TRE destaca decisão que cassou Juliana Tenório em Serra Talhada
Por Nill Júnior
Com o título “TRE-PE cassa vereadora de Serra Talhada por fraude à cota de gênero”, a comunicação do Tribunal Regional Eleitoral destacou a perda de mandato de Juliana Tenório, vereadora do Solidariedade, e de toda a chapa da legenda.
Por unanimidade, a Corte do TRE-PE decidiu, nesta segunda (4), cassar todos os registros e diplomas dos candidatos do partido Solidariedade de Serra Talhada (eleitos, suplentes e não eleitos) por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Com a decisão, a vereadora eleita Juliana Tenório perde o mandato e ficará inelegível por 8 anos. O julgamento reconheceu duas candidaturas fictícias: de Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, que assim como Juliana, ficarão inelegíveis pelo prazo de oito anos.
“Também foi decretada a inelegibilidade do presidente do partido no município, Waldir Tenório Junior, responsável pela homologação das candidaturas”.
Segundo a relatora, desembargadora Karina Amorim, as duas candidatas não eram postulantes reais e não realizaram atos efetivos e contínuos de campanha eleitoral.
A legislação prevê, nesses casos, a cassação de toda a chapa proporcional e a anulação dos votos recebidos. A decisão será executada imediatamente, com recontagem de votos e redistribuição das vagas.
Ainda cabe recurso ao TSE, mas sem efeito suspensivo. O processo tem o número 0600626-31.2024.6.17.0071.
Balanço divulgado hoje pela instituição registra 87 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada no estado A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, […]
Balanço divulgado hoje pela instituição registra 87 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada no estado
A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, volume 51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. As empresas incentivadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste empregaram 314 mil profissionais no ano passado.
As empresas instaladas em Pernambuco divulgaram investimentos de R$ 6,8 bilhões, garantindo 35 mil postos de trabalho. No total, foram 87 pleitos em 2023. No ano anterior, o estado teve 71 demandas aprovadas, que registraram R$ 2 bilhões em investimentos. Os maiores foram das empresas Hemobrás (R$ 1,9 bilhão), BRK Ambiental (R$ 1,6 bilhão) e Alpek Polyester (R$ 652 milhões), localizadas em Goiana, Recife e Ipojuca, respectivamente.
“Esses dados evidenciam a retomada do nosso prestígio junto ao setor produtivo. Os empreendedores passaram a enxergar a Sudene como uma parceira importante para consolidar negócios em meio às oportunidades diferenciadas que o Nordeste pode oferecer a vários segmentos da economia nacional”, avalia o superintendente Danilo Cabral. Os incentivos fiscais são um dos principais instrumentos de ação da instituição, que também administra o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e define as diretrizes do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).
Considerando os dados globais, os setores que representaram o maior volume de investimentos foram o de infraestrutura (R$ 11 bilhões), o petroquímico (R$ 9,4 bilhões), o de alimentos e bebidas (R$ 2,3 bilhões), o siderúrgico (R$ 2,2 bilhões) e o químico (R$ 1,8 bilhão).
“Fizemos um grande esforço para divulgar nossos instrumentos de atração de investimentos para a região no último ano, promovendo o desenvolvimento regional com a ampliação da geração de empregos e renda para a população. O número de pleitos de incentivos fiscais aprovados em 2023 é resultado dessa ação”, afirma o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. Outro aspecto que contribuiu para o aumento da demanda por incentivos foi o prazo para a concessão de benefícios fiscais.
A lei previa que os incentivos da Sudene só poderiam ser concedidos até 31 de dezembro de 2023. Então, houve uma “corrida” das empresas para apresentação de pleitos. Com a sanção da lei 14.753/23, esse benefício foi prorrogado até 2028. “É preciso destacar que o prazo de fruição dos nossos incentivos é de 10 anos”, acrescentou Heitor Freire.
As empresas incentivadas instaladas na Bahia também investiram R$ 6,8 bilhões em 2023. Em seguida, aparecem Sergipe (R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 4,2 bilhões), Espírito Santo (R$ 3,4 bilhões), Ceará (R$ 3,1 bilhões), Piauí (R$ 1,5 bilhão), Alagoas (R$ 1,2 bilhão), Minas Gerais (R$ 942 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 891 milhões) e Paraíba (R$ 311 milhões).
O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, explica que existem três modalidades de incentivos oferecidos pela Sudene: isenção do IRPJ, redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ. As duas primeiras podem ser para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. “Um dos critérios mais importantes é que as empresas devem ser optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal”, ressaltou.
Blog de Jamildo De olho em manter o crescimento da sigla após o desempenho conquistado em 2018, o Partido Novo já começa a trabalhar com vistas às eleições de 2020 em oito capitais, incluindo o Recife. Desde essa quarta-feira (17), a legenda abriu um processo seletivo para escolher os candidatos às prefeituras de São Paulo, […]
De olho em manter o crescimento da sigla após o desempenho conquistado em 2018, o Partido Novo já começa a trabalhar com vistas às eleições de 2020 em oito capitais, incluindo o Recife. Desde essa quarta-feira (17), a legenda abriu um processo seletivo para escolher os candidatos às prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, além da capital pernambucana.
O partido – presidido pelo candidato da agremiação à Presidência na eleição do ano passado, João Amoêdo, – busca conseguir o comando do seu primeiro município. Na disputa de 2016 – a estreia do partido fundado em 2015 -, o Novo elegeu apenas quatro vereadores (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre).
Na eleição de 2018, a sigla elegeu oito deputados na esteira do desempenho de João Amoêdo, que ficou em quinto lugar na eleição pelo Palácio do Planalto, com mais de 2 milhões de votos. Outros 12 filiados também se sagram vitoriosos nas urnas pela agremiação nas disputas por cadeiras nas assembleias legislativas.
