TRE-CE cassa chapa de deputados estaduais do PL por fraude à cota de gênero
Por André Luis
A decisão ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira (30)
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por quatro votos a três, cassou a chapa de deputados (as) estaduais do Partido Liberal (PL) que concorreu às Eleições 2022. Na votação, que ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira, 30/5, a maioria dos membros do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.
Em 15 de maio, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez, que, na sessão desta terça-feira, votou pela improcedência dos pedidos nas ações de nº 0602977-70.2022.6.06.0000, 0602957-79.2022.6.06.0089, 0602964-71.2022.6.06.0000 e 0601408-34.2022.6.06.0000.
Com o resultado, os deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem ter os diplomas cassados. Entretanto, os (as) afetados (as) podem recorrer da decisão e permanecer no cargo até o julgamento do processo em última instância.
Na sessão de 15 de maio, o relator dos quatro processos que deram ensejo à cassação, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêidison Marques Fernandes. Já a juíza Kamile Castro abriu a divergência, sendo acompanhada pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Érico Carvalho.
O primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, renunciou nesta segunda-feira (10). Ministros de seu governo estavam abandonando seus postos em consequência da megaexplosão no porto de Beirute, na semana passada, e em meio a uma onda de protestos que começou no fim de semana. Pouco antes do anúncio, ele afirmou que a explosão foi resultado de corrupção endêmica no […]
O primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, renunciou nesta segunda-feira (10).
Ministros de seu governo estavam abandonando seus postos em consequência da megaexplosão no porto de Beirute, na semana passada, e em meio a uma onda de protestos que começou no fim de semana.
Pouco antes do anúncio, ele afirmou que a explosão foi resultado de corrupção endêmica no governo. Em um discurso curto transmitido pela TV, ele afirmou que vai dar “um passo para trás para poder estar com o povo e lutar por mudanças junto com as pessoas”.
O presidente do país, Michel Aoun, aceitou o pedido de demissão do premiê libanês mas anunciou, em um pronunciamento televisionado, ter pedido a Diab que seguisse trabalhando de maneira interina até a formação de um novo governo.
A renúncia foi anunciada em mais um dia de protestos no Líbano, enquanto manifestantes que faziam ato no centro revitalizado de Beirute atiravam pedras em agentes de segurança que tentavam proteger a entrada do Parlamento. As forças do estado respondiam ao protesto com gás lacrimogêneo.
No fim de semana, moradores da capital do país começaram a protestar contra o governo. Diab enfrentou pressão crescente para deixar o cargo. Ele havia dito, no sábado, que solicitaria eleições parlamentares antecipadas.
Em Outo Velho, Sertão do Cariri paraibano, a primeira dose da vacina contra a Covid-19, foi aplicada na Unidade Básica de Saúde da Família Mabel Dantas. A primeira pessoa a receber a vacina no município, foi a técnica de enfermagem, Rita de Cássia Diniz Ferreira Lima, 53 anos. Destes, 35 dedicados a profissão. O prefeito […]
Em Outo Velho, Sertão do Cariri paraibano, a primeira dose da vacina contra a Covid-19, foi aplicada na Unidade Básica de Saúde da Família Mabel Dantas.
A primeira pessoa a receber a vacina no município, foi a técnica de enfermagem, Rita de Cássia Diniz Ferreira Lima, 53 anos. Destes, 35 dedicados a profissão.
O prefeito Augusto Valadares e o vice Paulo Júnior, acompanharam de perto o momento simbólico do início da vacinação no município.
Ontem muito honrosamente estive em Arcoverde para receber a homenagem especial do Prêmio Persona, um dos mais respeitados de Pernambuco, liderado pelo carismático Adriano Ferreira, com a apresentação de Gennifer Cavalcanti. A solenidade foi bastante prestigiada pela comunidade política e empresarial da cidade. Para dar alguns exemplos, do prefeito Wellington Maciel aos vereadores Siqueirinha, Luciano Pacheco, […]
Ontem muito honrosamente estive em Arcoverde para receber a homenagem especial do Prêmio Persona, um dos mais respeitados de Pernambuco, liderado pelo carismático Adriano Ferreira, com a apresentação de Gennifer Cavalcanti.
A solenidade foi bastante prestigiada pela comunidade política e empresarial da cidade. Para dar alguns exemplos, do prefeito Wellington Maciel aos vereadores Siqueirinha, Luciano Pacheco, Eriberto do Sacolão e Rodrigo Roa, de Arcoverde, Cristiano Dantas de Custódia, parlamentares de outras cidades, empresários, prestadores de serviço e gente que faz pulsar a vida de Arcoverde e região.
