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TRE/PE segue parecer do MP Eleitoral e aumenta multa por carreata irregular

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE) teve responsabilidade pela realização de carreata contra decisão judicial

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) resolveu modificar sentença e aplicou multa imposta ao prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE), Ivaldo de Almeida (PSB), como responsável por carreata contrária a decisão judicial. O MP Eleitoral, ao examinar recurso da coligação Muito Mais Cachoeirinha, conseguiu que a multa chegasse ao valor de R$ 100 mil.

A coligação recorrente argumentou que Ivaldo de Almeida teria descumprido tanto as normas sanitárias de prevenção da covid-19 quanto a decisão proferida na representação 0600460-22.2020.6.17.0044, que estipulava pena de multa, caso as regras fossem descumpridas. De acordo com a representação, Ivaldo de Almeida teve responsabilidade pelo fato de a população ir às ruas demonstrar apoio aos candidatos.

Esse cenário resultou na realização de carreata em 18 de outubro de 2020 nas ruas do município de Cachoeirinha (PE). Entretanto, o evento já havia sido proibido pelo juízo eleitoral, cujas determinações incluíam observância das regras sanitárias referentes à pandemia da covid-19. 

Pelas imagens da carreata nos autos, é possível constatar o descumprimento de leis sanitárias e de trânsito, como dezenas de pessoas sem capacetes nem máscaras e motoristas transportando gente em caçambas de camionetes sem proteção facial.

Devido à grandiosidade do evento, que agregou dezenas de motocicletas, camionetes e o uso de, ao menos, dois automóveis com alto-falantes potentes (“paredões”), o MP Eleitoral observou que não seria crível a realização espontânea, sem chamado às ruas, da carreata. Por isso, argumentou que a fundamentação de ausência de prévio conhecimento do prefeito Ivaldo de Almeida estaria equivocada.

Pelo descumprimento de decisão judicial anterior que resultou em aglomeração de pessoas e desprezo às normas sanitárias de combate ao coronavírus, o MP Eleitoral defendeu a imposição da multa, confirmada pelo TRE/PE, de R$ 100 mil a Ivaldo de Almeida.

Outras Notícias

Aécio já vem a Pernambuco no sábado

O governador eleitor de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniu hoje (09.10) com os presidentes estaduais do PSB, Sileno Guedes, e do PSDB, deputado federal Bruno Araújo, para definir a agenda da visita do candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), ao Estado, neste sábado (11.09). Pela programação acertada, Aécio começará sua vinda a […]

00aecioO governador eleitor de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniu hoje (09.10) com os presidentes estaduais do PSB, Sileno Guedes, e do PSDB, deputado federal Bruno Araújo, para definir a agenda da visita do candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), ao Estado, neste sábado (11.09).

Pela programação acertada, Aécio começará sua vinda a Pernambuco às 9h, com uma visita a bairros da Zona Norte do Recife. Às 11h, o presidenciável participará, no Clube Internacional do Recife, de um encontro com lideranças da Frente Popular. De lá, às 13h, Aécio Neves fará uma visita a Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos.

Às 16h, o presidenciável do PSDB participa de caminhada, seguida de comício, em Sirinhaém, município da Zona da Mata Sul, onde Marina Silva teve o maior percentual de votos no Brasil: 74,19%.

O governador eleito Paulo Câmara destacou a importância política e histórica da Mata Sul. “A Zona da Mata de Pernambuco tem uma tradição de lutas sociais, que vem das décadas de 1950 e 1960, com as Ligas Camponesas e o Acordo do Campo, promovidos por Doutor Miguel Arraes em 1963”, lembrou Câmara.

Instituto Opinião: Duque tem 57% contra 23,5% de Victor

Blog do Magno Candidato à reeleição, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), abriu uma frente de 34 pontos ante o candidato do PR, Victor Oliveira. Se as eleições fossem hoje, o petista venceria o seu adversário com folga. Teria 57% dos votos contra 23,5% do republicano, enquanto Otoni Cantarelli, do PCdoB, ficaria com […]

IMG_20160907_001456Blog do Magno

Candidato à reeleição, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), abriu uma frente de 34 pontos ante o candidato do PR, Victor Oliveira. Se as eleições fossem hoje, o petista venceria o seu adversário com folga. Teria 57% dos votos contra 23,5% do republicano, enquanto Otoni Cantarelli, do PCdoB, ficaria com apenas 0,8%. Brancos somam 4,3% e indecisos 14,4%. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor entrevistado é obrigado a lembrar do nome do candidato, Duque também lidera com 51,3% contra 18,8% de Victor. Cantarelli aparece com 0,3%. Entre os entrevistados, 2% disseram que anulariam e voto e 27,3% se apresentaram como indecisos. O levantamento é do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno.

