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TRE e Abert debatem em Recife novidades das eleições 2016 e o “pode e não pode” para imprensa

Por Nill Júnior
Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE
Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE

Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs.

Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no jogo com base na lei 13.165.

Dentre as novidades, estão proibidos cavaletes, faixas, outdoors, pinturas de muros, banners, camisas, bonecos e envelopamento de veículos.

Permitidos cartazes ou adesivos para imóveis de meio metro quadrado, adesivos de 50×40 e para vidros traseiros dos carros, bandeiras seguradas por pessoas, carro de som e a tradicional mídia nas rádios e TVs, a partir de agosto.

Em parceria com a PM, o TRE promete acabar com sujeira nas ruas através de santinhos na véspera de campanha. O Tribunal também vai lançar o aplicativo Pardal, para denúncias via celulares e smartphones.

IMG_20160616_102631740_HDRHenrique Melo alertou emissoras e sites para evitar campanha antecipada. “Não há candidatos. Existem pré candidaturas. Ninguém pode falar como se há estivesse em campanha. Já no período eleitoral, vale a isonomia, o tratamento igualitário para radios e blogs”, disse.

A partir de 1 de julho está proibida propaganda ou favorecimento a partidos e candidatos. A partir de 6 de agosto, postas as candidaturas oficialmente, tratamento isonômico a candidatos.

Ricardo Alves, assessor jurídico da Abert, falou das regras para rádios, TVs e blogs. A partir de 1 de julho, por exemplo, está proibida a propaganda institucional de prefeituras e Câmaras, mesmo que o prefeito ou presidente de Câmara não seja candidato este ano.

Outras Notícias

Profissionais da educação participaram de curso sobre linguagem brasileira de sinais

Com o objetivo de fortalecer a educação inclusiva, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um curso de linguagem brasileira de sinais (libras), direcionado aos professores da rede municipal de ensino. As aulas aconteceram de forma remota, e também presencial, e tiveram início em Agosto. Com uma carga horária de sessenta horas, o curso foi […]

Com o objetivo de fortalecer a educação inclusiva, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um curso de linguagem brasileira de sinais (libras), direcionado aos professores da rede municipal de ensino. As aulas aconteceram de forma remota, e também presencial, e tiveram início em Agosto.

Com uma carga horária de sessenta horas, o curso foi ministrado pela professora Valderez de Queiroz, que atua no Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar Nívea Galindo.

As aulas terminaram na última segunda. E na manhã desta Quinta (28), no auditório da educação, o Prefeito Alessandro Palmeira, e a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca, fizeram a entrega dos certificados aos participantes.

A cerimônia contou com a presença dos vinte e quatro professores formados, do vereador César Tenório, da coordenadora do Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar, Rejane Aparecida.

Segundo a Secretária de Educação de Afogados, foi um momento bastante rico e repleto de emoção. “Todo esse trabalho visa levar dignidade, respeito e uma educação de qualidade para nossas crianças com necessidades especiais”, destacou Wivianne.

“Fizemos hoje a entrega dos certificados do primeiro curso de Libras para os professores das escolas municipais. Essa é uma ação fundamental para fortalecer a nossa política de uma educação cada vez mais inclusiva”, afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Douglas Cintra enaltece trajetória de Pedro Eugênio

Veja abaixo declaração do senador Douglas Cintra sobre o falecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio: “Com a morte de Pedro Eugênio, Pernambuco perde um dos seus quadros mais respeitados e admirados, sobretudo pela maneira íntegra, séria e correta com que fazia política, mas também por seu excepcional desempenho técnico. Em todas as funções que ocupou, […]

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Veja abaixo declaração do senador Douglas Cintra sobre o falecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio:

“Com a morte de Pedro Eugênio, Pernambuco perde um dos seus quadros mais respeitados e admirados, sobretudo pela maneira íntegra, séria e correta com que fazia política, mas também por seu excepcional desempenho técnico.

Em todas as funções que ocupou, no Executivo e no Legislativo, Pedro Eugênio conseguia aliar as habilidades de liderança política com as qualidades de um economista com sólida formação. Além de tudo isso, era um amigo de todos, alguém que sabia viver de maneira leve e feliz.

Que Deus abençoe e conforte toda a sua família”.

Desmantelo fiscal: Prefeitura de Patos estourou folha em 411% entre 2008 e 2018

A prefeitura de Patos, na Paraíba, estourou a folha de pessoal em 411,44% entre 2008 e 2018, revela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Gastos excessivos, despesas em larga escala e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) marcam as gestões de seis políticos que se sucederam nos últimos anos na gestão municipal. A […]

A prefeitura de Patos, na Paraíba, estourou a folha de pessoal em 411,44% entre 2008 e 2018, revela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Gastos excessivos, despesas em larga escala e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) marcam as gestões de seis políticos que se sucederam nos últimos anos na gestão municipal.

A auditoria foi publicada em primeira mão pelo repórter Francicleber Souza, do site Patos On Line, e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Um dado destacado no documento da Corte de Contas informa que em julho de 2019 foram efetivadas contratações em série de 1.069 funcionários sob a rubrica “excepcional interesse público”, para “funções ordinárias”.

“Muitas dessas contratações ocorreram para cargos que facilmente concluímos serem pertencentes a serviços ordinários permanentes” diz o relatório. Entre os admitidos estão apadrinhados dos gestores municipais para preenchimentos de cargos de advogado, coordenador, cozinheiro, digitador, educador físico, encanador, eletricista, motorista, operador de máquina, recepcionista, supervisor, vigia, professor, assistente social, cuidador, médico e outros.