Como joia da coroa, o partido conseguiu desbancar o PSDB e PT em Minas Gerais, elegendo o governador Romeu Zema. Em Pernambuco, a legenda não conseguiu eleger nenhum candidato nas disputas proporcionais. E o partido preferiu não ter candidatos a governador e ao Senado.
Os interessados em representar o Novo na briga pela sucessão do prefeito Geraldo Julio (PSB) terão que passar por três etapas. O partido exige alguns requisitos para a a participação no processo seletivo: ter ficha limpa, conhecimento do estatuto da sigla e das resoluções partidárias, experiência mínima de oito anos em posições relevantes no setor público e/ou privado, e valores ideológicos e morais em concordância com os parâmetros da agremiação liberal.
Na primeira etapa, eles enviarão o currículo e preencherão um formulário com informações pessoais e profissionais. Na segunda fase, os participantes serão entrevistados e farão testes realizados por uma empresa terceirizada especializada em recrutamento.
Na fase final, haverá uma entrevista com o comitê de avaliação do processo, formado por membros dos Diretórios Nacional, Estadual e Municipal, do Departamento de Apoio ao Candidato e do Departamento de Apoio ao Mandatário da legenda.
De acordo com a sigla, as candidaturas às prefeituras só serão viabilizadas com uma chapa completa, ou seja, com candidatos majoritários e proporcionais na mesma cidade. O processo seletivo para os postulantes a vereador será aberto em breve.
Segundo o partido, uma outra etapa vai escolher os nomes que representarão a sigla em outras 60 cidades pelo país. A legenda adotou, contudo, a estratégia de só lançar candidatos em municípios com pelo menos 150 filiados ativos para que possa ser aberto um diretório municipal onde não há ainda não existe. Sem o diretório, não é possível ter candidaturas na cidade.
A Coluna do Domingão, do blog, deste domingo (9), divulgou que durante o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, na última sexta-feira (7), o prefeito Sandrinho Palmeira detalhou um pacote de melhorias para o município. As ações incluem licitações para a melhoria das estradas rurais, perfuração de poços e recapeamento asfáltico de 40 […]
A Coluna do Domingão, do blog, deste domingo (9), divulgou que durante o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, na última sexta-feira (7), o prefeito Sandrinho Palmeira detalhou um pacote de melhorias para o município. As ações incluem licitações para a melhoria das estradas rurais, perfuração de poços e recapeamento asfáltico de 40 ruas, além da inauguração de novas praças e infraestrutura urbana.
O prefeito reconheceu a insuficiência do maquinário atual para atender às demandas de manutenção das estradas rurais e anunciou a licitação de horas-máquina para acelerar esse processo. “Nosso maquinário não tem sido suficiente para esse atendimento como deve ser feito”, afirmou Palmeira, prometendo deixar as estradas “um tapete”.
Além das estradas, Palmeira informou sobre a licitação para a perfuração de poços, destacando a escolha dos locais através de georreferenciamento. Este método visa assegurar que os poços atendam às áreas mais necessitadas de água.
No âmbito urbano, o prefeito anunciou o recapeamento asfáltico de 40 ruas, incluindo vias importantes como Gustavo Fittipaldi, Antônio Vidal, e as avenidas principais de São Braz e Sobreira. Ele também mencionou o acesso da nova ponte Pacus-São Francisco, que está prevista para ser inaugurada no dia 5 de julho.
A administração municipal também está focada na entrega de novas praças. “Estamos concluindo a praça do São Francisco para fazer entrega em julho, a praça no Padre Pedro Pereira e a pracinha do Cemitério”, detalhou Sandrinho Palmeira.
Com um volume significativo de recursos disponíveis, o prefeito expressou confiança de que 2024 será um ano de muitas realizações e melhorias para Afogados da Ingazeira. “Com o volume de recursos, 2024 será um ano de muitas entregas”, finalizou.
Começará neste sábado (28) as posses na diocese de Afogados da Ingazeira. O Afogados online informa que as datas foram confirmadas durante reunião do clero que aconteceu no mês de novembro passado em Triunfo, momento em que também foi anunciado pelo bispo, dom Egidio Bisol, as transferências de vários padres da diocese. Neste sábado, às […]
Começará neste sábado (28) as posses na diocese de Afogados da Ingazeira. O Afogados online informa que as datas foram confirmadas durante reunião do clero que aconteceu no mês de novembro passado em Triunfo, momento em que também foi anunciado pelo bispo, dom Egidio Bisol, as transferências de vários padres da diocese.
Neste sábado, às 19h, acontece a posse do padre Antônio Rogério Veríssimo como administrador paroquial da Paróquia de São Sebastião, em Iguaraci. No domingo (29) será realizada a 4ª Romaria Diocesana dos Coroinhas, em Triunfo, e na segunda-feira, o padre Genildo Herculano será empossado como pároco da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, às 19h.
A Secretaria de Educação de Arcoverde divulgou resultado preliminar da entrevista do processo da seleção simplificada interna de professores e equipe gestora para compor as escolas municipais de ensino fundamental em período integral. Essa foi a segunda etapa do processo, que aconteceu na sede da Secretaria de Educação. A lista das pessoas selecionadas pode ser […]
A Secretaria de Educação de Arcoverde divulgou resultado preliminar da entrevista do processo da seleção simplificada interna de professores e equipe gestora para compor as escolas municipais de ensino fundamental em período integral.
O próximo passo é avaliação curricular e após cumprido o prazo de três dias para recurso, será divulgado o resultado final. Mais informações pelos telefones: 3821.9014.
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