TRE-PE adia decisão sobre quantidade de vereadores em Arcoverde

O pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) elegeu pelo critério de antiguidade, o magistrado Paulo Romero de Sá Araújo como novo desembargador da corte. Ele assume a vacância decorrente da aposentadoria de Roberto da Silva Maia, informa o Blog do Magno Martins.

Realizada em formato híbrido (presencial e virtual), a eleição aconteceu por aclamação, em pleito do qual participaram 45 desembargadores. Foi a primeira sessão do pleno presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

A posse formal do novo desembargador acontecerá amanhã, às 11h, no gabinete da presidência, no Palácio da Justiça, em Recife. “Fiquei muito feliz por ter sido eleito por unanimidade e acolhido por todos com carinho, inclusive por colegas do curso de Direito. Pretendo retribuir a confiança que me foi conferida exercendo o cargo com ética e seriedade como sempre fiz ao longo da minha carreira”, declarou o magistrado.

Paulo Romero de Sá Araújo nasceu em 1952, na cidade de Salgueiro, no interior do estado. Em 1977, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Seu ingresso na magistratura na Justiça estadual pernambucana ocorreu em 1983.

As cidades de Sertânia e Custódia receberam a primeira parada da visita do governador de Pernambuco Paulo Câmara. O gestor que estava acompanhado de todo o seu secretariado foi recebido pelo prefeito do município Ângelo Ferreira.

Paulo visitou a estação elevatória do eixo leste da adutora do Moxotó, em Rio da Barra.

Após a passagem por Sertânia, o governador e sua comitiva seguiram para a cidade de Custódia onde foram assinadas duas ordens de serviço para atender aquele município e a região do Rio da Barra, em Sertânia. O prefeito de Custódia, Manuca, participou do ato.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, em Sertânia estão sendo investidos mais de R$ 6 milhões para a construção de uma estação de bombeamento que vai atender Rio da Barra, Valdemar Siqueira e mais dez comunidades rurais. A obra deve ser concluída dentro de um ano e meio.

Já em Custódia será construída uma adutora de 24 quilômetros que vai captar as águas do Velho Chico por meio da barragem do Moxotó. Os dois trabalhos atendem a uma demanda antiga da população e beneficiarão mais de 60 mil pessoas.

Paulo Câmara destacou em sua fala o investimento que está sendo feito. “Nós estamos fazendo uma obra de R$ 31 milhões e em doze meses a água vai chegar com regularidade a essas comunidades”.

O governador também aproveitou a oportunidade para ressaltar a parceria com o prefeito de Sertânia. “Sertânia é uma cidade que a gente tem muito apreço, tem um gestor parceiro, e um gestor muito responsável que é o prefeito Ângelo, nós já temos muita conversa justamente no sentido de melhorar o serviço da água. A gente avançou muito no primeiro mandato em Sertânia, fizemos a estrada de Rio da Barra, o contorno da cidade, levamos água e vamos poder fazer muito mais entregas em favor da população”.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, frisou que o governador Paulo Câmara pediu prioridade para obras. A gestora, casada com o sertaniense Gildo Lafayette Filho destacou que já conversou com o prefeito de Sertânia a respeito das necessidades do município.

Após a assinatura das ordens de serviço as empresas já estão liberadas para iniciarem os trabalhos. Inúmeras lideranças políticas participaram, dentre deputados estaduais, secretários municipais e estaduais, entre outros.

Foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a multa impetrada pelo Tribunal ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, por conta de diárias pagas durante a sua gestão no ano de 2011. De acordo com o Tribunal, o ex-prefeito terá 15 dias do trânsito em julgado do Acórdão para pagar o débito de R$ 14 mil, corrigidos que deverá ser atualizado monetariamente e ainda pagar uma multa de R$ 5 mil.

Vejam a decisão do TCE que foi publicada no Diário Oficial:

Em julgar IRREGULAR o objeto da presente Auditoria Especial, imputando ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, então Prefeito e Ordenador de Despesas, um débito no valor de R$ 14.400,00, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, devendo cópia da Guia de Recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito.

Não o fazendo, que seja extraída Certidão do Débito e encaminhada ao Prefeito do Município, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder a sua execução, sob pena de responsabilidade.

Aplicar ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, Prefeito e Ordenador de Despesas, multa no valor de R$ 5.000,00, prevista no artigo 73, inciso II, da Lei Estadual n° 12.600/04 (redação original), que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet deste Tribunal de Contas (www.tce.pe.gov.br).

Determinar, ainda, à Diretoria de Plenário deste Tribunal enviar ao atual Prefeito Municipal de Afogados da Ingazeira cópia do Inteiro Teor da Deliberação.