Vi amigos que construí desde a minha passagem pela Cardeal Arcoverde, há 25 anos, quando bem mais jovem, já me encantava pela pujança da Terra do Cardeal. Lembrei daqueles tempos e da minha contínua preocupação em noticiar Arcoverde, um desafio nos dias de hoje com o turbulento cenário que a cidade vive em seus embates entre oposição e governo.
Bom também compartilhar essa homenagem com o advogado Pedro Melchior, uma referência jurídica do estado, e o comunicador Pedro Paulo, da TV Nova, uma referência da comunicação do estado.
Comigo, além da minha esposa e filhos, Emanoella, Nívea e Caio Felipe, o casal Neuza e Genildo, que praticamente me adotou na minha passagem por Arcoverde, com um amor que só podia minimamente retribuir dedicando a eles esse prêmio.
Receber uma homenagem como essa, assim como o Título de Cidadão a ser entregue ano que vem é só um carimbo da alma, por meu amor e gratidão a essa cidade que me fez tanto bem.
Começa na próxima semana a instalação dos primeiros 10 conjuntos de motobombas, de um total de 15, pertencentes ao sistema de bombeamento da Adutora do Moxotó. A COMPESA é a responsável pela montagem dos equipamentos, permitindo a antecipação do uso da Adutora do Agreste, a partir do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco. […]
Começa na próxima semana a instalação dos primeiros 10 conjuntos de motobombas, de um total de 15, pertencentes ao sistema de bombeamento da Adutora do Moxotó.
A COMPESA é a responsável pela montagem dos equipamentos, permitindo a antecipação do uso da Adutora do Agreste, a partir do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco. Os outros cinco conjuntos devem chegar ao Estado ainda em outubro.
“Esses primeiros cinco conjuntos vão ser montados em Cruzeiro do Nordeste, que pertence a Sertânia. O próximo passo é fazer a montagem dos outros cinco na Estação Elevatória 01, em Sertânia e os ouros cinco que vão ser instalados em Arcoverde”, informa o Gerente de Obras Especiais da COMPESA, Arthur Correia .
“Essa água vai partir do eixo leste da Transposição a partir de um conjunto de três elevatórias, que vão levar água ate Arcoverde e de lá se interligar à Adutora do Agreste e atender dez municípios da região. Existem diversos municípios ainda em colapso apesar das chuvas”, complementa.
A Adutora do Moxotó está prevista para ser concluída em dezembro deste ano e foi a alternativa encontrada pelo Governo para que o Agreste possa receber as águas do São Francisco ainda este ano.
Serão beneficiados os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Os investimentos são de cerca de R$ 85 milhões.
Do UOL Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso. A decisão foi emitida na noite deste domingo, após decisões contraditórias dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, […]
Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso.
A decisão foi emitida na noite deste domingo, após decisões contraditórias dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a libertação de Lula, e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que determinou a manutenção da prisão.
Thompson Flores afirma em sua decisão que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de libertar Lula.
“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17 [manutenção da prisão]”, diz a decisão do desembargador.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A defesa nega as acusações.
Apesar da condenação e da prisão, Lula é o pré-candidato do PT à Presidência da República e lidera as principais pesquisas de intenções de voto para o pleito de outubro.
O desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto determinou em decisões emitidas neste domingo (8) a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Favreto emitiu três decisões determinando a liberdade de Lula, após ter as duas primeiras ordens judiciais contestadas pelo juiz Sergio Moro e pelo também desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto.
Inicialmente, a liberdade de Lula foi determinada por Favreto ao julgar pedido de habeas corpus apresentado na sexta (6) por deputados do PT, pedindo que o ex-presidente fosse libertado imediatamente, pois, segundo o recurso dos petistas, não haveria fundamento jurídico para a prisão. Favreto responde pelo plantão judicial do TRF-4 neste final de semana.
A ordem de Favreto não foi cumprida pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, que remeteu o processo para o desembargador João Paulo Gebran Neto. Na decisão em que se negou a colocar Lula em liberdade, Moro afirmou que Favreto não seria a autoridade competente para determinar a soltura do ex-presidente.
Em resposta à negativa de Moro, Favreto emitiu uma segunda decisão, na qual determinou a o cumprimento “imediato” da ordem para a libertação de Lula.
Foi posteriormente à segunda decisão de Favreto que o desembargador Gebran Neto emitiu a decisão em que determinou que o ex-presidente não fosse libertado.
Na sequência, Favreto voltou a despachar no processo, mantendo sua decisão de libertar o ex-presidente “em até uma hora” após o recebimento da ordem pela PF. O prazo teve início às 17h51, quando a Polícia recebeu a ordem de soltura, e se encerraria às 18h51. A PF, porém, aguardou deliberação do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, e não soltou Lula. Às 19h30, então, o presidente do tribunal derrubou as decisões de Favreto e manteve Lula preso
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