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TRE-CE cassa chapa de deputados estaduais do PL por fraude à cota de gênero

Por André Luis

A decisão ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira (30)

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por quatro votos a três, cassou a chapa de deputados (as) estaduais do Partido Liberal (PL) que concorreu às Eleições 2022. Na votação, que ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira, 30/5, a maioria dos membros do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.

Em 15 de maio, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez, que, na sessão desta terça-feira, votou pela improcedência dos pedidos nas ações de nº 0602977-70.2022.6.06.0000, 0602957-79.2022.6.06.0089, 0602964-71.2022.6.06.0000 e 0601408-34.2022.6.06.0000.

Com o resultado, os deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem ter os diplomas cassados. Entretanto, os (as) afetados (as) podem recorrer da decisão e permanecer no cargo até o julgamento do processo em última instância.

Na sessão de 15 de maio, o relator dos quatro processos que deram ensejo à cassação, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêidison Marques Fernandes. Já a juíza Kamile Castro abriu a divergência, sendo acompanhada pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Érico Carvalho.

Outras Notícias

Armando não garante espaço para os Ferreira na majoritária

Blog da Folha Em seu discurso no evento que marcou o ingresso do Grupo Ferreira na Frente das Oposições, o senador Armando Monteiro Neto (PTB), pré-candidato ao Governo do Estado, afirmou que o entendimento com a família não passou por exigência de cargo e ou de posição. O petebista também afirmou que os Ferreira têm […]

Blog da Folha

Em seu discurso no evento que marcou o ingresso do Grupo Ferreira na Frente das Oposições, o senador Armando Monteiro Neto (PTB), pré-candidato ao Governo do Estado, afirmou que o entendimento com a família não passou por exigência de cargo e ou de posição.

O petebista também afirmou que os Ferreira têm compreensão de que há outras forças políticas fortes que serão levadas em conta na hora de fechar a composição da chapa majoritária. André Ferreira, que é deputado estadual e presidente do PSC, pleiteia uma vaga ao Senado Federal.

“Gostaria de fazer um registro. Em todos os momentos que conversamos com o Grupo Ferreira, em nenhum momento em nosso entendimento passou por exigência de cargo e de posição. E agora me perguntam e vocês vão fechar a chapa quando, quais os nomes, quem é? Eu tenho dito o seguinte: agora, vocês estão dentro dessa Frente e vão construir conosco essa solução. Claro que esse grupo tem credenciais para estar na chapa, credenciais políticas não faltam, mas todos têm a compreensão de que neste momento nosso compromisso maior é buscar aquela composição que enseje a maior representatividade e a maior força”, afirmou Armando Monteiro saudando os novos integrantes da Frente.

O senador petebista também declarou que foi convocado circunstancialmente para estar liderando o projeto, mas que há, nesse grupo, “figuras que talvez reunissem até mais credenciais” do que ele. “Mas nesse momento a escolha recaiu no meu nome e eu disse que desde o início não vou impor o meu nome, apoiarei qualquer companheiro dessa Frente, mas se me convocarem eu topo porque nesse momento ninguém pode faltar a Pernambuco”, disse.

Resgate

Ainda durante o seu discurso, o pré-candidato ao Governo do Estado fez críticas ao atual governo, comandado pelo PSB. O petebista afirmou que o grupo oposicionista pretende fazer o “resgate de um Pernambuco que vem perdendo o rumo”. Segundo Armando Monteiro Neto, o Estado tem governador, mas não tem governo.

“Pretendemos fazer o resgate de um Pernambuco que infelizmente vem perdendo o rumo. Um Pernambuco que perdeu voz nos últimos anos. Um Pernambuco aonde se percebe um governo que não governa. Um governo que não é capaz de prover segurança, que não dá respostas a problemas que afligem a população, como por exemplo a área de saúde. Que é uma área hoje crítica, que se percebem tantas mazelas. Porque um governo que não é capaz de oferecer segurança e quando recebe um cidadão num hospital público ou num posto de saúde não pode oferecer o mínimo atendimento, isso significa, meus amigos, que não há governo. Pernambuco tem governador, mas não tem governo”, disparou.

