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Auxílio para agricultores familiares é aprovado na Câmara e vai ao Senado

Por Nill Júnior

Brasil de Fato

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei para socorrer agricultores familiares enquanto perdurar a crise da covid-19.

A proposta prevê pagamento de R$ 3 mil, em parcela única, para agricultores que não tenham recebido o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso em abril. Para mulheres agriculturas chefes de família, o valor é de R$ 6 mil, também em uma só parcela.

Além do auxílio, o PL garante a criação de um plano de ajuda financeira a agricultores familiares que implantarem projetos elaborados por Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Assim, permite-se a construção de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo humano e a produção de alimentos por famílias atingidas pela seca.

Também estão contempladas no texto políticas de renegociação de dívidas, como a prorrogação por um ano de parcelas vencidas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de operações de crédito rural, tanto em bancos comuns como por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O texto também autoriza o Conselho Monetário Nacional a criar linhas de crédito específicas aos agricultores familiares, permitindo manter os níveis de produção e abastecimento alimentar.

O PL 735/2020 de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Enio Verri (PT/PR) foi aprovado na Câmara após intensa pressão dos movimentos sociais. Por semanas, a votação do PL foi adiada.

Um dos principais obstáculos era a posição da equipe econômica do governo Bolsonaro, relutante em liberar mais verbas. Os agricultores familiares, entretanto, não figuram entre os grupos atendidos pelas políticas de auxílio emergencial do governo Bolsonaro.

Apesar de desprotegidos pelo governo, estes agricultores produzem 70% dos alimentos consumido no país. Por isso, a  demora em votar a medida trazia “enorme angústia em virtude do cenário enfrentado pelas populações do campo”, afirmaram movimentos ligados à questão agrária em carta aberta.

Estas organizações – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) – promoveram nesta segunda (20) um tuitaço com as hashtags #PL735 #PL735contrafome para dar visibilidade ao tema.

A matéria segue agora para análise no Senado Federal. Se aprovada, vai para sanção presidencial.

Outras Notícias

PE-425: obras continuam avançando

As obras de implantação e pavimentação da PE-425, no trecho que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no Sertão do Itaparica, continuam avançando. É mais uma antiga reivindicação da população que está sendo atendida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes (Setra). Somente nessa grandiosa ação de infraestrutura viária estão sendo […]

Foto: Paulo Amancio

As obras de implantação e pavimentação da PE-425, no trecho que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no Sertão do Itaparica, continuam avançando. É mais uma antiga reivindicação da população que está sendo atendida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes (Setra). Somente nessa grandiosa ação de infraestrutura viária estão sendo investidos R$ 35,5 milhões.

O trecho contemplado da PE-425 tem 43,4 quilômetros de extensão e, quando estiver totalmente concluído, beneficiará diretamente mais de 45 mil habitantes daquela região sertaneja com uma nova via pavimentada e sinalizada, que proporcionará boas condições de trafegabilidade, com conforto e segurança aos usuários.

Até o momento, as equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), órgão vinculado à Setra, realizaram mais de 30% de todos os serviços. As obras têm previsão de término para o segundo semestre de 2018.

Nos trechos onde estão sendo realizados os trabalhos de terraplenagem, com equipamentos pesados, além da instalação dos dispositivos de drenagem, o tráfego segue pelos desvios laterais. Em outros, onde foram concluídas a imprimação e a aplicação da camada de asfalto, o fluxo está liberado e continua na medida em que os trabalhos avançam no sentido Carnaubeira da Penha.

Foto: Paulo Amancio

As equipes seguem atuando também no restante do segmento, onde uma ponte será construída e substituirá uma passagem molhada, localizada na comunidade de Jaburú. As obras serão finalizadas com a implantação da sinalização.

A nova PE-425 vai substituir uma antiga estrada de terra que causava transtornos, principalmente no período chuvoso, além do tempo gasto a mais para percorrer esse trecho em obras.

A PE-425 é um importante corredor viário que liga os Sertões do São Francisco, Itaparica e Central. Ela vai encurtar o deslocamento aos estados da Bahia, Paraíba e Ceará, melhorando a mobilidade das pessoas, e proporcionará mais facilidades no transporte da produção dos agricultores e empresas daquela região, gerando menor custo dos fretes.

