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TRE cassa registro de chapa do Avante em Recife

Por Nill Júnior

Dois vereadores perdem mandatos

Em sessão plenária nesta quinta-feira (10), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou a decisão de primeiro grau e cassou a chapa de candidatos a vereador do Recife do Avante, que disputou as eleições de 2020, por fraude à cota de gênero.

Naquele pleito, a legenda inscreveu como candidata Gecilene Valéria de Lima Fernandes, mas sem a sua autorização, levando à posterior anulação do seu registro e acarretando a não observância da cota de 30% de gênero para as candidaturas proporcionais.

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Dilson Batista e Fabiano Ferraz. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador eleitoral substituto Washington Amorim. Ele considerou, além da ausência de autorização da própria postulante para inscrição como candidata, outros elementos que confirmariam sua candidatura como fictícia: as fotografias em convenção fazendo campanha para outra candidatura; a ausência de promoção de atos de campanha individual, sequer em redes sociais; a inexistência de votos; a falta de gastos de campanha e nome com grafia errada em todas as atas de convenção do Avante.

Com a decisão, o TRE considerou nulos todos os votos atribuídos à chapa do Avante para vereador e determinou uma nova totalização dos votos para cálculo do quociente partidário e preenchimento das vagas abertas com a cassação.

O processo em questão é o de nº 0600085-91.2020.6.17.0150.

Outras Notícias

Presidência da ASTUR segue no Pajeú

A Associação dos Secretários e Dirigentes de Turismo de Pernambuco – ASTUR, conheceu, na tarde desta quarta-feira (15), a sua nova diretoria. A única chapa inscrita foi aclamada pelos associados presentes. Os aclamados tomaram posse logo após a eleição. A diretoria aclamada para o biênio 2023-2024 tem na presidência André Vasconcelos, secretário de Turismo de […]

A Associação dos Secretários e Dirigentes de Turismo de Pernambuco – ASTUR, conheceu, na tarde desta quarta-feira (15), a sua nova diretoria.

A única chapa inscrita foi aclamada pelos associados presentes. Os aclamados tomaram posse logo após a eleição.

A diretoria aclamada para o biênio 2023-2024 tem na presidência André Vasconcelos, secretário de Turismo de Triunfo. ainda na Diretoria Edmar Paulo, Secretário de Turismo de Rio Formoso e Ricardo Oliveira, Secretário de Turismo de Itapissuma. O trio representa, respectivamente, o Sertão do Pajeú, o Litoral Sul e o Litoral Norte. Em breve, outros nomes deverão ser anunciados para compor o restante da diretoria.

A cerimônia foi presidida pelo ex-presidente Edygar Santos e pelo ex-vice-presidente Josenildo Santos. A solenidade durou cerca de 3 horas e foi realizada no auditório do prédio da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com cerca de 50 municípios presentes.

Entre os associados que marcaram presenças estavam secretários, diretores e dirigentes. Ainda o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, a presidente do Singtur/PE Marcolina Silva e Jaime Prado, presidente da APTur. Mariana Medeiros, inclusive, representou a Presidente da AMUPE e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Ainda durante o cerimônia, ficaram definidos alguns detalhes sobre o primeiro Encontro da Astur em 2023, que será realizado na primeira quinzena de abril. O encontro vai acontecer nas cidades de Sirinhaém e Rio Formoso. Outros detalhes, como datas e programação serão anunciadas em breve.

Lula interferiu na indicação de Costa para diretoria da Petrobras, diz Corrêa

Anexos da pré-delação do ex-deputado e ex-presidente do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, firmada com o Ministério Público Federal (MPF), indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento sobre o esquema de corrupção desvendado na Petrobras e que interferiu diretamente na nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento por […]

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G1

Anexos da pré-delação do ex-deputado e ex-presidente do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, firmada com o Ministério Público Federal (MPF), indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento sobre o esquema de corrupção desvendado na Petrobras e que interferiu diretamente na nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento por indicação do PP. A delação de Pedro Corrêa ainda não foi homologada pela Justiça.

Em um dos anexos, o ex-deputado relata uma reunião entre Lula e o ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra para tratar da nomeação de Costa no setor.

Paulo Roberto Costa é considerado pela força-tarefa da Lava Jato como peça-chave para as investigações. O esquema de corrupção na Petrobras envolveu contratos que somam R$ 89 bilhões. Costa foi um dos primeiros a fechar o acordo de delação premiada.

O trecho começa com Lula cobrando Dutra sobre a demora para a nomeação de Costa para assumir o setor. “Oh, Dutra, nós não nos comprometemos com o PP, que indicou o Dr. Paulo Roberto, já há algum tempo, para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Porque até agora ele não foi nomeado?”.

