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TRE-PE cassa 5 vereadores de Carpina por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Os vereadores foram eleitos pelo Republicanos, DEM e PSL em 2020

O TRE Pernambuco cassou por fraude à cota de gênero as chapas do Democratas (DEM), do PSL e do Republicanos de candidatos a vereador de Carpina (Mata Norte) nas eleições de 2020. Decisão aconteceu na última sexta-feira (19), por unanimidade. Com isso, cinco vereadores perdem seus mandatos: Marcelo Ferreiro e Júnior de Salete, eleitos pelo PSL; Ricardo José Bezerra de Freitas (Kakai) e Alexandre Barbosa, pelo Cidadania; e Kássia do Moinho, pelo DEM. 

O Tribunal entendeu que cinco candidatas inscritas pelos três partidos não eram candidaturas reais, mas apenas para cumprir numericamente a cota de gênero de 30% nas chapas proporcionais. Todos os registros de candidaturas das três siglas foram cassados e os votos dados aos respectivos candidatos, candidatas e às legendas serão considerados nulos. 

A decisão tem aplicação imediata, mesmo ainda cabendo recurso ao TSE. Caberá ao juiz eleitoral de Carpina realizar a recontagem dos votos para empossar os substitutos dos eleitos.

Os desembargadores seguiram o voto do relator do caso, desembargador Edilson Nobre. Ele citou que o Republicanos e o DEM inscreveram duas candidaturas fictícias cada um, e o PSL, uma. Ao considerá-las fictícias, os partidos passaram a não cumprir a cota mínima de 30% de gênero nas suas chapas proporcionais.

O relator ressaltou, como um dos indicativos da fraude, o fato das candidatas não realizarem qualquer ato de campanha, nem presencial, nem nas redes sociais, mesmo sendo algumas delas até bem ativas em postagens. Também não apresentaram movimentações financeiras e votação zerada ou pífia. Uma delas estava inscrita como candidata em disputa com o filho e não ficou comprovado que havia concorrência entre eles.

O processo julgado foi o Recurso Eleitoral 0600892-16.6.17.0020, dentro de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). Na primeira instância, na zona eleitoral de Carpina, ela havia sido julgada improcedente. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

Braga Netto promoveu delegado preso pela PF no caso Marielle

O delegado Rivaldo Barbosa, preso neste domingo, 24, por suspeita de proteger os mandantes do assassinato de Marielle Franco, foi promovido para o cargo de chefia da Polícia Civil no Rio de Janeiro pelo general Braga Netto (foto) e Richard Nunes, respectivamente interventor na segurança pública do estado e secretário de Segurança na intervenção. Como […]

O delegado Rivaldo Barbosa, preso neste domingo, 24, por suspeita de proteger os mandantes do assassinato de Marielle Franco, foi promovido para o cargo de chefia da Polícia Civil no Rio de Janeiro pelo general Braga Netto (foto) e Richard Nunes, respectivamente interventor na segurança pública do estado e secretário de Segurança na intervenção.

Como mostramos, ele assumiu a chefia da polícia em 13 de março de 2018, um dia antes dos assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes. A intervenção começou em fevereiro daquele ano, quando Braga Netto foi escolhido pelo então presidente Michel Temer.

Rivaldo Barbosa teria combinado com Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, que garantiria a impunidade pelo crime.

O delegado já tirou fotos ao lado de familiares de Marielle, incluindo os pais da vereadora. Na ocasião, ele prometeu que solucionaria o caso.

A família da vereadora ficou surpresa com a prisão de Rivaldo Barbosa. Em entrevista à GloboNews, a mãe de Marielle, Marinete Silva, afirmou que tinha uma relação de confiança com o delegado no início das investigações.

Serra: Secretária de Saúde ocupa espaço até na agenda econômica de Câmara

Ao contrário do comportamento usual, Márcia Conrado acompanhou até agenda de outra pasta, comandada por mais um dos pré candidatos governistas. A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado acompanhou toda a agenda do governador Paulo Câmara em Serra Talhada, inclusive o trecho que não tinha relação direta com sua pasta. Márcia acompanhou a […]

Ao contrário do comportamento usual, Márcia Conrado acompanhou até agenda de outra pasta, comandada por mais um dos pré candidatos governistas.

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado acompanhou toda a agenda do governador Paulo Câmara em Serra Talhada, inclusive o trecho que não tinha relação direta com sua pasta.

Márcia acompanhou a visita de Paulo Câmara às obras do Hospital Geral do Sertão e o lançamento do plano de combate às arboviroses, ao lado de nomes do bloco de oposição no município, aliado de Câmara, como o Federal Sebastião Oliveira e o Estadual Rogério Leão.

Duque, que no período eleitoral teve arranhões com Câmara, como quando criticou um episódio em que o governador havia sido vaiado e o acusou e “rifar” o nome de Marília Arraes, não foi ao ato e designou secretários para a agenda. Antes, o vice Márcio Oliveira fez as honras da casa.

