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TRE-PE e MPT tratam de parceria contra o assédio eleitoral nas Eleições 2024

Por André Luis

Reunião entre representantes das instituições aconteceu na sede do Tribunal

O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Humberto Vasconcelos, receberam na sede do Tribunal a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado (6ª região), Ana Carolina Lima Vieira, e da procuradora do Trabalho Melícia Alves. A reunião teve como objetivo as tratativas de uma parceria institucional para o combate ao assédio eleitoral entre empregadores e empregados nas Eleições 2024.

As procuradoras enviarão uma proposta de convênio a ser avaliada pelo TRE para formalização da parceria, que teria como foco a divulgação de canais de denúncia do MPT para recebimento de informações sobre assédio eleitoral nos municípios. O MPT também forneceria materiais educativos e informativos sobre o que caracteriza assédio eleitoral e os direitos dos trabalhadores quanto ao exercício do voto.

As procuradoras também informaram que o MPT adotará plantões presenciais nos fins de semana para atendimento de eventuais demandas e em comunicação constante com o TRE Pernambuco para uma atuação coordenada.

“Por se tratar de eleições municipais, os casos podem acontecer em vários municípios muitas vezes longe dos grandes centros. O Ministério Público do Trabalho estará de plantão, inclusive no dia da eleição (6 de outubro), para atuar quando acionado”, disse a procuradora Melícia Alves.

O presidente agradeceu o apoio institucional do MPT, parabenizou pelo trabalho da instituição e informou que aguarda o encaminhamento do pedido de parceria.

O encontro contou também com a participação da desembargadora eleitoral e ouvidora da mulher, Karina Aragão, do juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, e do diretor-geral, Orson Lemos.

Outras Notícias

Márcia tem primeira reunião com nova equipe essa manhã

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inicia sua agenda de trabalho nesta segunda-feira (04) com um café da manhã com os garis na Secretaria de Serviços Públicos e na sequência, às 08h30, haverá um Culto Ecumênico na sede da Prefeitura Municipal. A partir das 10h, a prefeita terá sua primeira reunião com o secretariado […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inicia sua agenda de trabalho nesta segunda-feira (04) com um café da manhã com os garis na Secretaria de Serviços Públicos e na sequência, às 08h30, haverá um Culto Ecumênico na sede da Prefeitura Municipal.

A partir das 10h, a prefeita terá sua primeira reunião com o secretariado municipal, no auditório da Secretaria de Educação. Na ocasião será apresentado o plano de monitoramento de trabalho, a identidade visual da gestão e o plano de comunicação institucional.

Às 13h30, visita a obra do Galpão da Feira do Gado. E às 14h, tem reunião sobre a Feira do Gado. A divulgação da agenda oficial da nova prefeita é uma novidade no seu modus operanti e de sua assessoria. O ex-prefeito Luciano Duque costumava divulgar apenas agendas de lançamentos ou inauguração de obras e ações.

 

No Cabo, Ricardo Teobaldo anuncia apoio a pré-candidatura do delegado Antônio Resende

Faltando um pouco mais de um ano para as eleições 2020, já se iniciam os trabalhos partidários para a disputa municipal. Na noite desta quinta-feira (05) o Podemos anunciou apoio a pré-candidatura do delegado Antônio Resende (PP) a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no litoral sul do estado. O presidente da sigla, o deputado […]

Faltando um pouco mais de um ano para as eleições 2020, já se iniciam os trabalhos partidários para a disputa municipal. Na noite desta quinta-feira (05) o Podemos anunciou apoio a pré-candidatura do delegado Antônio Resende (PP) a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no litoral sul do estado. O presidente da sigla, o deputado federal Ricardo Teobaldo, fez o anúncio oficial.

Na ocasião, Ricardo Teobaldo celebrou a parceria com Resende. “É com muita alegria e satisfação que eu visito o Cabo de Santo Agostinho. Aqui, trago o meu apoio e o apoio do Podemos a pré-candidatura a prefeito do companheiro Resende. Ele representa uma nova fase na política do Cabo de Santo Agostinho”, destacou Teobaldo.

O parlamentar também comentou o cenário político no município. “O povo do Cabo não aguenta mais essa eterna polarização entre dois grupos políticos. Os índices de violência pipocam no município. É preciso alguém que tenha coragem e força para enfrentar o problema de frente. Resende já mostrou que sabe fazer e está preparado para o desafio”, completou.

O delegado Antônio Resende celebrou a chegada do Podemos. “Agradeço ao apoio do deputado Teobaldo e do Podemos. Estou extremamente feliz. Esse não é um movimento de Resende. É um movimento do povo. A cada dia eu vejo nas ruas, no sentimento da população, que a hora do Cabo é agora”, contou Antônio Resende.

