Organização Social Hospital do Tricentenário vai gerir HR Emília Câmara

Por Augusto Valadares*

As emendas parlamentares voltaram ao centro das discussões políticas no Brasil nesta semana, após o Ministro do STF, Flávio Dino, suspender a execução de emendas parlamentares sob suspeita de desvio e direcionamento irregular por pessoas sem mandato eletivo.

Frequentemente citadas em debates sobre orçamento público, transparência e fiscalização, elas ainda geram dúvidas sobre seu funcionamento e sua importância.

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem a deputados federais e senadores indicar a destinação de parte dos recursos do Orçamento da União para obras, serviços e investimentos em estados e municípios. Na prática, os parlamentares podem sugerir a aplicação de verbas em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

Existem diferentes modalidades de emendas, entre elas as individuais, de bancada, de comissão e, anteriormente, as de relator. As emendas individuais e as de bancada possuem execução obrigatória dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, enquanto as de comissão seguem as regras orçamentárias vigentes. As emendas de relator (RP 9), que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, deixaram de existir nesse formato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou maior transparência na destinação dos recursos.

Defensores desse mecanismo afirmam que as emendas aproximam o orçamento das necessidades locais, permitindo que parlamentares direcionem recursos para municípios que conhecem de perto. Em muitos casos, hospitais, escolas, pavimentação de ruas e aquisição de equipamentos públicos são viabilizados por meio dessas verbas.

Por outro lado, especialistas em finanças públicas alertam que o aumento do volume de recursos destinados por emendas exige mecanismos cada vez mais rigorosos de transparência e controle. O objetivo é garantir que o dinheiro público seja aplicado conforme a finalidade prevista e que a sociedade consiga acompanhar quem indicou os recursos, quem os recebeu e como eles foram utilizados.

Qualquer cidadão pode acompanhar essas informações por meio do Portal da Transparência. A plataforma permite consultar quais municípios receberam emendas parlamentares, os valores destinados, o parlamentar autor da indicação, o tipo de emenda e o estágio de execução dos recursos. A consulta pode ser feita em https://portaldatransparencia.gov.br/emendas.

Embora sejam frequentemente alvo de debates políticos, as emendas parlamentares fazem parte do processo de elaboração do Orçamento da União e representam um instrumento previsto na legislação brasileira.

O desafio permanece em conciliar a autonomia dos parlamentares para indicar investimentos com a transparência, a eficiência e a correta aplicação dos recursos públicos.

* Augusto Valadares é advogado, ex-prefeito de Ouro Velho (PB), Especialista em Licitações e Contratos, com mais de 20 anos de experiência na Administração Pública. Atua como assessor jurídico de prefeituras e câmaras municipais, com atuação voltada ao Direito Administrativo.

A Prefeitura de Afogados inaugurou neste final de semana um Ponto de Apoio da Saúde na comunidade de Nova Brasília, às margens da PE-320.

O ponto conta com consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de curativo, copa, recepção e banheiros. Foram investidos R$ 160 mil pelo município. A obra foi executada pela construtora Aurélio.

Além da comunidade de Nova Brasília, também serão beneficiados os moradores das comunidades rurais de Oitis, Curralinho e Várzea Cumprida. São cento e vinte famílias contempladas.

Além do atendimento de médico, enfermeiros e dentista, a população também vai contar com acompanhamento de pré-natal para as gestantes, puericultura, citologia, vacinação e curativos.  “Estamos hoje entregando mais um Ponto de Apoio da saúde em nossa zona rural, tão desejado pelos moradores de Nova Brasília e demais comunidades próximas”, destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Participaram da inauguração, o Prefeito Alessandro Palmeira, o vice, Daniel Valadares, o secretário de saúde, Artur Amorim, os vereadores Gal Mariano, Rubinho do São João, César Tenório, Toinho da Ponte, Erickson Torres, Douglas Eletricista, Reinaldo Lima e Cícero Miguel.

“Estamos reafirmando o nosso compromisso de levar obras e ações para a nossa zona rural. Esse ponto de apoio trará mais dignidade à população, que terá um atendimento de qualidade em saúde, sem precisar se deslocar para o centro de Afogados. E damos mais um passo importante para universalizar o atendimento odontológico em Afogados”, afirmou o prefeito Alessandro Palmeira.

Imagem meramente ilustrativa

A terceira maior cidade do Pajeú voltou a confirmar óbito por consequência de complicações causadas pela covid-19. Segundo o último boletim divulgado pela Vigilância epidemiológica, além de confirmar novos casos de infecção, também houve o registro de um novo óbito pela doença.

Segundo a autoridade sanitária egipciense, a vítima fatal foi uma mulher de 77 anos, que deu entrada no Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, apresentando insuficiência cardíaca, anemia e muita dispneia. Foi atendida, mas infelizmente o seu quadro de saúde piorou e ela não resistiu. Após exames, foi constatada a infecção por covid.

Com essa morte, São José do Egito passa a ter 63 vítimas fatais da Covid-19, desde o começo da pandemia, em meados de 2020. Ainda segundo o último boletim divulgado, o município tem atualmente 32 pessoas passando pelo protocolo de quarentena, infectados com a covid. As informações são do Blog do Erbi Andrade.

Faleceu essa madrugada no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru o empresário e petista Emídio Vasconcelos. Ele tinha 54 anos.

Ele teve uma piora no quadro essa madrugada e não resistiu. Emídio alternava quadro de gradativa recuperação e complicações porque além do infarto que sofreu em 25 de maio, contraiu Covid-19, provavelmente na unidade.

Em 9 de junho, a família de Emídio Vasconcelos chegou a se manifestar agradecendo aos afogadenses e a todos os amigos pelas orações, preocupação e apoio.

Também aproveitou para comunicar que Emídio estava se recuperando. “Pedimos que continuem em oração por sua plena recuperação”.

O empresário sofreu um infarto em 25 de maio, quando foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara e de lá para o Hospital Mestre Vitalino em Caruaru,  quando foi levado para a UTI da unidade. Mas essa madrugada seu coração, que havia recebido cinco stends em uma angioplastia, parou de bater.

O sepultamento já aconteceu e seguiu as regras de falecidos que tiveram a doença, em uma cerimônia rápida com acesso apenas dos familiares.

Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos,  ou 14,11%.

Esse ano, se colocou à disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Arthur Padilha. Dia 18 de maio, falou dessa pré-candidatura no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

O afogadense estava se dividindo entre Afogados da Ingazeira e uma das sedes de sua empresa, a Renovare, em Caruaru. Dizia que seu desejo era terminar seus dias em Afogados da Ingazeira.

Filho de Braz Emidio, ex-sindicalista rural e dona Luzia, saiu muito jovem de Afogados da Ingazeira.  Costumava contar a história de que saiu com o que tinha de patrimônio “em uma caixa de manteiga”.

Trabalhou em cooperativas e depois de muito tempo começou a construção de uma rede de lojas para o campo, a Renovare, com  sede em Caruaru, Mossoró e Petrolina. Também era produtor de hortifrutis.

Mas mesmo a vida construída não o afastou da vontade de fazer política em Afogados da Ingazeira.  Em sua candidatura de 2016, foi criticado porque, ao contrário da maioria costuma fazer,  se negou à compra de votos ou montagem de grande estrutura econômica.

Acabou herdando a condição de candidato da oposição e se disse vitorioso político,  com os pouco mais de 14% dos votos que teve. “Vim debater a política, do que é o melhor pra Afogados e  não me arrependo. Combati o bom combate”, disse.