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TRE-PE mantém improcedência de ação contra perfis que criticaram Sandrinho Palmeira e Frente Popular

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a improcedência da Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) movida pela coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” contra os perfis do Instagram “@afogados_desconectando” e “@portalafogadospe”.

A ação acusava as páginas de divulgar propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira e seus aliados durante as Eleições de 2024.

Processo e decisões preliminares

A ação foi inicialmente acolhida de forma parcial pela juíza eleitoral de primeira instância, que deferiu um pedido de tutela de urgência para a remoção de algumas postagens e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em outro momento, o Facebook foi excluído do polo passivo da ação, por falta de legitimidade no caso. Também foi autorizada a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Decisão de primeira instância

Após a apresentação das defesas dos responsáveis identificados, o juiz eleitoral analisou o mérito da representação e concluiu pela improcedência da ação. Segundo o magistrado, as postagens questionadas, embora críticas, não configuraram propaganda eleitoral negativa nem disseminação de fake news, estando amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

Julgamento no TRE-PE

A coligação recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Eleitoral manteve o entendimento de improcedência. O vice-presidente e relator do caso, Fernando Cerqueira, destacou em sua decisão que não havia elementos suficientes para reformar a sentença de primeira instância. “Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inciso XXV, do RITRE-PE, nego seguimento ao recurso manifestamente improcedente, mantendo-se incólume a sentença guerreada, mantendo-se incólume a sentença guerreada”, concluiu o magistrado.

Liberdade de expressão em pauta

O caso reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão em períodos eleitorais. Apesar de críticas direcionadas a figuras públicas gerarem questionamentos, o TRE-PE entendeu que, no contexto das publicações analisadas, não houve abuso capaz de justificar punições aos responsáveis pelos perfis denunciados.

Outras Notícias

Cadê a máscara? Suspeitos de Covid vão ao Centro de Testagem sem item obrigatório 

Leitores do blog alertam para a total falta de respeito ao uso de máscara em pleno Centro de Testagem da Covid-19 em Afogados da Ingazeira.  Nas imagens, é flagrante ver alguns poucos usando máscara e a maioria sem nenhuma preocupação em usar o item obrigatório.  Mais grave ainda quando tratamos de casos suspeitos de Covid […]

Leitores do blog alertam para a total falta de respeito ao uso de máscara em pleno Centro de Testagem da Covid-19 em Afogados da Ingazeira. 

Nas imagens, é flagrante ver alguns poucos usando máscara e a maioria sem nenhuma preocupação em usar o item obrigatório. 

Mais grave ainda quando tratamos de casos suspeitos de Covid ou Influenza. Se estão aferindo se tem ou não a doença,  deveriam obrigatoriamente usar o equipamento de proteção. 

O Centro fica na Rua Professor Vera Cruz. As imagens foram enviadas por moradores do entorno. 

“É um absurdo a quantidade de pessoas que chegam sem máscara.  Moradores próximos estão assustados.  Alguns se trancam em casa com medo de contrair o vírus”, reclama uma leitora.

“Alguns, quando cobrados, até ironizam e brincam com a situação sem nenhuma preocupação com quem passa na rua ou moradores do entorno”, acrescentou.

O blog levou as imagens ao conhecimento da Secretaria de Saúde e da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.  A promessa é de rigor no controle da exigência da máscara.

O secretário de Saúde Artur Amorim, diz ter tomado conhecimento e que lamenta o registro, também prometeu que não haverá atendimento a pessoas sem máscara. “É vedado o acesso sem máscara”, destacou.

Ainda segundo o secretário, no momento do envio do registro informou que pessoas sem máscara não iriam acessar o prédio e seriam orientadas a buscar a máscara para retornar.

Outro ponto observado nas imagens é com relação à falta de distanciamento entre as pessoas que estão aguardando na fila.

Márcia Conrado passa o bastão da AMUPE a Marcelo Gouveia em março

Em fevereiro do ano passado,  a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegou a um entendimento para o lançamento de uma pauta de consenso. Foi definida uma chapa unitária, sendo uma gestão compartilhada encabeçada pela prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT); ladeada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (hoje no PODEMOS), após anos comandada pelo hoje Deputado […]

Em fevereiro do ano passado,  a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegou a um entendimento para o lançamento de uma pauta de consenso.

Foi definida uma chapa unitária, sendo uma gestão compartilhada encabeçada pela prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT); ladeada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (hoje no PODEMOS), após anos comandada pelo hoje Deputado Estadual José Patriota.

A gestão foi definida  com alternância na presidência. Iniciou-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, ficou definido que Marcelo assumiria o comando da Associação em 2024. O presidente da Amupe, José Patriota conduziu as negociações, inclusive com a saída do páreo do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Mas, quando o prefeito de Paudalho assume? Pelo que o blog apurou, está sendo fechada a data da Assembleia de transmissão de cargo. A maior probabilidade é de que a transmissão se dê no começo de março, pouco após o carnaval.

A mudança de comando na Amupe deve ser positiva para Márcia Conrado, já que ela estará com agenda atribulada disputando a reeleição. Gouveia já é reeleito e deve apoiar Paula Marinho (União Brasil), conhecida como Paula da Educação, contra seu atual vice, André Viana, que rompeu com o atual prefeito ano passado.

Detalhe é que Marcelo foi fundamental na montagem de chapa para estadual quando estava no Solidariedade, ajudando com a engrenagem que ajudou a eleger seu irmão, Gustavo Gouveia, e também o Estadual Luciano Duque, com quem tem ótima relação. É considerado uma figura em ascensão na política estadual.