Santa Terezinha: Carlinhos Policial e Cabelinho se pronunciam sobre troca de fechaduras da Câmara de Vereadores

O vereador Carlinhos Policial entrou em contato com a redação do Blog do Pereira na manhã desta quinta-feira (25), para falar em seu nome e do vereador Adjacir Cabelinho, sobre a troca dos miolos das fechaduras das portas da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, visto que o vereador Charles Lustosa informou que não foi […]

O vereador Carlinhos Policial entrou em contato com a redação do Blog do Pereira na manhã desta quinta-feira (25), para falar em seu nome e do vereador Adjacir Cabelinho, sobre a troca dos miolos das fechaduras das portas da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, visto que o vereador Charles Lustosa informou que não foi sua pessoa que fez as trocas, e sim os vereadores Carlinhos e Cabelinho.

Por telefone, Carlinhos Policial esclareceu o motivo da troca dos miolos das fechaduras do prédio do legislativo local. De acordo com o parlamentar, Ele e Cabelinho chegaram ao prédio legislativo por volta das 9h horas para saber como seria os novos passos e ao encontrar o prédio fechado, foram informados que o presidente Neguinho de Danda, após ser afastado pela justiça, não deixou as chaves do prédio e funcionários precisavam trabalhar, mas não tinham acesso às suas salas, foi então, que ele e o vereador Adjacir Cabelinho tomaram a decisão de fazer ligação telefônica para a pessoa de Charles Lustosa, que estava na posição de Presidente Interino, para pedir permissão e poderem fazer a troca das fechaduras.

Com esta permissão, eles tomaram as providências e chamaram um chaveiro para adentrarem no prédio, em seguida, se encaminharam a Delegacia local para registrar um Boletim de Ocorrência informando os fatos. Depois, Carlinhos Policial e Adjacir Cabelinho entregaram as chaves a um dos funcionários da casa.

Os vereadores Carlinhos Policial e Adjacir Cabelinho disponibilizaram o Boletim de Ocorrência registrado na DP de Santa Terezinha, veja logo abaixo:

Polícia deve fazer reconstituição do assassinato da menina Beatriz

Prestes a completar dois anos e seis meses, o Caso Beatriz ainda é um mistério. Mas, segundo informações exclusivas obtidas por  Blog do Carlos Brito, as investigações – que seguem sob sigilo – estariam se afunilando. Para a resolução do brutal crime que tirou a vida de Beatriz Angélica Mota, de sete anos idade, a […]

Prestes a completar dois anos e seis meses, o Caso Beatriz ainda é um mistério. Mas, segundo informações exclusivas obtidas por  Blog do Carlos Brito, as investigações – que seguem sob sigilo – estariam se afunilando.

Para a resolução do brutal crime que tirou a vida de Beatriz Angélica Mota, de sete anos idade, a Polícia Civil de Pernambuco deve realizar a reconstituição do crime no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, centro de Petrolina, local onde ocorreu o assassinato.

Essa reprodução da noite em que a garota foi morta com mais de 40 facadas pode acontecer já nos próximos dias, inclusive com a participação da Polícia Federal e de polícias de outros estados.

O Blog também obteve a informação de que a Polícia Civil, que investiga o caso desde o início, estaria fazendo várias visitas ao colégio, para colher mais detalhes. Pessoas suspeitas do crime deverão participação da reconstituição.

O caso é conduzido atualmente pela delegada Pollyanna Nery, que assumiu as investigações no final de novembro de 2017. Vale lembrar que até hoje a Polícia Civil (PC) só divulgou imagens de um possível suspeito.

Guarda Civil e Vigilância em Saúde recebem formação em Carnaíba

Na tarde desta terça-feira (14), o Governo Municipal promoveu uma formação à Guarda Civil Municipal e aos servidores da Vigilância em Saúde do município. O objetivo da formação foi orientar os agentes tributários do município acerca da aplicação da Lei Municipal n.° 1.009, de 22 de junho de 2020, que determina uma série de medidas […]

Na tarde desta terça-feira (14), o Governo Municipal promoveu uma formação à Guarda Civil Municipal e aos servidores da Vigilância em Saúde do município.

O objetivo da formação foi orientar os agentes tributários do município acerca da aplicação da Lei Municipal n.° 1.009, de 22 de junho de 2020, que determina uma série de medidas de proteção, dentre elas, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial.

A legislação municipal determina aplicação de penalidades de advertência e multa para os estabelecimentos. Para o cidadão que desobedecer a obrigatoriedade do uso de máscara, há a incorrência no crime previsto no art. 268, do Código Penal.

O delegado de Polícia Civil do município, Guilherme Andrade, participou da formação. Em sua fala, orientou os agentes, deixando claro que o Direito Penal deve ser aplicado como última ratio, sendo primeiro aplicada a advertência e só depois, se houver descumprimento, aplicar-se-á a legislação criminal, conforme previsto na legislação municipal.

O auditor fiscal da Prefeitura de Carnaíba, Nelson Galvão, explicou toda a Lei Municipal, detalhou quais os procedimentos aplicáveis e os cuidados que os agentes tributários deverão observar quando da aplicação das penalidades. Além disso, o auditor se colocou à disposição dos agentes para o que for necessário.

O vice-prefeito, Júnior de Mocinha e o chefe de gabinete, Renan Walisson, e a coordenadora da Vigilância em Saúde, Cláudia Marcelino participaram dos trabalhos e ao final fizeram a entrega dos EPIs recebidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a Guarda Civil Municipal.