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TRE-PE adia decisão sobre quantidade de vereadores em Arcoverde

Por André Luis

Do Folha das Cidades

O Presidente do TRE-PE, desembargador Cândido José Saraiva de Moraes, deu mais um prazo, até a próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro, para a comprovação da afixação da lei que reduziu de 13 para 10 vagas o número de vereadores de Arcoverde, adiando a decisão final do julgamento da ação movida pelo suplente de vereador André Paulo (PDT) que cobra o cumprimento da lei orgânica do município.

A defesa da ação foi realizada pelo advogado Dr. Israel Guerra Filho, que argumentou que a emenda que alteraria o número de vagas para 10 não foi devidamente publicada, tornando-se, portanto, sem validade legal. Segundo ele, houve um desrespeito à Lei Orgânica do Município, ressaltando ainda que a presidência da Câmara alterou o texto da lei no site oficial da Casa James Pacheco nove dias após as eleições, sem comprovação da publicação da emenda.

Por outro lado, o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dr. Adilson do Amaral, defendeu que a matéria deveria ser apreciada pela justiça comum, uma vez que a ação foi protocolada após o primeiro turno das eleições, não sendo, assim, objeto de análise da Justiça Eleitoral. Entretanto, o relator do caso, desembargador Francisco Cerqueira, discordou e proferiu voto favorável à procedência da ação, considerando que o caso configura um fato inédito na esfera da Justiça Eleitoral.

Durante a leitura de seu voto, o desembargador Cerqueira detalhou todo o trâmite do processo, destacando que a Câmara Municipal de Arcoverde não respondeu adequadamente aos questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral. Apesar de reconhecer o parecer do MPPE pela improcedência da ação, ele pontuou que o debate não trata da constitucionalidade da Lei Orgânica, mas sim de uma fraude relacionada à informação sobre o número de vagas legislativas existentes.

O magistrado destacou que a emenda questionada não foi publicada oficialmente, foi assinada por apenas três vereadores e a ata da sessão não especifica sua aprovação, o que reforça a irregularidade apontada na ação. Com fundamento nos argumentos, ele deu o voto pelo provimento da ação e o recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário, adotando a quantidade de vagas de 13 vereadores.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota visita onze municípios de Pernambuco

Na região, parlamentar passou por Arcoverde, Sertânia, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira e Iguaracy.  O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reservou a agenda deste final de semana para visitar prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos e anunciar emendas para ajudar no desenvolvimento dos municípios.  O socialista passou por Bonito, […]

Na região, parlamentar passou por Arcoverde, Sertânia, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira e Iguaracy. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reservou a agenda deste final de semana para visitar prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos e anunciar emendas para ajudar no desenvolvimento dos municípios. 

O socialista passou por Bonito, Caruaru, Arcoverde, Sertânia, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira e Iguaracy.

Em Bonito, Patriota se reuniu com o prefeito Gustavo Adolfo, secretários e vereadores, para discutir a aplicação de emendas já alocadas pelo parlamentar para o município. Após, seguiu para Caruaru onde participou de uma reunião com representantes da EDUCATE, empresa especializada em cursos de qualificação profissional na área de trânsito, transporte e segurança pública.

Em seguida, partiu para Arcoverde, onde se colocou à disposição do prefeito Wellington Maciel para ajudar na sua administração. Em sua terra natal, Sertânia, Gonzaga Patriota, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, visitou as obras da reforma e construção da quadra da Escola Constância Rodrigues e conferiu os locais que irão receber ciclovia e pista de caminhada na cidade, com recursos de suas emendas.

Já em Itapetim, o socialista tratou com o prefeito Adelmo Moura a possibilidade de incluir o município no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da CONAB, como fez em Araripina com a farinha e em Dormentes com a carne de Bode e Carneiro. 

Depois partiu para Brejinho e se encontrou com o ex-prefeito, seu velho amigo, José Vanderlei, a quem garantiu continuar contribuindo com emendas para o município. “Mesmo sem estarmos com a prefeitura, temos que continuar fazendo o nosso trabalho, por isso me coloco sempre à disposição para dar continuidade ao que a gente já tem feito na cidade de Brejinho”, disse Patriota.

