Em ST, Paulo Câmara diz que não fecha portas para o PT e Duque

O SINTEST, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada, anunciou que a categoria entrará em estado de greve a partir desta segunda (4). A entidade é presidida pelço petista Júnior Moraes, que já foi também presidente do Sindicato.

Esta semana, a prefeita Márcia Conrado informou que esclareceu ao Sindicato à APROST, Associação dos Professores de Serra Talhada e ao Movimento Livre que há dificuldades de aplicação do piso, tanto por fatores de ordem financeira quanto em relação ao cumprimento do equilíbrio fiscal.

Na reunião a gestão apresentou todos os estudos de impacto financeiro, bem como as ações de correção para reenquadramento da LRF. “Ficou comprovado que o município ainda precisará realizar alguns ajustes para comportar o impacto do piso na educação”, disse.

Mas o SINTEST, que inclusive era pressionado por mais rigor na condução, acusado de passividade por alinhamento político, reclama dos aumentos apresentados, de 10,16% a 33,24% a depender da faixa. A categoria quer o aumento linear. A categoria diz que não teve o pedido aceito.

Os professores seguem em sala de aula até esta sexta (1). Param dia 4 e entram em estado de greve. Até terça, aguardam mudança na proposta enviada do executivo para a Câmara de Vereadores. Caso não haja proposta de reajuste linear, paralisam atividades na quarta e sexta, aguardando nova proposta da gestão. A APROST já havia realizado uma manifestação.

Os dados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Os contratos, que tinham valor inicial de R$ 3,1 bilhões, envolvem a implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio. A decisão do TCU não menciona correção do valor.

O consórcio responsável pelas obras é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O G1 procurou a assesoria de imprensa do consórcio por telefone, mas não conseguiu contato e aguarda retorno.

De acordo com o TCU, o superfaturamento envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem e projeto. Em um dos contratos, por exemplo, o sobrepreço com mão de obra alcança 64%.

Próximo passo: O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). O objetivo é verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades nos contratos.

Segundo o TCU, a Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, a fim de obter o respectivo ressarcimento. Essa dinâmica tem por base a apuração de fatos, a quantificação do dano e a identificação dos responsáveis. O processo da TCE tem 180 dias para ser concluído e enviado ao TCU para julgamento.

Outras obras: Em agosto, o tribunal já havia divulgado os resultados de outra auditoria, que verificou superfaturamento de R$ 673 milhões em obras da refinaria, no contrato referente à implantação das Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade de um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa.

À época, o consórcio responsável pela obra informou que apresentaria “ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar”.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.

O projeto Desenvolve PE, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae, realizou a abertura do primeiro dia do curso de Compras Governamentais à Luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nesta terça-feira, dia 25, na sede da Associação. A iniciativa visa ampliar a qualificação de servidores municipais na implementação da Nova Lei de Licitações para a realização de compras públicas e suas adequações.

O curso está sendo ministrado pelo consultor Alberto de Barros Lima, que é engenheiro, advogado e autor da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Comentada”. A nova legislação passará a ser obrigatória a partir de 31 de dezembro deste ano. No entanto, para Alberto, é importante já começar a se habituar ao novo cenário, para não perder o ritmo do trabalho na administração municipal, já realizando o processo de transição nos próximos meses.

“Estamos no limite do uso da antiga legislação. A partir de setembro, já é indicado se utilizar da nova lei para realizar o processo de compra, da demanda à publicação do edital. É preciso criar essa consciência na administração do município”, ressaltou o consultor, durante a abertura da aula. Estiveram presentes técnicos das prefeituras da Região Metropolitana do Recife, que participarão do curso até a próxima quarta, dia 26.

“O Desenvolve PE é um projeto que busca incentivar a capacitação técnica em diversos eixos de atuação da gestão pública para o desenvolvimento econômico dos municípios. Esse curso de compras governamentais será ministrado em outras regiões do Estado para facilitar a participação dos técnicos”, assegurou a presidenta da Amupe, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos iniciou os trabalhos de construção barragem do Poço do Pau sobre o leito do Rio Pajeú.

Com esse, já são seis reservatórios feitos pela gestão do prefeito Anchieta Patriota.

As barragens já construídas ficam nas regiões dos sítios Leitão, Itã e Oitizeiro, também no leito do Pajeú, e nas comunidades Mata Grande e Tamboril, em afluentes do Rio.

A construção desses mananciais tem garantido a pequenos produtores a oportunidade de ter sua própria renda na comunidade onde vivem.

“A construção de mais uma barragem é fruto do nosso compromisso em melhorar ainda mais a vida do homem e da mulher do campo, dando condições a eles de produzirem alimentos para o consumo de suas famílias e comercialização”, ressalta o prefeito.

Ele quer perenizar a área do Rio Pajeú no município. Todas as barragens que vem sendo feitas pela Prefeitura são com recursos próprios.

O Prefeito eleito de Limoeiro (Agreste Setentrional), João Luís Ferreira Filho (PSB), passou toda a sexta-feira conhecendo as experiências administrativas desenvolvidas em Afogados da Ingazeira.

Joãozinho, como é mais conhecido, trouxe a equipe de secretários municipais que irão assumir em janeiro de 2017. Ele obteve 52,76% dos votos válidos, derrotando o atual Prefeito, Thiago Cavalcanti (PTB), candidato do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTB).

Pela manhã, Prefeitos e respectivas equipes reuniram-se no centro de logística onde assistiram a vídeos institucionais apresentando um balanço da gestão Patriota. Em seguida, foi-lhes apresentado o funcionamento do planejamento implantado em Afogados, com monitoramento permanente e foco em resultados.

Após a reunião, a delegação conheceu o funcionamento do polo moveleiro, a fabricação própria de pedras de meio-fio e tijolos intertravados utilizados nas obras públicas municipais, além da usina municipal de asfalto. Para se ter uma ideia da economia obtida, as pedras de meio-fio são fabricadas a um custo unitário de oito Reais, enquanto o preço médio de mercado é de quinze Reais. O milheiro de tijolos sai a um custo de R$ 250,00, na produção própria. Preço de mercado: R$ 480,00.

Em apenas 37 Ruas, utilizando asfalto ao invés de paralelepípedo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira economizou R$  1,3 milhão, segundo nota.

O Prefeito José Patriota também os levou para conhecer, “in loco”, a aplicação do asfalto na Rua Josefa Gomes (rua ao lado do bar de Djalma), que está sendo pavimentada pela Prefeitura. São mais de 480 m² de pavimento.