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Auxílio para agricultores familiares é aprovado na Câmara e vai ao Senado

Por Nill Júnior

Brasil de Fato

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei para socorrer agricultores familiares enquanto perdurar a crise da covid-19.

A proposta prevê pagamento de R$ 3 mil, em parcela única, para agricultores que não tenham recebido o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso em abril. Para mulheres agriculturas chefes de família, o valor é de R$ 6 mil, também em uma só parcela.

Além do auxílio, o PL garante a criação de um plano de ajuda financeira a agricultores familiares que implantarem projetos elaborados por Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Assim, permite-se a construção de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo humano e a produção de alimentos por famílias atingidas pela seca.

Também estão contempladas no texto políticas de renegociação de dívidas, como a prorrogação por um ano de parcelas vencidas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de operações de crédito rural, tanto em bancos comuns como por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O texto também autoriza o Conselho Monetário Nacional a criar linhas de crédito específicas aos agricultores familiares, permitindo manter os níveis de produção e abastecimento alimentar.

O PL 735/2020 de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Enio Verri (PT/PR) foi aprovado na Câmara após intensa pressão dos movimentos sociais. Por semanas, a votação do PL foi adiada.

Um dos principais obstáculos era a posição da equipe econômica do governo Bolsonaro, relutante em liberar mais verbas. Os agricultores familiares, entretanto, não figuram entre os grupos atendidos pelas políticas de auxílio emergencial do governo Bolsonaro.

Apesar de desprotegidos pelo governo, estes agricultores produzem 70% dos alimentos consumido no país. Por isso, a  demora em votar a medida trazia “enorme angústia em virtude do cenário enfrentado pelas populações do campo”, afirmaram movimentos ligados à questão agrária em carta aberta.

Estas organizações – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) – promoveram nesta segunda (20) um tuitaço com as hashtags #PL735 #PL735contrafome para dar visibilidade ao tema.

A matéria segue agora para análise no Senado Federal. Se aprovada, vai para sanção presidencial.

Outras Notícias

Arcoverde: profissionais da Educação recebem 2ª dose de vacina contra Covid-19

A vacinação acontecerá na próxima quarta-feira (04.08). A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, estará aplicando a segunda dose da vacinação contra a Covid-19, para profissionais da Educação que já receberam a primeira dose há 60 dias ou mais. A imunização estará disponível nos pontos da quadra do […]

A vacinação acontecerá na próxima quarta-feira (04.08).

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, estará aplicando a segunda dose da vacinação contra a Covid-19, para profissionais da Educação que já receberam a primeira dose há 60 dias ou mais.

A imunização estará disponível nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira, no horário das 8h às 17h. Para receber a segunda dose, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o cartão da primeira dose.

“Estaremos promovendo na ocasião uma vacinação solidária. Então, quem desejar, pode levar para doação 1 Kg de alimento e também roupas. Estes itens serão repassados aos mais necessitados da nossa cidade”, informou o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues.

Serra: TRE reconta votos e define substituto de Juliana Tenório nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza em Serra Talhada o reprocessamento dos votos das eleições municipais de 2024. A medida ocorre após a cassação do mandato da vereadora Juliana, acusada de fraude à cota de gênero. O procedimento está marcado para as 10h, no Fórum Eleitoral do município, e definirá […]

Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza em Serra Talhada o reprocessamento dos votos das eleições municipais de 2024. A medida ocorre após a cassação do mandato da vereadora Juliana, acusada de fraude à cota de gênero.

O procedimento está marcado para as 10h, no Fórum Eleitoral do município, e definirá quem assumirá a vaga aberta na Câmara. A disputa se concentra entre dois suplentes: Vandinho da Saúde (Podemos), da oposição, e Nailson Gomes (Republicanos), ligado ao grupo governista. O resultado pode alterar a correlação de forças políticas no Legislativo.

