A proposta prevê pagamento de R$ 3 mil, em parcela única, para agricultores que não tenham recebido o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso em abril. Para mulheres agriculturas chefes de família, o valor é de R$ 6 mil, também em uma só parcela.
Além do auxílio, o PL garante a criação de um plano de ajuda financeira a agricultores familiares que implantarem projetos elaborados por Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Assim, permite-se a construção de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo humano e a produção de alimentos por famílias atingidas pela seca.
Também estão contempladas no texto políticas de renegociação de dívidas, como a prorrogação por um ano de parcelas vencidas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de operações de crédito rural, tanto em bancos comuns como por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
O texto também autoriza o Conselho Monetário Nacional a criar linhas de crédito específicas aos agricultores familiares, permitindo manter os níveis de produção e abastecimento alimentar.
O PL 735/2020 de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Enio Verri (PT/PR) foi aprovado na Câmara após intensa pressão dos movimentos sociais. Por semanas, a votação do PL foi adiada.
Um dos principais obstáculos era a posição da equipe econômica do governo Bolsonaro, relutante em liberar mais verbas. Os agricultores familiares, entretanto, não figuram entre os grupos atendidos pelas políticas de auxílio emergencial do governo Bolsonaro.
Apesar de desprotegidos pelo governo, estes agricultores produzem 70% dos alimentos consumido no país. Por isso, a demora em votar a medida trazia “enorme angústia em virtude do cenário enfrentado pelas populações do campo”, afirmaram movimentos ligados à questão agrária em carta aberta.
Estas organizações – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) – promoveram nesta segunda (20) um tuitaço com as hashtags #PL735 #PL735contrafome para dar visibilidade ao tema.
A matéria segue agora para análise no Senado Federal. Se aprovada, vai para sanção presidencial.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu durante todo o segundo semestre deste ano a campanha IPTU Premiado, com o objetivo de estimular os contribuintes afogadenses a quitarem seus compromissos com a municipalidade, buscando diminuir a inadimplência e melhorar a arrecadação. A premiação, adquirida com recursos próprios, consiste em um Fiat Moby e uma Moto […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu durante todo o segundo semestre deste ano a campanha IPTU Premiado, com o objetivo de estimular os contribuintes afogadenses a quitarem seus compromissos com a municipalidade, buscando diminuir a inadimplência e melhorar a arrecadação.
A premiação, adquirida com recursos próprios, consiste em um Fiat Moby e uma Moto Honda, ambos zero quilômetro, além de duas geladeiras e dois televisores em LED.
O sorteio será no próximo domingo, 27 de Janeiro, a partir das 19h, na Praça de Alimentação, com transmissão ao vivo pelas Rádios Pajeú e Afogados FM.
“Esse é um recurso que volta para o cidadão sob a forma de obras realizadas e de prestação de serviços públicos. Quero convocar a todos, para no próximo domingo, participar conosco do sorteio,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.
Ao todo, 34 cidades decretaram situação de emergência e podem se habilitar para receber recursos. Balanço desta sexta-feira contabiliza 9.609 pessoas desabrigadas no Estado A força tarefa coordenada pela Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, já orientou 24 municípios que decretaram situação de […]
Ao todo, 34 cidades decretaram situação de emergência e podem se habilitar para receber recursos. Balanço desta sexta-feira contabiliza 9.609 pessoas desabrigadas no Estado
A força tarefa coordenada pela Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, já orientou 24 municípios que decretaram situação de emergência no Sistema Integrado de Informações de Desastres – S2ID.
A estrutura montada em sua sede, no Recife, possibilitou o apoio e orientação rápida nos processos. Os demais municípios que desejarem realizar o cadastro com a orientação dos técnicos federais e estaduais têm até a próxima terça-feira (07.06) para comparecerem à sede da Codecipe. Por conta dessa ação, três municípios já tiveram recursos liberados: Camaragibe, Paulista e São José da Coroa Grande.
A Defesa Civil de Pernambuco registrou 9.609 pessoas desabrigadas, que estão acolhidas em 126 abrigos distribuídos em 26 municípios. Com a previsão de continuidade das chuvas, a atenção deve ser redobrada, sobretudo nas áreas de risco, áreas ribeirinhas e alagadas. A Central de Operações da Codecipe permanece atendendo 24h, pelos telefones 3181-2490 e 199.
Até o momento, dos 57 municípios afetados pelas chuvas, 34 decretaram situação de emergência no Estado: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Aliança, Glória do Goitá, Vicência, Bom Jardim, Limoeiro, Passira, São Lourenço da Mata, Pombos, Palmares, Sirinhaém, Lagoa do Carro, Tracunhaém, Chã Grande, Escada, João Alfredo, Chã de Alegria e Correntes.