Essa iniciativa do Governo de Pernambuco vai contribuir imensamente para o desenvolvimento socioeconômico da região, gerar mais empregos e incrementar o turismo dos municípios beneficiados diretamente por essa ação, entre eles Floresta, que se destaca como um dos principais criadores de caprinos e ovinos do País e no também cultivo de tomate e melancia.

Secretário de Meio Ambiente vem a Afogados

O Secretário José Bertotti cumpre agenda nesta terça, 23, em Afogados da Ingazeira. Ele anuncia projetos financiados pelo Edital nº 01 a serem financiados pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente – Fema. A iniciativa prevê selecionar projetos pilotos de reflorestamento de nascentes a partir de sistemas agroflorestais. A restauração deve ocorrer em áreas degradadas ou […]

O Secretário José Bertotti cumpre agenda nesta terça, 23, em Afogados da Ingazeira.

Ele anuncia projetos financiados pelo Edital nº 01 a serem financiados pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente – Fema.

A iniciativa prevê selecionar projetos pilotos de reflorestamento de nascentes a partir de sistemas agroflorestais.

A restauração deve ocorrer em áreas degradadas ou em processo de degradação na região dos biomas de Mata Atlântica e Caatinga. O edital representa um investimento de R$ 1,8 milhão, sendo o recurso máximo destinado para cada projeto de R$ 300 mil.O Secretário se reúne com a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, na terça-feira, 23, às 8h30, na comunidade Rural de Gameleira, Itapetim.

Na ocasião Bertotti participa de uma solenidade de assinatura do convênio celebrado entre a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, pelo Projeto “Mulheres Restaurando o Bioma Caatinga”. Este projeto trabalha a sociobiodiversidade com as mulheres do Sertão do Pajeú, beneficiando grupos de mulheres dos municípios de: Itapetim, São José do Egito e Iguaracy.

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú com sede em Afogados da Ingazeira/PE, tem atuação em 11 municípios do Sertão do Pajeú e foi umas das vencedoras do edital FEMA – 01/2021, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, com o Projeto “Mulheres Restaurando o Bioma Caatinga: Uma proposta para Sociobiodiversidade de grupos de Mulheres do Sertão do Pajeú Pernambucano”.

O Projeto atuará diretamente em 10 grupos de mulheres dos municípios de Iguaracy, Itapetim e São José do Egito, com ações em 50 agroecossistemas familiares através da implantação de tecnologias sociais de convivência com o Semiárido e envolverá outras 120 mulheres em processos de formação e incidência política agroambiental. Diretamente, serão mobilizadas 170 mulheres e indiretamente, 680 pessoas com as ações do Projeto.

Fé e Política não aparece na agenda: A agenda não divulga se haverá encontro com o Grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira. O grupo tem firmado uma pauta ambiental contra o desmatamento e agressão ao ecossistema caatinga, bem como agressões ao Rio Pajeú e seus afluentes.

Precisando de oxigenação, oposição comemorou disposição de Danilo Simões em disputar prefeitura

Ouvintes que tem perfil contrário à condução da Frente Popular em Afogados da Ingazeira se animaram com a entrevista do bancário Danilo Simões ao blogueiro Júnior Finfa. A entrevista onde ele admite que pode vir a discutir a possibilidade de disputar a prefeitura do município foi ao ar na Rádio Pajeú, cedida pelo blogueiro. Ouvintes comemoraram […]

Ouvintes que tem perfil contrário à condução da Frente Popular em Afogados da Ingazeira se animaram com a entrevista do bancário Danilo Simões ao blogueiro Júnior Finfa.

A entrevista onde ele admite que pode vir a discutir a possibilidade de disputar a prefeitura do município foi ao ar na Rádio Pajeú, cedida pelo blogueiro. Ouvintes comemoraram e disseram em linhas gerais que o nome se encaixaria no desejo de uma oxigenação principalmente na oposição. A leitura é de que esse é o caminho mais provável de Danilo, caso se materialize a possibilidade, já que ele não se colocou à Frente Popular, que gere o município há vários anos, apesar de ter lembrado que tudo começou com seu pai, Orisvaldo Inácio.

