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Auxílio para agricultores familiares é aprovado na Câmara e vai ao Senado

Por Nill Júnior

Brasil de Fato

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei para socorrer agricultores familiares enquanto perdurar a crise da covid-19.

A proposta prevê pagamento de R$ 3 mil, em parcela única, para agricultores que não tenham recebido o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso em abril. Para mulheres agriculturas chefes de família, o valor é de R$ 6 mil, também em uma só parcela.

Além do auxílio, o PL garante a criação de um plano de ajuda financeira a agricultores familiares que implantarem projetos elaborados por Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Assim, permite-se a construção de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo humano e a produção de alimentos por famílias atingidas pela seca.

Também estão contempladas no texto políticas de renegociação de dívidas, como a prorrogação por um ano de parcelas vencidas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de operações de crédito rural, tanto em bancos comuns como por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O texto também autoriza o Conselho Monetário Nacional a criar linhas de crédito específicas aos agricultores familiares, permitindo manter os níveis de produção e abastecimento alimentar.

O PL 735/2020 de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Enio Verri (PT/PR) foi aprovado na Câmara após intensa pressão dos movimentos sociais. Por semanas, a votação do PL foi adiada.

Um dos principais obstáculos era a posição da equipe econômica do governo Bolsonaro, relutante em liberar mais verbas. Os agricultores familiares, entretanto, não figuram entre os grupos atendidos pelas políticas de auxílio emergencial do governo Bolsonaro.

Apesar de desprotegidos pelo governo, estes agricultores produzem 70% dos alimentos consumido no país. Por isso, a  demora em votar a medida trazia “enorme angústia em virtude do cenário enfrentado pelas populações do campo”, afirmaram movimentos ligados à questão agrária em carta aberta.

Estas organizações – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) – promoveram nesta segunda (20) um tuitaço com as hashtags #PL735 #PL735contrafome para dar visibilidade ao tema.

A matéria segue agora para análise no Senado Federal. Se aprovada, vai para sanção presidencial.

Outras Notícias

Prefeitura entrega ações no Bairro Nova Flores

Os moradores do Bairro Nova Flores estão recebendo um pacote de ações da administração municipal segundo nota ao blog. Espaços que antes abrigavam ferro velho, lixo e esgoto ao céu aberto, estão dando lugar para duas praças, calçamento, passarela, ciclovia e melhorias em saneamento básico. Os investimentos no Bairro estão sendo possíveis com aplicação de […]

Os moradores do Bairro Nova Flores estão recebendo um pacote de ações da administração municipal segundo nota ao blog.

Espaços que antes abrigavam ferro velho, lixo e esgoto ao céu aberto, estão dando lugar para duas praças, calçamento, passarela, ciclovia e melhorias em saneamento básico.

Os investimentos no Bairro estão sendo possíveis com aplicação de recursos do próprio tesouro municipal. “Estamos dando melhores condições  para todos os seus moradores [do Bairro Vila Nova]”, comemorou o prefeito Marconi Santana, ao visitar o local.

Itapetim: vereadores em peso na inauguração de fabrica

Segundo Marcelo Patriota, os vereadores governistas acompanharam em peso a inauguração da fábrica de confecções em Itapetim na última sexta. : além do Presidente da Câmara, Carlos Nunes (PSB), estiveram presentes na inauguração os vereadores Ailson Alves (PSB), Júnior de Diógenes (PSB), Seu Dido (PSB), Fia Cândido (PSB), Romão da Piedade (PSB) e Bernardo (PSD). Ao todo são sete vereadores da […]

ARQUISegundo Marcelo Patriota, os vereadores governistas acompanharam em peso a inauguração da fábrica de confecções em Itapetim na última sexta.

: além do Presidente da Câmara, Carlos Nunes (PSB), estiveram presentes na inauguração os vereadores Ailson Alves (PSB), Júnior de Diógenes (PSB), Seu Dido (PSB), Fia Cândido (PSB), Romão da Piedade (PSB) e Bernardo (PSD).

Ao todo são sete vereadores da base de Arquimedes Machado. A Câmara de Vereadores de Itapetim tem nove cadeiras. A oposição conta com duas.

“A Câmara está em sintonia com o executivo e empenhados na parceria do desenvolvimento do município”,  frisou o presidente Carlos Nunes.

Tragédia em Carnaíba: farmacêutica morre em acidente na PE-320

A tarde desta quinta-feira (29) foi marcada por uma fatalidade que abala o Sertão do Pajeú. A jovem farmacêutica Regina Pires, moradora de Carnaíba e profissional atuante em Afogados da Ingazeira, faleceu após o capotamento do veículo em que viajava na rodovia PE-320. Regina estava acompanhada de sua mãe, Tatiane Pires, no momento do acidente. […]

A tarde desta quinta-feira (29) foi marcada por uma fatalidade que abala o Sertão do Pajeú. A jovem farmacêutica Regina Pires, moradora de Carnaíba e profissional atuante em Afogados da Ingazeira, faleceu após o capotamento do veículo em que viajava na rodovia PE-320.

Regina estava acompanhada de sua mãe, Tatiane Pires, no momento do acidente. Segundo informações preliminares, o veículo teria perdido o controle durante uma tentativa de ultrapassagem. A perícia técnica deverá confirmar se houve falha mecânica e se as ocupantes utilizavam o cinto de segurança no momento da colisão.

