TRE-PE lança campanha de prevenção e combate à violência
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança campanha de prevenção e combate à violência nas Eleições 2024. Intitulada “Democracia sim, violência não”, o objetivo dela é prevenir e combater quaisquer tipos de violência, assédio eleitoral ou discriminação. A iniciativa é uma ação de comunicação reunindo canais de denúncia da Justiça Eleitoral e de diversas instituições que cuidam da segurança e fiscalização do processo eleitoral.
O mote da campanha é a mensagem de que violência não combina com a festa da democracia. O objetivo é combater qualquer tipo de ação que coloque em risco a segurança de eleitores, candidatos e da votação em si, seja violência física ou simbólica, ou que atente contra a liberdade de voto.
O principal canal de denúncia é o aplicativo Pardal. Desenvolvido pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ele possibilita ao cidadão denunciar, além propaganda eleitoral irregular, crimes eleitorais e outras infrações especificadas na própria ferramenta. As denúncias para os casos de crimes ou outras irregularidades são efetuadas em campo próprio e são encaminhadas ao Ministério Público (MP). O usuário pode manter sigilo dos seus dados marcando esta opção diretamente no site do MP.
Combate à violência de gênero
A Ouvidoria da Mulher do TRE-PE recebe denúncias e notícias de violência política de gênero que serão encaminhadas diretamente ao MP. Violência política de gênero é toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, criar obstáculos ou restringir os direitos políticos da mulher, seja ela candidata ou política eleita.
Os canais de atendimento da Ouvidoria da Mulher são o telefone (81) 3194-9200, escolher a opção 6, ou por e-mail: [email protected].
SDS
Para as situações de emergência em que a intervenção imediata da Polícia Militar se faça necessária, a Secretaria de Defesa Social (SDS) disponibiliza o número de telefone 190.
A ouvidoria da SDS também pode ser acionada através do número 181 para casos de denúncia de outros casos de irregularidade.
Assédio eleitoral no ambiente do trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe denúncias através do site www.mpt.mp.br sobre assédio eleitoral no ambiente do trabalho, dentre outras irregularidades laborais. Ao acessar o site, o usuário que queria fazer alguma denúncia, deve clicar em denuncie.
A prática de assédio eleitoral se caracteriza quando há coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento com o intuito de influenciar, manipular ou impedir o voto, o apoio, a orientação ou manifestação política de trabalhadoras e trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.
Ministério Público de Pernambuco
As denúncias de irregularidades em candidaturas, de crimes eleitorais e pedidos de apuração de infrações eleitorais podem ser realizadas através da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), via formulário eletrônico no site do MPPE; pelo número 127 (das 8h às 14h, em dias úteis) ou ainda no atendimento via WhatsApp: (81) 99679-0221.
Em nota, a Prefeitura de Sertânia assegurou que não recuou um milímetro da decisão de realizar a a Exposertânia em agosto, como fora anunciado. Na nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura acusa a oposição de Sertânia de querer fazer politicagem com a recomendação do MPPE, que orientou evitar gastos com eventos se estiver com salários atrasados.
A Presidente da Câmara Municipal de Tabira, Nelly Sampaio, em virtude da pandemia de Covid-19 decidiu prorrogar a suspensão das sessões ordinárias da Casa por mais vinte dias, a partir desta data, podendo o prazo ser prorrogado;
O Diário Oficial do Estado de Pernambuco publicou ontem que a Organização Social Hospital do Tricentenário foi habilitada para gerenciar o Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira.
O time do Salgueiro vai em busca de um sonho na Copa do Brasil. Isso porque o Carcará vai encarar o Fluminense, quinta-feira, às 18h15, no estádio Engenhão, no Rio de Janeiro, e espera avançar de fase na competição nacional.
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