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TRE-PE mantém improcedência de ação contra perfis que criticaram Sandrinho Palmeira e Frente Popular

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a improcedência da Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) movida pela coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” contra os perfis do Instagram “@afogados_desconectando” e “@portalafogadospe”.

A ação acusava as páginas de divulgar propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira e seus aliados durante as Eleições de 2024.

Processo e decisões preliminares

A ação foi inicialmente acolhida de forma parcial pela juíza eleitoral de primeira instância, que deferiu um pedido de tutela de urgência para a remoção de algumas postagens e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em outro momento, o Facebook foi excluído do polo passivo da ação, por falta de legitimidade no caso. Também foi autorizada a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Decisão de primeira instância

Após a apresentação das defesas dos responsáveis identificados, o juiz eleitoral analisou o mérito da representação e concluiu pela improcedência da ação. Segundo o magistrado, as postagens questionadas, embora críticas, não configuraram propaganda eleitoral negativa nem disseminação de fake news, estando amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

Julgamento no TRE-PE

A coligação recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Eleitoral manteve o entendimento de improcedência. O vice-presidente e relator do caso, Fernando Cerqueira, destacou em sua decisão que não havia elementos suficientes para reformar a sentença de primeira instância. “Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inciso XXV, do RITRE-PE, nego seguimento ao recurso manifestamente improcedente, mantendo-se incólume a sentença guerreada, mantendo-se incólume a sentença guerreada”, concluiu o magistrado.

Liberdade de expressão em pauta

O caso reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão em períodos eleitorais. Apesar de críticas direcionadas a figuras públicas gerarem questionamentos, o TRE-PE entendeu que, no contexto das publicações analisadas, não houve abuso capaz de justificar punições aos responsáveis pelos perfis denunciados.

Outras Notícias

Primeiro edital do Consórcio Nordeste gera economia de R$ 50 milhões

Após reunião do colegiado, no Recife, Paulo Câmara anunciou que o resultado positivo corresponde à aquisição do lote inicial de medicamentos licitado O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (06), uma economia de quase R$ 50 milhões na primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). A informação foi […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Após reunião do colegiado, no Recife, Paulo Câmara anunciou que o resultado positivo corresponde à aquisição do lote inicial de medicamentos licitado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (06), uma economia de quase R$ 50 milhões na primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

A informação foi repassada após reunião com representantes dos nove Estados da Região que integram o Consórcio Nordeste, no Palácio do Campo das Princesas. Foi o primeiro encontro do Consórcio após o desastre ambiental que atingiu o litoral nordestino, com o derramamento de óleo nas praias.

Além desses temas, outras agendas de interesse comum foram tratadas, como a universalização do saneamento básico, a destinação de resíduos sólidos e ações de integração entre os integrantes do colegiado.

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões.

Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões. Os medicamentos são fórmulas restritas para uso exclusivo na rede pública, e vão abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde, que atendem uma população de mais de 57 milhões de nordestinos.

Na reunião desta quarta também foi distribuída a Carta do Recife, relacionando o que foi discutido pelos governadores presentes. “É uma agenda de trabalho, em favor do Nordeste e, principalmente, uma agenda em favor do Brasil. Esse é o intuito dos governadores do Nordeste desde a constituição desse fórum, lá atrás, com nossos antecessores, e estamos tendo a capacidade de ampliar essas discussões, de colocar sempre na pauta e buscar realmente alternativas para o desenvolvimento das nossas regiões, para a geração de emprego e renda e para ajudar o Brasil a sair dessa situação tão crítica em que se encontra”, resumiu Paulo Câmara.

Estiveram presentes os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), além dos vice-governadores Carlos Brandão (Maranhão) e João Leão (Bahia). João Azevêdo ratificou que a unidade do Consórcio é importante para a Região. “Os governadores do Nordeste têm a compreensão primeiro da necessidade que tem essa Região, da necessidade de investimento, da possibilidade e das potencialidades que tem na Região e é isso que nós estamos apresentando”, afirmou o governador da Paraíba.

Afogados sediou debate sobre participação da mulher na política

A Secretaria Estadual da Mulher, em parceria com a AMUPE e com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu um dia inteiro de debates e capacitações sobre o assunto. Com o tema “Mulheres na Política”, a Secretária Estadual das Mulheres, Cristina Buarque, apresentou números e discutiu estratégias de fortalecimento da participação feminina nos cargos eletivos. Aberto às pré-candidatas do […]

aldo vilela

Tatiana Duarte - Vice Prefeita de Serra Talhada

A Secretaria Estadual da Mulher, em parceria com a AMUPE e com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu um dia inteiro de debates e capacitações sobre o assunto. Com o tema “Mulheres na Política”, a Secretária Estadual das Mulheres, Cristina Buarque, apresentou números e discutiu estratégias de fortalecimento da participação feminina nos cargos eletivos.

Aberto às pré-candidatas do Pajeú, o encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e reuniu mulheres de toda região, independente da filiação partidária. A coordenadora da mulher de Afogados, Risolene Lima, destacou a importância de eventos do tipo. “Acho que esse debate deve ser permanente. Precisamos pautar uma agenda prioritária para fortalecer a nossa participação na política,” avaliou a coordenadora.

As mulheres também participaram de uma capacitação sobre as novas regras eleitorais, a comunicação e o poder da oratória com o comunicador Aldo Vilela (da Rádio CBN/Recife) e o Professor de oratória, Gilberto Silva. O encontro contou, além das pré-candidatas, com a presença da Vice-Prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte.

