TRE julga impugnação de vereadores do Republicanos de Pesqueira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar.

Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Queiroz e ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal.

Ao conceder nova prisão domiciliar, Gilmar Mendes afirmou que há “verossimilhança” nas alegações da defesa que “lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação” da decisão que levou à prisão preventiva do casal.

“No caso dos autos, verifico que há notável verossimilhança nas alegações dos pacientes que, ao menos em um juízo de cognição sumária, lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação da decisão que ensejou a decretação da prisão preventiva”, diz o ministro.

“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”.

O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.

“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.

O casal nem chegou a retornar ao regime fechado, embora a Justiça do Rio tenha expedido mandados de prisão nesta sexta. Fabrício Queiroz chegou a deixar o apartamento onde cumpre domiciliar, pela manhã, acompanhado de um oficial de Justiça para realizar exames médicos.

O artista afogadense Edgley Brito homenageou em sua rede social o Cine Teatro São José. Ele comemorou a notícia de que o cinema voltará a exibir filmes até o segundo semestre.

Na arte, Edgley usa a imagem do cinema e personagens clássicos dos últimos filmes do universo Marvel e DC.

Esta semana a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que é comodatária do Cine Teatro, pertencente à Diocese de Afogados da Ingazeira, confirmou a volta da exibição de filmes do circuito comercial, além da abertura para mostras e outros projetos.

A notícia foi possível por alguns fatores. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, adquiriu os equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital. A instalação ocorrerá tão logo seja concluída a adequação da sala para receber as novas máquinas, o que deverá ocorrer até o início de março.

A vinda do recurso foi possível graças à intervenção do então vereador e hoje vice-prefeito Daniel Valadares junto ao Deputado Estadual Waldemar Borges, com pedido da Associação Cultural São José,  representando a sociedade afogadense.

Outro passo, a  Fundação Cultural que gere a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio anunciou a aquisição de um projetor da marca Christie, modelo 2K CP 2000, mais servidor, lente, lâmpada 3 mil watts, processador de áudio, rack, no breack,  revisado, mais instalação e treinamento. O equipamento foi adquirido junto à empresa Base Post Alexandre Andrade Barros ME, por R$ 229 mil.

Para a aquisição ser possível, a Fundação entrará com R$ 129 mil e os outros R$ 100 mil oriundos de repasse da Secretaria de Turismo/Empetur, através de @rodrigonovaes55 (R$ 50 mil) e de convênio com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira (R$ 50 mil)  para realização de atividades culturais no prédio. A notícia inclusive foi confirmada pelo prefeito Sandrinho Palmeira em coletiva hoje.

“Vamos realizar uma mobilização da sociedade para ajudar a custear esse investimento em nome da volta às atividades desse patrimônio”, diz o Diretor Administrativo Adjunto da Fundação, Padre Josenildo Nunes. A gestão do espaço continuará a cargo da Fundação.

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira realizou o primeiro Seminário Itinerante de Literatura Popular, que aconteceu na manhã desta terça (08), no auditório da secretaria. O  intuito foi iniciar o projeto “Agosto Poético”, que levará às escolas da rede municipal de ensino debates sobre o nosso popular cordel.

A caravana será composta de profissionais da educação e cordelistas, que irão explicar aos alunos as origens e raízes do cordel e sua importância para a cultura popular brasileira. O objetivo principal é, através do cordel, despertar nos alunos o gosto pela leitura. O projeto tem a orientação da coordenadora de Língua Portuguesa da Secretaria, Patrícia Amaral.

Durante o seminário, o poeta Alexandre Morais, as poetisas e professoras, Elenilda Amaral e Maria José Acioly, participaram de um bate-papo com os alunos do curso de letras da FASP e professores da rede municipal, onde explanaram os seus conhecimentos a respeito do assunto e declamaram cordéis e sonetos para o público presente.

Para Alexandre Morais, esse foi um momento para troca de saberes. “Os professores estão lá no ponto crucial da transmissão de saberes, estão juntos com os alunos que são os grandes atores do futuro, e trouxemos um pouco do nosso conhecimento para que eles possam transmitir isso para os alunos, e que eles, nesse futuro, tenham sensibilidade para esse tipo de literatura,” afirmou o poeta.

A Secretária de Educação, Veratânia Morais, destacou a importância da política de incentivo à leitura implantada como política do governo municipal. “As coordenadoras de bibliotecas, junto com a coordenação de Língua Portuguesa, viram a necessidade a necessidade da inserção da nossa cultura popular em sala de aula. Em se tratando de estimular nas crianças o gosto pela leitura, nada melhor do utilizar a produção dos nossos poetas regionais e locais,” reforçou Veratânia.

O vice-prefeito, Alessandro Palmeira, que também é escritor, participou do seminário. “Esse é um momento muito importante para a educação em Afogados, onde os alunos terão o mês inteiro para conhecer autores da nossa região. Isso fará com que eles tenham mais motivação para a escrita, para a leitura, e abrindo possibilidades inúmeras para que possamos, quem sabe, incentivar e descobrir novos talentos,” finalizou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

Parlamentar pernambucana, convidada para atuar na área de Desenvolvimento Regional, criticou novos cortes de Bolsonaro que comprometem o acesso à água para mais de 1,6 milhão de pessoas

Convidada, nesta terça-feira (22) para compor a equipe de transição do presidente Lula, a deputada federal Marília Arraes concedeu entrevistas, na manhã desta quarta-feira (23), para falar sobre os trabalhos do grupo técnico responsável pela área de Desenvolvimento Regional.