Márcia Conrado detalha agenda em Medelín, na Colômbia

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  detalhou sua agenda na Colômbia. A gestora esteve na cidade de Medelín, na Colômbia, para conhecer de perto as práticas exitosas ao lado dos prefeitos José Maria, de Cupira, Joselito Gomes, de Gravatá, Edilson Tavares, de Toritama, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão, Victor da Silva, de Cachoeiro […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  detalhou sua agenda na Colômbia.

A gestora esteve na cidade de Medelín, na Colômbia, para conhecer de perto as práticas exitosas ao lado dos prefeitos José Maria, de Cupira, Joselito Gomes, de Gravatá, Edilson Tavares, de Toritama, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão, Victor da Silva, de Cachoeiro de Itapemirim, e do deputado federal Eriberto Medeiros.

“Medelín tem despertado a admiração mundial, pois quem conhece a realidade atual de uma cidade que por duas décadas estampou o abismo social, político e ainda enfrentou a força das FARC, se encanta com a reviravolta desse estigma de cidade mais desigual e violenta do planeta em uma cidade que renasceu como a mais inovadora e voltada para o bem estar social”, disse.

Ela destacou a união de todas as forças sociais e políticas, atrás do objetivo comum da convivência e civilidade, para fazer Medelín um exemplo.  “Os investimentos sincronizados entre a educação na primeira infância e segurança resultaram de forma gradativa na redução da violência”.

Parceria entre Ministério do Trabalho e Cimpajeú agilizará emissão de CTPS na região

O superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas visitou esta manhã a Rádio Pajeú e participou do Programa Manhã Total,  com este blogueiro. Giovani participa de reunião com os prefeitos do Cimpajeú, Na pauta, um convênio para que o trabalhador tenha direito de tirar a carteira no próprio município. “A ideia é de que […]

O superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas visitou esta manhã a Rádio Pajeú e participou do Programa Manhã Total,  com este blogueiro. Giovani participa de reunião com os prefeitos do Cimpajeú,

Na pauta, um convênio para que o trabalhador tenha direito de tirar a carteira no próprio município. “A ideia é de que a carteira seja emitida na Sala do Trabalhador na prefeitura. A meta é atender os municípios em até dois dias para emissão e no Recife, no mesmo dia”. A confecção das carteiras ocorrerá em Afogados da Ingazeira.

A parte do Ministério é muito rápida. À prefeitura baste um investimento mínimo com o chamado kit CTPS e treinamento. Quanto à Agência do Trabalho em Afogados da Ingazeira a previsão é de que em até 15 dias tudo esteja pronto. Hoje a agencia, na nova sede na Padre Luiz de Góes está atendendo rescisões. Nesse prazo, passará a emitir as novas carteiras.

Giovani falou que está sendo elaborada uma cartilha de orientação do Ministério para as mudanças com a nova legislação trabalhista. Ele defendeu a reforma, argumentando que faltava segurança jurídica às empresas que pensavam em se instalar no Brasil. “Não tira direitos da CLT”, afirmou.

Duas irmãs da cantora Cristina Amaral morrem em acidente na BR 232

Na madrugada desta terça-feira (23), uma tragédia abalou a família Amaral, conhecida pelo talento musical dos cantores Cristina e Cesar Amaral. Duas irmãs dos artistas, Sandra e Maria de Lourdes Amaral, perderam a vida em um acidente na BR 232, no Curado. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu quando […]

Na madrugada desta terça-feira (23), uma tragédia abalou a família Amaral, conhecida pelo talento musical dos cantores Cristina e Cesar Amaral. Duas irmãs dos artistas, Sandra e Maria de Lourdes Amaral, perderam a vida em um acidente na BR 232, no Curado.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu quando o condutor do veículo, que transportava outros parentes, teria cochilado ao volante. O resultado foi a perda de controle do veículo, que veio a cair em uma espécie de canal próximo ao Ceasa.

