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TRE-PE extingue representação do DEM contra advogados pernambucanos

Por Nill Júnior

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Erika Ferraz decidiu, nesta terça-feira (26), extinguir a representação por divulgação de fake news apresentada pelo Democratas contra o Facebook e dois advogados pernambucanos na última quinta-feira (21). De acordo com a magistrada, como os denunciados removeram espontaneamente a publicação, a ação perdeu o objeto e ela não pôde julgar o mérito do pedido.

“Como a defesa do partido solicitou apenas uma liminar para remover o conteúdo do Facebook, sem pedido de multa ou algo do tipo, a ação perdeu o objeto com a exclusão das publicações”, afirmou a desembargadora. Este foi a primeira denúncia relativa a notícias falsas propagadas na internet que o TRE-PE recebeu até o momento.

O Caso

Os advogados José Maria Silva, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e André Luiz Barrêtto Canuto compartilharam em seus perfis na rede social uma matéria publicada de junho de 2017 pelos sites Dever de Classe e Mídia Popular. O texto atribui a “burocratas do MEC (Ministério da Educação)” a frase: “É preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e municípios”. O deputado federal e pré-candidato ao Senado Mendonça Filho (DEM) esteve à frente da pasta entre maio de 2016 e abril de 2018. À época, o então ministro conquistou direito de resposta no site Mídia Popular e afirmou, através de nota, que, por conter uma foto sua, o material foi produzido para “induzir ao erro” e associar à sua imagem “falsas afirmações”.

Na quinta-feira (21), o presidente estadual do DEM, José Fernando Uchoa Costa Neto, procurou o TRE para denunciar o compartilhamento da notícia pelos advogados, além de solicitar que a Justiça determinasse ao Facebook a remoção dos posts “em prazo não inferior a 24 horas”.

Procurado, André Canuto disse ter ficado “surpreso” com a representação e que preferia não se manifestar no momento. O professor José Maria Silva, por sua vez, frisou que não é ligado a nenhum partido político e que compartilhou a notícia porque sentiu-se “indignado” ao ler a matéria, mas que já havia apagado a publicação.

Outras Notícias

Após decisão de Alexandre de Moraes, Gilson Machado deixa Cotel

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL) deixou o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) às 22h50 desta sexta-feira (13). Machado foi preso pela Polícia Federal por obstrução de justiça, após tentar emitir um passaporte para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid.  Aliados e familiares […]

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL) deixou o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) às 22h50 desta sexta-feira (13). Machado foi preso pela Polícia Federal por obstrução de justiça, após tentar emitir um passaporte para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid. 

Aliados e familiares comemoraram a soltura do ex-ministro. “Só alegria e o sentimento de que toda história de integridade do meu pai valeu a pena. Foram horas de muita tensão preservando meu avô da notícia da prisão (o pai de Gilson Machado) porque ele tem 85 anos e perdeu minha vó há menos de um ano. Minha mãe é uma mulher forte e admirável. Agora é abraçar meu pai com força e ficar com a família junta de novo”, afirmou o vereador e filho do ex-ministro, Gilson Filho (PL).

“A verdade prevaleceu. Gilson Machado sempre teve sua trajetória de vida e política guiada pela retidão. É um nordestino raiz e antes de tudo um forte. Seguimos, juntos, com nosso presidente Bolsonaro lutando pelos valores da Direita: Deus, Pátria, Família e liberdade”, relatou o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), que pediu a prisão do ex-ministro, a ideia era que Cid fosse para Portugal, o que impediria sua colaboração nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.

A soltura de Gilson foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, atendendo ao pedido da defesa. Ele foi recebido pelo deputado estadual Alberto Feitosa (PL) e o advogado Célio Avelino. As informações são do Blog da Folha.

Prefeitura de Itapetim inicia operação tapa-buracos na PE-263, ligando Ambó ao Distrito de São Vicente

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Infraestrutura, deu início à operação tapa-buracos na PE-263, que liga o Ambó ao Distrito de São Vicente. Embora a rodovia seja de responsabilidade do estado, o Governo Municipal está realizando o serviço mais uma vez, demonstrando seu empenho com a segurança viária e o bem-estar dos […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Infraestrutura, deu início à operação tapa-buracos na PE-263, que liga o Ambó ao Distrito de São Vicente. Embora a rodovia seja de responsabilidade do estado, o Governo Municipal está realizando o serviço mais uma vez, demonstrando seu empenho com a segurança viária e o bem-estar dos itapetinenses.

