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TRE e Abert debatem em Recife novidades das eleições 2016 e o “pode e não pode” para imprensa

Por Nill Júnior
Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE
Henrique Melo, assessor especial da Presidência do TRE

Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs.

Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no jogo com base na lei 13.165.

Dentre as novidades, estão proibidos cavaletes, faixas, outdoors, pinturas de muros, banners, camisas, bonecos e envelopamento de veículos.

Permitidos cartazes ou adesivos para imóveis de meio metro quadrado, adesivos de 50×40 e para vidros traseiros dos carros, bandeiras seguradas por pessoas, carro de som e a tradicional mídia nas rádios e TVs, a partir de agosto.

Em parceria com a PM, o TRE promete acabar com sujeira nas ruas através de santinhos na véspera de campanha. O Tribunal também vai lançar o aplicativo Pardal, para denúncias via celulares e smartphones.

IMG_20160616_102631740_HDRHenrique Melo alertou emissoras e sites para evitar campanha antecipada. “Não há candidatos. Existem pré candidaturas. Ninguém pode falar como se há estivesse em campanha. Já no período eleitoral, vale a isonomia, o tratamento igualitário para radios e blogs”, disse.

A partir de 1 de julho está proibida propaganda ou favorecimento a partidos e candidatos. A partir de 6 de agosto, postas as candidaturas oficialmente, tratamento isonômico a candidatos.

Ricardo Alves, assessor jurídico da Abert, falou das regras para rádios, TVs e blogs. A partir de 1 de julho, por exemplo, está proibida a propaganda institucional de prefeituras e Câmaras, mesmo que o prefeito ou presidente de Câmara não seja candidato este ano.

Outras Notícias

Raio x do Pajeú: Dilma teve 138.239 votos. Aécio, 37.215

O raio x da votação deste domingo no Sertão do Pajeú mostrou uma vitória indiscutível da Presidenta Dilma sobre o tucano Aécio. Confira detalhes: Dilma obteve nos 17 municípios do Pajeú 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos. As cinco cidades onde Dilma ganhou proporcionalmente com maior […]

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O raio x da votação deste domingo no Sertão do Pajeú mostrou uma vitória indiscutível da Presidenta Dilma sobre o tucano Aécio. Confira detalhes:

Dilma obteve nos 17 municípios do Pajeú 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos.

As cinco cidades onde Dilma ganhou proporcionalmente com maior folga pela ordem foram: Quixaba (90,53%), Solidão (89,98%), Tuparetama (85,84%), Flores (85,83%) e Carnaíba (85,21%).

Aécio “perdeu de menos” pela ordem em Santa Terezinha (36,29%), São José do Egito (34,37%), Ingazeira (32,17%), Afogados da Ingazeira (31,59%) e Brejinho (30,35%).

Números são números e vice-versa, parafraseando um pseudo pensador. A partir deles, que cada um faça sua análise de quem ganhou e perdeu no processo.

No Pajeú analistas se dividem entre os que creditam a votação de uma ou do outro a lideranças locais.

Outros acreditam que ninguém interferiu positiva ou negativamente na onda que fez de Dilma a mais votada em Pernambuco. Aécio, para que se tenha uma ideia, só ganhou, e apertado, em Taquaritinga do Norte.

E você: como analisa os números ?

Em Tuparetama, luto com morte da professora Lourdinha Perazzo

Faleceu nesta terça-feira (02/02), a professora Maria de Lourdes Perazzo, Dona Lourdinha Perazzo, como era carinhosamente tratada por todos.  Ela tinha 78 anos e deu entrada no domingo, 31 de janeiro, no Hospital dos Servidores do Estado no Recife vindo a falecer vítima de insuficiência cárdio-pulmonar nesta manhã. O corpo chega em Tuparetama na noite […]

Faleceu nesta terça-feira (02/02), a professora Maria de Lourdes Perazzo, Dona Lourdinha Perazzo, como era carinhosamente tratada por todos. 

Ela tinha 78 anos e deu entrada no domingo, 31 de janeiro, no Hospital dos Servidores do Estado no Recife vindo a falecer vítima de insuficiência cárdio-pulmonar nesta manhã.

