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TRE-PE realiza auditoria das urnas em Palmeirina e Capoeiras

Por André Luis

A solenidade aberta ao público de “Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso”, antigamente chamada de “Votação Paralela”, ocorre em todas as eleições oficiais do país em que se usa a urna eletrônica.

As eleições suplementares de Capoeiras e de Palmeirina, de forma inédita, também contarão com o processo, que consiste em selecionar aleatoriamente algumas urnas na véspera da eleição e simular uma votação, perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos, órgãos públicos diversos e qualquer interessado, para atestar que as urnas estão em perfeito funcionamento.

Para a realização da auditoria, dois eventos são necessários: um é o sorteio das seções e o outro é a auditoria em si.

As cerimônias de sorteio das seções cujas urnas eletrônicas serão submetidas às auditorias de funcionamento e de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas serão realizadas no Fórum da Comarca de Palmeirina, situado na Rua Presidente João Pessoa – s/n, Centro Palmeirina – PE, e na Creche Ursulina Teresa de Jesus, na Rua 21 de dezembro no Centro de Capoeiras/PE, simultaneamente às 9h do dia 2 de outubro (véspera das eleições).

Já auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso, das duas eleições, ocorrerá das 7h às 17h do dia da eleição (3/10) no Fórum Eleitoral de Garanhuns, por uma questão de infraestrutura, o qual fica situado na Rua Barão de Nazaré, S/N, Bairro Magano. Serão auditadas duas urnas de cada município.

A Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, para as eleições de Capoeiras e Palmeirina, é composta pelo juíza Malu Marinho Sette e pelo juiz Francisco Milton de Araújo Junior e mais seis servidores da Corregedoria, Secretaria Judiciária e Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicações (STIC), como previsto na resolução TSE 23.603/2019 e nas portarias 622 e 627 de 2021 do TRE-PE.

A Comissão ainda conta com uma equipe de apoio de outros 32 servidores, dos quais dez de servidores do TRE-PE e 22 nomeados servidores públicos de Garanhuns. Também já foram convidados a acompanhar a auditoria representantes do MPPE, da OAB, partidos políticos participantes, entidades fiscalizadoras e interessados.

A auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas será filmada e transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal no YouTube.

As mídias produzidas na filmagem serão arquivadas na Secretaria Judiciária do TRE-PE.

Importante lembrar que os municípios de Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) e de Palmeirina (59ª ZE) terão novas eleições porque seus respectivos candidatos a prefeitos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2020 foram impedidos de tomar posse por decisão judicial transitada em julgado. Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores.

COMO FUNCIONA A AUDITORIA?

O Coordenador da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, Lucídio Franco Pereira, informa que a auditoria consiste em uma simulação da eleição utilizando as urnas sorteadas para demonstrar que elas estejam funcionando devidamente.

As urnas sorteadas são instaladas em uma sala especialmente preparada, no Fórum Eleitoral de Garanhuns, equipada com um microcomputador, uma impressora, o respectivo monitor para cada urna sorteada e uma câmera.

Todo processo e ambiente é filmado, além de ter como testemunhas representantes de órgãos públicos, membros de partido e quem mais quiser acompanhar. Às 7h, na presença de todos, as urnas usadas pela auditoria são ligadas e liberam a zerésima, indicando que nenhum voto está computado nas máquinas. O processo acontece simultaneamente à eleição real.

Cada urna auditada, então, começa a ser alimentada com os votos dados a candidatos reais, originados de cédulas de votação em papel, preenchidas no dia anterior por eleitores dos municípios envolvidos, especialmente convidados para a cerimônia de sorteio. Esses votos são depositados em urnas de lona aleatoriamente atribuídas a cada uma das urnas eletrônicas sorteadas.

Depois um servidor retira a cédula de papel da urna de lona, mostra-a aos presentes e marca a cédula com uma etiqueta numerada, passando-a a outro servidor, que digita os votos no Sistema de Apoio à Auditoria e imprime-os, em duas vias, contendo a data e hora em que foram digitados e o número da etiqueta. Uma dessas vias é grampeada na cédula correspondente e armazenada, para futura conferência, enquanto outro servidor, agindo como mesário, libera a urna eletrônica para receber a votação.

A via que não foi armazenada é entregue a um quarto servidor, que a exibe por alguns segundos sobre o visor da urna, para que a câmera registre essa imagem. Depois ele insere esses votos na urna eletrônica, enquanto pronuncia, claramente, em um microfone acoplado à filmadora, cada algarismo de cada voto, para cada cargo.

Ao fim, são emitidos boletins de cada urna e dos respectivos Sistemas de Apoio, bem como um relatório comparativo entre eles. Tudo para garantir que não haverá divergência entre o resultado da urna de lona e o da urna eletrônica.

A ata de encerramento dos trabalhos de auditoria da Comissão será encaminhada ao Presidente do TRE-PE, devendo, ainda, ser encaminhada uma cópia para cada Juízo Eleitoral envolvido, com vistas a integrar a documentação oficial das eleições suplementares de Palmeirina e de Capoeiras. Os demais documentos e materiais produzidos durante a auditoria de funcionamento serão lacrados, identificados como sendo da auditoria e encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral para arquivamento.

