TRE julga nova ação contra LW e Rubis hoje

Unidades serão construídas nos municípios de Ipojuca e Gravatá com investimento de R$ 64,5 milhões em parceria com o governo federal

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, os convênios para a contratação de 392 habitações destinadas a famílias pernambucanas dos municípios de Ipojuca e Gravatá.

A parceria firmada entre o Governo de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal se deu por meio do Morar Bem Pernambuco, o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado. Os empreendimentos serão erguidos através do Minha Casa Minha Vida, nas modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com investimento total de R$ 64,5 milhões. 

“Assinamos hoje os contratos de dois grandes residenciais em Gravatá e em Ipojuca, por meio do programa estadual Morar Bem Pernambuco, do federal Minha Casa Minha Vida, e das prefeituras que doaram terrenos e dão o apoio para que os investimentos possam ser realizados com a maior brevidade possível. O que temos feito com o Morar Bem Pernambuco é constituir um programa de habitação popular no Estado, e já beneficiamos mais de 35 mil famílias com regularização fundiária, entrega de moradia, garantia de reforma no lar e obras que estão permitindo a entrega de residenciais que estavam paralisados há cerca de 10 anos. Agora as obras estão sendo retomadas, e a chave, entregue na mão de quem mais precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os convênios assinados são para a construção do Residencial Jaime Lins (MCMV FDS), com 288 unidades habitacionais (UH), que será erguido em Ipojuca; e do Residencial Riacho do Mel II – Módulo I, com 104 UHs, no município de Gravatá (MCMV FAR). O primeiro vai demandar um investimento total de R$ 50,5 milhões, e o segundo, R$ 14 milhões. 

“Inicialmente o Governo do Estado disponibilizou 31 terrenos para o Governo Federal, dos quais 17 foram selecionados. O segundo passo foi a criação do Grupo de Trabalho que reúne a Caixa Econômica, prefeituras, movimentos sociais, construtoras e a gestão estadual para a aprovação dos projetos. Por fim, a governadora decidiu que todo beneficiário do Minha Casa Minha Vida por meio do Programa Morar Bem Pernambuco não vai pagar nenhuma prestação. Ou seja, quem não é Bolsa Família ou BPC, que teria que pagar uma prestação durante cinco anos, aqui vai ser isento porque o Estado vai quitar a dívida”, detalhou André Fonseca, secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

Criado pela Seduh para acelerar as contratações dos habitacionais, o GT reuniu integrantes de diversos órgãos do Estado e agentes convidados da Caixa, Neoenergia, movimentos sociais, prefeituras e construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades no âmbito do FAR e FDS acompanham o andamento dos protocolos de registro e licenças necessárias para início mais rápido das obras. 

A iniciativa do GT foi reconhecida nacionalmente no Prêmio ABC deste ano, promovido pela Associação Brasileira das Cohabs. Além disso, Pernambuco foi o primeiro Estado brasileiro a assinar um contrato do FAR, com o Residencial Baraúnas, em Caruaru, cujas obras já foram iniciadas e serão entregues até 2026. 

O Governo de Pernambuco também garantiu recursos para as chamadas obras não incidentes, que são trabalhos que garantem a infraestrutura de abastecimento e acesso desses conjuntos habitacionais. Com isso, Pernambuco vai investir R$ 4,7 milhões, sendo R$ 1,9 milhão no Residencial Jaime Lins e R$ 2,7 milhões no Riacho do Mel II.

“São mais dois empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida que somam os esforços do governo federal, através do programa e da Caixa, ao Governo de Pernambuco, através do programa Morar Bem. É uma excelente forma de a gente fechar aí o ano de 2024 na habitação do nosso estado. As obras têm, em média, 18 meses de execução. Então, uma vez assinado o contrato, a gente tem 90 dias para dar o início de obra e poder acompanhar e monitorar, para que ela seja entregue o quanto antes para as famílias beneficiadas”, explicou Marcelo Maia, superintendente da Caixa Econômica Federal. 