O levantamento foi a campo entre os dias 29 e 30 de agosto, sendo aplicados 400 questionários nas localidades AABB, Bernardo Vieira, Bom Jesus, Cachoeira, Caiçarinha da Penha, Caxixola, Centro, COHAB, IPSEP, Logradouro, Luanda, Malhada, Mutirão, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora de Fátima, São Cristóvão, São Sebastião, Santa Rita, Tauapiranga, Universitário, Várzea, Varzinha e Vila Bela.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O registro no Tribunal Regional Eleitoral é o de número09258/2016.

No quesito rejeição, Cantarelli aparece no topo. Dos entrevistados, 30% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Victor Oliveira aparece em seguida, com 15,8% e Luciano Duque é o menos rejeitado, aparecendo com 11,8%. Ainda entre os entrevistados, 7,5% afirmaram que rejeitam a todos e 34,9% responderam que não rejeitam nenhum dos candidatos apontados no disco contendo todos os nomes.

Estratificando a pesquisa, Duque tem seus maiores percentuais de indicação de voto entre os eleitores com na faixa etária de 25 a 34 anos (61,3%), entre os eleitores com renda familiar até um salário (58,8%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (57,6%). Por sexo, 60,9% dos seis eleitores são homens  e 53,7%, mulheres.

Já Victor Oliveira tem percentuais mais significativos entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (27,4%), entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (27,6%) e entre os eleitores com grau de instrução médio (25,2%). Por sexo, 26,9% dos seus eleitores são femininos e 19,6%, masculinos.

Gestão de Duque

A administração do prefeito Luciano Duque está bem avaliada pela população de Serra Talhada. Entre os entrevistados, 74,8% disseram que aprovam e 19,3% que reprovam, enquanto 5,9% não souberam responder ou se negaram a responder. Já a gestão do governador Paulo Câmara tem mais aprovação do que desaprovação. Entre os que aprovam são 46,5% e os que desaprovam 30,5%. Quanto ao Governo Temer, 61,3% desaprovam e 20,5% provam.

Zeinha diz ser candidato em 2028. “Só quem empata é Deus e o povo”

O ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Alves, acaba de dizer no Debate das Dez que será candidato a prefeito em, 2028. O gestor disse ao Debate das Dez que só que o impedirá de disputar é Deus e a população. Zeinha disse, entretanto, que Pedro Alves também tem o direito de ser candidato a reeleição, e […]

O ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Alves, acaba de dizer no Debate das Dez que será candidato a prefeito em, 2028. O gestor disse ao Debate das Dez que só que o impedirá de disputar é Deus e a população.

Zeinha disse, entretanto, que Pedro Alves também tem o direito de ser candidato a reeleição, e que vem conversando com ele.  “Tanto ele ser candidato como me apoiar”, disse, afirmando que desde o início tem conversado com o prefeito.

O ex-gestor respondeu a críticas que recebeu do também ex-prefeito Albérico Rocha na semana passada. “Parece até que o debate era sobre mim e não sobre Raquel Lyra”, brincou, dizendo que não foi ingrato com o PSB. “Nem Paulo Câmara está mais no PSB”, afirmou, dizendo que reconheceu todos que ajudaram o município.

Ainda sobre o governo Pedro Alves, afirmou que está acompanhando sem interferir na gestão do tucano, cumprindo missão na Casa Civil. Disse que Raquel fez e tem feito muito pela região, citando investimentos em Iguaracy. E reafirmou que a governadora vencerá a eleição no primeiro turno.

Médico defende lockdown contra parente que iria para balada e é agredido

O médico infectologista José Eduardo Panini, de 31 anos, sofreu uma agressão dentro de casa ao defender o lockdown vigente desde sexta-feira (26) no Paraná. O crime aconteceu após questionar um familiar que pretendia furar o isolamento, no mesmo dia da publicação do decreto do governo estadual. A reportagem é de Abinoan Santiago/UOL. De acordo […]

O médico infectologista José Eduardo Panini, de 31 anos, sofreu uma agressão dentro de casa ao defender o lockdown vigente desde sexta-feira (26) no Paraná.