CHUVAS – O monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) registrou, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (03.06), acúmulos de chuva com intensidade moderada, com pontos isolados mais fortes na Região Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul. Alguns pluviômetros, como o do Recife, registraram valores de até 60 mm em três horas.
Essas chuvas são decorrentes de instabilidades causadas pelo efeito das brisas marinhas, eventos comuns nesta época do ano, que devem ocorrer durante todo o período chuvoso no litoral pernambucano, principalmente na madrugada e primeiras horas da manhã. Hoje, o pico da maré alta foi registrado às 6h, com valores de 2,1m, dificultando o escoamento das águas da chuva e causando alagamentos generalizados.
Para o final de semana, a previsão do tempo indica estabilização das chuvas ao longo do dia nesta sexta-feira, com pancadas isoladas e acúmulos fracos a moderados na Zona da Mata e RMR. No sábado devem ocorrer pancadas de chuvas moderadas ao longo do dia na Mata Norte, Mata Sul e RMR. Os rios Tracunhaém (Nazaré da Mata), Capibaribe (São Lourenço da Mata) e Pirangi (São Benedito do Sul) estão em cota de pré-alerta devido às últimas chuvas, mas com tendência de diminuição. Os demais rios encontram-se estáveis.
BARRAGENS – Nesta sexta-feira, a Compesa atualizou a situação das barragens localizadas nas regiões Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte. Botafogo e Tapacurá continuam acumulando água e aumentando seus níveis: a primeira chegou a 82,92% e a segunda, a 82,17% (ontem estava com 80,7%). Na região, seis continuam vertendo: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca).
Na Zona da Mata e Agreste, barragens importante também estão tendo reflexo nos seus níveis de acumulação. O Prata subiu um pouco mais e está com 76,67%; Jucazinho teve pouca alteração de ontem para hoje, chegando a 15,96%; e Poço Fundo continua com 17,28%.
Onze mananciais continuam com capacidade máxima de acumulação e estão vertendo: Inhúmas e Mundaú (Garanhuns), Santana II (Brejo da Madre de Deus), São Jacques (Lajedo), Pedra Fina (Bom Jardim), Pau Ferro (Quipapá), Siriji (Vicência), Caianinha (São Joaquim do Monte), Orá/Cursaí (Paudalho), Tiúma (Timbaúba) e Tabocas/Piaça (Belo Jardim).
RODOVIAS – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) segue monitorando as rodovias estaduais e federais sob sua responsabilidade. De acordo com informações registradas hoje, ainda há alguns trechos com alagamentos ou deslizamento de barreiras, que provocam interdições parciais ou tráfego em meia pista. Seguem os registros atualizados:
Região Metropolitana do Recife
PE-008: Nas imediações do viaduto, sentido Litoral Sul – Pista alagada, tráfego lento;
PE-015: Na Cidade Tabajara – Alagamento na pista, tráfego passando com dificuldade;
PE028: Nas proximidades da região conhecida como Bueira – Água chegando à pista, acostamento todo tomado;
PE-060: Ao longo da via, pontos com retenções de resíduos e água. Tráfego demanda muita atenção;
BR-101: Nas imediações da Av. Caxangá – alagamento nas pistas.
Mata Norte
PE-040: Chã de Alegria – deslizamento de pista, tráfego interditado. Veículos passando pelo perímetro urbano da cidade. As ações de recomposição estão em andamento;
PE-041: Araçoiaba – nas imediações da Usina São José, área usada pela própria usina como retorno e estacionamento foi destruída. Ao longo da rodovia há resíduos na pista de rolagem e deslizamento de barreiras. Empresa executando limpeza. Veículos precisam trafegar com cautela;
Vicinal Mussurepe: km 6 – Paudalho – Ponte sobre o Rio Capibaribe arrastada pela correnteza, perda total.
Mata Sul
PE-039: Km 8,2 – Acesso à Destilaria Liberdade – deslizamento de barreira, com tráfego em meia pista;
PE-063: Km 24 – Amaraji – área urbana – risco de deslizamento, pista interditada parcialmente;
PE-072: Próximo à ponte do Rio Ariquindá – deslizamento de barreira, pista com muita lama e água. Veículos precisam trafegar com cautela;
PE-096: km 06 – sentido Barreiros/Palmares – erosão de bueiro, já sinalizada, com tráfego em meia pista.
A cidade de Itapetim foi palco do 10º Encontro de Capoeira, realizado nos dias 3 e 5 de maio, pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura e da Casa das Juventudes. O evento, que já é tradição, reuniu mestres e praticantes de capoeira de vários estados do Brasil. A abertura do encontro, na sexta-feira, […]
A cidade de Itapetim foi palco do 10º Encontro de Capoeira, realizado nos dias 3 e 5 de maio, pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura e da Casa das Juventudes. O evento, que já é tradição, reuniu mestres e praticantes de capoeira de vários estados do Brasil.
