Bruno Ribeiro alerta para risco golpe no PT PE

Durante entrevista ao Bom Dia Brasil, da Rede Globo, na manhã desta terça (23), o candidato a presidência da república, Aécio Neves (PSDB), disse que não fez promessa alguma quando falou a militantes de sindicados que iria acabar com o fator previdenciário.

“Nem eu nem você estamos sendo levianos, mas essa afirmação não existe. Eu não disse que vou acabar com o fator previdenciário. Eu me reuni com as centrais sindicais e meu compromisso é público. Assumi o compromisso de discutirmos uma alternativa ao longo do tempo ao fator previdenciário. O que eles querem é a verdade, um presidente que se senta à mesa e discuta alternativas e caminhos. O que eu assumi foi buscar caminhos para que o impacto do fator possa ser minorado para os aposentados. Acabar com o fator previdenciário sem colocar algo no lugar seria uma leviandade. Jamais isso foi dito”, disse Aécio.

Na sexta-feira passada, após encontro com lideranças das centrais sindicais, o tucano anunciou que havia firmado um acordo com os sindicalistas de encontrar caminhos para acabar com o fator, criado na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para desestimular aposentadorias precoces. Aécio vinha sendo muito pressionado pela Força Sindical a incluir essa proposta em seu programa de governo, ainda não divulgado.

A própria assessoria de imprensa do candidato divulgou no mesmo dia uma nota a toda a imprensa com o título “Aécio vai acabar com o fator previdenciário”. Agora, o tucano disse que extinguir o fator, sem substitui-lo por algo que compense as contas públicas, não é algo “realista”. Perguntado se seria uma proposta eleitoreira, Aécio negou.

Ele também descartou uma corrida à Justiça por aposentados, caso mude as regras para a aposentadoria.

“Não acredito (em ações na Justiça). Se nós encontrarmos agora um caminho que diminua as perdas dos aposentados eles serão beneficiados daqui por diante”.

Cansados de esperar pela construção de uma passagem molhada na comunidade do sitio Oitis, zona rural de Solidão, os moradores decidiram improvisar. Construíram uma passagem elevada, utilizando varas para que os alunos tenham acesso à escola.

Por falta de pedido aos prefeitos que passaram e o gestor atual, não foi. Vereadora mais votada de Solidão, Edleuza Godê (PSD) considera a situação imoral e reforça o pedido de providencias ao prefeito Djalma Alves (PSB).

A vereadora confirma também a denúncia de que a Prefeitura pagou R$ 25 mil reais ao cantor Elson Vaqueiro para se apresentar em Pelo Sinal, enquanto a Prefeitura de Salgueiro pelo mesmo show pagou somente R$ 7 mil reais, conforme documentação do TCE.
A informação é Anchieta Santos ao blog.

Acusação contra vereadora quer continuidade da ação e sugere que renúncia parece ter sido pactuada com pares. “Poder Legislativo passará imagem de impunidade”

Exclusivo

Os advogados Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho emitiram a pedido da Câmara parecer sobre a continuidade ou não do processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro, depois de sua renúncia.

Usando por base Lei Orgânica e Regimento interno da Câmara, argumentam que com a renúncia, extingue-se o mandato, e como consequência da extinção, ocorre perda de objeto do processo de cassação instaurado, eis que caberia à Câmara a obrigatoriedade de instrução e julgamento do processo que poderia levar à cassação ou não do mandato da vereadora, não havendo legislação municipal que preconize a continuidade do processo após a formalização da renúncia, nos termos do artigo 333, caput, do Regimento Interno.

“Cabe, pois, a declaração de extinção do mandato e da perda de objeto do processo de cassação pela Presidência da Câmara de Vereadores e a convocação do suplente para fins de recomposição do quórum de edis, com as comunicações pertinentes ao Plenário, à Justiça Eleitoral, aos denunciantes e a denunciada, para os fins de direito”.

Com base nessa interpretação, os advogados opinam pela expedição de ofícios a Zirleide Monteiro e aos propositores das denúncias em face dela, dando ciência da extinção do mandato eletivo e também dos processos de cassação, nos termos preconizados pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal.

Como o blog já informou, o proponente da ação, Israel Rubis e Fernandes Braga Advogados Associados, juntaram pedido de continuidade do processo da investigação de infração política administrativa em face de Zirleide Monteiro.

