TRE e Abert debatem em Recife novidades das eleições 2016 e o “pode e não pode” para imprensa
Por Nill Júnior
Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE
Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE
Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs.
Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no jogo com base na lei 13.165.
Dentre as novidades, estão proibidos cavaletes, faixas, outdoors, pinturas de muros, banners, camisas, bonecos e envelopamento de veículos.
Permitidos cartazes ou adesivos para imóveis de meio metro quadrado, adesivos de 50×40 e para vidros traseiros dos carros, bandeiras seguradas por pessoas, carro de som e a tradicional mídia nas rádios e TVs, a partir de agosto.
Em parceria com a PM, o TRE promete acabar com sujeira nas ruas através de santinhos na véspera de campanha. O Tribunal também vai lançar o aplicativo Pardal, para denúncias via celulares e smartphones.
Henrique Melo alertou emissoras e sites para evitar campanha antecipada. “Não há candidatos. Existem pré candidaturas. Ninguém pode falar como se há estivesse em campanha. Já no período eleitoral, vale a isonomia, o tratamento igualitário para radios e blogs”, disse.
A partir de 1 de julho está proibida propaganda ou favorecimento a partidos e candidatos. A partir de 6 de agosto, postas as candidaturas oficialmente, tratamento isonômico a candidatos.
Ricardo Alves, assessor jurídico da Abert, falou das regras para rádios, TVs e blogs. A partir de 1 de julho, por exemplo, está proibida a propaganda institucional de prefeituras e Câmaras, mesmo que o prefeito ou presidente de Câmara não seja candidato este ano.
Depois de um início de mandato priorizando a fiscalização das ações ou falta delas pelo Governo Sebastião Dias (PTB) em Tabira, o vereador e médico Alan Xavier (PR) deu uma mergulhada. O parlamentar reduziu suas intervenções durante as sessões da Casa Eduardo Domingos de Lima e até mesmo as entrevistas À imprensa. Criticado pelas mudanças, […]
Depois de um início de mandato priorizando a fiscalização das ações ou falta delas pelo Governo Sebastião Dias (PTB) em Tabira, o vereador e médico Alan Xavier (PR) deu uma mergulhada. O parlamentar reduziu suas intervenções durante as sessões da Casa Eduardo Domingos de Lima e até mesmo as entrevistas À imprensa.
Criticado pelas mudanças, Alan falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem. Ele admitiu a mudança justificando ter enfrentado resistência nas redes sociais e incompreensão nas ruas. Disse ter trabalhado mais externamente e que de agora em diante vai intensificar o trabalho como líder da oposição.
“Quero encerrar o meu único mandato com grandeza. Mudando a forma de fazer política e sem perdas na família”, disse. Alan Xavier não quis citar os nomes dos vereadores (se é que tem) no bloco de oposição na Câmara de Tabira.
Após a distribuição do primeiro lote de vacinas contra a covid-19 aos municípios pernambucanos, as prefeituras das 12 cidades que compõem a X Gerência Regional de Saúde ( X Geres) iniciaram a divulgação dos primeiros imunizados. O levantamento foi feito pelo jornalista e especialista em comunicação e marketing digital, Genarks Oliveira. Afogados da Ingazeira, cidade […]
Após a distribuição do primeiro lote de vacinas contra a covid-19 aos municípios pernambucanos, as prefeituras das 12 cidades que compõem a X Gerência Regional de Saúde ( X Geres) iniciaram a divulgação dos primeiros imunizados. O levantamento foi feito pelo jornalista e especialista em comunicação e marketing digital, Genarks Oliveira.
Afogados da Ingazeira, cidade sede da X Geres foi a primeira. Uma técnica em enfermagem, de 39 anos, atuante no combate à pandemia desde março foi a número 01 do Pajeú a receber o imunizante.
São José do Egito, segundo município em número de habitantes da X Geres, divulgou também pela manhã a primeira pessoa que recebeu a dose na cidade. Uma servidora responsável pela limpeza da Ala que atende os pacientes com covid-19.
A cidade que recebeu o menor número de doses da vacina foi Quixaba, 44. O município tem, segundo o censo do IBGE em 2010, uma população total de 6.739 habitantes. Como a orientação do Ministério da Saúde é a distribuição proporcional por habitantes, Quixaba vai conseguir imunizar 22 pessoas nesta primeira etapa.
Segundo o governador Paulo Câmara, o Estado vai precisar de mais vacinas para concluir a fase 1. “Estamos cumprindo uma parte importante da fase 1, da primeira etapa, mas ainda precisamos de mais vacinas para vacinar os idosos com mais de 75 anos, que é também um público referencial, que precisa da vacina. E completando a etapa um, a gente vai para a segunda, terceira e quarta, de acordo com a disponibilidade das vacinas”, declarou Câmara.
Para o especialista Genarks Oliveira, os números de doses distribuídas principalmente na Região do Alto Pajeú são animadores, mas é necessário continuar as medidas de proteção. “Estamos vivendo a realização do sonho de muitos sertanejos, pernambucanos, brasileiros, mas ainda é preciso observar as medidas de proteção adotadas nos municípios. A chamada ‘segunda onda’ que aumenta os números de casos é uma preocupação atual das autoridades em saúde. Precisamos manter os cuidados básicos e acompanhar os dados minuciosamente”, lembrou o analista.
