TRE-CE cassa chapa de deputados estaduais do PL por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou alguns dos números da eleições no Estado. Por aqui, foram registradas 22 ocorrências ao longo do processo, com 9 prisões. No total, 689 locais de votação registraram problemas nas suas máquinas e 244 urnas precisaram ser substituídas ao longo do dia.

Segundo o desembargador Fausto Campos, o processo eleitoral em Pernambuco pode ser considerado “positivo”. Os problemas nas urnas se distribuíram assim nas cidades do Estado: Recife, 84 urnas; Olinda, 58 urnas; Cabo de Santo Agostinho, 42 urnas; Paulista, 40 urnas; Jaboatão dos Guararapes, 32 urnas; Vitória de Santo Antão, 28 urnas.

Sem número ainda divulgados para a eleição presidencial – todo o País espera o fim da votação no Acre, que acontece às 19h -, Pernambuco já tem 47,18% das urnas apuradas. De um eleitorado total de 6,3 milhões de votantes, houve uma abstenção de 20,13%, o que significa, até agora, que 591 mil pessoas não compareceram aos locais de votação. Pernambuco ainda registrou, até às 18h10, 1,81% de votos em branco e 3,98% de votos nulos.

Na quinta-feira (16), representantes da CDL Afogados reuniram-se com prefeito Alessandro Palmeira e a secretária de transportes e Infraestrutura Flaviana Rosa, para debater a necessidade da realização de mudanças para melhoria do trânsito de Afogados da Ingazeira.

Além dos gestores públicos,  estiveram presentes o advogado Darlan Quidute, presidente da CDL, os diretores Glauco Queiroz e Arthur Menezes, além do executivo Laydson Santos, ouvindo a necessidade relatada pelo poder público, que apresentou um relatório com os principais pontos que apresentam problemas de mobilidade na cidade, o que, inclusive, também gera transtornos para o comércio e os consumidores.

O objetivo é encontrar soluções com  uma mobilidade urbana eficiente para a sociedade como um todo. 

Na Ocasião, ficou acordado que a CDL irá se reunir com o comércio para levantar as principais demandas da classe e, posteriormente, apresentar relatório às autoridades e, paralelamente, o poder público segue dialogando com empresas especializadas no tema para viabilizar uma proposta para o município. 

Entre outras pautas debatidas no encontro, foi apresentada ao prefeito a demanda do comércio da alteração da Lei Municipal que exige porteiro e barreira em todas as lojas. 

Os lojistas argumentam que “barrar” a entrada dos consumidores gera muita insatisfação e perda de clientes e que, considerando todo o esforço feito pelo comércio durante a pandemia e o momento atual em que se debate a liberação de eventos festivos, a liberação de tal exigência é perfeitamente razoável. 

Os lojistas reforçam, por sua vez, a manutenção das exigências dos protocolos, com uso de máscaras, álcool 70 e higienização dos ambientes e demais exigências.

A bancada de oposição de Pernambuco, emitiu nota nesta segunda-feira (15), onde mostra números relacionados com o aumento de assassinatos no Estado.

Segundo a nota o número cresceu 58% durante os três primeiros anos do Governo Paulo Câmara, saindo de um total de 3.434 homicídios em 2014 para 5.427 no ano de 2017.

Ainda segundo a nota, o Governo de Pernambuco te se mostrado incapaz de reduzir esses índices, diferente de outros estados nordestinos, como Paraíba, Alagoas e Piauí. Leia nota na íntegra:

O número de assassinatos em Pernambuco cresceu 58% durante os três primeiros anos do Governo Paulo Câmara, saindo de um total de 3.434 homicídios em 2014 para 5.427 no ano passado.

Infelizmente, o Governo de Pernambuco tem se mostrado incapaz de reduzir esses índices, diferente de outros estados nordestinos, como a Paraíba, Alagoas e Piauí. Ao todo, nesses últimos 36 meses 13.795 pernambucanos foram mortos de maneira violenta, segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social divulgados nesta segunda-feira (15).

Além do recorde de assassinatos, tivemos o maior volume de crimes violentos contra o patrimônio, com o registro de 119,7 mil roubos e assaltos, cinco mil ocorrências a mais que o total registrado em 2016. Foram registrados ainda 2.134 casos de estupro e 33.188 casos de violência doméstica contra a mulher.

A crescente violência em Pernambuco é reflexo, entre outros aspectos, do elevado déficit de homens nas Polícias Civil e Militar, baixo investimento em inteligência e em prevenção, além da falta de integração com os municípios e com o Governo Federal no combate à criminalidade.

Falta de transparência, de diálogo e de planejamento são algumas das críticas feitas por especialistas em segurança, como o sociólogo José Luiz Ratton, um dos idealizadores do Pacto pela Vida.

A Bancada de Oposição apresentou, ao longo de 2017, uma série de sugestões para o Governo do Estado no sentido de ajudar a combater à criminalidade. No entanto, até hoje, obteve apenas o silêncio como resposta. A Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reafirma seu compromisso com Pernambuco e se coloca, mais uma vez, à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar a construir uma alternativa que reduza os índices de violência em nosso Estado.

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Silvio Costa Filho

Joel da Harpa

Teresa Leitão

Nem bem 2017 começou e o líder do PT no Senado, Humberto Costa, já tem uma meta: viajar ainda mais pelo Estado este ano.  Com a previsão da votação de reformas como a da Previdência e Trabalhista, o senador avalia que, em 2017, deverá intensificar as agendas em Pernambuco para fortalecer a luta contra a “ameaça iminente de perda dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros”.