Alegam que  o pedido de renúncia da Vereadora é uma “manobra para tentar não ser submetida ao processo de cassação”, visto que se assim o for, e for condenada pelos seus pares, restará inelegível para as eleições de 2024, bem como, nos próxmimos oito anos subsequentes ao término virtual do seu atual mandat, ou seja, oito anos a contar de 1 de janeiro de 2025.

“Ademais, parece-nos que a Vereadora foi orientada juridicamente dessa forma, evitando que a denúncia em face dela fosse recebida, pela votação do pleno, da Câmara de Vereadores, e aí sim fosse inserida incontestavelmente na inelegibilidade prevista no Art. 1º, inciso I, alínea “k”, da Lei Complementar 64/90”.

Diz ainda que a renúncia ao mandato não pode ser encarada como punição, devendo a Câmara de Vereadores prosseguir em todos os atos, conforme determina a Lei Orgânica do Município, e os dispositivos regimentais da Casa Legislativa, visto não haver previsão de extinção do processo ou sobrestamento desse, nas normas anteriormente citadas, muito menos na Carta Magna de 1988.”

“Logo, extinto o processo, em face da renúncia da então Vereadora investigada, o Poder Legislativo de Arcoverde passará uma mensagem de impunidade aos titulares do poder, que a eles foi delegado pelo povo, subscrevendo um manifesto que é legítimo fugir da investigação e da punição virtual, para discutir mais na frente a possibilidade de continuar elegível, esquivando das reprimendas jurídicas do seu ato”.

Há um rumor de que a renúncia de Zirleide faria parte de um acordo com os vereadores. Ela renunciaria e, em contrapartida, os parlamentares extinguiriam o processo, evitando sua inelegibilidade, uma espécie de meio termo pactuado entre ela e os pares.

Clique aqui e veja o parecer jurídico pela extinção do processo.

Clique aqui e veja o pedido de continuidade do processo contra Zirleide.

O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, também Pároco de Flores, falou hoje em participação no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre a ação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira que iniciou esta semana a coleta com um caminhão compactador de lixo, após cobranças ao prefeito Patriota pela humanização do trabalho – até então realizado com trabalhadores em cima de amontoados de lixo sem equipamentos de segurança – que tiveram nele um dos principais porta-vozes.

“Participei várias vezes na Rádio Pajeú dizendo que o atendimento do lixo em Afogados era desrespeitoso e desumano e que só tomariam providências quando acontecesse uma desgraça. Graças a Deus a desgraça não aconteceu”, disse. Ele disse ter visto o equipamento novo, com funcionários fardados, inclusive com luvas. Também destacou que tinha dever moral de parabenizar a ação, diante da cobrança que havia sido feita, dizendo que o gesto deveria servir de exemplo para as pessoas que só cobram.

Ele disse esperar que o trabalho aconteça “daí pra melhor”, defendendo a ampliação do modelo de coleta, melhorias no tratamento dos resíduos sólidos e pagamento de salários justos aos trabalhadores. “Que além do mínimo sejam incorporados outros direitos”.

Ele aproveitou a fala para voltar a cobrar o disciplinamento do trânsito na cidade. “Queria estar fazendo esse mesmo registro do trânsito de Afogados da Ingazeira. Esse sim é também horroroso, desrespeitoso. Na Manoel Borba não tem espaço para idosos estacionarem, nem portadores de necessidades especiais. Só há no Banco do Brasil e na Praça. A via do Cônego tem estacionamento dos dois lados. O trânsito é uma bagunça. São decisões que quem administra tem que enfrentar sabendo que vai agradar a uns e desagradar a outros. Quem pensar que vai administrar agradando todo mundo é louco”. Ele disse esperar que neste ano de 2016 aconteça avanço na organização.

Se preferir, ouça o que afirmou o Vigário Geral:

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou as obras  da Praça João Arcanjo de Souza, que recebe os últimos acabamentos. O equipamento está sendo erguido no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Arquimedes ainda  vistoriou o início dos trabalhos de instalação da cobertura da quadra daEscola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps), que está sendo erguida em frente à Praça João Arcanjo de Souza em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Praça João Arcanjo de Souza e a quadra coberta da Emaps fazem parte de um conjunto de obras iniciadas pela Administração Municipal em 2015. Em nota, a Prefeitura destaca  a construção de cinco escolas padrão FNDE e  cinco Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs).