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TRE-PE prepara urnas para novas eleições em Palmeirina e Capoeiras

Por André Luis

Cerimônia é pública, acontece com total transparência e será realizada em 29 de setembro, em Garanhuns

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza nesta quarta-feira (29) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado.

O evento, que contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, acontecerá no Fórum Eleitoral de Garanhuns (Rua Barão de Nazaré, s/n). Qualquer pessoa poderá acompanhar a preparação das urnas no canal do TRE-PE no YouTube (https://www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco) .

De 8h às 12h serão preparadas as 23 urnas que serão usadas em Palmeirina. À tarde, de 13h30 às 18h, o processo se repetirá com as 46 urnas de Capoeiras.

As novas eleições nos dois municípios acontece no próximo dia 3 de outubro (domingo), de 7h às 17h.

Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento de preparação ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.

Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações.

Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.

Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição.

Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições.

ENTENDA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES  

Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) e Palmeirina (59ª ZE) terão novas eleições porque seus respectivos candidatos a prefeitos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2020 foram impedidos de tomar posse por decisão judicial transitada em julgado.

No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores e seis locais de votação onde ficam 46 seções eleitorais (cada seção corresponde a uma urna).

Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores no município, que votam em três locais onde estão as 23 seções.

Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes das Câmaras de Vereadores.

As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Outras Notícias

Arcoverde lamenta o falecimento de Assunção Lucas, presidente do Grupo de Idosos Viver Mais

A presidente do Grupo de Idosos Viver Mais de Arcoverde, Assunção Lucas, faleceu neste domingo (10). Ela estava em tratamento de saúde há alguns meses. Reconhecida por sua longa trajetória de dedicação aos cuidados com idosos, Assunção, prestou assistência e suporte aos mais vulneráveis. O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, manifestou pesar pelo falecimento de […]

A presidente do Grupo de Idosos Viver Mais de Arcoverde, Assunção Lucas, faleceu neste domingo (10). Ela estava em tratamento de saúde há alguns meses. Reconhecida por sua longa trajetória de dedicação aos cuidados com idosos, Assunção, prestou assistência e suporte aos mais vulneráveis.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, manifestou pesar pelo falecimento de Assunção em suas redes sociais.

“Lamento neste domingo, 10 de novembro, o falecimento da presidente do Grupo de Idosos Viver Mais, Assunção Lucas. Profissional exemplar e de grande contribuição para a área de Gerontologia em nosso município, Assunção deixa o seu importante legado de comprometimento neste campo de atuação. Expresso em nome da nossa gestão municipal, os sinceros sentimentos e solidariedade à família enlutada, assim como a todos que fizeram parte do seu convívio e trabalhos em vida terrena,” escreveu o prefeito.

Coletivo Luzeiro e entidades culturais de Tabira indicam Dayane Rocha para Secretaria de Cultura

Em um passo significativo para a cena cultural de Tabira, a poetisa e produtora cultural Dayane Rocha foi indicada pelo coletivo Luzeiro e demais agentes culturais ao cargo da Secretaria de Cultura da cidade. Conhecida por seu talento poético e atuação no cenário cultural, Dayane representa a cidade em diversos eventos e projetos pelo Brasil, […]

Em um passo significativo para a cena cultural de Tabira, a poetisa e produtora cultural Dayane Rocha foi indicada pelo coletivo Luzeiro e demais agentes culturais ao cargo da Secretaria de Cultura da cidade.

Conhecida por seu talento poético e atuação no cenário cultural, Dayane representa a cidade em diversos eventos e projetos pelo Brasil, sendo um dos nomes que levam o nome de Tabira para além das fronteiras do Pajeú.

A indicação de Dayane Rocha reflete o reconhecimento de sua trajetória e compromisso com a arte e a cultura. Como poetisa, ela não se destaca apenas em eventos literários e feiras culturais, mas também contribui para fortalecer o vínculo cultural de Tabira com outras cidades e estados. Sua poesia, que muitas vezes aborda temas do cotidiano sertanejo e da resistência cultural, ressoa profundamente tanto com a linguagem jovem quanto a cultura tradicional da cidade. 

Por ser artista e compreender as necessidades de todas as camadas culturais da cidade, o nome de Dayane soma ao modelo de gestão coletiva, no qual dá vez e voz aos artistas que, muitas vezes, não foram ouvidos pela gestão passada.

Justiça do Rio determina instalação de gabinete de crise para Saúde

G1 RJ A Justiça do Rio de Janeiro aceitou recurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e do Ministério Público Estadual (MPRJ) e determinou, nesta sexta-feira (13), que o Município do Rio crie um gabinete de crise para contornar os problemas na área da Saúde. A instalação do gabinete foi solicitada pelas instituições […]

G1 RJ

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou recurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e do Ministério Público Estadual (MPRJ) e determinou, nesta sexta-feira (13), que o Município do Rio crie um gabinete de crise para contornar os problemas na área da Saúde. A instalação do gabinete foi solicitada pelas instituições para evitar a paralisação do setor.