O corpo chega em Tuparetama na noite desta terça-feira e será velado em sua residência, na Rua Ernesto de Souza Leite, centro. O sepultamento será nesta quarta, 3, às 9h, no Cemitério de Tuparetama.

Maria de Lourdes Perazzo, foi nomeada em 1964, através de concurso público, para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite na qual trabalhou por 22 anos, dos quais 8 anos foram lecionando da 1ª a 4ª série e os outros 14 anos foi como diretora da Escola.

Ao mesmo tempo trabalhou na Escola Cenecista Bom Jesus, onde funcionava o antigo Ginásio ao lado da Igreja Católica, mais conhecida como a Escola Paroquial onde era vice-diretora e ainda lecionava português no curso de contabilidade.

Além das atividades educacionais, dedicava sua vida à vida pastoral paroquial, como: catequese, liturgia e atividades afins com amor e disponibilidade.

Fora da sala de aula, nas poucas horas vagas, ainda servia a uma outra paixão, a Igreja, ministrando a catequese e participando de todas as atividades paroquiais.

Ao final dos 22 anos, em 1986, foi para a Escola Estadual Cônego Olímpio Torres, onde passou mais 2 anos em sala de aula e outros 2 anos como Educadora de Apoio. Totalizando, portanto, 26 anos de serviços prestados ao Estado, enfim se aposenta em 1990.

Mesmo após aposentada, em 1998, recebeu um convite do Ex-Prefeito Vitalino Patriota para dirigir a escola da vila, a Francisco Zeferino Pessoa, e como sempre foi apaixonada pela Educação, aceitou esse desafio. O convite era para passar 1 ou 2 anos e acabou dirigindo a escola por 12 anos.

Pode-se resumir que toda sua vida foi voltada para a Educação. Uma dedicação exclusiva que foi feita por Amor, nunca por obrigação. E esse é o legado que ela deixa para seus ex-alunos, colegas de profissão e família: trabalhou toda vida naquilo que amava e acreditava.

TRE-PE cassa chapa de vereadores do Republicanos de Itambé por fraude à cota de gênero

É o quarto caso julgado pelo tribunal este ano; dois vereadores perdem os mandatos Por unanimidade, o TRE Pernambuco cassou, em sessão plenária desta sexta-feira (19), por fraude à cota de gênero, a chapa de candidatos a vereador do partido Republicanos de Itambé (Mata Norte) que disputou as eleições de 2020.  Os desembargadores seguiram o […]

É o quarto caso julgado pelo tribunal este ano; dois vereadores perdem os mandatos

Por unanimidade, o TRE Pernambuco cassou, em sessão plenária desta sexta-feira (19), por fraude à cota de gênero, a chapa de candidatos a vereador do partido Republicanos de Itambé (Mata Norte) que disputou as eleições de 2020. 

Os desembargadores seguiram o voto da relatora, a desembargadora Iasmina Rocha, e consideraram como “figurativas” três candidatas inscritas pelo partido, entendendo que elas apenas cumpriram formalmente o percentual mínimo de 30% de candidaturas de gênero, mas não tinham o intuito real de competir. 

Com isso, o tribunal considerou fraude à cota de gênero e cassou toda a chapa inscrita pela legenda, levando à cassação de dois vereadores eleitos: Evaldo Arruda de Melo e Everton Manoel Pontes do Nascimento. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão pelas perdas dos mandatos tem aplicação imediata.

O tribunal considerou como figurativas as candidaturas de Deyna Soares de Alcântara Borba, Lais Alcântara Borba e Tassiana Mendes Rodrigues por vários fatores, um deles foi a votação ínfima. 

A candidata Deyna Soares de Alcântara Borba obteve apenas um voto e as candidatas Laís Alcântara Borba e Tassiana Mendes Rodrigues, nenhum voto. A decisão levou em consideração também o fato de  as candidatas Laís e Deyna Borba serem, respectivamente, filha e esposa do também candidato a vereador Bruno Borba Ribeiro. 

Também ficou comprovado no processo que elas não realizaram atos de campanha em prol das respectivas candidaturas. No caso da candidata Deyna Borba, ela fez atos promocionais nas redes sociais em favor do marido, que foi candidato a vereador e seu concorrente. Também não houve, por parte delas, gastos relativos às suas campanhas eleitorais.