Dutra, segundo Corrêa, respondeu que a mudança era um assunto complicado dentro da estatal. “Porque esta mudança de diretor é um assunto complicado dentro da Petrobras. Estão havendo resistências além de a competência não ser só minha para nomeá-lo”.

Em nota, o Instituto Lula afirmou que “há mais de dois anos o ex-presidente Lula tem suas contas, impostos, viagens e conversas devassadas e não se encontrou nenhum fato que o associe aos desvios da Petrobras, porque Lula sempre agiu dentro da lei”.

“O ex-presidente não participou, não foi conivente e muito menos organizou qualquer tipo de ação ilegal, e a os investigadores da Lava Jato sabem disso. Não se pode tomar como verdade a palavra de réus confessos, que negociam acusações sem provas em troca de sair da cadeia”, diz a nota. O Instituto Lula ainda afirmou que “os advogados do ex-presidente Lula vão requerer acesso ao suposto depoimento do réu Pedro Correia, para tomar as medidas cabíveis”.

Em dois anos, Toffoli fez 20 viagens oficiais

Nos dois anos que passou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli carimbou o passaporte com viagens oficiais a ao menos 15 países diferentes nas Américas do Sul e do Norte, Europa, Ásia e África. Em 24 meses à frente da Corte Eleitoral, foram 20 viagens ao exterior feitas pelo ministro – […]

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Estadão Conteúdo

Nos dois anos que passou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli carimbou o passaporte com viagens oficiais a ao menos 15 países diferentes nas Américas do Sul e do Norte, Europa, Ásia e África.

Em 24 meses à frente da Corte Eleitoral, foram 20 viagens ao exterior feitas pelo ministro – além das realizadas por representantes do Tribunal sem a presença de Toffoli. Os dados foram levantados com base em informações disponíveis no próprio site do TSE.

As viagens permitiram que ele superasse seus últimos antecessores no cargo em valores de diárias recebidas. De junho de 2014, quando fez a primeira viagem representando a instituição, a março de 2016 – último dado disponível no site do Tribunal -, Toffoli recebeu R$ 153.989,13 em diárias para viagens nacionais e internacionais. Dividido pelo período que passou à frente do TSE, o valor seria o equivalente a R$ 6,4 mil a mais mensais recebidos pelo ministro pelas viagens.

O ministro recebe atualmente o salário de integrante do STF, teto do funcionalismo público, no valor de R$ 33,7 mil. Seu antecessor, ministro Marco Aurélio Mello, que ficou no cargo de novembro de 2013 a maio de 2014, não tem registros de recebimento de valores em diárias no curto período que passou à frente do TSE pela terceira vez. A ministra Cármen Lúcia, que exerceu o cargo de abril de 2012 a novembro de 2013, recebeu R$ 1.132,00 no em diárias de viagens custeadas pelo Tribunal.

No mês seguinte ao de sua posse, em junho de 2014, Toffoli viajou para Angola. Ainda no mesmo ano, enquanto o TSE organizou as eleições presidenciais brasileiras, o ministro foi para México, Indonésia – na Ilha de Bali, e França. Em 2015, o roteiro incluiu Canadá, Estados Unidos, duas visitas à Suécia, mais duas idas ao México, duas visitas à República Dominicana, Peru, Itália, Grã-Bretanha, Chile, Espanha e Índia. Nos quatro meses e meio em que chefiou o Tribunal em 2016, voltou ao Peru e foi à Romênia.

A ausência em sessões do Supremo Tribunal Federal é justificada perante a Corte em razão da representação do Tribunal Eleitoral em missões oficiais para fora do País. Foi assim que Toffoli não participou, por exemplo, de um dos últimos julgamentos do STF sobre o rito do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no qual os ministros protagonizaram intenso debate até a madrugada. Toffoli estava, na ocasião, em Bucareste, na Romênia, onde deu palestra sobre “Lei Eleitoral e Novas Tecnologias” a alunos da Faculdade de Direito.

A ênfase dada às relações internacionais por meio da Justiça Eleitoral tem justificado as viagens do então presidente da Corte Eleitoral. Interlocutores do ministro argumentam que ele colocou a Justiça Eleitoral brasileira em “outro patamar”. Em discurso na terça-feira, o novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, deu destaque positivo ao trabalho de Toffoli perante a comunidade internacional.