 

Miguel Duque assume o Governo de Pernambuco

Exclusivo (contém ironia) Quando se atesta que falta a Raquel muitas vezes defesa plena de suas ações por seus auxiliares,  não faltam provas. Veja o texto que assessores do presidente do IPA,  Miguel Duque, distribuíram para a imprensa: Miguel Duque entrega 45 novos veículos e acelera modernização do IPA em Pernambuco O presidente do Instituto […]

Exclusivo (contém ironia)

Quando se atesta que falta a Raquel muitas vezes defesa plena de suas ações por seus auxiliares,  não faltam provas.

Veja o texto que assessores do presidente do IPA,  Miguel Duque, distribuíram para a imprensa:

Miguel Duque entrega 45 novos veículos e acelera modernização do IPA em Pernambuco

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, Miguel Duque, realizou nesta quarta-feira 10 a entrega oficial de 45 novos veículos que irão reforçar as ações de assistência técnica, pesquisa agropecuária e infraestrutura hídrica em todas as regiões do estado. A cerimônia ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e marca um avanço significativo para o Instituto.

A entrega integra o maior processo de renovação de frota dos últimos 19 anos. Apenas em 2025, Miguel já colocou em operação 70 veículos novos, ampliando a capacidade de atuação do IPA e fortalecendo o atendimento às comunidades rurais em todas as regiões de Pernambuco.

Os modelos entregues incluem Fiat Mobi, Fiat Strada e Ford Ranger. Eles serão distribuídos entre as diretorias de Extensão Rural, Infraestrutura Hídrica, Pesquisa e também para uso na Sede. A nova frota garante mais agilidade nos deslocamentos, maior presença nas comunidades rurais, intensificação das ações de perfuração e manutenção de poços e mais suporte às pesquisas realizadas nas estações experimentais.

Miguel Duque destaca que a modernização da frota é essencial para valorizar o trabalho das equipes e melhorar o atendimento aos agricultores familiares que dependem diretamente das ações do IPA. Segundo ele, o reforço estrutural consolida o compromisso de fortalecer o Instituto e ampliar sua atuação em todo o estado.

Com a renovação, o IPA dá um passo importante em direção a uma estrutura mais eficiente, preparada para atender às demandas do campo e contribuir para o desenvolvimento rural de Pernambuco.

Cadê a governadora que tava aqui?

O texto não faz nenhuma referência à governadora Raquel Lyra. Presume-se que, mesmo sem estar na linha sucessória direta, Miguel se autoproclamou governador de Pernambuco. E depois reclamam do sexo dos anjos ao justificar o que falta pra Raquel subir nas pesquisas como deveria…

Carlos Veras cumpre agenda em Santa Terezinha

O deputado federal Carlos Veras (PT) estará em Santa Terezinha na tarde desta quinta-feira, 13 de outubro. Ele vem para agradecer os votos que obteve e fará duas agendas. A primeira será no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde será recepcionado pelo atual presidente Evanilson Silva às três da tarde. A segunda será na […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) estará em Santa Terezinha na tarde desta quinta-feira, 13 de outubro. Ele vem para agradecer os votos que obteve e fará duas agendas.

A primeira será no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde será recepcionado pelo atual presidente Evanilson Silva às três da tarde.

A segunda será na Câmara de Vereadores às 18 horas,  onde o será recebido pelo vereador Charles Lustosa e por servidores municipais, segundo o Blog do Pereira.

Carlos Veras foi o terceiro mais votado na cidade, obtendo 454 votos. Ele já declarou apoio à candidata Marília Arraes no segundo turno.

A agenda que teria na sexta em Afogados, São José do Egito, e outras cidades foi cancelada em virtude da agenda de Lula em Pernambuco.
Câmara promete intervir pelo SAMU regional

O governador de Pernambuco Paulo Câmara participou hoje do último programa Frente a Frente de 2016, falando para mais de 40 emissoras do Nordeste, ancorado pelo jornalista Magno Martins. Câmara fez uma avaliação de 2016 e respondeu a jornalistas do Estado. Em linhas gerais, Câmara fez uma avaliação positiva de 2016, principalmente comparando com estados […]

paulocamara31O governador de Pernambuco Paulo Câmara participou hoje do último programa Frente a Frente de 2016, falando para mais de 40 emissoras do Nordeste, ancorado pelo jornalista Magno Martins. Câmara fez uma avaliação de 2016 e respondeu a jornalistas do Estado.

Em linhas gerais, Câmara fez uma avaliação positiva de 2016, principalmente comparando com estados como Rio e Rio Grande do Sul. Ele falou de dificuldades. “Em 2016 vamos ter um decréscimo real de 3%”, lamentou, acrescentando que apesar da falta que os recursos fizeram, o Estado se preparou com rigoroso ajuste fiscal.

Pelo Pajeú, respondeu a pergunta deste blogueiro sobre um dos temas que permearam o noticiário na região em 2016. A dificuldade em pôr para funcionar o SAMU e a necessidade de intervenção do Governo do Estado junto ao Governo Federal para destravar os repasses pactuados para que o serviço atenda 35 cidades da área.

“Em janeiro vamos tratar deste tema com o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque e ver o que falta para o serviço funcionar”, garantiu. O gestor estadual disse ser inadmissível que um serviço tão importante como o SAMU não esteja funcionando e prometeu empenho em destravar os repasses federais. “Onde o serviço funciona, salva vidas”, afirmou.

Câmara evitou falar em 2018. “Vamos tratar no momento certo”, comemorando entretando o fato de ter ampliado o número de prefeitos socialistas em 2016.

Sobre a polêmica em torno da Arena Pernambuco e sua citação na Lava Jato, disse estar tranquilo. “Fui Secretário de Administração e posso garantir que não houve problemas”, garantiu.