A Secretaria de Educação de Itapetim realizou nesta última sexta-feira (29), o I Festival do Livro e da Literatura de Itapetim.

O Ginásio Miguel Arraes de Alencar estava lotado de alunos para prestigiar o grande dia, onde todas as escolas apresentaram projetos desenvolvidos durante todo o ano.

O Dia da Leitura teve a participação das escolas Antonio Piancó Sobrinho, Santo Antônio, Adealdo Equimedes, Walfredo Siqueira, Paulino Amaro Cordeiro e todas do campo prestigiaram o evento.

Estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, o presidente da Câmara de Vereadores, Junior de Diógenes e demais vereadores, a secretária de Educação, Luciana Paulino, e toda a sua equipe.

“Foi um dia de grande importância para a educação do nosso município e o dia 29 de novembro ficará marcado como o Dia da Leitura”, disse Adelmo.

“Muito feliz em poder realizar este grande dia de tamanha importância para a educação do nosso município. Com certeza vai ficar pra história de Itapetim”, afirmou a secretária Luciana Paulino.

Também foram entregues brindes, kits de livros e muito mais.

Levantamento exclusivo do blog, mostra ações comuns e destaca o que cada município tem feito.

Por André Luis

Aos poucos, o novo coronavírus vai chegado aos municípios do Sertão do Pajeú. O vírus, que tem como um dos principais dificultadores no seu combate a facilidade de proliferação – o que pode causar o colapso do sistema de saúde e por isso as autoridades sanitárias do mundo veem com principal forma de combate o isolamento social, até poucos dias não tinha rompido as fronteiras do Sertão.

Mas a verdade é que o coronavírus já é uma realidade para alguns municípios da região, causando inclusive as suas primeiras vítimas fatais.

O primeiro caso do novo coronavírus na região da Pajeú, surgiu em Serra Talhada, no dia 09 de abril, de lá pra cá a Capital do Xaxado já soma quatro casos confirmados de Covid-19.

Triunfo, confirmou dois casos esta semana. Um na quarta (15) e outro na quinta (16). Assim como São José do Egito, que também confirmou o seu primeiro caso na última sexta-feira (17).

Mas, é de Carnaíba a primeira vitima fatal da Covid-19. A informação foi dada na terça-feira (14), pelo prefeito do município, Anchieta Patriota, ao lado de sua equipe da Saúde.

Na quarta (15), Marcos Antonio de Queiroz, filho de Manoel José de Queiroz, primeira vítima fatal da Covid-19 no Pajeú, contou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, o drama vivido nos cerca de 45 dias em que esteve internado com o pai no Hospital Ruy de Barros, em Arcoverde, o alívio com a alta e a triste surpresa do novo quadro de pneumonia, que o levou à morte em 48 horas. Ao final, a constatação de que ele faleceu de Covid-19.

A chegada, mesmo que aos poucos do novo coronavírus na região, despertou a curiosidade em saber o que cada um dos dezessete municípios que compõem a região do Pajeú, vem fazendo para tentar combater a disseminação, e a nossa redação resolveu fazer um levantamento.

Algumas medidas são genéricas e adotadas por praticamente todos os municípios pesquisados. Como: barreiras sanitárias nas entradas do município – identificando e monitorando quem chega à cidade oriundo de outros municípios e Estados; monitoramento permanente dos familiares e pessoas próximas a pacientes cujos casos estejam sob investigação para covid-19; fiscalização diária do cumprimento do decreto que proíbe a abertura de setores não essenciais do comércio.

Ainda: fiscalização e orientação do comércio cujo funcionamento está autorizado; desinfecção das principais e mais movimentadas ruas e praças das cidades; proibição de eventos com público superior a dez pessoas; proibição de deslocamentos de servidores em serviço, excetuando-se profissionais de saúde; suspensão de concessão de férias ou licenças a servidor em exercício de cargo em áreas essenciais; redução de horário de atendimento ao público nos órgãos da administração municipal e deferimento de trabalho remoto para servidores que estejam em grupos de risco; disciplinamento da feira livre para uma distância mínima de dois metros entre as barracas, suspensão das aulas das redes de ensino públicas e privadas.

As Prefeituras também estão distribuindo gratuitamente cestas básicas de alimentos e kits de higiene à população mais carente, alunos da Rede Municipal de Ensino e para famílias cadastradas no Bolsa Família; suspendendo o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) – casos de de pacientes crônicos são analisados.

Outras medidas utilizadas pelas prefeituras são a regulação do funcionamento das agências bancárias, casas lotéricas e pontos de pagamento, com relação a quantidade de pessoas e o afastamento social, assim como a limpeza desses locais.