Carnaíba se prepara para uma eleição histórica: Possível duelo entre Thaynnara Queiroz e Ilma Valério

Do blog do Júnior Campos O cenário político em Carnaíba está ganhando cada vez mais destaque, à medida que se aproxima o pleito eleitoral que promete ser um dos mais emocionantes da história do município. Com a Secretária de Assistência Social do município, Thaynnara Queiroz, já sendo considerada uma pré-candidata à prefeita e a empresária […]

Do blog do Júnior Campos

O cenário político em Carnaíba está ganhando cada vez mais destaque, à medida que se aproxima o pleito eleitoral que promete ser um dos mais emocionantes da história do município. Com a Secretária de Assistência Social do município, Thaynnara Queiroz, já sendo considerada uma pré-candidata à prefeita e a empresária Ilma Valério representando o bloco das oposições, a cidade sertaneja se prepara para um embate eleitoral que promete agitar as estruturas políticas locais.

Thaynnara Queiroz, auxiliar de primeira hora do prefeito Anchieta Patriota (PSB), tem intensificado suas atividades políticas e sociais nos últimos dias. Recentemente, ela esteve presente na comunidade do Capim Grosso, acompanhada pelo Secretário de Agricultura, Anchieta Alves, e pela diretora da Mulher, Nildinha. Juntos, participaram de uma capacitação para empreendedorismo agroecológico em parceria com o Sebrae. Thaynnara destacou a importância desse programa, que visa empoderar as mulheres da região e formar a primeira associação de mulheres de Carnaíba, além de organizar a FEMECA 2023.

Thaynnara Queiroz também prestigiou a Feira Agroecológica da Educação no Campo, um evento que promoveu a troca de conhecimentos e o aquecimento da economia local. Ela ressaltou o papel fundamental da educação como ferramenta de transformação e oportunidade, destacando o sucesso da educação nos anos iniciais em Carnaíba.

Por outro lado, Ilma Valério, presidente da CDL Afogados e NDL Carnaíba, também tem desempenhado um papel importante na política local. Recentemente, ela esteve no Palácio do Campo das Princesas, em reunião com o Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, e o Gerente de Articulação Regional Mário Viana, buscando atender demandas cruciais para Carnaíba.

Durante sua estadia na capital pernambucana, Ilma Valério visitou a Secretaria de Planejamento e Gestão e se reuniu com o presidente da Adepe, André Teixeira, com o objetivo de garantir apoio para a ExpoCarnaíba, evento tradicional que movimenta a economia local.

Um dos momentos de destaque da atuação de Ilma Valério foi seu apelo público à governadora Raquel Lira no Programa “Ouvir para Mudar”, onde solicitou a construção da estrada de Ibitiranga, terraplenagem das estradas de Lagoa do Caroá e Serra Branca, bem como a construção de um pátio de feira coberto com infraestrutura digna para os feirantes locais.

Com esses acontecimentos, a cidade de Carnaíba está se preparando para uma eleição que promete fazer história, com duas mulheres competindo pela liderança do município. O resultado dessa corrida eleitoral moldará o futuro da Terra de Zé Dantas.

Em Tabira, prefeito Sebastião Dias participa da Missa do Poeta‏

O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias Filho, (PTB) prestigiou e participou da realização da 28ª Edição da Missa do Poeta, sábado, dia 19. Sebastião Dias, poeta, repentista, violeiro, compositor, cancioneiro, é membro da APPTA – Associação de Poetas e Prosadores de Tabira. O prefeito participou da celebração, junto ao Padre Aldo no momento […]

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O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias Filho, (PTB) prestigiou e participou da realização da 28ª Edição da Missa do Poeta, sábado, dia 19.

Sebastião Dias, poeta, repentista, violeiro, compositor, cancioneiro, é membro da APPTA – Associação de Poetas e Prosadores de Tabira. O prefeito participou da celebração, junto ao Padre Aldo no momento da reflexão do evangelho, cantando a canção Filho Adulto.

Depois, o prefeito subiu ao palco das apresentações culturais e se apresentou cantando com os poetas Zé Carlos do Pajeú e Pedro de Alcântara.

Em sua fala Sebastião agradeceu à presença de todos os visitantes e exaltou a doação da casa entregue à cultura tabirense pela Família Mascena.

“Hoje é um dia especial para a cultura de Tabira, a Missa do Poeta que proporciona esse encontro cultural e a casa que recebemos da família Mascena. Como prefeito me sinto muito feliz e mais feliz ainda por saber que a nossa cultura agora tem seu lugar especial. Muito obrigado em nome de todos os tabirenses”, concluiu o prefeito.

Reunião do Submedio acontecerá em Araripina

A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizará a 2ª Reunião Ordinária de 2015, no dia 08 de julho, a partir das 8h, na cidade pernambucana de Araripina. Araripina se destaca como importante polo econômico da região, sendo grande produtora de gesso. O […]

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A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizará a 2ª Reunião Ordinária de 2015, no dia 08 de julho, a partir das 8h, na cidade pernambucana de Araripina.

Araripina se destaca como importante polo econômico da região, sendo grande produtora de gesso. O município integra a Bacia do rio Brígida, que nasce na Chapada do Araripe (no município de Exu-PE) e deságua no rio São Francisco. A Chapada do Araripe, que corta a cidade, abriga uma floresta nacional protegida ambientalmente e um geoparque.

Pautas – Entre os temas da pauta estão: a avaliação e apresentação do resultado da Campanha 2015 do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, além de socialização entre os membros de informações sobre o andamento da atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco e dos projetos hidroambientais e Planos de Saneamento Básico da região do Submédio.

 A reunião da Câmara do Submedio São Francisco é pública e acontece na Câmara Municipal de Araripina.