“As circunstâncias fáticas, somadas às provas documentais acostadas nos autos, revelam que as candidaturas das investigadas não passaram de uma ficção jurídica para preenchimento do percentual de gênero exigido legalmente. Os fatos aqui analisados nos levam às seguintes perguntas: O que levaria uma candidata a requerer seu registro, mas não divulgar sua candidatura nem mesmo nas suas redes sociais pessoais? Como pretende concorrer a um cargo sem praticar nenhum ato de propaganda para si, mas divulgar apoio a outro candidato? Qual o propósito de uma candidatura não noticiada aos eleitores? No caso sob luzes, não há como responder essas questões sem ventilar o total desinteresse em candidatar-se de fato, mas apenas de completar o percentual legal e viabilizar as candidaturas masculinas”, afirmou a relatora, em seu voto, acompanhado pelos demais integrantes do tribunal.

Este é o quarto caso julgado pelo TRE com condenação à fraude na cota de gênero de chapas inscritas nas eleições de 2020. Anteriormente, o tribunal havia cassado chapas a vereador nas cidades de Lajedo, Flores e São Lourenço da Mata.

Máquinas começam a chegar para início do recapeamento da PE 292

Os sinais de que as obras de recapeamento da PE-292, a estrada mais esburacada do Sertão, que liga o distrito de Albuquerquené ao município de Afogados da Ingazeira já foram dados, conforme relato do Blog do Magno: os equipamentos da usina de asfalto já estão sendo instalados no canteiro de obras, próximo a Iguaracy. Ali, […]

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Os sinais de que as obras de recapeamento da PE-292, a estrada mais esburacada do Sertão, que liga o distrito de Albuquerquené ao município de Afogados da Ingazeira já foram dados, conforme relato do Blog do Magno: os equipamentos da usina de asfalto já estão sendo instalados no canteiro de obras, próximo a Iguaracy.

Ali, além da usina tratores e retroescavadeiras também começam a chegar. As obras devem começar de fato a partir da próxima semana, segundo informou ao blog um dos operários da usina de asfalto. A estrada, completamente danificada, teve sua restauração anunciada pelo então governador Eduardo Campos ao final do seu governo.

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Eduardo chegou a assinar a ordem de serviço, mas a empresa ganhadora da licitação não cumpriu as exigências em contrato, segundo o secretário de Infraestrutura, João Bosco, o que obrigou o Governo a convocar a segunda empreiteira na ordem das propostas do edital de licitação.

“Fomos prejudicados pela empreiteira ganhadora, o que implicou no atraso das obras”, disse Bosco. Segundo ele, superadas as dificuldades o Governo levará entre seis s oito meses para concluir as obras de recapeamento. “Vamos fazer uma nova estrada”, disse, adiantando que o valor do contrato é de R$ 17 milhões.

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O trecho, de apenas 42 quilômetros, vai do distrito de Albuquerquené, no município de Sertânia, passa por Iguaracy e acaba em Afogados da Ingazeira. Na região, o Governo já recapeou vários trechos que estavam em situação semelhante, quase intransitáveis, como Afogados da Ingazeira a Serra Talhada.

Substituição de urnas em Petrolina e problemas com biometria registrado em Salgueiro

Faltando pouco mais de uma hora para o encerramento da votação, em Petrolina, cerca de quatro urnas eletrônicas tiveram que ser substituídas. Mas segundo o chefe do Cartório Eleitoral da cidade, Edvanilson Araújo, não haverá necessidade de utilizar o voto manual na cidade. Em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, a eleição é feita por sistema […]

Urnas-eletrônicasFaltando pouco mais de uma hora para o encerramento da votação, em Petrolina, cerca de quatro urnas eletrônicas tiveram que ser substituídas. Mas segundo o chefe do Cartório Eleitoral da cidade, Edvanilson Araújo, não haverá necessidade de utilizar o voto manual na cidade.

Em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, a eleição é feita por sistema de biometria, mas muitos eleitores reclamam de lentidão e problemas nas urnas.

O TRE-PE divulgou, às 14h30, o terceiro balanço do dia das eleições no estado. A avaliação do TRE é positiva. Quatro pessoas foram presas no estado, uma delas fazendo ‘selfie’ em frente à urna. Precisaram ser trocadas 167 urnas e houve registro de problemas em 295.