TRE-PE realiza auditoria das urnas em Palmeirina e Capoeiras

No domingo (26), aproximadamente 143 milhões de eleitores elegerão, além do presidente da República, governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Mesmo com o horário de verão nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Além do segundo turno da eleição para presidente da República em todo o país, os eleitores dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, de Rondônia, Roraima, do Pará, de Mato Grosso do Sul, Goiás, do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal também irão às urnas para escolher seus governadores.

Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h de Brasília. Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação em seus respectivos estados. As informações são do Afogados Online.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, abriu as agendas do mês de julho com uma visita ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PE), nesta sexta-feira (1°).

O ex-prefeito de Petrolina disse que o estado precisa de investimentos maciços em projetos de infraestrutura para retomar o desenvolvimento econômico. 

Miguel foi recebido pelo presidente do CAU/PE, Rafael Amaral Tenório, e no bate-papo foram abordados temas distintos, como a importância de urbanizar projetos de infraestrutura e o diálogo para a valorização da arquitetura e urbanismo, principalmente entre gestores públicos responsáveis pela execução de políticas que ampliem oportunidades para os profissionais da área. 

O pré-candidato mencionou alguns dos desafios que o estado necessita resolver com urgência, como a questão da segurança dos morros e as obras de mobilidade, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do estado, sobretudo os projetos relacionados à malha rodoviária. 

No encontro, Miguel Coelho ressaltou um importante legado deixado nos seis anos como prefeito de Petrolina, a realização de obras estruturantes e de mobilidade, como a construção de dois viadutos, a pavimentação de 1200 ruas, a duplicação de oito avenidas, a criação de mais de 20 km de ciclovia e a implantação de 20 rotatórias para extinguir semáforos e melhorar o trânsito. Além disso, Miguel reestruturou o transporte de ônibus, substituindo uma empresa que monopolizava o setor há décadas. 

Na avaliação do pré-candidato do União Brasil, é necessário um choque de gestão na administração estadual criando parcerias com órgãos de fiscalização e controle, a exemplo do conselho, para o estado retomar sua pujança econômica. 

“Pernambuco necessita, urgentemente, de uma revolução na sua infraestrutura e nosso plano de governo tem ações específicas para este setor. As parcerias com órgãos como o CAU/PE são essenciais para o estado retomar seu desenvolvimento, desburocratizando e simplificando processos, otimizando serviços e fomentando o empreendedorismo” declarou Miguel Coelho. 

Participaram do encontro a vice-presidente do CAU/PE, Suely Mangabeira, a conselheira federal, Danielle Paes Barreto, a assessora jurídica, Pollyanna Veríssimo, e o chefe de gabinete, Joubert Maklane.

A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (17), uma Medida Cautelar,  expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que determinou à Prefeitura de Arcoverde a suspensão da Tomada de Preço n° 6/2023, (Processo Licitatório nº 96/2023) para contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão do uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

A Cautelar (n° 23100911-2) foi emitida monocraticamente no último dia 07 de setembro, tendo como interessado o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gabriel dos Santos Barreto.

A decisão do relator teve como base uma representação da empresa PUBLIC – Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, e posterior análise técnica realizada pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, que apontou indícios de irregularidades no edital como ausência de estudo técnico preliminar; elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; suspeita de direcionamento e similaridade do Termo de Referência e Edital com o de outros municípios.

Além disso, também foi apontado que a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e da nova Lei de Licitações, já que o tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual.

“O objeto da contratação é essencialmente a locação de software de folha de pagamento e, acessoriamente, a prestação de serviço de suporte técnico, que não tem natureza predominantemente intelectual. Contudo, o texto utilizado no Termo de Referência busca inverter essa lógica, como se o principal fosse o serviço, e o software fosse acessório”, destaca o voto.

Por estes motivos, e também destacando o “perigo da demora”, pois os indícios de irregularidades graves na licitação indicam que provavelmente houve restrição à competitividade e não se assegurou ao Poder Público a obtenção da proposta mais vantajosa, a Primeira Câmara referendou, por unanimidade, a Medida Cautelar.

O relator determinou à diretoria de Controle Externo do TCE a abertura de uma auditoria especial para aprofundamento das questões apreciadas.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda.

Blog da Folha

O presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, está se empenhando para que todos os quadros do partido respeitem a decisão que será tomada no próximo dia 10, em torno da possibilidade de uma candidatura própria para governador.

Segundo ele, tanto os que defendem a postulação da vereadora Marília Arraes, quanto os que preferem a aliança com o PSB terão que seguir o resultado da votação entre os delegados, sem chance para novas interpretações posteriores ou intervenção da direção nacional da sigla. Caso contrário, na sua visão, a legenda repetirá a prática que culminou na saída da ex-presidente Dilma, em 2016, e poderá ser chamada de golpista.

“Temos feito um diálogo permanente com o conjunto do partido e com a direção nacional. Temos orgulho dos procedimentos democráticos do PT. Se vencer a candidatura de Marília, ela nos unirá e sua candidatura precisa envolver todo o partido. Não haverá vencidos nem vencedores. Se a decisão que predominar for a aliança, o mesmo efeito produzirá. Todos temos que estar unidos na execução daquilo que foi decidido no encontro”, colocou o petista, em entrevista ao programa Folha Política, hoje.

Na opinião de Bruno, “fazer diferente é repetir o que foi feito no impeachment de 2016”. “É desrespeitar a decisão que foi tomada pelo povo brasileiro, como foi na época, quando tiraram uma presidente eleita para botar um impostor. Então no encontro do dia 10 vamos respeitar a decisão da maioria dos delegados e delegadas do partido. Este é o caminho e não há nenhuma outra opção para nenhum dos defensores das duas teses”, disse.

Questionado sobre o trauma gerado após a disputa interna em 2012, quando a direção nacional interviu em Pernambuco para rifar a postulação do então prefeito João da Costa, Bruno Ribeiro fez questão de destacar que “são momentos diferentes”. “Aquela eleição era municipal e essa é de presidente. É nacional. Então, mais do que nunca, a interação entre estados e direção nacional é muito importante neste ano”, destacou.

O vereador Marcos Oliveira está aproveitado o mandato relativamente curto para “causar” em Serra Talhada. Em suma, quer deixar sua marca no legislativo. Depois do projeto que acaba com o recesso parlamentar no meio do ano, que apresentará nesta segunda (17), depois de contar com as assinaturas suficientes para sua aprovação, quer emendar de novo a Lei Orgânica.

Agora, em nova proposta, quer que Secretários municipais estejam a cada seis meses na Câmara prestando contas a uma  Comissão Permanente da polêmico, pois gera debate sobre a autonomia constitucional dos poderes. Já tem gente achando que a Câmara iria interferir demais no Executivo, ferindo o princípio de independência.

Assim como no outro projeto, Oliveira precisa de dez assinaturas para colocar o projeto a frente. De um jeito ou de outro, os debates em torno dos projetos do ex-presidente da Asserpe o colocam sobre a mira dos holofotes na Capital do Xaxado. E aumenta a ciumeira…