De acordo com o despacho, a medida deve ser implementada pela administração municipal de forma “institucional”, com a participação das organizações sociais, da RioUrbe, da RioSaúde e da Comlurb, e “intersetorial”, que inclui as secretarias municipais de Saúde e Fazenda, além de demais órgãos com autonomia plena para decisões de gestão.

A decisão do desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), também definiu que a medida permaneça até que seja superada a crise na Saúde do Rio, e que o gabinete tenha prazo mínimo para operação até março de 2020.

“A atuação do Judiciário não pode ser tida como intervencionista, mas necessária e devida, sobretudo quando instituições da estatura da Defensoria Pública e do Ministério Público, do alto das relevâncias constitucionais já ressaltadas, manejam uma class action [ação coletiva] que busca a normalização da prestação da saúde no município”, escreveu o desembargador na decisão.

O recurso apresentado pelos órgãos à Justiça na quinta-feira (12), questionava a decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital que rejeitou pedido provisório para a criação do gabinete de crise e a adoção de uma série de medidas emergenciais na Saúde.

Entre outros pontos, a DPRJ e o MPRJ solicitavam a transferência de R$ 284 milhões – em 24 horas – para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) porque, segundo a ação, as instituições mostraram que “só nos últimos três anos houve redução, bloqueio e remanejamento indevido de mais de R$ 1,5 bilhão na Saúde”. Só em 2019, esse valor já chega a quase R$ 1 bilhão, afirmam o MPRJ e a DPRJ.

Governo vai recuperar trecho da PE-103 entre Bezerros e Bonito

O governador Paulo Câmara autoriza, nesta terça-feira (31), às 9h, a recuperação de um trecho de 29,5 quilômetros da PE-103, entre os municípios de Bezerros e Bonito. A partir de um investimento de R$ 19 milhões, a obra será retomada e tem previsão de conclusão em 12 meses. O ato será realizado na Praça São […]

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O governador Paulo Câmara autoriza, nesta terça-feira (31), às 9h, a recuperação de um trecho de 29,5 quilômetros da PE-103, entre os municípios de Bezerros e Bonito.

A partir de um investimento de R$ 19 milhões, a obra será retomada e tem previsão de conclusão em 12 meses. O ato será realizado na Praça São Sebastião, Centro, em Bonito.

No último dia 21 de março, durante a maratona de seminários do Todos por Pernambuco, o chefe do Executivo estadual foi à Sertânia autorizar a construção do contorno rodoviário da cidade.

A intervenção terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões, com prazo de término de 18 meses. No mesmo ato, Paulo também inaugurou a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, que liga Sertânia à Custódia.

Em 2017, governo reservou R$ 10,2 milhões em emendas de deputado morto

Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016 Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017 Por: Gabriel Hirabahasi / Poder 360 O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de […]

O deputado João Castelo, que morreu em dezembro de 2016. Foto: Agência Câmara

Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo

Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016

Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017

Por: Gabriel Hirabahasi / Poder 360

O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de deputados que votam os pedidos de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os valores empenhados, R$ 10,2 milhões foram reservados em nome do ex-deputado João Castelo (PSDB-MA), que morreu em 11 de dezembro de 2016 em São Paulo.

Ao todo, João Castelo fez emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 15 milhões. Os recursos até agora empenhados foram aplicados no Fundo Nacional de Saúde (R$ 5,3 milhões) e no Ministério das Cidades (R$ 4,9 milhões).

As emendas impositivas são de execução obrigatória –desde que atinjam no máximo 1,2% da receita corrente líquida. São apresentadas junto ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), analisado pelo Congresso no ano anterior ao que se refere o projeto.

As emendas apresentadas pelo ex-deputado João Castelo foram apresentadas junto ao projeto de Orçamento de 2017, votado e aprovado no Congresso em 2016, quando Castelo ainda estava vivo.

O empenho é a 1ª fase orçamentária das emendas aprovadas. Significa que o Estado se comprometeu em realizar o pagamento. O processo é seguido pela liquidação (verificação de obrigações do credor) e o pagamento dos investimentos.

Os dados sobre as emendas empenhadas pelo governo federal estão disponíveis pelo portal Siga Brasil.

Em junho, julho e setembro, meses que antecederam as votações da 1ª e a 2ª denúncia contra Michel Temer, o ritmo de empenho das emendas impositivas cresceu. Só nesses 3 meses, o total empenhado foi de R$ 5,2 bilhões.