O crime aconteceu após questionar um familiar que pretendia furar o isolamento, no mesmo dia da publicação do decreto do governo estadual. A reportagem é de Abinoan Santiago/UOL.

De acordo com o médico, que atua na rede pública e privada de Toledo, na região Oeste do Paraná, a intenção era alertar o parente sobre os riscos que poderia colocar a família ao sair para a balada em um momento de pandemia. A região tem 97% de ocupação dos leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) para covid-19, a maior taxa do estado, segundo o governo paranaense.

O familiar, que até então morava com o médico, teria se irritado com a orientação e partido para cima do infectologista. A vítima conta que um amigo do agressor ainda chegou a ajudar no crime, o imobilizando. Ele sofreu socos no rosto e também levou um golpe “mata-leão”.

Além do médico, a esposa dele também teria sofrido agressões verbais do familiar. Ambos registraram boletim de ocorrências na Polícia Civil.

Panini preferiu não revelar a identificação e o grau de parentesco de quem o agrediu – a reportagem será atualizada caso haja um posicionamento.

“Diante do decreto de lockdown, ao chegar em casa, depois de uma reunião, minha esposa estava aflita, pois um parente nosso pegou o carro informando que iria para uma balada. Eles começaram uma discussão grave e me intrometi para explicar a situação, orientando que a situação era muito grave porque a condição do Paraná piorou muito e que precisaria ficar em casa em razão do risco. Num determinado momento, ele começou a me agredir com ajuda de um amigo que me imobilizou”, narra o médico, que teve covid-19 na pandemia e precisou de internação.

O caso foi levado às redes sociais pela vítima. Ele compartilhou no Instagram uma foto com hematomas no rosto. A publicação teve mais de 9 mil curtidas e dois mil comentários de apoio.

“O desânimo não vem! E junto com eles temos muita coisa boa, progresso, vacinas e tudo que vai fazer sairmos dessa pandemia! E aos trabalhadores da saúde muita força!”, escreveu.

Ele conta que publicou o caso nas redes sociais como uma maneira de desabafar sobre a indignação.

“Sempre busco criar o menor alarde possível. Meu registro nas redes sociais foi uma indignação por trabalhar com um tapa olho para esconder a lesão e aquilo atrapalha muito, tanto que pedi afastamento até conseguir me recuperar do hematoma. Esse fato me deu até um ânimo para colocar em prática tudo o que estudo sobre a covid-19 ao longo deste tempo”, comentou.

“É reflexo do negacionismo”

O médico que atua na linha de frente de combate à covid-19 em Toledo, que já registrou 143 mortos pela doença, afirma que o caso reflete o que parte dos profissionais enfrenta no cotidiano: a negação das pessoas sobre a pandemia.

“Isso é reflexo do negacionismo das pessoas. Elas negam o que acontece. Estamos vendo uma piora nos números e nada é feito e quando uma medida é tomada, a população não respeita. Tentamos ajudar os nossos familiares, mas nem eles estamos conseguimos convencer. É algo frustrante, parece que estamos enxugando gelo”, lamentou.

Luciano Duque nega problemas com Márcia. “História inventada por oportunistas”

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (PT) negou que tenha havido intencionalidade em não participar de agendas da prefeita Márcia Conrado. Duque estaria em Serra Talhada e mesmo assim não participou da ordem de serviço do Cônego Torres, como também não prestigiou o evento comemorativo dos 200 dias de gestão realizado no Hotel das […]

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (PT) negou que tenha havido intencionalidade em não participar de agendas da prefeita Márcia Conrado.

Duque estaria em Serra Talhada e mesmo assim não participou da ordem de serviço do Cônego Torres, como também não prestigiou o evento comemorativo dos 200 dias de gestão realizado no Hotel das Palmeiras com a presença de Fernando Monteiro e comissionados.

“Eu estava em Terra nova e na volta tinha agenda em Santa Cruz e Triunfo. Era a missa da minha prima, mãe do ex-prefeito Eduardo Melo. E após tivemos uma reunião em Triunfo”, explicou.

O ex-prefeito credita as especulações a quem chamou de “vivandeiras e dos oportunistas que vivem pra tirar proveito do poder”, sem fazer referência a nomes. Ele deu a declaração quando perguntado pelo blog por WhattsApp.