“Considerando a importância da Justiça Eleitoral brasileira, a sua singularidade, a tarefa difícil de realizar eleições para essa multidão de eleitores, o que singulariza nossa Justiça, uma das maiores democracias efetivas do mundo e Vossa Excelência abriu o diálogo com várias instituições, como a recente integração do Brasil ao Idea, que nos permite agora dialogar com as principais democracias do mundo em pé de igualdade”, afirmou Gilmar Mendes, em referência ao processo de adesão do Brasil ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea), articulado por Toffoli.

Operação Força no Foco combate homicídios, roubos e tráfico em Floresta

O combate aos homicídios, roubos e tráfico de drogas está sendo intensificado, nesta quarta e quinta-feira (30 e 31/08), no município de Floresta, localizado no Sertão do Estado. Policiais militares e civis, além do Corpo de Bombeiros, participam, durante as próximas 48 horas, da Operação Força no Foco, que vai intensificar as abordagens a transeuntes, […]

O combate aos homicídios, roubos e tráfico de drogas está sendo intensificado, nesta quarta e quinta-feira (30 e 31/08), no município de Floresta, localizado no Sertão do Estado. Policiais militares e civis, além do Corpo de Bombeiros, participam, durante as próximas 48 horas, da Operação Força no Foco, que vai intensificar as abordagens a transeuntes, veículos e motos em pontos quentes e bares da cidade.

Nesse período, ainda serão reforçadas as diligências, intimações, oitivas e cumprimento de mandados de prisão na cidade. A Polícia Civil também atuará com uma equipe tática na cidade e outras cinco empenhadas na instrução de inquéritos policiais de CVLIs ocorridos, neste ano, buscando a elucidação da autoria e adoção das demais providências necessárias. Além disso, foram montados cartórios na 22ª Delegacia Seccional e na 187º Circunscrição de Floresta.

Com apoio dos policiais militares, o Corpo de Bombeiros também colocará em prática a Operação Bar Seguro, que busca fiscalizar e, caso necessário, interditar estabelecimentos que estejam funcionando de forme irregular.

Agreste e RMR – Ao mesmo tempo em que está sendo realizada no Sertão, a Operação Força no Foco também intensificará as ações de segurança nos municípios de Bezerros, no Agreste do Estado, e na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Brasil fecha mês com menor número de mortes pela covid desde abril de 2020

Outubro de 2021 foi o mês com menos mortes por covid-19 no Brasil desde abril de 2020, ainda no início da pandemia. De acordo com dados obtidos pelo consórcio dos veículos de imprensa, junto às secretarias estaduais de Saúde, o país registrou 11.060 mortes no mês que se encerra hoje. Em abril do ano passado […]

Outubro de 2021 foi o mês com menos mortes por covid-19 no Brasil desde abril de 2020, ainda no início da pandemia. De acordo com dados obtidos pelo consórcio dos veículos de imprensa, junto às secretarias estaduais de Saúde, o país registrou 11.060 mortes no mês que se encerra hoje.

Em abril do ano passado foram 5.804 óbitos por causa do novo coronavírus. Antes dos registros totalizados neste domingo, o menor número era de novembro de 2020, com 13.263 mortes.

O Brasil registrou neste domingo (31), 96 mortes por covid-19. Com isso, o total de óbitos pela doença chegou a 607.860. 

Em média, morreram 311 pessoas por dia em razão da covid-19 nos últimos sete dias, é o menor número desde 27 de abril de 2020 — quando registrou 287.

O índice de hoje é -3% menor que o número de 14 dias atrás, o que aponta para uma tendência de estabilidade nas mortes do país. A média móvel já está abaixo de 400 há 20 dias e abaixo de 350 desde 23 de outubro.

A média móvel é o melhor indicador para analisar a pandemia, pois corrige as flutuações nos dados das secretarias de saúde que ocorrem aos fins de semana e feriados. A média dos últimos sete dias é comparada com o mesmo índice de 14 dias atrás. Se ficar abaixo de -15%, indica tendência de queda; acima de 15%, aceleração; entre esses dois valores, estabilidade.

Hoje, dois estados não atualizaram dados sobre mortes: Mato Grosso do Sul e Tocantins. Outros seis não tiveram mortes em decorrência da covid-19. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Rondônia e Roraima.

Houve registro de queda na média móvel de mortes em 13 estados, enquanto quatro tiveram alta. Outros nove e o Distrito Federal tiveram estabilidade.

Das regiões, Centro-Oeste e Norte tiveram queda, com -22% e -35% respectivamente. As demais se mantiveram estáveis: Nordeste (-1%), Sudeste (4%) e Sul (-4%).

Desde as 20h de ontem foram registrados 6.853 novos casos de coronavírus e a média de testes positivos foi 11.605. Desde o início da pandemia já foram feitos 21.808.554 diagnósticos da doença.