Algumas Prefeituras foram além e implementaram em seus municípios algumas medidas extras. São elas:

Afogados da Ingazeira – Determinação de circulação das lotações que fazem o percurso zona rural/cidade de apenas metade de sua capacidade original; Elaboração de um estudo de engenharia que aponta quantas pessoas podem estar ao mesmo tempo dentro de cada estabelecimento de modo a garantir o distanciamento social mínimo de dois metros entre as pessoas.

A municipalidade também fez aquisição de 576 litros de álcool em gel para uso dos servidores municipais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus; Sinalização com pinturas de faixas em estabelecimentos que ainda podem atender ao público, para garantir o distanciamento social e lançamento de campanha de sensibilização para o combate à violência contra a mulher em tempos de isolamento social.

Brejinho – Regulou horário de funcionamento dos cemitérios da cidade, medidas para a realização de velórios e sobre o funcionamento de funerárias. Recomendou através de decreto o uso de máscaras de tecido pela população.

Calumbi – A gestão municipal também está promovendo ações emergenciais de conscientização da população nos moldes das normatizações do Ministério da Saúde e está orientando toda a população a seguir as recomendações de prevenção.

Carnaíba – Aquisição de Equipamentos de Proteção (EPIs) para os profissionais da saúde.

Flores – Disponibilizado um disque denúncia para registro de pessoas e estabelecimentos que estão descumprindo os decretos estaduais e municipais, prorrogou o pagamento em 03 (três) meses o prazo para pagamento do IPTU 2020, adquiriu 30.000  itens de Equipamento de Proteção Individual – EPI’s e trabalha na instalação de 11 (onze) novos leitos, para atender possíveis pacientes de retaguarda do Coronavírus.

Iguaracy – Criou grupo de trabalho para a prevenção, acompanhamento e enfrentamento do Covid-19; Proibiu o acesso e banhos em barragens e rios no âmbito do município;

Itapetim – criou o Comitê Municipal de Avaliação da Situação Emergencial (CAMSE Covid-19); Adiou a tradicional festa do Padroeiro São Pedro que terá a data remarcada; Anunciou o cancelamento das festividades do Bairro São José; Adiou a festa do padroeiro de São Vicente Ferrer, dentre outros eventos que estavam agendados, como entrega de obras.

Quixaba – proibiu a prática de banho nos mananciais existentes no território do município.

São José do Egito – Reduziu subsídios do prefeito, vice e secretários, produção de sopão para mais de 500 famílias carentes do município; Ativação da central de isolamento da covid-19 com 17 leitos – sendo 5 UTI.

Também adquiriu novas ambulâncias, abertura do PSF Central de segunda a sexta das 18h às 22h para diminuir fluxo no hospital, produção do plano Municipal de contingência com ativação de comitê de crise; Ativação de serviço de acompanhamento psicológico aos profissionais de saúde, ativação de canal direto entre população e vigilância em saúde por telefone celular e contratação de novos profissionais de saúde.

Serra Talhada – Através de vários decretos a Prefeitura do Município reduziu subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município e os salários de alguns cargos do executivo; Decretou o uso de máscaras para adentrar nos estabelecimentos empresariais, instituições bancárias, casas lotéricas, correios e órgãos públicos, além de munícipes que desempenharem quaisquer atividades que interrompam provisoriamente o isolamento social e instituiu o Fundo Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus – FMEC.

Com a falta de atitude de bancos e lotéricas para assumir o controle e organização de filas, coube à prefeitura de Serra Talhada montar um corredor externo para atendimento.

Uma estrutura metálica foi montada para que o atendimento respeite o distanciamento social, com marcação de espaço entre as pessoas.

Tabira – Distribuição de EPIs para os profissionais de saúde; Atualização diária para os profissionais, em relação a normas técnicas e portarias; Consultas, acompanhamentos e procedimentos  essências realizados por hora marcada, para evitar aglomerações e instalação de 14 leitos de retaguarda, 10 adultos e 4 infantis.

Triunfo – Criou o Centro de Operação de Emergência (COE); criou plano de contingência com as medidas de isolamento social, quarentena, determinação de realização compulsória de: exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, ou tratamentos médicos específicos, estudo ou investigação epidemiológica, exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver.

Também decretou a restrição excepcional e temporária de entrada e saída da Cidade,

Tuparetama – Atendimento psicológico online para profissionais da saúde; Redução do subsídio do prefeito em 50% pelo período de 90 dias, com o objetivo de direcionar mais recursos para o enfrentamento ao novo coronavírus.