TRE mantém cassação de registros de candidaturas do PCO em PE

O ex-deputado estadual Augusto Cesar declarou apoio ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) para as eleições deste ano. Augusto Cesar foi deputado estadual por cinco mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e é ex-prefeito de Serra Talhada.

A informação foi confirmada por Silvio Costa Filho, que cumpriu agenda no Sertão do Pajeú, onde se reuniu com lideranças e entregou equipamentos. “Tenho um apreço muito grande por Silvio Costa Filho. Um amigo que construí na vida pública. Tive o privilégio de exercer um mandato de deputado estadual ao lado de Silvio. Tenho acompanhado o seu trabalho em defesa dos municípios e do povo de Pernambuco no Congresso Nacional. Estou integrado ao seu projeto e vamos juntos trabalhar pelo sertão do estado”, declarou Augusto.

No Sertão do Pajeú, Silvio Costa Filho ainda passou por Santa Cruz da Baixa Verde e Mirandiba. Em Santa Cruz ele debateu o cenário político com os ex-prefeitos Tassio Bezerra e Zé Bezerra; além de vereadores e lideranças locais.

Finalizando a agenda pelo Sertão, Silvio Costa Filho entregou nas mãos do ex-candidato à prefeito Natinho do Sindicato um trator em Mirandiba para ajudar nas obras estruturadoras da região. “Quero agradecer o carinho e a confiança do meu amigo deputado Augusto Cesar. Augusto sempre fez política com seriedade e compromisso com o Sertão de Pernambuco. Por onde passou deixou sua marca de trabalho e de espírito público”.

A governadora Raquel Lyra enviou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, na manhã desta quinta-feira (11), mensagem de convocação para que o Poder Legislativo, em sessão extraordinária, delibere sobre matérias importantes para o Estado que tramitam na Casa desde o mês de junho. 

Como a Casa Legislativa cumpre período de recesso regimental, a chefe do Poder Executivo estadual solicitou a instalação de reunião extraordinária – a ser realizada na próxima semana -, conforme prevê o art. 7º da Constituição Estadual. O pacote de projetos inclui cinco matérias de autoria do Governo do Estado, uma do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e uma do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). 

Entre o rol de projetos a serem votados, de autoria do Executivo, estão reajustes de salários de categorias de servidores, ajustes para a duplicação da BR-423 no Agreste, garantia de contratação de operações de crédito para investimentos em infraestrutura e a adesão a um plano fiscal do governo federal, já vigentes em outros estados do País – incluindo alguns do Nordeste – que garante melhores condições para obtenção de novos empréstimos com aval da União, sem qualquer repercussão para o conjunto de servidores do Estado, por exemplo.

Para a governadora Raquel Lyra, os projetos têm relação direta com o desenvolvimento de Pernambuco e dialogam diretamente com “o futuro que estamos construindo”. “São projetos importantes para toda a nossa população, garantindo mais investimentos, mais infraestrutura, acelerando o potencial do nosso Estado. Temos certeza de que, com diálogo constante, teremos a apreciação e a aprovação por parte das deputadas e dos deputados”, afirmou. 

Dos cinco projetos enviados pela governadora, dois deles pedem autorização da Alepe para a contratação de operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BID), de R$ 652 milhões e US$ 275 milhões, respectivamente, destinados  a obras de infraestrutura, execução do Sertão Vivo e reestruturação do serviço da dívida com taxas de juros mais benéficas aos cofres estaduais. 

O projeto Sertão Vivo, por exemplo, já foi aprovado pelo BNDES e aguarda a votação do projeto para sua implantação, que vai garantir a implantação de sistemas de produção resilientes ao clima, com melhora ao acesso à água para produção rural no semiárido pernambucano. Outro projeto no âmbito da gestão fiscal permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Equilíbrio Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional. Ao aderir, o Estado precisará escolher três medidas num rol de oito possibilidades, entre as quais duas já estão sendo executadas.

“O pacote de projetos enviados pelo Executivo em junho tem relação com projetos importantes, garantindo mais infraestrutura e obras para Pernambuco. Além disso, a adesão ao PEF [Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal] não prevê qualquer retrocesso, especificamente para servidores, pois das possibilidades que o Estado precisa escolher para sua adesão, já avançamos em duas e só restará a execução de mais uma, que não tem qualquer relação com servidores, mas com a possibilidade de Pernambuco realizar leilões vinculados à sua dívida. Trata-se de um avanço importante para o Estado, que tem espaço fiscal para obter mais dinheiro e avançar nos investimentos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques. 

Ainda na lista das matérias enviadas pelo Executivo, uma se relaciona à adaptação da vegetação local para a realização da obra de duplicação da BR-423, entre São Caetano e Lajedo, e outra trata de reajustes para diversas categorias, como analista técnico em Defesa Social, odontólogo, professores, assistentes técnicos e de apoio administrativo, todas fruto de negociação com as classes nas mesas de negociação.