O juiz Marcus César Sarmento Gadelha, da 71ª Zona Eleitoral, assinou o edital nº 20, que convoca partidos, federações, coligações, Ministério Público, OAB e entidades fiscalizadoras para acompanhar a nova totalização.

A cerimônia acontece no Fórum Eleitoral, na Rua Silvino Cordeiro de Siqueira, nº 615, bairro AABB. O resultado será divulgado após a conclusão da recontagem.

Governo do Estado lança ação para plantar 4 milhões de árvores em Pernambuco 

Programa estadual de reflorestamento, o Movimento Plantar Juntos foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa foi detalhada durante evento no Museu Cais do Sertão, no Recife, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. A meta é plantar 4 milhões de árvores até 2026.  Ao […]

Programa estadual de reflorestamento, o Movimento Plantar Juntos foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa foi detalhada durante evento no Museu Cais do Sertão, no Recife, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. A meta é plantar 4 milhões de árvores até 2026. 

Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões no programa de incentivo à restauração ambiental. Ainda integrando a Semana Estadual de Meio Ambiente 2024, o Governo do Estado lançou edital de R$ 4 milhões para apoiar a criação de um instituto que promova soluções para tornar as cidades inteligentes e resilientes.

“Nós estamos dando início a um grande movimento que tem a meta de plantar quatro milhões de árvores por todo o Estado. Estamos fazendo isso de maneira estruturada, em colaboração com os municípios, entidades, órgãos estaduais e privados. Além disso, cada um pode plantar sua árvore e, através do aplicativo Plantar Juntos, iremos monitorar todas elas para garantir um envolvimento geral na recomposição dos nossos biomas de Mata Atlântica e de Caatinga. Com isso, nosso objetivo é frear o aumento da temperatura, tornando o nosso Estado mais resiliente às mudanças climáticas”, destacou Raquel Lyra.

Parte das estratégias do Governo de Pernambuco para reduzir o impacto das mudanças climáticas, o Movimento Plantar Juntos tem como objetivo o plantio de mudas de espécies da Mata Atlântica e da Caatinga. O programa pretende regenerar pelo menos 2,4 mil hectares do território pernambucano e ampliar em 40% o quantitativo de Unidades de Conservação na Caatinga. O Movimento conta com a participação de representantes de órgãos estaduais, dos municípios pernambucanos, de empresas e de entidades do terceiro setor.

Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas), Ana Luiza Ferreira, o programa fomenta a economia verde no Estado. “O Movimento Plantar Juntos é um esforço conjunto entre organizações, municípios, empresas e cidadãos que se mobilizarão para fazer esse plantio. Nós estamos fomentando a economia verde em Pernambuco com amplo engajamento de toda a sociedade, unindo prefeituras, empresas e os cidadãos”, disse.

A iniciativa está sendo viabilizada pela Semas e tem dois formatos. O primeiro contempla a contratação de entidades do terceiro setor, por meio de chamamento público, que sejam especializadas em recuperação ambiental para executar o plantio direto de 3,5 milhões de mudas. Para isso, serão aplicados R$ 120 milhões em recursos estaduais de compensação ambiental, geridos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Soma-se a esse investimento mais R$ 30 milhões não reembolsáveis do programa Floresta Viva Caatinga do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Já o segundo formato prevê o plantio das 500 mil mudas através de parcerias com órgãos estaduais, prefeituras e empresas. Neste caso, a entidade interessada em contribuir com o reflorestamento de Pernambuco assinará um Termo de Adesão se comprometendo com o quantitativo do plantio das árvores.

APLICATIVO – Resultado de um convênio entre a Semas-PE e a Universidade de Pernambuco (UPE), foi criado o aplicativo Plantar Juntos, que já está disponível na Play Store e Apple Store. Basta um cadastro com nome, e-mail e a inserção da espécie de muda que será plantada. O objetivo é envolver toda a sociedade a contribuir de forma ativa com o reflorestamento de Pernambuco.