Segundo o deputado estadual Romero Sales Filho, a luta por moradia virou realidade em Pernambuco a partir do momento que a governadora Raquel Lyra assumiu o governo. “A gente viveu momentos tristes quando não havia nenhum investimento na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) ou na Seduh. Mas vimos tudo isso mudar a partir do momento em que a nova gestão assumiu, mudando esse paradigma de habitação e efetivando uma política que tenho certeza de que vai ser perene em Pernambuco”.

Para o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, o tamanho desta conquista é enorme porque o déficit habitacional é uma realidade. “Cada vez que nós conseguimos a construção de casas para que a população de baixa renda possa ter sua casa própria, eu chamo isso de uma benção, uma grande vitória. É um caminho que precisamos continuar perseguindo, e em Gravatá não será diferente, até porque faz parte do nosso plano de governo a moradia popular”, destacou. 

“Ser prefeita de uma cidade que tem uma das primeiras economias do Estado é muita honra. E eu tenho que saudar a nossa governadora Raquel Lyra, saudar Priscila Krause, a vice-governadora, e dizer que vocês duas são um orgulho para todas nós mulheres. Parabéns pela grande transformação que vêm fazendo em Pernambuco”, comemorou Célia Sales, prefeita de Ipojuca.

Na opinião de Lídia Brunes, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Governo de Pernambuco tem sido um parceiro na luta pela moradia popular. “Quando Raquel Lyra foi candidata, ela nos disse que a bandeira da moradia seria algo a se concretizar no mandato dela, e é o que está acontecendo. Com a volta do presidente Lula e do programa Minha Casa Minha Vida, a governadora lançou o Programa Morar Bem Pernambuco, no qual podemos receber terrenos da gestão estadual e ter contrapartida financeira para obras que vamos construir”.

Também participaram da solenidade o secretário estadual da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda; o vereador do Recife Maguari; e a diretora de Programas Habitacionais da Cehab, Adriana Asfora.

Pasta incluiu pessoas com doenças crônicas neurológicas entre grupo prioritários e trouxe novas recomendações para imunização de grávidas e puérperas

O Ministério da Saúde incluiu as pessoas com doenças crônicas neurológicas no público-alvo do Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19, nesta quinta-feira (20).

Assim, portadores de doenças cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório e demência vascular), doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, e indivíduos com deficiência neurológica grave, paralisia cerebral, esclerose múltipla, ou condições similares, já podem receber a vacina contra o novo coronavírus.

As autoridades de Saúde também atualizaram o protocolo de vacinação de gestantes e puérperas. Agora, o Ministério da Saúde orienta que apenas as grávidas com comorbidades sejam imunizadas contra a Covid-19. Para isso, as secretarias de Saúde só podem utilizar as vacinas CoronaVac, do Instituto Butantan, ou da Pfizer/BioNTech.

Isso porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a aplicação do imunizante da Universidade de Oxford/AstraZeneca neste público. O Ministério da Saúde também recomendou que gestantes e puérperas que tomaram a primeira dose dessa vacina aguardem o fim da gestação ou do puerpério (até 45 dias após o parto) para tomar a segunda dose do mesmo imunizante.

Fonte: Brasil 61

Pré-candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho esteve na tarde desta terça-feira (17) em Caruaru. O ex-prefeito de Petrolina visitou o Alto do Moura, onde conheceu a Casa-Museu do Mestre Vitalino, além de ateliês de artesanato. 

A agenda foi acompanhada pelos pré-candidatos a deputado estadual Raffiê Dellon, a federal Douglas Cintra e o presidente municipal do União Brasil, Manoel Santos.

Na passagem pelo Alto do Moura, tradicional ponto turístico de Caruaru, Miguel assegurou aos artesãos com quem conversou que a cultura popular será priorizada em seu programa de governo. O pré-candidato a governador afirmou que é fundamental a construção de políticas públicas estaduais para alavancar o artesanato e o potencial turístico.

