Festival do Livro e da Literatura movimenta Itapetim

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cumpriu uma agenda de compromissos, na quinta-feira (6), em Arcoverde, Sede da 4ª Circunscrição Ministerial. Logo de início, o Coordenador do CAO, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, teve um encontro com Promotores e Promotoras de Justiça da circunscrição para apresentar e dialogar sobre os projetos relativos à defesa dos direitos e garantias fundamentais e como trabalhar as atuações de forma integrada.

Segundo Fabiano Pessoa, o MPPE deve buscar soluções analisando os diversos fatores que geram as demandas, ouvindo a população e buscando respostas de acordo com os variados pontos de vista. “Os problemas são complexos e construir uma integração dos órgãos do MPPE para encontrar as soluções é fundamental para que elas sejam completas e atendam a população”, afirmou ele.

A segunda atividade no município foi uma visita institucional ao campus local da UPE. “Essa visita ocorreu como estreitamento desse projeto de construção de uma ação integrada no campo dos direitos humanos das várias áreas do Ministério Público. A interação com a universidade é importante para produzir soluções que promovam afastamento das violações e a efetivação de direitos e garantias fundamentais”, comentou Fabiano Pessoa. “A UPE já é parceira antiga do CAO Cidadania, especialmente os desenvolvidos pelo curso de Direito a partir de alguns dos seus professores, como o seminário sobre direito antidiscriminatório, dentro do projeto institucional chamado MP Antidiscriminatório.”

Fechando a quinta-feira em Arcoverde, ainda na UPE, o CAO Cidadania participou de um evento organizado pelo grupo de estudos transdisciplinares da universidade: o II Ciclo de Debates Pesquisa Jurídica e Sociedade. O tema explanado por Fabiano Pessoa foi sobre escuta social e direito antidiscriminatório, explicando como o Ministério Público tem desenvolvido o combate a todas as formas de discriminação e como tem construído intervenções que possam, a partir da compreensão das diversas interseccionalidades e vulnerabilidades de cada região, apontar caminhos para transformações estruturantes, averiguando e entendendo a organização e a disposição de cada comunidade e como esses fatores reforçam preconceitos e violam direitos fundamentais dos diversos grupos vulneráveis, pela condição de raça, cor, orientação sexual ou qualquer forma de discriminação baseada no modo de ser das pessoas.

Do Blog do Magno

Presidente estadual do PR, o deputado Inocêncio Oliveira não acredita que a direção nacional do partido venha a intervir no Estado por causa da sua decisão de apoiar a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República e não Dilma, como se posiciona a executiva nacional. Inocêncio lembra que a direção nacional do Partido da República sempre se posicionou no respeito à autonomia da sigla em suas seções regionais.

“Conto com a solidariedade do partido em Pernambuco”, disse o parlamentar, que se integrou à campanha de Aécio seguindo a decisão da Frente Popular. “Vou participar de eventos junto com o governador eleito Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Júlio e demais lideranças políticas”, afirmou.

Parlamentares e militantes do PR no Estado já se posicionaram em solidariedade ao líder regional Inocêncio Oliveira depois que um jornal de São Paulo noticiou que ele seria expulso do partido e perderia o comando estadual da legenda por causa do seu atrelamento à candidatura de Aécio.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou nesta quinta-feira (07), que a Prefeitura Municipal irá quitar as dívidas de 82 agricultores junto ao Banco do Nordeste.

Os  agricultores do município que estão inadimplentes terão condições de fazer novos empréstimos junto ao BNB. A Câmara de Vereadores aprovou a dotação orçamentária.

O anúncio aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a participação dos agricultores beneficiados, do diretor de Agricultura, Alexandre Ramos e vereadores do município.

Como informado, Pernambuco tem atingido os maiores índices de isolamento social do Brasil depois da quarentena decretada nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

Neste dia 17, o índice chegou a 58,9%. No Sertão, também houve melhora, mas ainda tímida nos índices. Destaque positivo para as cidades de Granito (foto), Manari, Inajá, Santa Filomena e Parnamirim.

No Pajeú, a melhor cidade é Triunfo, com pouco mais de 50%. Arcoverde, Betânia, Santa Terezinha e Ingazeira também chegaram à casa dos 50%. Solidão, Tabira, Quixaba, Tuparetama e Calumbi seguem mail. Veja o ranking, sem municípios do Sertão do São Francisco:

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As penas variam entre dois e 26 anos de prisão.

Condenações definidas

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, recebeu pena de dois anos. De acordo com o voto do ministro Alexandre de Moraes, seguido pela Primeira Turma, Cid terá direito aos benefícios previstos no acordo de delação premiada, incluindo o regime aberto e medidas de proteção da Polícia Federal. A defesa do militar deve pedir a retirada da tornozeleira eletrônica. Em nota, os advogados afirmaram que “sempre confiaram na condução firme e imparcial do Supremo”.

O general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, foi condenado a 26 anos de prisão, sendo 24 anos de reclusão. Ele também deverá pagar 100 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, propondo pena de sete anos.

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier receberam pena de 24 anos cada. Ambos deverão cumprir 21 anos e seis meses de reclusão, além de dois anos e seis meses de detenção.

O general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno foi condenado a 21 anos, sendo 18 de reclusão e dois anos e um mês de detenção.

Já o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira recebeu pena de 19 anos. Moraes havia sugerido 20 anos, mas o ministro Flávio Dino propôs a redução. Luiz Fux preferiu se abster nesse ponto, uma vez que votou pela absolvição. Por fim, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi condenado a 16 anos de reclusão.