Os demais ocupantes do veículo, todos parentes da cantora Cristina Amaral, estão hospitalizados, e até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde deles.

A comunidade de Sertânia, cidade natal de Cristina e Cesar, e os fãs da cantora expressam solidariedade diante dessa triste notícia. A família Amaral é reconhecida não apenas pelo talento artístico, mas também pelo forte vínculo familiar, tornando essa perda ainda mais dolorosa para a artista e seus entes queridos. Com informações do blog Tribuna do Moxotó.

Trama golpista: Tenente-coronel admite plano para prender ‘juízes supremos’

Segundo a Polícia Federal, esse foi mais um dos planos dos golpistas para manter o então presidente da República, Jair Bolsonaro, no poder mesmo após a derrota nas eleições 2022. Por Márcio Falcão, Afonso Ferreira, TV Globo — Brasília O tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima afirmou nesta segunda-feira (28) que produziu documento em que […]

Segundo a Polícia Federal, esse foi mais um dos planos dos golpistas para manter o então presidente da República, Jair Bolsonaro, no poder mesmo após a derrota nas eleições 2022.

Por Márcio Falcão, Afonso Ferreira, TV Globo — Brasília

O tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima afirmou nesta segunda-feira (28) que produziu documento em que aponta como “realizar a prisão preventiva dos juízes supremos considerados geradores de instabilidade”.

Segundo a Polícia Federal, esse foi mais um dos planos dos golpistas para manter o então presidente da República, Jair Bolsonaro, no poder mesmo após a derrota nas eleições 2022.

As informações estavam em um pendrive apreendido pela Polícia Federal em seus pertences. Ferreira Lima disse que produziu os dados. Ele deu as declarações nos interrogatórios de réus do núcleo 3 da ação penal da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, as informações apreendidas evidenciam uma clara ação que só poderia ser executada em caso de uma ruptura institucional, no caso, a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Operação Luneta

O documento continha a chamada Operação Luneta. O tenente-coronel afirmou que não tratava de um plano, mas apenas uma ferramenta de cenário prospectivo.

Em outro trecho da operação Luneta, fala-se em “neutralizar a capacidade de atuação do ministro Alexandre de Moraes”.

O tenente-coronel disse que o planejamento contido no documento foi um cenário apenas hipotético e fazia parte de um trabalho de inteligência, com previsão nos manuais do Exército Brasileiro.

Segundo o militar, o trabalho foi abandonado em dois dias e não foi concluído porque o general superior não quis tratar desse tema porque a prioridade era tirar os manifestantes acampados no centro de Porto Alegre (RS). Ele afirmou ainda que o material não foi mostrado a outras pessoas.

“Não existe operação Luneta. O arquivo é desenho operacional luneta, nunca existiu operação Luneta”, disse.

De acordo com o militar, o Exército trabalha com hipótese, e em nenhum momento achou que seria realidade.

“Esse documento é como se fosse um esboço, é um rascunho. É um estudo de cenário prospectivo que é previsto nos nossos manuais, produção do conhecimento de inteligência. O oficial de inteligência tem diversas possibilidades de estudo. Não é um plano, não tem etapas para golpe de estado, nem nada disso, é uma ferramenta prospectiva, olha sempre para o futuro”, disse.

Lima afirmou ainda que a reunião na casa do general Braga Netto teve “clima de velório”, mas que não houve discussão ilegal nesse encontro. De acordo com a denúncia, militares teriam tratado do chamado “plano copa 2022” nesta reunião.

O plano teria como objetivo monitorar e até matar autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Lula. O tenente-coronel negou ainda o monitoramento de qualquer autoridade.

Lima também disse que não deveria ter personificado o estudo no ministro Moraes e que esse tipo de análise é feito com informações de fontes abertas e série de coletas do próprio cenário.

“Nenhum, nada de ilegal, nada de diferente foi tratado nessa reunião. Era clima de velório, o general chateado ali, mas do jeito dele, sem enlouquecer ali, falando de coisas do dia a dia, o cenário do que estava acontecendo. Eu não vi nada diferente disso”, disse.