Essa iniciativa é de extrema importância, pois visa garantir uma via mais segura e confortável para todos que transitam pelo trecho. Dessa forma, a Prefeitura de Itapetim reafirma seu comprometimento com a melhoria da infraestrutura do município e o desenvolvimento de ações que beneficiem diretamente toda população.

Estudantes têm até amanhã para aderir à lista de espera do ProUni

Agência Brasil Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem até amanhã (11) para aderir à lista de espera. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores. A relação dos candidatos participantes da lista de espera […]

Prouni-2016-Programa-Universidade-Para-Todos1Agência Brasil

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem até amanhã (11) para aderir à lista de espera. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho. Os estudantes incluídos na lista deverão comparecer aos estabelecimentos de ensino, nos dias 18 e 19 de julho, e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares e os pré-selecionados na segunda opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Para o curso correspondente à segunda opção, pode participar da lista de espera apenas o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção; os que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção; e os pré-selecionados na primeira opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Pelo ProUni, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para a edição do segundo semestre de 2016 foram oferecidas 125.442 bolsas. Do total, 68.350 são parciais (50% da mensalidade) e 57.092, integrais. O sistema recebeu 1.215.768 inscrições de 627.978 participantes. Cada candidato pôde se inscrever em até dois cursos.

Perfil falso de Sebastião Dias é criado no Facebook

Um perfil falso do prefeito de Tabira Sebastião Dias foi identificado por familiares e aliados do prefeito na rede social Facebook. Até o momento, nem prefeito nem pessoas próximas  tem conhecimento de quem está por trás de tal ação. “Desde já, comunicamos a todos que qualquer ação ou postagem realizadas por esse perfil não tem […]

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Um perfil falso do prefeito de Tabira Sebastião Dias foi identificado por familiares e aliados do prefeito na rede social Facebook. Até o momento, nem prefeito nem pessoas próximas  tem conhecimento de quem está por trás de tal ação.

“Desde já, comunicamos a todos que qualquer ação ou postagem realizadas por esse perfil não tem e nem terá qualquer veracidade diante da vida pessoal e profissional do envolvido”, diz a Assessoria de Sebastião Dias em nota.

Ao blog, informaram que estabeleceram contato com os administradores do perfil, mas não receberam  resposta. “Entraremos com ação judicial para que o perfil seja retirado do ar e a Polícia Federal possa realizar diligências para punir quem está praticando o crime de falsidade ideológica”.

Petrolina: Perfuração de poços no povoado de Ponta da Serra vai beneficiar mais de 50 famílias

Uma boa notícia para os sertanejos que vem sofrendo com a seca: já foram iniciadas as perfurações de poços artesianos na zona rural de Petrolina. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Codevasf e a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Esta semana, o secretário José […]

perfuracao-1Uma boa notícia para os sertanejos que vem sofrendo com a seca: já foram iniciadas as perfurações de poços artesianos na zona rural de Petrolina. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Codevasf e a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Esta semana, o secretário José Batista da Gama esteve vistoriando, junto à equipe técnica, a perfuração de poços no povoado de Ponta da Serra.

Para o gestor da pasta, as obras na zona rural chegam após anos de esquecimento, trazendo alívio para muitas famílias. “Durante anos o interior ficou desassistido em relação à perfuração de poços e a instalação de equipamentos hídricos. Hoje, estamos executando os trabalhos que irão possibilitar uma melhor infraestrutura para os produtores rurais”, destaca.

A agricultora Maria Zulmira de Souza não conteve a alegria de ver a água jorrar do chão seco e sem vida. “Estou muito feliz, graças a Deus a nossa espera acabou. Temos água para alimentar os animais e irrigar nossa plantação”, comemora.

Segundo informações técnicas, o poço no povoado de Ponta da Serra apresenta uma vazão de 8.000 mil litros/hora e vai atender mais de 50 famílias, acabando com o sofrimento de água na comunidade.

Parceria – O acordo de cooperação técnica firmado entre a Codevasf e a Prefeitura de Petrolina, no valor de R$ 4,5 milhões, vai garantir a perfuração de 50 poços e a instalação de 159 equipamentos hídricos (como catavento, motobomba, caixas de água, bebedouro para animais). As comunidades de Cristália, Simpatia, Rajada, Pau Ferro, Uruás, Cruz de Salinas, Caititu, Baixa Alegre, Aranzel, Almas, Ponta da Serra, Atalho, Primazia, entre outras também serão beneficiadas.