Prefeito afastado de São Lourenço da Mata acusado de desvios de verbas públicas
Por Nill Júnior
G1PE
O Prefeito Bruno Pereira, de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, dois secretários municipais e quatro servidores da administração municipal foram afastados dos cargos, nesta terça-feira (26), durante a ‘Operação Tupinambá‘, deflagrada pela Polícia Civil. Durante a ação, que investiga um grupo suspeito de desvio de bens e recursos públicos, foram encontrados, na casa do chefe do Executivo, R$23 mil em espécie.
De acordo com o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, além dos sete afastados, duas pessoas foram presas por porte ilegal de arma, durante o cumprimento dos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar. A operação aconteceu nas cidades do Recife, São Lourenço, Camaragibe, também na Região Metropolitana, além de Caruaru e Bezerros, no Agreste.
“Essa é, na verdade, uma fase da investigação, que começou há três meses. Foram afastados, além do prefeito, os secretários de Finanças e Saúde. Os outros afastados são ligados a essas duas pastas. Ainda não temos provas o suficiente para pedir o indiciamento. As pessoas foram afastadas por tempo indeterminado para não interferir nas investigações”, disse Joselito.
De acordo com a Polícia Civil, a partir desta terça, os alvos estão proibidos de ter acesso à administração municipal. A determinação está prevista em uma medida cautelar expedida pelo desembargador Odilon de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Lourenço da Mata informou que vai se posicionar até o fim da manhã desta terça. Disse também que o prefeito Bruno Pereira não se encontra na cidade. O vice-prefeito do município, José Gabriel Neto, vai assumir o cargo.
Foto: Anderson Riedel/PR A medida ocorre em meio a uma denúncia de que ele teria cobrado propina de um representante de uma vendedora de vacinas Folhapress O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu exonerar o diretor de Logística da pasta, Roberto Ferreira Dias. A medida ocorre em meio a uma denúncia, revelada pela Folha de […]
A medida ocorre em meio a uma denúncia de que ele teria cobrado propina de um representante de uma vendedora de vacinas
Folhapress
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu exonerar o diretor de Logística da pasta, Roberto Ferreira Dias. A medida ocorre em meio a uma denúncia, revelada pela Folha de S. Paulo, de que ele teria cobrado propina de um representante de uma vendedora de vacinas.
Também ocorre em meio a investigações sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, processo em que o diretor também é citado.
A exoneração foi confirmada em nota pelo ministério. A medida será publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União.
Em entrevista exclusiva à Folha de S. Paulo, Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, afirmou que recebeu de Dias um pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.
Segundo ele, Dias cobrou a propina em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro.
Representantes do ministério também dizem que foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as suspeitas no caso da Covaxin. A pasta alega ainda que a exoneração de Dias foi decidida na manhã desta terça, antes das revelações da Folha de S. Paulo.
Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).
Em uma rede social nesta terça, Barros negou ter indicado Dias ao posto. “Em relação à matéria da Folha, reitero que Roberto Ferreira Dias teve sua nomeação no Ministério da Saúde no início da atual gestão presidencial, em 2019, quando não estava alinhado ao governo. Assim, repito, não é minha indicação. Desconheço totalmente a denúncia da Davati.”
Em entrevista à reportagem, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) que, junto com o irmão Luis Ricardo Miranda, chefe do departamento de importação do Ministério da Saúde, denunciou suspeita de irregularidade no contrato de compra da vacina Covaxin, disse que Roberto Ferreira Dias é quem dá as cartas na pasta.
“Eu acho assim, nada ali acontece se o Roberto não quiser. Tudo o que aconteceu, inclusive a pressão sobre o meu irmão, é sob a aprovação dele. Sem ele, ninguém faz nada. Isso é uma das únicas certezas que tenho”, afirmou o deputado.
A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin, quando a Folha de S. Paulo revelou no último dia 18 o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.
Desde então, o caso virou prioridade da CPI da Covid no Senado. A comissão suspeita do contrato para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde, em um momento em que o imunizante ainda não tinha tido todos os dados divulgados, e prever o maior valor por dose, em torno de R$ 80 (ou US$ 15 a dose).
Meses antes, o ministério já tinha negado propostas de vacinas mais baratas do que a Covaxin e já aprovadas em outros países, como a Pfizer (que custava US$ 10).
A crise chegou ao Palácio do Planalto após o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor da Saúde, relatar que o presidente havia sido alertado por eles em março sobre as irregularidades. Bolsonaro teria respondido, segundo o parlamentar, que iria acionar a Polícia Federal para que abrisse uma investigação.
A CPI, no entanto, averiguou e constatou que não houve solicitações nesse sentido para a PF. Ao se manifestar sobre o assunto, Bolsonaro primeiro disse que a Polícia Federal agora vai abrir inquérito para apurar as suspeitas e depois afirmou que não tem “como saber o que acontece nos ministérios”.