Tatiane foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional Emília Câmara. Até o fechamento desta edição, não houve atualização oficial sobre seu estado de saúde.

Luto repetido A morte de Regina Pires aprofunda a dor de uma família já castigada pela violência. Em setembro de 2024, o irmão da farmacêutica, Rogério Pires, foi assassinado a tiros no centro de Carnaíba. A perda precoce de mais um jovem filho de Tatiane e Marconi Pires gera uma onda de comoção e solidariedade na “Terra de Zé Dantas”, onde a família é muito conhecida.

Quanto mais corrupção, menos ela é critério para voto, diz cientista política

Do blog de Jamildo “Há essa expectativa de que a corrupção seria um fator que se sobreporia a todos os outros, mas isso não é verdade e Lula é um exemplo claro disso”. Foi o que afirmou a cientista política Nara Pavão, em entrevista a Antonio Lavareda no programa 20 Minutos, que foi ao ar […]

Foto: TV Jornal

Do blog de Jamildo

“Há essa expectativa de que a corrupção seria um fator que se sobreporia a todos os outros, mas isso não é verdade e Lula é um exemplo claro disso”. Foi o que afirmou a cientista política Nara Pavão, em entrevista a Antonio Lavareda no programa 20 Minutos, que foi ao ar neste sábado (12), na TV Jornal.  “A informação sobre corrupção que as pessoas recebem não é uma informação que o eleitor vai aceitar facilmente, tem muito viés na maneira como a gente pensa. Se você é confrontado com uma informação negativa sobre o candidato que você gosta, a ideia é que você rejeite essa informação”, explicou.

Pavão afirma que “a corrupção é um problema que depende da frequência”. “Ou seja, quanto mais há corrupção, menos as pessoas conseguem utilizar a corrupção como critério de escolha. Eles não conseguem usar a corrupção como critério para diferenciar os políticos e obviamente como um critério que motiva o voto”.

Diante da crise política, a cientista política afirma que a expectativa é de que estas eleições tragam mais calmaria, mas enfatiza que não se sabe muito sobre o futuro do País.

‘Eu não acho que a instabilidade vai ser a nossa nova normalidade. Eu acho que cada campanha tem um tema que se sobrepõe, ou cada eleição tem um tema que se sobrepõe, o tema dessa campanha é renovação. As pessoas estão muito preocupadas, muito insatisfeitas com o sistema político e querendo muita renovação”, avaliou. “A demanda por renovação é na verdade uma aversão à corrupção que existe na política. Quando as pessoas querem um candidato de fora da política, eu acho que elas querem alguém que não seja corrupto”.

Fundo eleitoral e propaganda no Facebook

Para a cientista política, as mudanças no financiamento de campanha e na propaganda devem transformar as campanhas. “O que muda também é que, como a campanha será menor, talvez os candidatos usem estratégias de campanha mais fortes. A campanha negativa é uma estratégia muito eficiente”, afirmou. “Infelizmente a estratégia de campanha negativa, segundo estudos, possuem um impacto maior sobre o eleitor do que campanha positiva. Talvez isso seja um efeito colateral da mudança do financiamento de campanha”.

Pavão defendeu o financiamento público de campanhas. “Está todo mundo muito decepcionado com a política. Parte disso faz com que ninguém queira investir dinheiro em política. As campanhas são vistas como nefastas e ruins. Acha que a campanha em si é uma farsa. As eleições são o principal mecanismo da democracia. Eu acho que é algo custoso e que temos que investir dinheiro. Acho que as pessoas são muito críticas a algo que é muito importante”, disse.

Questionada sobre as campanhas políticas nas redes sociais, a cientista política analisou que o impacto tende a ser pequeno. “Tem questões muito negativas que tem sido colocadas, que existe pouco controle do que circula nas redes sociais e a gente está numa tendência de controlar mais o que é feito na campanha, então isso é um contrassenso”, disse. “Tendo dito isso, a gente sabe também que o que circula nas redes sociais circula em bolha, dificilmente uma mensagem vai ser aceita por uma pessoa que não tem uma predisposição aquela mensagem. A gente aceita aquela mensagem que vai fazer a gente se sentir melhor. A campanha, ela não muda drasticamente a opinião de ninguém”.

Patriota na Marcha

O presidente da Amupe, José Patriota, segue hoje para Brasília e se integra à Marcha dos Prefeitos em sua 18ª edição. Já na capital desde ontem, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, tesoureiro da instituição e integrante da Confederação Nacional dos Municípios, participou de uma reunião preparatória do evento com o presidente Paulo Ziulkoski. A […]

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O presidente da Amupe, José Patriota, segue hoje para Brasília e se integra à Marcha dos Prefeitos em sua 18ª edição.

Já na capital desde ontem, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, tesoureiro da instituição e integrante da Confederação Nacional dos Municípios, participou de uma reunião preparatória do evento com o presidente Paulo Ziulkoski.

A marcha abre hoje e vai até quinta-feira. José Patriota está convocando a Bancada Federal para um jantar em Brasília, amanhã.

Ele aproveitará para discutir o caos nos municípios e a pauta da 18ª Marcha dos Prefeitos, voltada basicamente para fortalecer o discurso do Pacto Federativo.