Em Tabira, o deputado esteve com a secretária de saúde, Genedy Brito e com o vereador Waldemir Filho a quem afirmou que vai apresentar emendas para infraestrutura; equipamentos agrícolas, como tratores e um veículo para o TFD (Tratamento fora de domicílio), que o município não tem. 

Em seguida, esteve em Solidão com o prefeito Djalma da Padaria que solicitou recursos para construção de uma Secretaria de Saúde. “Me comprometi em alocar recursos na ordem de R$ 600 mil para atender esse pleito do prefeito, onde sou o deputado majoritário”, disse Gonzaga Patriota.

O parlamentar ainda passou por Afogados da Ingazeira onde visitou seu velho amigo telegrafista, Gastão Cerquinha, hoje com 98 anos de idade e ainda se reuniu com seu compadre Totonho Valadares e outras lideranças políticas afogadenses, para se colocar à disposição da nova gestão municipal, com Sandrinho e Daniel Valadares.

Em Iguaracy, cidade que Gonzaga Patriota passou a ser também cidadão, como o é em todas essas outras por onde passou neste final de semana, se reuniu com o vereador Manoel Olímpio e se comprometeu em alocar recursos para ajudar na administração do prefeito Zeinha.

Vigilância Sanitária apreende quase 1.500 quilos de carne em Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina realizou mais uma grande operação na cidade. Após uma solicitação da Polícia Rodoviária Federal, o órgão apreendeu cerca de 1.500 quilos de carne na BR-428, próximo à Serra da Santa. De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a PRF acionou a Vigilância Sanitária, que […]

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina realizou mais uma grande operação na cidade. Após uma solicitação da Polícia Rodoviária Federal, o órgão apreendeu cerca de 1.500 quilos de carne na BR-428, próximo à Serra da Santa.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a PRF acionou a Vigilância Sanitária, que destacou uma equipe para o local. “Ao chegar no local, verificamos que a carne estava mal acondicionada em sacolas plásticas, com temperatura inadequada, o que pode causar a contaminação do alimento, por isso, todo o material foi apreendido”, explicou.

Após a apreensão, os quase 1.500 quilos de carne foram doados ao zoológico do 72 BI Motorizado de Petrolina.

A Agência fica localizada na Rua das Camélias, Nº 73 A, no bairro Dom Malan (próximo à feira da Areia Branca). Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156, ou pelo site: petrolina.pe.gov.br.

A cultura está em festa

Por William Tenório* Neste último final de semana aconteceu a 2ª Conferencia Municipal de Cultura de Afogados da Ingazeira, que teve como tema Democracia e Direito a Cultura, mas que carinhosamente ganhou o subtítulo de “é hora de sonhar”. Na ocasião, foram escolhidos a delegada e o delegado, da sociedade civil, que irão representar Afogados […]

Por William Tenório*

Neste último final de semana aconteceu a 2ª Conferencia Municipal de Cultura de Afogados da Ingazeira, que teve como tema Democracia e Direito a Cultura, mas que carinhosamente ganhou o subtítulo de “é hora de sonhar”.

Na ocasião, foram escolhidos a delegada e o delegado, da sociedade civil, que irão representar Afogados da Ingazeira na 5ª Conferencia Estadual de Cultura de Pernambuco, prevista para acontecer entre 24 e 26 de novembro deste ano, na cidade de Gravatá. Durante o evento foram elaboradas propostas que serão apresentadas e defendidas na conferência estadual.

Além disso, foram elaboradas 24 propostas para o município, divididas em seis eixos temáticos, que a sociedade civil espera que, a partir de agora, sejam utilizados para nortear as políticas públicas para a cultura de Afogados. Entre as propostas, destaque para a Criação do Conselho Municipal de Cultura, órgão colegiado que tem entre suas diversas atribuições, propor e fiscalizar as atividades artístico-culturais no nosso município.

No último dia da Conferência, o prefeito Alessandro Palmeira esteve presente e se comprometeu com a categoria em realizar pela primeira vez na história do município uma feira de economia criativa, garantindo um aporte mínimo de 70 mil reais para realização do evento. Na avaliação da sociedade civil é um sinal de novos tempos, de participação popular nos rumos da cultura e até mesmo do município.