Nesta terça, o Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato com a Precisa Medicamentos para obter 20 milhões de doses da Covaxin. Segundo membros da pasta, a decisão atual é pela suspensão até que haja novo parecer sobre o caso. A pasta, porém, já avalia a possibilidade de cancelar o contrato.
Já nesta segunda-feira (28) a Folha de S. Paulo também revelou que o advogado do deputado Ricardo Barros atuou como representante legal da vacina chinesa Convidecia no Brasil, participando inclusive de reunião com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Sócio do genro de Barros até março deste ano, o advogado Flávio Pansieri participou de reunião com a Anvisa no último dia 30 de abril. Segundo o site da agência, a pauta da reunião referia-se às “atualizações sobre a desenvolvimento da vacina do IVB [Instituto Vital Brazil] & Belcher & CanSinoBio a ser submetida a uso emergencial para a Anvisa”.
Integrantes da CPI da Covid querem apurar a negociação da Convidecia com o Ministério da Saúde. A empresa Belcher Farmacêutica, com sede em Maringá (PR), atuou como representante no país do laboratório CanSino Biologics no Brasil, responsável pelo imunizante.
No último domingo (27), Barros divulgou nota por ter sido citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) em depoimento à CPI da Covid como parlamentar que atuou em favor da aquisição de vacinas superfaturadas. Para se defender, o líder do governo apresentou a íntegra da defesa preliminar enviada à Justiça Federal. O documento é assinado por Pansieri.
O advogado também assumiu a defesa de Barros no STF (Supremo Tribunal Federal), após o deputado ter sido delatado por executivos da construtora Galvão Engenharia.
Além de atuar na defesa de Barros, Pansieri acompanhou o líder do governo durante encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto no dia 24 de fevereiro, durante a posse do deputado do centrão João Roma (Republicanos-BA) como ministro da Cidadania.
Decisão em caráter cautelar tem duração de 180 dias. MPF-PB denunciou prefeito por improbidade administrativa Uma decisão cautelar da 11ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou o afastamento imediato do prefeito de Princesa Isabel, no Sertão do estado, Domingos Sávio Maximiano Roberto, o Dominguinhos (PSDB). A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na […]
Obras do sistema de esgotamento sanitário de Princesa Isabel estão paradas desde 2012 (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Decisão em caráter cautelar tem duração de 180 dias. MPF-PB denunciou prefeito por improbidade administrativa
Uma decisão cautelar da 11ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou o afastamento imediato do prefeito de Princesa Isabel, no Sertão do estado, Domingos Sávio Maximiano Roberto, o Dominguinhos (PSDB). A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba na manhã desta quarta-feira (18). Segundo o MPF, o afastamento tem o objetivo de preservar a instrução processual da ação por improbidade administrativa ajuizada pelo órgão em outubro deste ano e deve perdurar por 180 dias ou até o fim da instrução. Durante este período, o cargo será ocupado pela vice-prefeita do município.
O G1 PB entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Princesa Isabel, mas as ligações não foram atendidas. No dia 23 de outubro, na ocasião da denúncia por parte do MPF, a assessoria informou que a ação tramita em segredo de justiça e que o prefeito não iria se pronunciar sobre o fato até a conclusão do processo.
De acordo com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso deveria ser usado na construção de obras de esgotamento sanitário, mas o prefeito teria utilizado no final da campanha eleitoral de 2012. Na ação, o órgão aponta que, para encobrir o ilícito e justificar a despesa, o gestor criou uma licitação falsa e informou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que o valor foi contabilizado como “serviços de recuperação de estradas vicinais”, obras que não foram executadas.
Por 180 dias, sai Dominguinhos, entra a vice Germana Diniz. Foto: Duarte Lima
Conforme o documento, provas documentais e testemunhais indicam que houve o saque em espécie dessa quantia na véspera da eleição municipal, mediante cheques emitidos em favor da prefeitura e assinados pelo prefeito e pela secretária de Finanças do município. O MPF ainda explica que, após o saque, cópias do cheque atestando que eles haviam sido emitidos em favor de uma construtora foram arquivados na Secretaria de Finanças “com o intuito de maquiar a real destinação do dinheiro desviado”.
Além de Domingos Sávio, também foram denunciados a secretária de Finanças do município e membros da Comissão Permanente de Licitação. De acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidades), a pena prevista para o crime é de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, além de ressarcimento ao erário, com pagamento de multa. Não foi informado pelo MPF se a decisão de afastamento também afeta os servidores citados na ação.
Obra inacabada: A obra de saneamento citada na ação foi mostrada no dia 15 de outubro em uma das reportagens feitas pelo G1 sobre obras inacabadas na Paraíba. No caso de Princesa Isabel, o projeto de saneamento básico do município foi iniciado em 2008 e estava paralisado desde 2012.
Segundo a Funasa, já foram gastos R$ 3,79 milhões e nos relatórios da área técnica foram constatadas irregularidades na construção. À época, a prefeitura informou que os problemas encontrados foram sendo sanados conforme a obra era executada. Caso o projeto não seja concluído, a cidade pode ficar sem receber as águas da transposição do rio São Francisco.