Outras Notícias

Liana Cirne pede suspensão de posse de Clarissa Tércio e faz denúncia no STF por ato de terrorismo

A vereadora do Recife, Liana Cirne, ingressou, nesta terça-feira (10), com uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP). A ação pede a suspensão da posse da parlamentar como deputada federal, na Câmara dos Deputados, além do seu enquadramento pelos crimes de terrorismo e incitação ao […]

A vereadora do Recife, Liana Cirne, ingressou, nesta terça-feira (10), com uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP). A ação pede a suspensão da posse da parlamentar como deputada federal, na Câmara dos Deputados, além do seu enquadramento pelos crimes de terrorismo e incitação ao terrorismo.

Com atuação política fortemente alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Clarissa se manifestou, através de suas redes sociais – com postagens elogiando e incentivando os atos terroristas realizados em Brasília, na tarde do último domingo (8), e que culminaram com a invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, do Superior Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.   

Em uma das publicações – posteriormente removidas das redes da parlamentar – uma mulher narra e exalta os atos antidemocráticos. “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”, dizia a protagonista do vídeo, durante a invasão ao Congresso Nacional.

“Parlamentares são os representantes do povo. Como pode uma pessoa tomar posse e ser investida no cargo de deputada federal quando sequer respeita os princípios básicos da democracia e da soberania nacional? O Congresso não é lugar para golpista, para terrorista!”, destacou Liana Cirne, que também é jurista e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Na peça, Liana solicita ao STF a inclusão da notícia crime protocolada nos autos da INQ 4.879/DF, que investiga os atos antidemocráticos; autorização para a instauração, por parte da Polícia Federal, de procedimento investigativo; suspensão da diplomação da posse da parlamentar como deputada federal; proibição de seu ingresso nas dependências do Congresso Nacional e remoção de seus perfis nas redes sociais onde o vídeo foi postado.

Custódia, Serra e Floresta no roteiro de Paulo Câmara

O candidato da Frente Popular Paulo Câmara volta ao Sertão do Estado, conforme programação enviada ao blog. Nesta sexta (01) faz visita à feira de Custódia e Carreata até o início da tarde, faz uma carreata programada para as duas da tarde. Às quatro da tarde, segue para Serra Talhada. Às cinco da tarde, é […]

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O candidato da Frente Popular Paulo Câmara volta ao Sertão do Estado, conforme programação enviada ao blog. Nesta sexta (01) faz visita à feira de Custódia e Carreata até o início da tarde, faz uma carreata programada para as duas da tarde.

Às quatro da tarde, segue para Serra Talhada. Às cinco da tarde, é prevista uma carreata na Capital do Xaxado. Às 18h40, Câmara e grupo seguem para Floresta. Lá, às 8 da noite participa da inauguração do Comitê de Rodrigo Novaes e Caio Maniçoba.

No dia 02, participa da EXpogesso, em Trindade. No restante da agenda do fim de semana, ainda realiza atividades em cidades como Timbaúba, onde participa do lançamento da candidatura de Marinaldo.

Pela CNM, José Patriota debate recursos hídricos e desafios do saneamento em audiência no Senado

Em audiência virtual do Senado Federal sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou, entre as medidas necessárias, a regulação da atuação do Estado Brasileiro e a estratégia de regionalização. A reunião remota foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento […]

Em audiência virtual do Senado Federal sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou, entre as medidas necessárias, a regulação da atuação do Estado Brasileiro e a estratégia de regionalização. A reunião remota foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na noite desta segunda-feira, 28 de junho.

O primeiro secretário da CNM e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, apontou que é fundamental levar em consideração todas as diferentes realidades do país, que possui 5.568 municípios. Por isso, ele lembrou que a Confederação pondera que a atuação não pode se limitar a atrair a iniciativa privada. “O privado se interessa muito, naturalmente, por aquilo que é viável economicamente. Isso, com certeza, excluirá os pequenos Municípios. Logo, a estratégia de regionalização precisa considerar efetivamente um custo mais unitário e acessível para a população, especialmente as mais pobres”, resumiu.

Presidente da comissão, o senador Fernando Collor (Pros-AL) apresentou dados do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (SNIS). Os números indicam um cenário ainda mais preocupante e discrepante nas regiões Norte e Nordeste em comparação com as demais. “Esses números nos entristecem, mas não surpreendem (…). O saneamento precisa ser entendido como a base do sistema de saúde do país”, comentou. A audiência foi requisitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que levantou questionamentos aos participantes sobre o que já foi feito na área de recursos hídricos em relação a metas anteriores e quanto à efetividade de universalizar os serviços até o fim de 2033, como prevê o novo Marco do Saneamento.

Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação de Planejamento e Regulação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo de Carvalho, defendeu que o prazo é possível na visão da pasta federal. “O Marco do Saneamento cria as condições para aumento da eficiência na prestação de serviços e a segurança jurídica para que novos investimentos sejam aportados no setor”, opinou.

