É hoje: evento no Cine São José reúne amigos de João Paraibano para ajudar seu tratamento

Durante entrevista ao Folha Política, o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos (PSB), anunciou que é candidato a deputado federal.

Aos 35 anos, Lucas afirmou que adiou o projeto em 2018, mas que agora com a passagem pelo executivo, suas pautas estão muito mais afinadas com o mandato na Câmara dos Deputados.

Lucas que foi apoiado como estadual em Carnaiba deve perder os votos na terra de Zédantas.

O Prefeito Anchieta Patriota não deve deixar o amor velho de Danilo Cabral, seu Federal de longas datas.

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.

O presidente Michel Temer encaminhou ao juiz Sérgio Moro as respostas a 20 das 41 perguntas feitas pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo que corre contra seu  cliente.

As demais perguntas não foram respondidas porque não foram acatadas pelo juiz. Segundo Moro, elas continham “teor inapropriado”, uma vez que não teriam relação com a ação penal a que Cunha responde na Justiça Federal em Curitiba.

No ofício, com data de 8 de dezembro, Temer nega ter conhecimento da participação de Eduardo Cunha em qualquer assunto relacionado à Petrobras, inclusive relativos à compra do campo de petróleo em Benim ou à nomeação de Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da estatal.

O presidente negou também ter participado de uma reunião citada por Cunha, ocorrida após uma interrupção da votação da CPMF na Câmara, para tratar de nomeações na Petrobras. Temer, no entanto, confirmou ter chegado a ele, informações de que algumas das nomeações ocorreriam. A autenticidade do documento com as respostas de Temer foi confirmada à Agência Brasil hoje pelo Palácio do Planalto.

Em 2007, Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da Petrobras e chefe da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma das perguntas feitas pela defesa de Cunha, foi dito que Dilma teria descumprido o compromisso com o PMDB e nomeado Graças Foster para a Diretoria de Gás e Energia e Eduardo Dutra para a BR Distribuidora. As escolhas de Graça e Dutra teriam causado “desconforto” no PMDB, sugerindo que o fato seria o motivo da paralisação da votação da CPMF à época. Na sua resposta, Temer disse não reconhecer tal informação.

Temer confirmou ter sido procurado por José Carlos Bumlai, na época em que ocupava a presidência do PMDB, e que o empresário teria pedido a manutenção de Nestor Cerveró na Diretoria Internacional da Petrobras. Temer acrescenta, logo em seguida, que também foi procurado pelo próprio Cerveró, acompanhado de Bumlai, para tratar do mesmo assunto. O encontro foi no escritório de Michel Temer em São Paulo.

As demais perguntas tratam de outros fatos acerca do relacionamento do PMDB com o governo federal e de indicações políticas para cargos em empresas estatais. Nas respostas encaminhadas a Moro, Temer negou conhecer ou ter algum tipo de envolvimento com as negociações.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, se pronunciou sobre os diversos questionamentos de prefeitos em relação ao descompasso da vacinação contra a Covid-19 em cidades pernambucanas. 

Em entrevista ao programa Frente a Frente ancorado pelo jornalista Magno Martins, na noite desta quarta-feira (28), o líder da instituição disse que “jamais” concordará com privilégio. 

“Eu jamais vou concordar com privilégio para ninguém, seja para João Campos, seja para Miguel Coelho ou para quem quer que seja. Ainda estamos na fase de apuração. Não posso simplesmente chegar e afirmar que está havendo desvio de vacina. Não é assim que a banda toca”, disparou. 

A declaração de Patriota surge poucas horas depois de prefeitos publicarem inúmeras mensagens no grupo de WhatsApp da Amupe, demonstrando insatisfação quanto ao avanço do processo de imunização no Recife, enquanto outras cidades interromperam a aplicação de vacinas por falta de doses. 

Na tentativa de acalmar gestores, incluindo nomes do PSB, sigla do prefeito João Campos e do governador Paulo Câmara, a Amupe chegou a emitir uma nota pública, considerada amena por vários deles. 

“Magno, não tem como agradar a todos. São 184 ‘criaturas’. Todos eles são pessoas sérias, honestas, decentes, mas que têm opiniões diferentes. A nota boa era qual? A que queria que eu acusasse sem ter provas ainda?”, questionou Patriota. “Uma vez comprovado (benefício), é crime”, pontuou.

Do JC On Line

Ficou para a próxima segunda-feira (4) uma definição do posicionamento do governo do Estado sobre a greve dos professores. Após mais de quatro horas de reunião entre diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e os secretários de Administração, Milton Coelho, e Educação, Frederico Amâncio, nesta sexta-feira, não houve acordo entre as partes e os gestores se comprometeram a mandar ofício dizendo se o governo aceita negociar a pauta da categoria ou não. O documento deverá chegar pela manhã e será apresentado em assembleia geral, às 14h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.

“Contando as três reuniões da semana foram mais de nove horas de conversa, então a sensação é de que tudo o que podia ser feito fizemos”, declarou o presidente do Sintepe, Fernando Melo, ao fim do encontro. Na sua opinião, o maior empecilho para um acordo é a exigência do governo de os professores encerrarem a greve para o Estado abrir negociação. “É muito difícil acabar a mobilização sem que o governo apresente alguma proposta financeira concreta, não teremos qualquer segurança de melhoria”, avalia.

Os professores estão em greve desde o dia 10 de abril. A principal reivindicação é o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio (antigo magistério), cerca de 10% da categoria, como o governo definiu fazer. Com isso, dos 49.816 docentes (23.165 ativos 26.651 inativos), 45.750 ficam sem aumento e profissionais com dez anos de serviço e licenciatura plena recebem reajuste de 0,89% .

Na última assembleia geral, na quinta-feira, a categoria se mostrou disposta a continua o movimento, mesmo tendo contabilizado 37 mil faltas, descontos de R$ 50 a R$ 1.500, um total de 15 professores afastados das escolas de referência e multa diária de R$ 80 mil. “Não vamos ceder a ameaças. Quem diz quando a greve acaba somos nós”, afirmou Fernando.

A queda de braço também ocorre judicialmente. No dia 15 de abril (um dia depois de o Estado entrar com ação) o desembargador Jovaldo Nunes estabeleceu multa diária de R$ 30 mil caso a categoria não encerrasse a greve, valor que foi elevado para R$ 80 mil. “O Sintepe entrou com mandado de segurança no dia 15 e ação contra a multa no dia 17 e até agora nossos processos não foram julgados, um tratamento diferenciado”, observou o sindicalista.