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TRE-PE extingue representação do DEM contra advogados pernambucanos

Por Nill Júnior

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Erika Ferraz decidiu, nesta terça-feira (26), extinguir a representação por divulgação de fake news apresentada pelo Democratas contra o Facebook e dois advogados pernambucanos na última quinta-feira (21). De acordo com a magistrada, como os denunciados removeram espontaneamente a publicação, a ação perdeu o objeto e ela não pôde julgar o mérito do pedido.

“Como a defesa do partido solicitou apenas uma liminar para remover o conteúdo do Facebook, sem pedido de multa ou algo do tipo, a ação perdeu o objeto com a exclusão das publicações”, afirmou a desembargadora. Este foi a primeira denúncia relativa a notícias falsas propagadas na internet que o TRE-PE recebeu até o momento.

O Caso

Os advogados José Maria Silva, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e André Luiz Barrêtto Canuto compartilharam em seus perfis na rede social uma matéria publicada de junho de 2017 pelos sites Dever de Classe e Mídia Popular. O texto atribui a “burocratas do MEC (Ministério da Educação)” a frase: “É preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e municípios”. O deputado federal e pré-candidato ao Senado Mendonça Filho (DEM) esteve à frente da pasta entre maio de 2016 e abril de 2018. À época, o então ministro conquistou direito de resposta no site Mídia Popular e afirmou, através de nota, que, por conter uma foto sua, o material foi produzido para “induzir ao erro” e associar à sua imagem “falsas afirmações”.

Na quinta-feira (21), o presidente estadual do DEM, José Fernando Uchoa Costa Neto, procurou o TRE para denunciar o compartilhamento da notícia pelos advogados, além de solicitar que a Justiça determinasse ao Facebook a remoção dos posts “em prazo não inferior a 24 horas”.

Procurado, André Canuto disse ter ficado “surpreso” com a representação e que preferia não se manifestar no momento. O professor José Maria Silva, por sua vez, frisou que não é ligado a nenhum partido político e que compartilhou a notícia porque sentiu-se “indignado” ao ler a matéria, mas que já havia apagado a publicação.

Outras Notícias

Procurado por abandono material é detido pela PRF em Sertânia

Crime está previsto no artigo 244 do Código Penal Um homem considerado foragido da justiça pelo crime de abandono material foi detido no sábado (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão no Km 276 da BR 232, em Sertânia, no Sertão pernambucano. Durante uma fiscalização, policiais […]

Crime está previsto no artigo 244 do Código Penal

Um homem considerado foragido da justiça pelo crime de abandono material foi detido no sábado (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão no Km 276 da BR 232, em Sertânia, no Sertão pernambucano.

Durante uma fiscalização, policiais realizaram a consulta à documentação apresentada pelo motorista e descobriram que havia um mandado de prisão em aberto para ele. 

De acordo com o artigo 244 do Código Penal, quem tem a obrigação de providenciar ajuda financeira a parentes (cônjuge, filhos menores, etc) e deixa de fazê-lo sem motivo incorre no crime de abandono material.

O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia, para ser apresentado à justiça.

PF encontra na casa de Anderson Torres minuta de decreto para instaurar estado de defesa no TSE

Medida é considerada inconstitucional. PF esteve na casa do ex-ministro da Justiça para cumprir mandado de prisão na terça-feira (10); Torres viajou para os EUA e ainda não voltou para o Brasil. Por Isabela Camargo, Natuza Nery e Julia Dualibi, Globo News A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres […]

Medida é considerada inconstitucional. PF esteve na casa do ex-ministro da Justiça para cumprir mandado de prisão na terça-feira (10); Torres viajou para os EUA e ainda não voltou para o Brasil.

Por Isabela Camargo, Natuza Nery e Julia Dualibi, Globo News

A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida pode ser considerada inconstitucional.

O que é estado de defesa? A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, “decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Congresso em 24 horas e ser submetido à aprovação por maioria absoluta.

A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela GloboNews.