Durante o bate-papo com os jornalistas Josias de Souza e Diego Sarza, do UOL e da Folha de São Paulo, a parlamentar conversou sobre as prioridades que devem nortear o grupo setorial e alertou sobre o retrocesso vivido pelo Nordeste nos últimos anos. Na sequência, a parlamentar conversou com o radialista Geraldo Freire, no quadro Passando a Limpo, na Rádio Jornal.

Marília criticou os recentes cortes feitos pelo governo de Jair Bolsonaro que afetam diretamente a distribuição de água para os nordestinos.

Reportagem do colunista do UOL, Carlos Madeiro, publicada hoje, mostra que, após a eleição, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou verba e água potável de 1,6 milhão de pessoas que vivem no Nordeste.

Para Marília, esse é apenas mais um exemplo do descaso político do Planalto com a região. “Desde o governo de Michel Temer temos visto o corte de verbas e isso tem um impacto impressionante no Nordeste”, disse. “Quando a gente fala em 1 milhão de cisternas, muita gente do Sul e Sudeste não entende, mas é uma questão de sobrevivência para o povo nordestino ter carro-pipa.”

Só em Pernambuco são 529 mil pessoas, distribuídas em 105 cidades, que estão aptos para receber água da operação carro-pipa e que podem ficar sem o atendimento já na segunda quinzena deste mês.

A parlamentar acrescentou que o uso de caminhões-pipa é uma medida paliativa para ajudar no acesso à água na região, mas que isso não diminui a necessidade urgente da conclusão de projetos de longo prazo que foram iniciados e nunca concluídos a exemplo da transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina.

“A diminuição da desigualdade regional não tem sido prioridade no país há alguns anos e esse é um grande desafio do presidente Lula no próximo governo. São séculos e séculos de uma realidade em que nós, nordestinos, vivemos nos abastecendo das migalhas que caíam da mesa do Sul e Sudeste. Durante os governos Lula e Dilma, vimos essa lógica se inverter. Mas com o golpe político contra a presidente Dilma, Temer trouxe de volta essa lógica absurda e perversa e aqui estamos novamente sofrendo com os efeitos de problemas que não deveriam mais existir”, afirmou Marília, que está grávida de sete meses e segue em Brasília participando das atividades da Câmara dos Deputados e da comissão da transição.

Questionada sobre os “afagos” do presidente Bolsonaro aos nordestinos durante a campanha eleitoral, Marília destacou que a população sempre reconheceu em Lula um político que ajudou no desenvolvimento da região e por isso, não se deixou iludir.

“Bolsonaro fez afagos ao Nordeste de olho nos votos de nossa gente, mas afago não adianta para quem tem sede, para quem voltou a ter fome. O povo nordestino sabe muito bem a realidade que vive e o quanto mudou depois que o governo Bolsonaro começou”, concluiu.

Os cantores Xand e Solange Almeida, vocalistas da banda Aviões do Forró, prestam depoimento na sede da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (18). Eles foram levados para prestar esclarecimentos, segundo confirmou a PF, em coletiva.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou a operação “For All”, contra fraudes no Imposto de Renda cometidas por um grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por famosas bandas de forró e casas de show no Ceará. Estimativa preliminar já identificou uma omissão de receitas de mais de R$ 300 milhões, segundo a Receita.

Em nota, a Banda Aviões do Forró informou  “que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação”.

Estão sendo cumpridos 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) e 44 de busca e apreensão em Fortaleza, Russas (CE) eSousa (PB). Há apenas um mandado sendo cumprido na Paraíba; os demais são no Ceará. Não houve prisões. Os mandados estão sendo cumpridos por cerca de 260 policiais federais e 35 auditores.

Entre as pessoas levadas à sede da Polícia Federal, em Fortaleza, para prestar depoimento estão os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides, do grupo A3 Entretenimento. O G1 tentou contato com a A3, empresa investigada na operação, e foi informado que ninguém comentaria o assunto.

A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.

Há indícios de que os integrantes da organização forneciam dados falsos ou omitiam dados nas suas declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica, para eximir-se da cobrança de tributos.

Banda foi notícia por confusão no Pajeú:  a banda foi notícia recente pela confusão na Festa da Vitória do 40 em Itapetim na noite da 2ª feira, 10 de outubro.

Durante o evento, inconformado com a conduta de um jovem que conforme mostra um vídeo em circulação nas redes sociais insistia da plateia, em jogar bebida no palco, o cantor Xandi parou o show e usando o microfone xingou o rapaz com palavrões e ameaças.

A cantora Solange desceu do ônibus, discutiu com os jovens e um segurança da Banda agrediu Gustavo. A polícia foi chamada, o ônibus liberado depois de muita discussão. A atitude impensada pela agressão mútua, manchou o que seria uma festa apenas de alegria e divertimento.