Conrado, tida como principal nome à disputa principalmente depois que o vice Márcio Oliveira anunciou estar fora do páreo, não se furtou sequer de ir à parte da agenda ligada à pasta de Desenvolvimento Econômico.

Ela dividiu espaço com o titular da pasta, Marcos Oliveira, outro que é pré candidato, em uma visita de Câmara à sede da Tupan Construções. Como quem preocupada em ter destaque nos registros fotográficos, andava sempre no pelotão da frente, atenta a cada flashe.

Brejinho inaugura novos pontos de atendimento e aproxima serviços federais da população

A Prefeitura de Brejinho abriu quatro novos pontos de atendimento que passam a oferecer, em um único espaço, serviços da Receita Federal, INSS, Orelhão Digital e INCRA, com foco em agricultores familiares e proprietários de terras. A iniciativa reúne: PAV – Posto de Atendimento Virtual, com serviços da Receita Federal e do INCRA; Cadastro Nacional […]

A Prefeitura de Brejinho abriu quatro novos pontos de atendimento que passam a oferecer, em um único espaço, serviços da Receita Federal, INSS, Orelhão Digital e INCRA, com foco em agricultores familiares e proprietários de terras.

A iniciativa reúne:

PAV – Posto de Atendimento Virtual, com serviços da Receita Federal e do INCRA;

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento necessário para agricultores;

Posto de Atendimento do INSS, com orientações previdenciárias;

Orelhão Digital, para acesso a serviços on-line.

Com os novos postos, os moradores deixam de depender de agências regionais em outras cidades para resolver pendências. Segundo a gestão municipal, a medida atende a uma demanda antiga da população, especialmente de trabalhadores do campo.

Durante a inauguração, o prefeito Gilson Bento afirmou que a iniciativa atende a uma necessidade da comunidade. “Essa é uma iniciativa que nos enche de orgulho, porque aproxima serviços fundamentais da nossa população. Sabemos o quanto população e principalmente os agricultores e proprietários de terras enfrentavam dificuldades para resolver pendências em outras cidades. Agora, Brejinho se torna referência, garantindo mais agilidade e conforto para todos que precisam desses atendimentos”, disse.

De acordo com a Prefeitura, a instalação já registra procura diária e representa economia de tempo e redução de custos com deslocamentos para quem depende dos serviços públicos.

São José do Egito: Centro de Saúde é entregue

O prefeito de São José do Egito Romério Guimarães inaugurou a reforma do Centro de Atenção à Saúde da Criança e da Mulher, no bairro Planalto. A obra iniciada há alguns meses foi concluída buscando qualificar o espaço. Na solenidade estiveram também presentes o presidente da Câmara de Vereadores, José Vicente, os parlamentares Aderbal Ned, Albérico Tiago, […]

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O prefeito de São José do Egito Romério Guimarães inaugurou a reforma do Centro de Atenção à Saúde da Criança e da Mulher, no bairro Planalto. A obra iniciada há alguns meses foi concluída buscando qualificar o espaço.

Na solenidade estiveram também presentes o presidente da Câmara de Vereadores, José Vicente, os parlamentares Aderbal Ned, Albérico Tiago, Gerson Souza e José Aldo, todo o secretariado e servidores do Executivo, representantes religiosos e da sociedade civil.

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Após o descerramento da placa foi apresentada a sala da “Brinquedoteca”, espaço repleto de artigos que envolvem as crianças e tornam a espera ao atendimento mais acolhedora.

Nos próximos dias o prefeito deve informar a data em que será entregue novamente à população a Unidade Básica de Saúde Planalto I (Dr. Arlindo Leite Lopes) que também passou por uma ampla reforma.

Segundo nota, estão em execução as obras de reforma e ampliação de mais quatro unidades: São Sebastião do Aguiar, Juazeirinho, Mundo Novo e Vila do Espírito Santo.

Senador Efraim consegue liberação de recursos para construção de UBS em São José do Egito

O Senador da República Efraim Filho (União Brasil) confirmou na manhã desta quarta-feira (31) a liberação de quase R$ 2,5 milhões para a construção de 2 novas Unidades de Saúde para São José do Egito. O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), e o de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), comemoraram […]

O Senador da República Efraim Filho (União Brasil) confirmou na manhã desta quarta-feira (31) a liberação de quase R$ 2,5 milhões para a construção de 2 novas Unidades de Saúde para São José do Egito.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), e o de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), comemoraram a liberação dos recursos. As obras devem iniciar imediatamente.

“Agradecemos todo o apoio do Senador Efraim com São José do Egito, já passam de 22 milhões de recursos liberados e autorizados, para construção de escolas, creches, praças, calçamento, ambulâncias, postos de saúde, iluminação pública e várias outras ações”, comemorou o prefeito Evandro Valadares.

Segundo o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares: “Efraim é um parceiro de Ouro Velho e São José do Egito, só temos a agradecer por tudo conquistado”.