Presente no evento, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, afirmou que o programa contará com a adesão dos municípios pernambucanos. “Nós sabemos da importância desse olhar atento ao meio ambiente e, por isso, somamos esforços com o Governo do Estado para que os municípios estejam engajados nesse compromisso que é coletivo”, afirmou.

EDITAL – O Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões para apoiar a constituição de um Instituto Pernambucano de Ciência, Tecnologia e Inovação (IPECTI) que promova soluções para tornar as cidades inteligentes e resilientes. O fomento acontece através de edital promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). O IPECTI deverá ser composto por, no mínimo, três instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs) de Pernambuco.

As propostas para o edital IPECTI: Cidades Inteligentes e Resilientes podem ser submetidas até o dia 15 de julho. Outras informações estão disponíveis nos sites da Secti e da Facepe. “O objetivo é que o equipamento atue de forma multidisciplinar, promova pesquisa e construa soluções inovadoras que envolvam a transferência de conhecimentos e tecnologias para a sociedade e os setores produtivo e público”, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

Participaram do evento os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Hercílio Mamede (Casa Militar), Mariana Melo (Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Cícero Morais (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo). Ainda estiveram presentes o presidente da CPRH, José de Anchieta, o presidente do DER, Rivaldo Melo, a reitora da UPE, Maria Socorro Cavalcanti, o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, além dos prefeitos Galego de Nanai (Cabrobó), Isabel Hacker (Rio Formoso), Djalma da Padaria (Solidão) e Duguinha Lins (São Joaquim do Monte).

André Longo visita obras de ampliação do Emília Câmara

Nesta terça-feira (20), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, vai receber a visita do secretário de saúde do Estado, André Longo. O encontro vai contar com a presença da superintendência da OSS Hospital do Tricentenário, responsável pela gestão do HREC, para uma visita às obras do complexo que contém a nova […]

Nesta terça-feira (20), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, vai receber a visita do secretário de saúde do Estado, André Longo.

O encontro vai contar com a presença da superintendência da OSS Hospital do Tricentenário, responsável pela gestão do HREC, para uma visita às obras do complexo que contém a nova UTI, almoxarifado e farmácia da Unidade.

Em março, houve anúncio da segunda etapa das obras de ampliação do Hospital Regional Emília Câmara. Em um espaço de mil metros quadrados, a nova etapa vai incluir 10 leitos de UTI Geral adulto, além de uma nova área para os setores de Farmácia e Almoxarifado.  O investimento é de R$ 3 milhões.

Na oportunidade, o governador Paulo Câmara anunciou outro importante ganho para o atendimento à população do Pajeú, com a autorização para a compra de um tomógrafo para a unidade.

O aparelho, que é utilizado para auxiliar no diagnóstico por imagem de doenças e alterações em diversas partes do corpo, contará com um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão.

A promessa é de que os pacientes da região não precisarão se deslocar para outras regiões para a realização do exame especializado.

Xand Avião, Felipe Amorim, Pablo, Jackson Monteiro e Pedro Neto na festa de emancipação de Ouro Velho

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou na manhã desta terça-feira (09), o cantor Xand Avião em substituição ao cantor Nattan na festa de 63 anos de emancipação política de Ouro Velho na próxima terça-feira, 16 de janeiro. O cantor anunciou uma pausa na carreira por 30 dias para tratar problemas de saúde que […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou na manhã desta terça-feira (09), o cantor Xand Avião em substituição ao cantor Nattan na festa de 63 anos de emancipação política de Ouro Velho na próxima terça-feira, 16 de janeiro. O cantor anunciou uma pausa na carreira por 30 dias para tratar problemas de saúde que estão prejudicando a sua voz.

Além de Xand Avião, se apresentarão na festa os cantores Felipe Amorim, Pablo, Jackson Monteiro e Pedro Neto. Os shows terão início às 20h, no Estádio Municipal, e o evento será gratuito.

Augusto afirmou que em breve divulgará a programação completa, que contará com inaugurações e anúncio de mais investimentos para a cidade.