Depois de muita polêmica, acontece esta noite o show de Wesley Safadão na Expocose, em Sertânia. O show foi alvo de uma batalha jurídica. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, na tarde da última sexta-feira (24), a liminar que havia impedido a realização do show do cantor. Com a decisão, a apresentação, marcada […]
Depois de muita polêmica, acontece esta noite o show de Wesley Safadão na Expocose, em Sertânia.
O show foi alvo de uma batalha jurídica. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, na tarde da última sexta-feira (24), a liminar que havia impedido a realização do show do cantor. Com a decisão, a apresentação, marcada para este domingo (26) foi liberada.
De acordo com o Diário de Pernambuco, a decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, da Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, que concedeu tutela recursal em agravo de instrumento apresentado pelo município de Sertânia.
O recurso contestava a decisão da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, que havia acolhido um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinado a suspensão do evento.
A liminar de primeira instância também proibia a prefeitura de efetuar qualquer pagamento referente ao contrato firmado para a apresentação de Wesley Safadão, no valor de R$ 1,3 milhão, além de impedir a contratação de outra atração artística de porte semelhante com recursos destinados à Expocose 2026.
O pedido do MPPE foi apresentado em uma Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia contra o município e a prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu.
O órgão ministerial argumentou que a contratação do artista era incompatível com a situação fiscal do município e apontou deficiências em áreas consideradas essenciais, como saúde mental, acolhimento institucional de crianças e de adolescentes e previdência dos servidores.
Com a decisão do TJPE, os efeitos da liminar ficaram suspensos, permitindo a realização do show enquanto o recurso segue em tramitação.
Correio Braziliense “As pessoas têm muito preconceito com o Alzheimer. Acham que a pessoa começa a falar um monte de bobagem e fica desligado do mundo. Com meu marido não foi assim. Ele continuou sendo o mesmo homem educado com todos. Continua sempre cheiroso e limpo como sempre gostou de estar. É o rei da nossa […]
“As pessoas têm muito preconceito com o Alzheimer. Acham que a pessoa começa a falar um monte de bobagem e fica desligado do mundo. Com meu marido não foi assim. Ele continuou sendo o mesmo homem educado com todos. Continua sempre cheiroso e limpo como sempre gostou de estar. É o rei da nossa casa”, disse a aposentada Ana Maria Maciel, 78 anos.
Casada com o ex-vice-presidente da República Marco Maciel, 79, diagnosticado com a doença em 2001, ela assumiu todos os papéis dentro de casa. Para ela, a paciência e o amor — construído ao longo dos 52 anos de casados — são a receita para enfrentar a enfermidade.
Os primeiros sinais da doença mais se assemelhavam aos da depressão. Maciel começou um tratamento e meses depois veio o diagnóstico do Alzheimer. “Até 2014, a doença evoluiu negativamente, porque, como era político, as pessoas perguntavam sobre fatos históricos e ele não conseguia lembrar. Ele percebia o esquecimento e ficava constrangido. No fim de 2014, ele não quis mais sair, só para consultas e coisas corriqueiras. Agora, está em fase avançada”, afirma. Sem andar e falar, o ex-vice-presidente conta com o auxílio da mulher e de uma equipe de profissionais para as atividades do dia a dia.
A doença é neurodegenerativa progressiva e se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais. Ela acomete em grande parte idosos e representa cerca de 50% a 75% dos casos de demência no mundo, sendo o tipo mais frequente da enfermidade cerebral. Suas causas ainda não são totalmente conhecidas. Em 21 de setembro é lembrado o Dia Mundial do Alzheimer.
O candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) participou, na noite desta quinta-feira (25), de uma mobilização em Arcoverde. O ato foi organizado pelo ex-prefeito e candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti. O evento popular teve também a participação do candidato ao Senado Carlos Andrade Lima, do deputado federal Fernando Filho e o senador Fernando […]
O candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) participou, na noite desta quinta-feira (25), de uma mobilização em Arcoverde. O ato foi organizado pelo ex-prefeito e candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti.
O evento popular teve também a participação do candidato ao Senado Carlos Andrade Lima, do deputado federal Fernando Filho e o senador Fernando Bezerra. Com discursos contundentes sobre o potencial de Arcoverde e de todo o Sertão, Miguel e Zeca pediram esperança e engajamento na campanha para as centenas de pessoas que acompanharam o ato político.
“Sou sertanejo, conheço a realidade de nosso povo e testemunhei de perto o que essa gente sofreu. Arcoverde precisa se unir em torno da mudança. É hora de dar um basta na enrolação, não vamos mais aceitar que o povo de Arcoverde e do Sertão seja tratado com as sobras”, disse Miguel. “Esse sentimento já está nos quatro cantos do estado. O povo quer mudança e ninguém é mais preparado que Miguel. Ele foi o melhor prefeito de Pernambuco e será o melhor governador de nossa história”, destacou o ex-prefeito de Arcoverde e postulante a deputado estadual.
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