A desigualdade regional nos serviços também foi destacada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcos Vinicius Fernandes Neves, que citou pontos que não estão bem resolvidos no novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020). “Os pequenos Municípios que não estiverem regionalizados ficarão entregues a qualquer sorte, porque não terão condições de fechar essa equação. Sabemos que o semiárido nordestino sofre mais com a falta de abastecimento e o Marco não abarca [essa questão]”, exemplificou. “A gente precisa entender as peculiaridades, as realidades distintas do país. Nem o público nem o privado resolvem sozinho, nem o antagonismo, mas, sim, a junção de esforços”, avaliou Neves sobre os desafios para expandir os serviços de saneamento no Brasil.

Com novas atribuições estipuladas pelo novo Marco do Saneamento à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a autarquia também participou do debate. Segundo explicou o especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA, Carlos Motta Nunes, a agência tentará integrar a política de recursos hídricos com a política de saneamento. “Podemos fazer medição e arbitragem voluntária, quando houver conflitos, por exemplo, entre agências reguladoras e prestadores de serviços, e também estudos técnicos para o setor”, detalhou sobre a atuação da ANA.

Líder do governo nega pressão do PSB para voto de Patriota em Anchieta

por Anchieta Santos O líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges (PSB), diz desconhecer “qualquer pressão” feita pelo seu partido para que o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), apoiasse o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), para deputado estadual. “Isso foi fruto de uma avaliação do próprio […]

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por Anchieta Santos

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges (PSB), diz desconhecer “qualquer pressão” feita pelo seu partido para que o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), apoiasse o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), para deputado estadual.

“Isso foi fruto de uma avaliação do próprio prefeito”, garante. O deputado também será apoiado no município pelo ex-prefeito Totonho Valadares (PSB).

Cinzas de Fidel Castro são levadas para cemitério em Santiago de Cuba

G1 As cinzas do líder da revolução cubana, Fidel Castro, foram levadas para o cemitério Santa Efigenia, em Santiago de Cuba, na manhã deste domingo (4). Em uma cerimônia privada, ele será enterrado perto do túmulo de José Marti, filósofo inspirador da revolução que era citado frequentemente nos discursos de Fidel. Fidel Castro morreu no […]

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As cinzas do líder da revolução cubana, Fidel Castro, foram levadas para o cemitério Santa Efigenia, em Santiago de Cuba, na manhã deste domingo (4). Em uma cerimônia privada, ele será enterrado perto do túmulo de José Marti, filósofo inspirador da revolução que era citado frequentemente nos discursos de Fidel.

Fidel Castro morreu no dia 25 de novembro, aos 90 anos, em Havana, após uma década retirado do poder.

As cinzas de Fidel chegaram a Santiago de Cuba depois de uma caravana que passou por várias províncias do país, percorrendo cerca de mil quilômetros, durante quatro dias. Durante o trajeto, a cena se repetia a cada cidade: as pessoas iam para as ruas para dar adeus a Fidel. Depois do ato que encerrou as homenagens públicas ao líder cubano, um grupo passou a noite na Praça da Revolução em vigília cantando antigas canções revolucionárias.

“Ficamos lembrando tudo o que ele fez pela revolução e pelo nosso povo. Queríamos ficar com ele até o último momento. Ninguém em Cuba vai esquecê-lo. É outro domingo triste”, afirmou Iydi lago Milan, de 47 anos.

O avanço do cortejo fúnebre por Santiago de Cuba foi saudado por milhares de pessoas situadas em ambos os lados das ruas que durante a passagem da urna gritavam “Eu sou Fidel!”.

Antes da cerimônia de sepultamento, Raúl Castro discursou para milhares de pessoas na Praça Antonio Maceo, em Santiago de Cuba.

O número oficial de participantes não foi divulgado, mas a praça ficou muito lotada. A imprensa de todo o mundo acompanhou a cerimônia, que teve a participação de amigos de Fidel, e foi encerrada por um discurso do irmão de Fidel e atual presidente de Cuba, Raúl Castro.

Entre os presentes estavam Lula e Dilma Rousseff, ex-presidentes do Brasil, Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, Evo Morales, presidente da Bolívia, e o jogador argentino Diego Maradona.

O enterro dos restos de Fidel no cemitério de Santa Efigenia só será acompanhado por familiares e “personalidades especialmente convidadas” entre os quais acredita-se que estarão os líderes da Venezuela, Nicolás Maduro; e Bolívia, Evo Morales, assim como os ex-governantes brasileiros Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Todos eles participaram do ato que foi realizado na noite de sábado, na Praça da Revolução e ao qual compareceram cerca de meio milhão de pessoas, segundo cálculos da televisão cubana.

O cortejo fúnebre desde a Praça da Revolução Antonio Maceo ao cemitério de Santa Efigenia foi acompanhado pelo ministro das Forças Armadas Revolucionárias, o general Leopoldo Cintra Frias, e os vice-ministros Ramón Espinosa Martín e Joaquín Quinta Solás, também generais.