JUDICIÁRIO E MPPE – Outros poderes, como o Tribunal de Justiça e o MPPE, também enviaram projetos que serão apreciados pelos parlamentares estaduais na sessão extraordinária. Os dois tratam de suplementações aos orçamentos dos respectivos órgãos. No caso do TJPE, por exemplo, os recursos servirão para cumprimento de nova legislação que prevê a nomeação de mais seis desembargadores para o Estado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com as instituições que integram a rede de proteção às mulheres, está promovendo uma série de palestras e debates nos bairros para orientar sobre a prevenção, mas também o enfrentamento à violência contra as mulheres. 

Nesta quarta (20), a equipe esteve na sede da diaconia, dialogando com a comunidade do bairro São Cristóvão. “A atividade é uma continuação da agenda do agosto lilás, onde estamos percorrendo os bairros, com palestras sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, levando informação e orientação à população,” destacou a Coordenadora de Políticas para as Mulheres de Afogados, Risolene Lima. Durante as palestras também são exibidos vídeos educativos sobre questões ligadas à violência doméstica. 

As atividades devem acontecer até o final do ano, não apenas nos bairros mas também nas comunidades-polo da zona rural de Afogados, e contam com a participação do componentes da patrulha Maria da Penha – municipal e estadual, de representantes do Conselho municipal dos direitos da mulher, da Delegacia especializada da mulher, Diaconia, Rotary Club, Rede de mulheres produtoras do Pajeú e Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Afogados. A ação também contou com a presença da coordenadora de articulação comunitária da Prefeitura, Alane Ramos.

Prezados,

Para conhecimento, na presente data, esta Promotora de Justiça, com atuação na 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, com sede em Tabira e atuação em Tabira, Ingazeira e Solidão, expediu a Recomendação n.º 007/2016 orientando os partidos políticos, candidatos e eleitores sobre as permissões e proibições nessa reta final das eleições municipais de 2016.

Para os eleitores e população em geral, foi destacado que o dia 1º de outubro é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8h e 22h, sendo o último dia também, até às 22h, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata ou assemelhado, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Já no domingo, dia da eleição, é permitido aos eleitores a manifestação individual e silenciosa por partido político, coligação ou candidato. No entanto, até o término da votação, não é permitida a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como, com bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos. É proibido ainda no recinto da urna que o eleitor porte aparelho de telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Ressalta, ainda, a Recomendação, que no dia da eleição, constitui-se crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício, carreata ou assemelhado, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, bem como, é proibido o derrame ou a anuência do derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configurando propaganda irregular, sujeitando-se o infrator à multa, sem prejuízo da apuração do respectivo crime.

Por fim, registro que a referida Recomendação foi publicada no Diário Oficial no Caderno do Ministério Público (27/09/2016) e encaminhada para os partidos políticos e coligações para que tomem conhecimento das prescrições específicas aos candidatos.

Atenciosamente,

Manoela Poliana Eleutério de Souza
Promotora de Justiça de Tabira

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), afirmou nesta quarta-feira (1º), durante entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, que seguirá politicamente ao lado do deputado federal Carlos Veras (PT). Segundo ele, a parceria tem rendido investimentos importantes para o município.

“Vou caminhar com Carlos porque é um camarada que já vem mostrando parceria, é de Tabira, vem mostrando muita vontade de ajudar Afogados da Ingazeira”, declarou Valadares.

Entre as ações citadas pelo vice-prefeito, estão a destinação de quase R$ 3 milhões em emendas parlamentares para obras de asfaltamento, calçamento, construção da praça da Várzea e da quadra do Instituto Federal do Sertão. Ele destacou ainda a chegada de médicos peritos do INSS para Afogados, que segundo ele foi viabilizada com o apoio do deputado.

“Essa é uma vitória gigantesca. Eu me orgulho muito de, como vice-prefeito, nosso mandato também ter feito parte dessa conquista. Pessoas que precisavam viajar para Patos, Recife ou Salgueiro vão poder fazer perícia aqui mesmo”, disse.

Daniel também mencionou apoios a outros projetos, como a destinação de R$ 150 mil para o Cine Teatro São José, por meio de solicitação apresentada à Rádio Pajeú.

Sobre o cenário estadual, Valadares explicou que as decisões políticas têm sido construídas em conjunto com o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB). Ele citou o nome do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), como uma das possibilidades para deputado estadual em 2026.

O vice-prefeito também comentou o papel do governo Lula no enfrentamento de pautas nacionais. Para ele, “Lula tá sendo um guerreiro ao enfrentar o presidente dos EUA Donald Trump para defender a nossa soberania”.

 

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