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Auxílio para agricultores familiares é aprovado na Câmara e vai ao Senado

Por Nill Júnior

Brasil de Fato

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei para socorrer agricultores familiares enquanto perdurar a crise da covid-19.

A proposta prevê pagamento de R$ 3 mil, em parcela única, para agricultores que não tenham recebido o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso em abril. Para mulheres agriculturas chefes de família, o valor é de R$ 6 mil, também em uma só parcela.

Além do auxílio, o PL garante a criação de um plano de ajuda financeira a agricultores familiares que implantarem projetos elaborados por Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Assim, permite-se a construção de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo humano e a produção de alimentos por famílias atingidas pela seca.

Também estão contempladas no texto políticas de renegociação de dívidas, como a prorrogação por um ano de parcelas vencidas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de operações de crédito rural, tanto em bancos comuns como por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O texto também autoriza o Conselho Monetário Nacional a criar linhas de crédito específicas aos agricultores familiares, permitindo manter os níveis de produção e abastecimento alimentar.

O PL 735/2020 de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Enio Verri (PT/PR) foi aprovado na Câmara após intensa pressão dos movimentos sociais. Por semanas, a votação do PL foi adiada.

Um dos principais obstáculos era a posição da equipe econômica do governo Bolsonaro, relutante em liberar mais verbas. Os agricultores familiares, entretanto, não figuram entre os grupos atendidos pelas políticas de auxílio emergencial do governo Bolsonaro.

Apesar de desprotegidos pelo governo, estes agricultores produzem 70% dos alimentos consumido no país. Por isso, a  demora em votar a medida trazia “enorme angústia em virtude do cenário enfrentado pelas populações do campo”, afirmaram movimentos ligados à questão agrária em carta aberta.

Estas organizações – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) – promoveram nesta segunda (20) um tuitaço com as hashtags #PL735 #PL735contrafome para dar visibilidade ao tema.

A matéria segue agora para análise no Senado Federal. Se aprovada, vai para sanção presidencial.

Outras Notícias

Comissão de Justiça aprova adaptação da Lei Orçamentária anual

A Comissão de Justiça da Alepe aprovou, nessa terça, projeto de lei que trata de adoção de uma área de mais de 8 mil metros quadrados do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE) ao município de Surubim, no Agreste Setentrional. O local vai ser utilizado para a construção de uma praça pública. De autoria do […]

A Comissão de Justiça da Alepe aprovou, nessa terça, projeto de lei que trata de adoção de uma área de mais de 8 mil metros quadrados do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE) ao município de Surubim, no Agreste Setentrional. O local vai ser utilizado para a construção de uma praça pública.

De autoria do Poder Executivo, a proposição foi relatada por Rogério Leão, do PR. O deputado ressaltou que a praça vai proporcionar entretenimento e lazer. “Como o terreno está na periferia da cidade, vai beneficiar principalmente jovens mais carentes”, avaliou o relator do projeto, Rogério Leão.

Mais três proposições foram receberam parecer favorável, todas por unanimidade. O projeto de lei que adapta a Lei Orçamentária Anual, LOA, para o exercício de 2019 e viabiliza o funcionamento de secretarias criadas pela reforma administrativa, implementada no fim do ano passado. Os órgãos não estavam previstos no Plano Plurianual.

Ainda no âmbito organizacional da administração estadual, foi acatado o PL nº 4/2019. O texto visa “dar continuidade ao aprimoramento das competências, das organizações e dos processos de trabalho dos órgãos e entidades da administração estadual para ampliar a capacidade do Estado na implementação de políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, conforme justificativa anexa.

Com a finalidade de “deixar mais claro o conceito de cargo técnico ou científico constante do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco”, o Poder Executivo apresentou o PL nº 3/2019, que visa modificar do art. 4º da lei. A partir da alteração, as situações concretas em que a acumulação de cargos é vedada serão mais facilmente identificadas.

Armando Monteiro e Jorge Côrte Real emitem nota de pesar sobre falecimento de Liberato Costa Júnior

Armando Monteiro: “Liberato é uma referência na vida pública de Pernambuco. Exerceu inúmeros mandatos, sempre marcados por extraordinária dedicação às causas de interesse coletivo. Destaco ainda sua dimensão humana, carisma e inexcedível amor à cidade do Recife. Trata-se de uma grande perda.” Jorge Côrte Real: “Liberato Costa Júnior foi uma grande personalidade do Recife e […]

Armando Monteiro: “Liberato é uma referência na vida pública de Pernambuco. Exerceu inúmeros mandatos, sempre marcados por extraordinária dedicação às causas de interesse coletivo. Destaco ainda sua dimensão humana, carisma e inexcedível amor à cidade do Recife. Trata-se de uma grande perda.”