“O Alto do Moura, o Museu do Mestre Vitalino e o artesanato de Caruaru são importantes patrimônios do povo pernambucano que precisam ser valorizados e fortalecidos. Vamos continuar ouvindo todo o segmento cultural de nosso estado, mas deixo claro que esse tema já é uma prioridade nossa, pois se trata da identidade, a raiz e a alma de nossa gente”, defendeu Miguel Coelho.

Os dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que junho de 2024 registrou uma redução de 6,7% nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), tornando-se o mês de junho com a menor taxa de MVI da série histórica dos últimos 11 anos em Pernambuco. 

Os números são referentes ao comparativo de 1º a 30 de junho dos anos de 2013 e 2024, monitorados e acompanhados através do programa Juntos pela Segurança. Quando se leva em consideração os meses de maio e junho de 2024, há uma redução de 9,5% no número de MVIs dos últimos 20 anos.

“Chegamos aos 18 meses de gestão com resultados concretos para mostrar aos pernambucanos e pernambucanas nas mais diversas áreas, e na Segurança Pública não é diferente. Alcançar a menor taxa de MVI para junho dos últimos 11 anos e uma redução de cerca de 7% na comparação com o ano passado é fruto do nosso planejamento e trabalho através do Juntos pela Segurança, dos investimentos que temos feito para garantir melhores condições de trabalho aos homens e mulheres que compõem as Forças de Segurança de Pernambuco. A todos eles, meu muito obrigado. Podemos e vamos fazer mais e melhor para proteger a vida da população, fortalecendo as ações preventivas e ostensivas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os dados apurados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) indicam, ainda, uma redução consecutiva nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Do início do governo, em janeiro de 2023, a junho de 2024, houve 68.438 casos dessa natureza, o que significa redução de 9,7% se comparado aos 18 meses anteriores, quando foram registradas 75.808 queixas, de junho de 2021 a dezembro de 2022.

Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, essa redução é resultado de um trabalho constante e integrado que as polícias seguem realizando. “Um melhor diagnóstico da realidade criminal de cada Área Integrada de Segurança e a consequente realização de planos de ações específicos, o trabalho preventivo, a atuação dos órgãos integrados, maior análise e atuação da nossa inteligência são alguns dos pontos que nos fazem alcançar a redução desses números proporcionado, claro, pelo forte investimento feito pelo Governo do Estado”, ressaltou o secretário.

Números – Em junho deste ano, foram computadas 250 Mortes Violentas Intencionais, que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Já em 2023, neste mesmo período, o estado registrou 268 casos, ou seja, uma redução de 6,7%. No mês passado, ao divulgar o balanço da Operação São João, a SDS informou que não houve homicídios em nenhum polo junino do Estado. Além do mais, dos 1.691 polos oficiais deste ano, 94% deles não tiveram nenhum registro de ocorrência policial.

Concursos – Desde 2023, já foram anunciados pelo Governo do Estado concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar, 445 vagas para a Polícia Civil (a gestão estadual pode chamar até o dobro desse número), 660 para o Corpo de Bombeiros e 213 vagas para a Polícia Científica. No início deste mês, o Governo anunciou um reforço para o sistema penitenciário com a nomeação de 240 novos policiais penais. Os convocados juntam-se às 421 nomeações já feitas pela atual gestão, totalizando 661 novos policiais penais em ação no Estado.

Questionado, presidente da Câmara e prefeito Sandrinho evitaram falar sobre o tema

A conversa que mais circulou em Afogados da Ingazeira indica que o presidente da Câmara de Vereadores Rubinho do São João teria desistido da disputa da vice com Daniel Valadares depois de um conversa de testa com o prefeito Sandrinho Palmeira.

Até rumores de que sequer disputaria novamente a vereança de novo estão rolando.

O blog perguntou ao próprio Rubinho: ele não confirmou ou descartou. Disse que no momento certo irá falar sobre o tema, nega ter sido demovido da pré-candidatura em encontro com prefeito e que está avaliando o próximo passo político. Também quis saber do próprio Sandrinho, mas não obteve resposta.

Nesta terça, o Debate das Dez tratará do tema com os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins. Quais as consequências, caso Rubinho de fato tome ou já tenha tomado essa decisão.