A abertura do encontro, na sexta-feira, dia 3 de maio, foi marcada por apresentações dos mestres e convidados, seguida da tradicional roda de capoeira na Praça Padre João Leite. Além disso, o público presente pôde apreciar uma belíssima apresentação do grupo de dança “Os Pajeuzitas”, da Secretaria de Cultura, enriquecendo ainda mais o evento.
Já no domingo, dia 5 de maio, foi realizado o Batizado, troca de cordas e graduação de alunos na Escola Tereza Torres. O poeta Leonardo Bastião também marcou presença, enaltecendo com sua poesia esse encontro que celebra a cultura e a arte da capoeira.
O 10º Encontro de Capoeira é mais uma iniciativa que reforça o compromisso do Governo Municipal com a valorização da arte, destacando o projeto Capoeira Social, da Secretaria de Cultura, coordenado pela Casa das Juventudes, que oferece aulas gratuitas de capoeira com o mestre Formigão para os jovens do município.
Na Secretaria de Cultura, também existem os cursos de informática e o grupo de dança “Os Pajeuzitas”. Essas iniciativas contribuem para a formação integral dos jovens itapetinenses, promovendo inclusão social e fortalecendo os laços com a cultura do Ventre imortal da poesia.
Segundo informação do professor, média geral aponta instituição em primeiro lugar entre escolas públicas e privadas de Afogados da Ingazeira. O professor Williams Costa, comemorou em um post no seu perfil do Facebook, o desempenho do IFPE – Campus Afogados da Ingazeira, na avaliação geral das escolas públicas e privadas através da nota do Enem […]
Segundo informação do professor, média geral aponta instituição em primeiro lugar entre escolas públicas e privadas de Afogados da Ingazeira.
O professor Williams Costa, comemorou em um post no seu perfil do Facebook, o desempenho do IFPE – Campus Afogados da Ingazeira, na avaliação geral das escolas públicas e privadas através da nota do Enem 2018.
Segundo Williams, a média geral aponta a instituição como primeiro lugar entre as escolas públicas e privadas de Afogados da Ingazeira; segunda colocação entre as escolas públicas e privadas da região do Pajeú, a segunda colocação entre as escolas públicas do Sertão Pernambucano e entre as dez mais bem avaliadas, considerando as escolas públicas e privadas do Sertão pernambucano. Veja a íntegra da postagem:
Williams se baseou em micro dados do Enem 2018 disponibilizados no portal do Inep.
No Pajeú, seis municípios fazem parte da lista. Entre eles Afogados da Ingazeira. Na primeira Reunião Plenária por videoconferência da história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça (31), projetos de decreto legislativo que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos. As medidas foram solicitadas por prefeituras de todas […]
No Pajeú, seis municípios fazem parte da lista. Entre eles Afogados da Ingazeira.
Na primeira Reunião Plenária por videoconferência da história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça (31), projetos de decreto legislativo que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos. As medidas foram solicitadas por prefeituras de todas as regiões do Estado, em razão da emergência de saúde pública originada da pandemia internacional da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A discussão foi realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e contou com transmissão ao vivo pela TV Alepe e plataformas digitais. A iniciativa inédita atende a medidas de isolamento social editadas pelas autoridades nacionais e estaduais. Durante a Reunião Plenária, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressaltou a importância histórica da ação e agradeceu aos servidores que viabilizaram o SDR. Afirmou, ainda, que “a Casa de Joaquim Nabuco continuará funcionando para que a democracia no Estado seja plenamente exercida, independentemente da dificuldade para realizar reuniões presenciais”.
“Os parlamentares e servidores públicos estão à disposição, assim como os servidores da saúde, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, expressou Medeiros. “Superar essa crise é um dever de todos nós. Vamos seguir com fé, dedicação e solidariedade, especialmente para com aqueles que mais precisam”, prosseguiu.
Com a aprovação dos Decretos Legislativos de nºs 4 a 67/2020, serão suspensas restrições aos municípios, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para gastos com pessoal, endividamento e empenho, além da obrigação de atingir resultados fiscais. Assim como foi feito na última semana, quando foi decretada calamidade pública em Pernambuco e no Recife, as medidas valem até o dia 31 de dezembro.
Os projetos de decreto legislativo da Mesa Diretora foram votados em bloco, em Discussão Única, e aprovados por unanimidade. No Sertão do Pajeú os municípios que tiveram o estado de calamidade acatado pela Alepe foram: Afogados da Ingazeira, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.
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