TRE mantém registro de Sávio Torres

Por André Luis  

Em meio as comemorações dos setenta anos da emancipação política de Tabira, surge a denúncia do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco – Sinduprom-PE, contra o prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PDT), por perseguição política no Inquérito administrativo que acabou com a exoneração da professora e dirigente sindical, Dinalva Lima Vieira de Melo.

Nesta segunda-feira (27), Dinalva Lima falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9 e deu detalhes sobre o ocorrido. Ela esteve acompanhada de Joel Mariano, do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustevtável de Tabira e do professor Beliato Cipriano. Clique aqui e ouça a íntegra da entrevista.

Segundo a professora, o que caracteriza “perseguição política” é o fato de que em trinta e três anos de serviços prestados, ela nunca ter sido notificada, recebido advertência, reclamações ou ter recebido seus vencimentos com desconto. “E ainda, veja só, agora durante as festividades dos setenta anos de Tabira, fui eleita como professora destaque. Estava lá nos estandes”, jusficou.

Dinalva informou ainda que o problema começou quando a Prefeitura de Tabira não obedeceu ordem judicial datada de 24 de setembro de 2018, determinando que a Prefeitura em um prazo de 48h acatasse a decisão de cede-la ao sindicato, para um mandato classista.

“O prefeito não respeitou e quando foi em fevereiro de 2019 ao procurar a justiça novamente, a justiça passou a notificar não mais o prefeito e sim o secretário de Administração Flávio Marques”. Dinalva informou ainda que segundo ação judicial, se o secretário não cumprisse a determinação iria pagar multa diária de R$1.000,00, “o prefeito também foi multado em 10 mil, caso não atendesse a determinação judicial”, informou.

Dinalva chamou a atenção para a cronologia dos acontecimentos: “veja só, a Secretaria de Administração, na pessoa de Flávio Marques, foi notificado na sexta-feira (15) de fevereiro, já estava em processo eletrônico, mas o secretário só recebeu o processo físico na segunda (18). Nesse mesmo dia, já estava aberta uma portaria, com três funcionárias, todas com cargo comissionado, sendo uma delas a própria secretária de Flávio Marques, que é a presidente da Comissão de Inquérito, pra julgar uma denúncia que foi feita antes da sexta (15), a denúncia de uma professora, no site da Prefeitura que eu havia passado dois anos colocando substituições porque o município tinha dois pesos e duas medidas e ai ele já me enquadrou em dois artigos, sendo um por abandono de emprego”.

Dinalva disse que a Prefeitura disse que a não cedência da mesma para o sindicato seria pelo fato dela ser uma “professora cara para o município” pelo fato de ter dois vínculos e que por isso entrou com o pedido de aposentadoria para um deles, “a pressão foi tanta que abri mão de um dos vínculos que tinha, vindo a me aposentar, por conta da perseguição política”. Disse.

Dinalva também informou que além do processo contra a sua exoneração, também entrou com queixa-crime contra a secretária de Educação do município, por falso testemunho, “porque ela mesmo reconhece que havia o acordo”. Ainda segundo Edinalva existem provas em áudios, ofícios e e-mails provando esse fato.

A professora ainda informou que o caso foi denunciado internacionalmente também, por meio da Organização Internacional do Trabalho – OIT, “já recebemos uma resposta, pediram para anexar ao processo uma posição da CNPE.

Algumas escolas situadas no Recife, Camaragibe, Petrolina e Barreiros correm o risco de serem fechadas parcial ou totalmente. A informação foi repassada pela deputada Teresa Leitão (PT), na Reunião Plenária desta terça (10). A parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação, informou que o colegiado recebeu uma denúncia de que cerca de nove escolas do Estado podem ter as atividades encerradas.

A petista destacou que a informação recebida é de que seriam três escolas no Recife, três em Petrolina, duas em Barreiros e uma em Camaragibe. Segundo a parlamentar, com isso, a maior parte das unidades de ensino prejudicadas serão as da área rural. Os motivos do encerramento das atividades dos centros educacionais ainda serão apurados pela Comissão de Educação.

A Lei Federal nº 9.394/1996 garante a educação para os estudantes do campo. Ela ainda informou que já houve o fechamento de algumas escolas em São Paulo. A deputada destacou que tal medida pode ser feita, mas obedecendo à legislação e dando o direito a todos de ter educação. “A comunidade escolar está apreensiva. Espero que as denúncias não se confirmem”, pontuou Teresa.