Até julho, os gastos da administração de Patos com os contratados por “excepcional interesse público” chegaram a R$ 12 5 milhões.

Desde 2016, a prefeitura de Patos “vem passando por recorrentes alterações de gestor devido a diversos motivos” – decisões judiciais, renúncias e eleições. Nesse período, seis administradores passaram pelo cargo, dos quais, três apenas no corrente exercício. O relatório cita Francisca Mota (2013/2016), Lenildo Moraes (2016), Dinaldinho Wanderley (2017/2018), Bonifácio Rocha (2018/2019), Sales Júnior (2019) e Ivanes Lacerda (2019).

O Tribunal de Contas apurou que, em 2017, só em gastos com gratificações a servidores, a prefeitura desembolsou R$ 800 mil. De janeiro a setembro de 2019, a prefeitura realizou pagamentos de R$ 2,49 milhões a título de “gratificação adicional” a quase 700 servidores. Em 2018, o montante concedido a esse título chegou a R$ 4,58 milhões.

Os auditores do TCE da Paraíba verificaram que os agentes fiscais tributários deveriam ganhar R$ 10,9 mil, incluindo gratificações, mas a média bate em R$ 15, 1 mil, ou seja, R$ 5,1 mil “acima do máximo legalmente permitido”.

O Tribunal de Contas aponta, ainda, “incorporação indevida de vantagens por servidores municipais”. Os auditores constataram que em vários procedimentos de admissão de servidores apadrinhados “não existe sequer a assinatura da pessoa contratada”.

Defesas

A reportagem pediu posicionamento da prefeitura de Patos via e-mail enviado à Coordenadoria de Comunicação. Também foi solicitada manifestação dos gestores citados no relatório do Tribunal de Contas do Estado. A reportagem tentou ainda contato por telefone. O espaço está aberto para as manifestações.

No Rádio: atenção a gestantes, Caps e Hospital Maria Rafael de Siqueira voltam a ser alvo de críticas

O psiquiatra e ginecologista Jornlânio Morais foi o convidado do Debate do Sábado, no programa Manhã Total na Gazeta. Mais uma vez, prevaleceram críticas à gestão em saúde do governo municipal na Capital da Poesia. Primeiro, falou ter sofrido perseguição e invasão de privacidade a quatro anos quando apoiava a candidatura de Eclérinston Ramos. “Tiraram […]

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O psiquiatra e ginecologista Jornlânio Morais foi o convidado do Debate do Sábado, no programa Manhã Total na Gazeta. Mais uma vez, prevaleceram críticas à gestão em saúde do governo municipal na Capital da Poesia. Primeiro, falou ter sofrido perseguição e invasão de privacidade a quatro anos quando apoiava a candidatura de Eclérinston Ramos.

“Tiraram fotos de minha casa, invadiram minha privacidade”, criticou, citando um episódio como Médico do trabalho e outro no atendimento a uma gestante, quando chegou a ser acionado por estar supostamente usando politicamente sua profissão. “Nada foi provado”, afirmou.

Na área de saúde mental, criticou a falta de resolutividade do Caps- Centro de Atenção Psico Social de São José do Egito. “Um único profissional atende de quinze em quinze dias. Isso é muito pouco para a demanda”, afirmou.

Ele disse que uma demanda reprimida acaba procurando as unidades em Afogados da Ingazeira como  HR Emília Câmara e UPA-E. Também disse que faltam medicamentos na farmácia especializada de medicamentos psiquiátricos.

Na área de ginecologia e obstetrícia, criticou a desatenção com o Centro de Saúde da Mulher, que disse ter sido uma referência.  Também se juntou aos que criticam a unidade Maria Rafael de Siqueira. “As gestantes não tem um centro de referência. No Hospital, a estrutura existe, mas não há atendimento”, criticou, citando alguns casos que mostram a condenada “ambulancioterapia”, com mães deixando São José para buscar atendimento em outras cidades.

Sobre a ida de pacientes para UPA-E em Afogados, criticou o governo Romério Guimarães por só disponibilizar transporte agora, depois de dois anos e meio. “Mas falta alimentação, suporte para os pacientes”. Acusou ainda o gestor de atendimento seletivo e político nas unidades.

Em conversa com Armando, Dr. Edivaldo reafirma apoio ao grupo das Oposições

Em encontro com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), o ex-prefeito de Rio Formoso, Edivaldo Cassimiro Lins, mais conhecido por Dr. Edivaldo, reafirmou o seu compromisso em apoiar a oposição representada pelo grupo “Pernambuco Quer Mudar”, que envolve diversos partidos. A decisão foi anunciada em reunião no gabinete do petebista, no Recife. O bloco oposicionista vai […]

Em encontro com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), o ex-prefeito de Rio Formoso, Edivaldo Cassimiro Lins, mais conhecido por Dr. Edivaldo, reafirmou o seu compromisso em apoiar a oposição representada pelo grupo “Pernambuco Quer Mudar”, que envolve diversos partidos.

A decisão foi anunciada em reunião no gabinete do petebista, no Recife.

O bloco oposicionista vai reunir-se no próximo dia 7 de abril, em Ipojuca, na Região Metropolitana, para o quarto e último grande ato político.

Na conversa com Armando, Dr. Edivaldo também confirmou disposição em concorrer a um mandato na Câmara dos Deputados. O senador estimulou a pré-candidatura do aliado, destacando a força e densidade política de Dr. Edivaldo e que sua vitória vai reforçar o desenvolvimento da Mata Sul pernambucana.

Na última eleição, Dr. Edivaldo obteve 46,47% dos votos válidos para a Prefeitura de Rio Formoso, ficando na segunda colocação na disputa.