Jorge Côrte Real: “Liberato Costa Júnior foi uma grande personalidade do Recife e de Pernambuco. Dono de uma trajetória pública irretocável e famoso por sua apurada leitura da política de nossa cidade e do Estado, ele deixa como legado para as futuras gerações o amor e a paixão por sua cidade e seu Estado e pelo o que mais gostava de fazer: política.

A história recente do Recife se mistura com a que Liberato construiu ao longo de mais de quatro décadas de atuação parlamentar e militância.

Ele era uma memória viva de nosso município. Vai-se uma referência de nossa população, mas fica a sua herança construída ao longo de dez mandatos na Câmara do Recife, onde chegou a ser presidente da Casa, e sua passagem interina na Prefeitura do Recife. Nesse momento, desejo conforto à sua família e que Deus os abençoe.”

Detran destina 150 agentes para atuar na operação fim de ano

Com o objetivo de reduzir acidentes no período de festas do fim de ano, quando ocorre um maior movimento nas estradas, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), Roberto Fontelles, determinou que a Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do órgão realize blitzes itinerantes na Capital, Região Metropolitana do Recife (RMR), Litoral Norte e […]

Com o objetivo de reduzir acidentes no período de festas do fim de ano, quando ocorre um maior movimento nas estradas, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), Roberto Fontelles, determinou que a Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do órgão realize blitzes itinerantes na Capital, Região Metropolitana do Recife (RMR), Litoral Norte e Sul e no interior, com foco na prevenção de acidentes de trânsito e na mistura fatal de álcool e direção.

Conforme informações do gerente de Fiscalização, Paulo Paz, foram designados para a ação 150 agentes das operações Prevenção “Segundos que salvam vidas”, “Trânsito Seguro” (OTS) e “Rota de Fuga” (ORF), que estarão realizando testes com bafômetros e ações fiscalizadoras com exigência da documentação e equipamentos obrigatórios dos veículos. 

Além disso, as ações também vão manter os alertas sobre o uso correto dos equipamentos de segurança para conduzir crianças no carro (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação), a importância do uso do cinto de segurança para todos os passageiros e o prazo de validade do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV). 

Triunfo confirma primeiro caso de coronavírus

 O prefeito de Triunfo-PE, João Batista, em contato com o blog do Finfa na tarde desta quarta-feira (15), confirmou o primeiro caso de Covid-19 no município. Segundo o prefeito, trata-se de mulher, que provavelmente contraiu o vírus de parente que esteve no estado de São Paulo. O Prefeito João Batista divulgou vídeo em que alerta […]

O prefeito de Triunfo-PE, João Batista, em contato com o blog do Finfa na tarde desta quarta-feira (15), confirmou o primeiro caso de Covid-19 no município.

Segundo o prefeito, trata-se de mulher, que provavelmente contraiu o vírus de parente que esteve no estado de São Paulo.

O Prefeito João Batista divulgou vídeo em que alerta à população para uma maior necessidade de isolamento social e afirma que o vírus circula na cidade. Veja vídeo acima.

Prefeitura de Iguaracy realiza eventos em homenagem ao Dia das Mães 

A Prefeitura de Iguaracy promove nesta semana uma série de atividades em homenagem ao Dia das Mães. A programação, articulada pelo prefeito Dr. Pedro Alves, envolve também a primeira-dama Dra. Graça Valadares, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, sob comando de Juliany Rabelo, e a Secretaria de Cultura e Turismo, coordenada por Marcone Melo. […]

A Prefeitura de Iguaracy promove nesta semana uma série de atividades em homenagem ao Dia das Mães. A programação, articulada pelo prefeito Dr. Pedro Alves, envolve também a primeira-dama Dra. Graça Valadares, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, sob comando de Juliany Rabelo, e a Secretaria de Cultura e Turismo, coordenada por Marcone Melo.

Na quinta-feira (15), a partir das 18h, a Academia da Saúde, em Iguaracy, será o local do primeiro evento, que contará com música ao vivo e sorteio de prêmios voltados às mães do município. Na sexta-feira (16), a celebração se repete no Centro de Atividades Econômicas (CAE) de Jabitacá, a partir das 17h30, com apresentações culturais e distribuição de brindes.

Segundo a gestão municipal, os eventos têm o objetivo de reconhecer o papel das mães na sociedade e oferecer momentos de encontro e convivência comunitária.