Danilo não determinou prazo para a disputa, pois ainda avalia convites profissionais depois que deixou o Santander. A impressão foi de que a prioridade não seria necessariamente 2024, mas o pleito de 2028. Mas o contrário também não foi totalmente descartado.

Quando perguntado se vai entrar na política de Afogados da Ingazeira, Danilo, afirmou que é uma pergunta que sempre lhe fazem quando vem a Afogados: “as pessoas questionavam por que não entrei na política, até porque naquele momento minha vida profissional não me permitia atuar politicamente, agora estou aberto a participar”.

Por fim deixou um recado, quando perguntado se não descarta participar efetivamente na política de Afogados: “não descarto. Isso pode ser construído ao longo do tempo, e o futuro está nas mãos de Deus. Eu defendo o fortalecimento da oposição e surgimento de novas lideranças”.

Após gravações, governo busca novo nome para comando da PF

O Governo decidiu buscar um novo nome para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal. O atual diretor, Leandro Daiello (foto), teria perdido a confiança do Planalto após o vazamento da gravação telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, feita pela PF com autorização do juiz federal Sérgio Moro. O nome do […]

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O Governo decidiu buscar um novo nome para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal. O atual diretor, Leandro Daiello (foto), teria perdido a confiança do Planalto após o vazamento da gravação telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, feita pela PF com autorização do juiz federal Sérgio Moro. O nome do substituto de Daiello, no cargo desde 2011, deve sair em até 30 dias. As informações são da Folha de S. Paulo.

A missão do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, é encontrar um nome para apresentar à presidente nas próximas semanas. O diretor-geral da instituição deve ser do quadro de delegados no mais alto nível da carreira, chamado de “classe especial”. De acordo com o jornal, Aragão indicará o substituto de Daiello, mas a nomeação cabe a Dilma.

Lula, setores do PT e do governo têm criticado o comportamento da PF nas investigações, principalmente com relação aos vazamentos. Investigadores da Lava Jato viram no diálogo entre o ex-presidente e Dilma uma tentativa de evitar a prisão de Lula.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, no sábado (19/3), o ministro da Justiça falou que trocará a equipe inteira caso informações das investigações cheguem à imprensa. Na ocasião, Aragão também questionou os métodos utilizados na Lava Jato. Com informações da Folha de S. Paulo.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai criar abrigo público para idosos após acordo com o MPPE

PRIMEIRA MÃO O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assinaram um acordo para que o município crie um abrigo público para idosos, chamado oficialmente de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Esse abrigo vai substituir o que era administrado pela Associação de Saúde Vale do Pajeú (ASAVAP), que […]

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assinaram um acordo para que o município crie um abrigo público para idosos, chamado oficialmente de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

Esse abrigo vai substituir o que era administrado pela Associação de Saúde Vale do Pajeú (ASAVAP), que estava passando por problemas graves de administração e estrutura. Por causa disso, a Justiça colocou a Prefeitura como responsável temporária pelo local, até que a situação fosse resolvida.

Pelo acordo, a Prefeitura precisa:

Iniciar em até 30 dias o processo para desapropriar o imóvel onde hoje funciona o abrigo (ou seja, torná-lo oficialmente da Prefeitura);

Concluir essa desapropriação em até 90 dias;

E, depois disso, criar e colocar para funcionar o novo abrigo público em até 180 dias (seis meses).

Enquanto o novo abrigo não fica pronto, o município deve continuar cuidando normalmente dos idosos, garantindo alimentação, higiene, remédios e acompanhamento psicológico, sem interromper o serviço.

O Ministério Público vai acompanhar de perto o cumprimento do acordo e pode até acionar a Justiça se a Prefeitura não cumprir o que prometeu.

O promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo e o prefeito Alessandro Palmeira assinaram o documento nesta quarta-feira (6). O acordo foi publicado no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (7).