Por fim, já que a Secretaria Municipal de Cultura não realizou a divulgação ampla como prevê a lei. Lembramos aos fazedores e fazedoras de cultura de Afogados da Ingazeira que encerra hoje, 30 de novembro, as inscrições para os editais da LPG de Afogados da Ingazeira, um recurso federal que está injetando no município um aporte financeiro de mais de R$ 315 mil.

*William Tenório é produtor cultural e realzador audiovisual.

Afogados: Feira do Empreendedorismo de 2017 teve reunião de planejamento

A III Feira de Empreendedorismo de Afogados acontece na segunda quinzena de Outubro. Para planejar as ações e organizar as atividades previstas, a Prefeitura convidou os empreendedores do município para contribuir com o planejamento da feira. O evento, mais uma vez, ocorrerá na Praça Alfredo de Arruda Câmara. Pelos números apresentados, a feira deste ano […]

A III Feira de Empreendedorismo de Afogados acontece na segunda quinzena de Outubro. Para planejar as ações e organizar as atividades previstas, a Prefeitura convidou os empreendedores do município para contribuir com o planejamento da feira.

O evento, mais uma vez, ocorrerá na Praça Alfredo de Arruda Câmara. Pelos números apresentados, a feira deste ano contará com 60 estandes, área gourmet e área de comercialização de artesanato. Com relação  a feira do ano passado, a de 2017 terá um crescimento de 300% em se tratando de participantes.

A Secretária de Administração, Flaviana Rosa, afirmou que a reunião com os empreendedores superou as expectativas. “Realizamos essa reunião com os empreendedores para juntos fazermos a melhor feira de negócios da nossa cidade e da nossa região, e superamos as expectativas de participantes e não temos dúvidas de que teremos um grande público.”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, também participou da reunião e destacou a atuação da Prefeitura no incentivo ao empreendedorismo. “Nós sempre buscamos melhorar a economia de Afogados e a Feira do Empreendedorismo tem sido prova disso. É satisfatório chegar e ver um auditório lotado de empreendedores que querem ver o seu negócio crescer e também a sua cidade. Isso mostra que estamos no caminho certo.”

Também participaram da reunião o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Presidente da CDL, Glauco Queiroz, além do promotor público, Lúcio Luiz de Almeida. Para a realização da lll Feira de Empreendedorismo, a Prefeitura de Afogados conta com as parcerias do Sebrae, SENAI e do Governo de Pernambuco. A reunião ocorreu no Centro Tecnológico, nesta quinta (21).

UPAE Afogados passa a oferecer serviço de nefrologia

A partir dessa quinta-feira (15), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Dom Francisco de Mesquita Filho, em Afogados da Ingazeira, passa a ofertar, também, consultas especializadas em nefrologia. Ao todo, a Unidade vai ofertar cem atendimentos mensais, que serão agendados através da Central de Regulação Regional. Para este primeiro dia de atendimento, cinquenta pacientes […]

A partir dessa quinta-feira (15), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Dom Francisco de Mesquita Filho, em Afogados da Ingazeira, passa a ofertar, também, consultas especializadas em nefrologia. Ao todo, a Unidade vai ofertar cem atendimentos mensais, que serão agendados através da Central de Regulação Regional.

Para este primeiro dia de atendimento, cinquenta pacientes já serão beneficiados com a novidade, que chega com o objetivo de desafogar a demanda da região. “Essa nova especialidade chega para suprir a necessidade da região. Nesse primeiro iremos ofertar cinquenta atendimentos e, no próximo dia 29 de junho, outros cinquenta serão realizados. Os agendamentos já estão sendo feitos diretamente com a regulação do município”, explica Isabel Cristina, coordenadora geral da UPAE.

A UPAE de Afogados da Ingazeira está situada na microrregião do Pajeú e atende a população da X GERES, composta por doze municípios, de segunda a sexta-feira, nas especialidades de angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, gastroenterologia, ginecologia, mastologia, neurologia, nutrição, oftalmologia, otorrinolaringologia, psicologia, reumatologia, serviço social, terapia ocupacional, urologia e, a partir dessa quinta-feira, nefrologia.