“No ano passado, a democracia sofreu um golpe muito duro com a saída de Dilma Rousseff da Presidência da República. Entraram pela porta de trás e estão tentando implementar um projeto que nunca passaria pelo crivo das urnas. É um projeto que penaliza os trabalhadores, a classe média e mantém os privilégios dos mais ricos. Por isso, mais do que nunca é preciso ir às ruas, conversar com a população no maior número possível de cidades e alertar sobre o que está em jogo no governo Temer”, afirmou o Senador.

Em 2016, o senador visitou 57 cidades e percorreu todas as regiões do Estado: Região Metropolitana, Zona da Mata e Sertão, num total de 15 mil quilômetros, quase a quantidade de quilômetros suficiente para ir e voltar duas vezes da Capital pernambucana ao Chuí, município localizado no extremo Sul do Brasil.

“Temos tido a preocupação de estar em constante diálogo com a população, indo aos municípios, buscando soluções para os problemas da população. Mas, em 2017, vamos estar ainda mais juntos, ampliando e fortalecendo a luta para que não haja mais retrocessos. No Senado, estamos na tribuna denunciando os abusos desse governo ilegítimo. No Estado, vamos ampliar ainda mais as atividades debatendo todos os assuntos com a população”, afirmou o senador.

Do JC Online

Integrantes da cúpula do PSDB fecharam na noite desta quinta-feira (10) posição a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Até aqui, algumas das principais lideranças da legenda vinham demonstrando falta de sintonia em torno do tema. O encontro realizado em Brasília contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, dos seis governadores da legenda e lideranças do partido da Câmara e do Senado.

“São suficientes pelo seguinte: o impeachment, como foi dito pelo vice-presidente Michel Temer em seu livro a respeito do assunto, e outros juristas e os que subscrevem o pedido também, é um processo jurídico-político. Obviamente, você desrespeitar reiteradamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista benefícios eleitorais, é uma razão consistente”, afirmou ontem Fernando Henrique.

O ex-presidente ressaltou, contudo, a necessidade de haver um clima político para que o processo tenha um desfecho desfavorável a Dilma. “Se esse clima se formar, há as razões. Se esse clima não se formar, não há razão que derrube a presidente da República que foi eleita. Não é um processo simples. Não é uma coisa que se possa fazer com o desejo. Tem que ver qual é o clima. Me parece que o clima atual é de que o governo está muito paralisado”, disse FHC.

As declarações do ex-presidente serviram como balizador do novo discurso que deverá ser adotado pelo PSDB. Desde que surgiu a possibilidade de se iniciar um processo de afastamento de Dilma no Congresso, o presidente do PSDB, senador, Aécio Neves (MG) – derrotado na última eleição presidencial -, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vinham divergindo sobre o tema. De um lado, Aécio defendia um posicionamento claro da legenda e um desfecho célere do processo. Alckmin, por sua vez, quando questionado, adotava um tom de cautela e ressaltava que tratar do impeachment era algo precipitado. Ambos são cotados para disputar a próxima eleição presidencial de 2018.

Diante desse histórico recente, Aécio ressaltou ontem que o entendimento em prol do afastamento de Dilma também é compartilhado por todos os governadores do PSDB – antes resistentes a assumir o discurso pró-impeachment.

Governadores
O tucano ressaltou, porém, que os governadores da legenda não participarão do embate diário sobre o tema. “Há um sentimento da gravidade da crise e da incapacidade que a presidente da República tem demonstrado para superá-la”, disse o senador mineiro.

Alckmin voltou a dizer que o processo de afastamento da presidente Dilma não é um “golpe”. “A discussão é em relação a situação atual. A posição dos governadores é a mesma. Impeachment está previsto na Constituição, e a Constituição não é golpista. O PT só não pediu o impeachment do Lula porque ele é do PT. Mas pediu de todos” afirmou.

Recesso
Os integrantes da cúpula do PSDB apostam que o processo iniciado no Câmara se arraste até o próximo ano, quando há a expectativa de que o quadro econômico e político se deteriore e consequentemente haja uma maior mobilização social em torno do impeachment.

O tramite do processo de afastamento da petista será alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira. Os ministros da Corte irão julgar pedido liminar do PC do B apresentado após a maioria dos deputados votar a favor da criação de uma segunda chapa para compor a Comissão Especial da Câmara, que tratará do impeachment. Essa segunda chapa foi composta majoritariamente por integrantes favoráveis ao afastamento de Dilma. Se houver pedido de vista durante o julgamento, o desfecho do caso ficará para 2016.

Manifestações
Movimentos anti-Dilma organizam para domingo (13) novas manifestações a favor do impeachment da presidente. Segundo os grupos Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua – que participaram dos atos de 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto deste ano contra o governo -, há protestos programados nos 26 Estados e no Distrito Federal. Até ontem, os movimentos contabilizavam 108 cidades do País com atos marcados, convocados principalmente via redes sociais.

Em São Paulo, a concentração será a partir das 13 horas no Masp, na Avenida Paulista, região central da cidade. Até agora, a maior manifestação contra a presidente Dilma Rousseff ocorreu em 15 de março, quando, segundo a Polícia Militar, quase 2 milhões de pessoas foram às ruas de todo o País.