Confira a quantidade de doses por municípios e que fazem parte da X Geres:
Bastante conhecido na região, Henrique era bacharel em direito e advogado com OAB-PE Um fato deixou os moradores da cidade de Santa Terezinha, Pernambuco perplexos: a morte do jovem advogado, Henrique Ferreira idade não revelada. Segundo informações, o jovem foi encontrado sem vida na manhã desta segunda-feira, 05 de julho, dentro da residência, localizada próximo […]
Bastante conhecido na região, Henrique era bacharel em direito e advogado com OAB-PE
Um fato deixou os moradores da cidade de Santa Terezinha, Pernambuco perplexos: a morte do jovem advogado, Henrique Ferreira idade não revelada.
Segundo informações, o jovem foi encontrado sem vida na manhã desta segunda-feira, 05 de julho, dentro da residência, localizada próximo à Vila Maria Lica, naquele município.
Segundo informações divulgadas pelo Blog do Pereira, Henrique teria tirado a própria vida.
Bastante conhecido na região, Henrique era bacharel em direito e advogado com OAB-PE, atuante em Santa Terezinha e na região, além de ser funcionário concursado do município.
Não foram divulgados os motivos que podem ter levado o jovem a tomar uma atitude tão extrema.
Também foi realizada cerimônia de inauguração do Plenário da Câmara de Vereadores. Por André Luis Nesta sexta-feira (18), a Justiça Eleitoral realizou na Câmara de Vereadores de Ingazeira, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito municipal deste ano. Respeitando os protocolos sanitários por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, cada diplomado, pode levar […]
Também foi realizada cerimônia de inauguração do Plenário da Câmara de Vereadores.
Por André Luis
Nesta sexta-feira (18), a Justiça Eleitoral realizou na Câmara de Vereadores de Ingazeira, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito municipal deste ano.
Respeitando os protocolos sanitários por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, cada diplomado, pode levar apenas um convidado. O público acompanhou a solenidade através da Rádio local e aplicativos da Justiça Eleitoral.
Na oportunidade, também foi realizada a cerimônia de inauguração do Plenário da Câmara de Vereadores de Ingazeira.
Além do prefeito eleito, Luciano Torres (PSB) e do vice-prefeito, Djalma do Minadouro (PSD), foram diplomados os vereadores: Gustavo Veras (PSB), Deorlanda (PSB), Djalminha (PSB), Dorneles Alencar (MDB), Argemiro da Caiçara (PSB), Geno (PSB), Juarez (PSB), Chico Bandeira (PSB) e Josias Curumba (Podemos).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal) por parte do presidente Jair Bolsonaro. Após a reunião desta sexta-feira (25), o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que […]
A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal) por parte do presidente Jair Bolsonaro.
Após a reunião desta sexta-feira (25), o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que vai propor essa medida à comissão e que os fatos apontados até agora são suficientes para motivar o impeachment de Bolsonaro.
— Não tem situação mais grave do que a que nós ouvimos hoje. Não há, na história das comissões parlamentares de inquérito, nas duas circunstâncias de impeachment que nós tivemos na história republicana desde 1988, algo tão grave. Basta se reportar aos dois impeachments que já houve nos últimos 30 anos. Não chega a um terço da gravidade do que estamos vendo nesta CPI e do que nós vimos no dia de hoje — apontou o senador.
Os depoimentos desta sexta-feira foram do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde.
Juntos, eles reiteraram à comissão a denúncia de suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Bharat Biotech.
Pressionado por integrantes da comissão, o deputado confirmou que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como suposto mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.
Para o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o dia foi histórico para a CPI, que avança em outro ramo das investigações.
— Com a vinda dos irmãos Miranda, nós possibilitamos à comissão parlamentar de inquérito este grande dia. Hoje nós começamos uma nova fase, efetivamente, da comissão parlamentar de inquérito. Nós já avançamos bastante com relação àquelas teses contidas no plano de trabalho e entramos para valer nessa parte do desvio de dinheiro público, no beneficiamento pessoal — avaliou Renan.
Gravidade
O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que gravidade dos fatos apontados no depoimento dos irmãos é maior do que se imagina, especialmente pelo fato de o deputado apontado como mentor do esquema ser líder do governo na Câmara.
O fato de ele ter sido autor de emenda que possibilitou a compra da vacina também foi lembrado pelos integrantes da CPI.
Omar Aziz afirmou que a comissão deve analisar uma proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para que seja feita uma acareação entre o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e servidores citados no caso. A comissão também deve avançar com novos pedidos de quebras de sigilo na próxima semana.
Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), ficou muito clara a constatação de tentativa de fraude documental, já que a investigação aponta para mudanças nas faturas (invoices) com a manutenção da primeira data do documento, para dar a entender que não havia nada errado.
Constrangimento
Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a CPI foi palco da maior notícia falsa da pandemia e que os depoentes tentaram sustentar uma narrativa acusatória que precisa ser esclarecida no âmbito interno do Ministério da Saúde. Segundo o senador, todos os erros identificados no processo foram resolvidos. Ele disse considerar que a oposição ficou constrangida com o depoimento.
— A oposição se ancorou numa acusação absolutamente falsa, sem lastro na verdade, sem qualquer fundamento de razoabilidade. Falou-se a semana toda que estaríamos diante de um escândalo envolvendo o governo federal. Quando você olha para o processo, você vê que está diante de uma situação absolutamente normal nas tratativas administrativas.
O senador apontou ainda que a leitura de superfaturamento foi equivocada porque cada embalagem cotada continha várias doses da vacina, e não apenas uma. Para ele, a pressão pela agilidade na aquisição de vacinas é normal no contexto de pandemia em que o país está vivendo.
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