O prefeito de Belmonte, Francisco Romonilson Mariano, recebeu alta médica depois de ser diagnosticado com Covid-19 e voltou às atividades presenciais. Ele e sua esposa, Heliany Mariano estavam em isolamento domiciliar após apresentarem sintomas da doença.

Romonilson não teve sintomas graves da doença. O médico que o acompanhou durante o tratamento atestou que ele poderia retomar às atividades.

O prefeito afirmou que teve febre e dores no corpo nos primeiros dias e fez o exame swab rápido, que confirmou a presença do coronavírus. Ele e sua esposa foram medicados antibiótico e analgésico. Após novos exames receberam alta.

De acordo com o gestor, o estado de saúde é ‘ótimo’ e já começou a realizar as atividades integralmente. “Estou muito bem, totalmente recuperado. Voltei com minhas atividades à prefeitura recuperando as agendas, fazendo visitas, conversando com secretários. Estou trabalhando e conversando com as pessoas para ajudar e orientar durante a pandemia “, disse.

Durante o período isolado, Romonilson seguiu trabalhando e participando de parte das atividades da prefeitura, como reuniões online.

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis encaminhou ao prefeito Wellington Maciel ofício requerendo a criação do Gabinete de Enfrentamento à Violência e Gestão Integrada.

O vice alega que a criação do Gabinete,  após aprovação da Câmara, terá função de construção de um Plano Municipal de Enfrentamento à Violência, com debates, apresentação de demandas e ações, diálogos interinstitucionais, intercâmbio de informações, avaliação de indicadores criminais.

Será possível a implementação de políticas públicas de infraestrutura urbana e rural, desenvolvimento social, assistência à juventude, ações de cidadania e fortalecimentos dos direitos fundamentais , prevenção e repressão à violência de gênero, palestras nas unidades escolares sobre cultura de paz, rodas de diálogo sobre violência e drogas.

Ainda palestras sobre segurança pública, fiscalização de estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas, eventos de cultura, lazer, campanhas contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, ações esportes e de saúde e assistência em áreas socialmente vulneráveis e com indicadores mais preocupantes de violência, requalificação de espaços públicos de convivência, atividades de ressocialização de jovens e adultos, dentre outras ações.

“Ademais, proponho que no primeiro ano de implementação sejam realizadas duas reuniões mensais, com três horas de duração, para apresentar debates, encaminhamentos, ações, planejamento, e avaliações das ações”.

O Gabinete seria composto pelo prefeito do município, na qualidade de Presidente, mais vinte e oito representantes de Instituições, órgãos e conselhos.

Às vésperas do início do São João 2025 – com abertura marcada para o próximo sábado (14.06) -, a Câmara de Arcoverde reuniu e debateu questões estratégicas para a economia, cultura e geração de emprego e renda no município e região.

Na manhã desta quarta-feira (11.06) o tema de mais um “Café com o Legislativo” foi o “Trade Turístico”.
O encontro teve a participação de representantes de diversas empresas, entidades, instituições e pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a atividade turística regional.

A proposta do “Café com o Legislativo” foi mantida com um debate produtivo e escuta de propostas, de modo a colocar o Poder Legislativo Municipal em sintonia com os diversos setores da comunidade.

Representantes da hotelaria, agências de viagem, receptivo turístico, gastronomia, cultura, lazer, eventos, artesãos e instituições promotoras ou fomentadoras do setor cultural e turístico – como o Sesc e Banco do Nordeste – marcaram presença no evento, que também teve a participação de dois Secretários de Turismo de cidades da região: Arnon Vieira Ramos (Itaíba) e Isildo Barros (Buíque).

O “Café com o Legislativo” teve a presença de sete vereadores: Luciano Pacheco (Presidente), Rodrigo Roa, Luíza Margarida, Heriberto do Sacolão, João Marcos, Wellington Siqueira e Claudelino Costa.

“Este encontro tem uma função prática e não termina aqui: a partir desta discussão a gente prepara um relatório completo e encaminha ao poder público para que haja uma contribuição de fato em tudo que pode melhorar para o turismo de nossa cidade e região”, explicou o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco.