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TRE julga impugnação de vereadores do Republicanos de Pesqueira

Por André Luis

Ação entrou na pauta e julgamento será nesta sexta-feira (23).

A defesa dos vereadores já conseguiu sentença favorável em primeira instância e parecer no mesmo sentido, na procuradoria regional eleitoral, e mantém-se entusiasmada para o julgamento de sexta, uma vez que casos semelhantes em outras cidades tiveram decisões favoráveis do TRE.

A ação questiona as candidaturas das mulheres do partido republicanos à vereadoras na eleição de 2020, alegando fraude à lei de cotas de gênero, tendo como principal argumento a baixa votação das candidatas.

No entanto, A defesa do REPUBLICANOS realizou um apanhado da votação recebida por candidato em cada partido (ID. Nesse sentido, constatou-se que os partidos PATRIOTA, PDSB, PSOL, PTC, PL, PT, PTB e REPUBLICANOS tiveram candidatos com baixa votação). Dentre esses, foram constatados ao menos seis candidatos do sexo marculino com votação baixa e nem por isso acusações de fraudes foram contra os mesmos dirigidas pelo recorrente e seu partido. 

Além disso, de uma análise dos votos recebidos no pleito de 2016, também se verificou que o município de Pesqueira-PE teve seis candidatos com votação zerada, sem que isso importasse qualquer tipo de fraude, nem tivesse como consequência uma ação como essa.

Outro fato interessante é que o partido REPUBLICANOS contou com uma candidatura de uma mulher transgênero, porém seu registro de candidatura foi feito como do sexo masculino, mesmo tendo sido solicitado a candidatura como mulher. Porém, O TSE já decidiu que as cotas de candidatos dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Isso quer dizer que a opção de gênero dessas pessoas deve ser respeitada, de acordo com o que se identificam.

Segundo a defesa, “não há nos autos qualquer indício de fraude à cota de gênero, vez que o partido REPUBLICANOS proporcionou às candidatas meios legítimos para disputar a eleição. No mais, a jurisprudência é pacífica no sentido de que em razão das graves consequências que a predita actio proporciona, como a declaração de inelegibilidade e cassação de diploma e mandatos, a acusação deve, necessariamente, ter esteio em um conjunto probatório extremante robusto, livre de dúvidas quanto à ocorrência dos fatos e quanto a sua efetiva gravidade, de forma a ensejar o comprometimento da normalidade e legitimidade do pleito, o que não é o caso dos autos.”

Outras Notícias

Salgueiro teve redução em mais de 50% de casos de Covid-19 nos últimos 30 dias

O município de Salgueiro teve redução em mais de 50% de casos de Covid-19 nos últimos 30 dias. A informação é do Blog Hoje Pernambuco. Em 25 de maio o município apresentava 259 pessoas em tratamento domiciliar ou internados. Trinta dias depois os números diminuíram para 112, uma redução de 147 pessoas a menos em […]

O município de Salgueiro teve redução em mais de 50% de casos de Covid-19 nos últimos 30 dias. A informação é do Blog Hoje Pernambuco.

Em 25 de maio o município apresentava 259 pessoas em tratamento domiciliar ou internados. Trinta dias depois os números diminuíram para 112, uma redução de 147 pessoas a menos em tratamento. 

No boletim por bairros divulgados na noite da última sexta-feira (25), a Secretaria de Saúde apresentou a quantidade de pacientes que estão em tratamento domiciliar ou internados. 

Dos nove pacientes internados, quatro são do bairro Nossa Senhora das Graças, os demais são do Centro, Nossa Senhora da Conceição, Prado, Riachinho e PACS. 

As localidades que tem mais pessoas em isolamento domiciliar são moradores de Conceição da Crioulas (9) e do Pau Ferro (10). 

Em evento sobre o municipalismo, Patriota é homenageado em Caruaru

Ascom AMUPE Fotos de Cláudio Gomes Nesta quarta-feira (28/07), em Caruaru, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Primeiro Secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota recebeu da revista Movimentto e o movimento Viver Pernambuco o certificado de Municipalista do Ano. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, através de vídeo, abriu […]

Ascom AMUPE

Fotos de Cláudio Gomes

Nesta quarta-feira (28/07), em Caruaru, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Primeiro Secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota recebeu da revista Movimentto e o movimento Viver Pernambuco o certificado de Municipalista do Ano.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, através de vídeo, abriu o evento. Ziulkoski ressaltou, “o trabalho e a força dos prefeitos e prefeitas pernambucanos em prol da causa municipalista”. Compuseram a mesa da cerimônia o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra e o diretor da Uninassau, anfitriã do evento, Sérgio Murilo.

A solenidade contou com uma palestra do consultor em gestão pública, Laércio Queiroz, que evidenciou a importância do debate federativo e as responsabilidades de cada ente federado, além da inclusão do congresso na defesa do fortalecimento dos municípios. “Somente no Brasil os municípios são considerados entes federativos, e é nesse pilar que as gestões públicas têm que se valer”, frisou o consultor.

Na oportunidade, 10 prefeitos e 10 prefeitas de Pernambuco receberam o título “Prefeitos de Expressão”, por critérios estabelecidos pelo Viver Pernambuco e pela Revista Movimentto. São eles e elas: Anchieta Patriota, de Carnaíba; Evandro Valadares, de São José do Egito; Edilson Tavares, de Toritama; João Bosco, de Granito; Fábio Queiroz, Buenos Aires; José Maria, de Cupira; Marcos Patriota, de Jupi; Professor Lupércio, de Olinda; Luiz Aroldo, de Águas Belas; Adriana Paes, de Glória do Goitá; Miguel Coelho, de Petrolina; Regina da Cunha, de Itaíba; Isabel Hacker, de Rio Formoso; Judite Botafogo, de Lagoa do Carro; Mariana Medeiros, de Cumaru; Raquel Lyra, de Caruaru; Eliane Soares, de Santa Cruz e Aline Freire, de Terra Nova.

O presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu o certificado e se colocou à disposição da população. “O municipalismo está sempre pronto para atender à necessidade da população. A necessidade do povo reflete na prefeitura e a CNM, como coordenadora do movimento, dialoga com os demais poderes para buscar alternativas e soluções”, destacou.

Prefeito de Carnaíba busca parceria com Sudene para garantir acesso à água nas comunidades rurais

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve em uma reunião nesta quinta-feira (22) com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, buscando apoio para viabilizar recursos hídricos para o município. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância desse encontro para o desenvolvimento das comunidades rurais. “No encontro de hoje […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve em uma reunião nesta quinta-feira (22) com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, buscando apoio para viabilizar recursos hídricos para o município. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância desse encontro para o desenvolvimento das comunidades rurais.

“No encontro de hoje na Superintendência da Sudene, trouxemos um documento com um pleito das comunidades rurais para o nosso superintendente Danilo Cabral. Esses recursos hídricos vão beneficiar cerca de oito comunidades rurais em Carnaíba, garantindo acesso à água para aproximadamente 250 residências na zona rural do município”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Danilo Cabral, superintendente da Sudene, expressou sua satisfação em receber o prefeito Anchieta Patriota e destacou a importância da parceria entre Carnaíba e a Sudene. “É uma alegria receber aqui o meu querido amigo prefeito Anchieta Patriota. Carnaíba tem uma cidade que mantém uma relação muito fraterna conosco. Essa iniciativa é uma preocupação da Sudene em todo o Nordeste”, disse.

Ele ressaltou que a preocupação com a sustentabilidade hídrica é uma prioridade para o governo federal e que iniciativas como essa são fundamentais para garantir o acesso à água em regiões semiáridas, como é o caso de Carnaíba. “Essa ação vai somar aos esforços que o prefeito Anchieta já vem fazendo no município para garantir o acesso à água na zona rural”, completou Cabral.

Tuparetama debate futuro da cultura no município

Na tarde da última quarta-feira (20), artistas, produtores culturais e fazedores de cultura reuniram-se no Teatro Municipal para discutir o presente e o futuro das expressões culturais do município durante a realização da Conferência Municipal de Cultura. Promovida pelo Governo de Tuparetama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, a conferência contou […]

Na tarde da última quarta-feira (20), artistas, produtores culturais e fazedores de cultura reuniram-se no Teatro Municipal para discutir o presente e o futuro das expressões culturais do município durante a realização da Conferência Municipal de Cultura.

Promovida pelo Governo de Tuparetama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, a conferência contou com a presença do prefeito Sávio Torres; do Secretário de Cultura, Fernando Marques; da Secretária de Educação, Dione Véras; da Presidenta do Conselho de Políticas Culturais de Tuparetama, Cristina Pereira; da Conselheira Estadual de Cultura, Cleonice Maria e do ator e produtor de cinema, Flávio Rocha.

Um dos destaques do evento foi a palestra proferida por Anildomá Willians, Coordenador do Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco. Ele abordou as oportunidades que o Ministério da Cultura está oferecendo para as artes em todo o país, trazendo novas perspectivas para os participantes.

Na segunda etapa da conferência, os presentes se dividiram em grupos para discutir e apresetem as propostas dentro dos seis eixos temáticos. Ao final, foram escolhidos os delegados e suplentes que representarão Tuparetama na Conferência Estadual de Cultura, fortalecendo ainda mais a presença da cidade no cenário cultural pernambucano.

Serra: Mais de 400 professores vão atuar no programa Paulo Freire

Nesta terça-feira (21) mais de 400 professores se reuniram no auditório da SEST (Secretaria de Educação de Serra Talhada) para assinar o termo de adesão ao programa. Segundo a coordenadora do programa no município, a professora Luíza Rejane Eliodoro, os professores que atuam no programa são “voluntários”, apenas o estado disponibiliza para os mesmos, a […]

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Nesta terça-feira (21) mais de 400 professores se reuniram no auditório da SEST (Secretaria de Educação de Serra Talhada) para assinar o termo de adesão ao programa.

Segundo a coordenadora do programa no município, a professora Luíza Rejane Eliodoro, os professores que atuam no programa são “voluntários”, apenas o estado disponibiliza para os mesmos, a título de ajuda de custo uma bolsa de R$ 400,00.

O Programa atende alunos a partir dos 15 anos, sem limites de idade máxima e, conforme informa Rejane a grande maioria dos alunos é formada por adultos acima dos 50 anos, por esse motivo, diz ela, “quase todos não continuam os estudos, eles desejam apenas aprender a ler e escrever. Sentem prazer em poder assinar o seu nome”, explica.

De acordo com suas informações o aproveitamento do curso, que dura 8 meses é muito bom, “em média 70% do pessoal sai sabendo ler e escrever”, diz ela.

Cada professor forma sua turma, que na zona rural pode ser de no mínimo 10 alunos e na zona urbana de 15. As aulas podem ser ministradas em qualquer local. “Podem pedir sala de aula emprestada em alguma escola do bairro ou da comunidade, como também pode ministrar as aulas na sala da própria casa, em garagem, igreja, etc.”, informa a coordenadora.

O Programa terá início no próximo dia 20 de novembro e deverá ir até julho do próximo ano, quando então serão abertas matrículas para novas turmas.