Operação erradica plantio de maconha na zona rural de Carnaíba

Também houve apreensão de armas de fogo e munição. Dois suspeitos foram detidos Por André Luis Primeira mão Na manhã desta terça-feira (6), uma operação do Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Pernambuco, junto com o efetivo do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), de Afogados da Ingazeira, erradicou um plantio de maconha […]

Também houve apreensão de armas de fogo e munição. Dois suspeitos foram detidos

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta terça-feira (6), uma operação do Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Pernambuco, junto com o efetivo do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), de Afogados da Ingazeira, erradicou um plantio de maconha no Sítio Barreiro do Fabiano, próximo à Serra da Canastra, zona rural de Carnaíba.

A operação foi realizada após levantamento do Serviço de Inteligência da PMPE que localizou certa de 4 mil pés da droga, que foram incinerados no local.

Também foram apreendidas 310 g de maconha pronta para o consumo, duas garrafas pets contendo sementes da mesma erva, duas espingardas retrocarga e munições, e dois suspeitos que cultivavam o plantio localizados e detidos no local.

O material e os dois suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

Braga Netto promoveu delegado preso pela PF no caso Marielle

O delegado Rivaldo Barbosa, preso neste domingo, 24, por suspeita de proteger os mandantes do assassinato de Marielle Franco, foi promovido para o cargo de chefia da Polícia Civil no Rio de Janeiro pelo general Braga Netto (foto) e Richard Nunes, respectivamente interventor na segurança pública do estado e secretário de Segurança na intervenção. Como […]

O delegado Rivaldo Barbosa, preso neste domingo, 24, por suspeita de proteger os mandantes do assassinato de Marielle Franco, foi promovido para o cargo de chefia da Polícia Civil no Rio de Janeiro pelo general Braga Netto (foto) e Richard Nunes, respectivamente interventor na segurança pública do estado e secretário de Segurança na intervenção.

Como mostramos, ele assumiu a chefia da polícia em 13 de março de 2018, um dia antes dos assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes. A intervenção começou em fevereiro daquele ano, quando Braga Netto foi escolhido pelo então presidente Michel Temer.

Rivaldo Barbosa teria combinado com Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, que garantiria a impunidade pelo crime.

O delegado já tirou fotos ao lado de familiares de Marielle, incluindo os pais da vereadora. Na ocasião, ele prometeu que solucionaria o caso.

A família da vereadora ficou surpresa com a prisão de Rivaldo Barbosa. Em entrevista à GloboNews, a mãe de Marielle, Marinete Silva, afirmou que tinha uma relação de confiança com o delegado no início das investigações.

Breno Araújo conquista apoio do vereador mais votado de Jaboatão

O odontólogo Breno Araújo (PSB), que articula sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2026, vem ampliando sua base de apoios na Região Metropolitana do Recife. Após assegurar a adesão de um vereador do PT em Paulista, ele agora recebeu o reforço político de Getúlio Belém, presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos […]

O odontólogo Breno Araújo (PSB), que articula sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2026, vem ampliando sua base de apoios na Região Metropolitana do Recife. Após assegurar a adesão de um vereador do PT em Paulista, ele agora recebeu o reforço político de Getúlio Belém, presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes e parlamentar mais votado do município.

Empresário, Belém obteve 9.226 votos nas eleições municipais de 2024. No pleito anterior, declarou patrimônio de R$ 770 mil à Justiça Eleitoral. O anúncio da aproximação com Breno Araújo foi feito através das redes sociais.

“Recebendo em minha casa a primeira prefeita de Serra Talhada, o seu esposo Dr. Breno Araújo, e o amigo Rogério Magalhães. Uma tarde de boas conversas, troca de ideias e fortalecimento de laços que constroem uma política mais próxima e comprometida com as pessoas”, publicou Getúlio Belém.

Breno também destacou a importância da parceria: “Momentos assim renovam nossa certeza de que a política precisa ser cada vez mais próxima e comprometida com as pessoas. Agradeço a recepção calorosa do amigo Getúlio Belém em Jaboatão dos Guararapes. Seguimos juntos nessa caminhada, construindo pontes e somando forças pelo futuro de Pernambuco.”