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Transposição: licitação das obras da Mendes Júnior sai em janeiro de 2017

Por Nill Júnior

obra-rio-sao-francisco O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, nesta terça-feira (1), durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN).

O titular da Pasta ainda destacou que o processo de licitação das obras que estavam sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado com o lançamento da consulta pública da minuta do edital e seus anexos, no último dia 20 de outubro. As construtoras que tiverem interesse terão de 7 a 29 de novembro para conhecer esses documentos técnicos. “Está acontecendo a consulta pública e, nos próximos dias, se conclui a primeira etapa. São 15 dias úteis de chamada pública”, afirmou.

O Ministério da Integração Nacional vem trabalhando, desde junho, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a melhor medida legal seja adotada no processo de substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco. Após analisar várias alternativas, a decisão foi licitar o trecho no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para garantir a maior celeridade no procedimento.

A troca da construtora teve que ser realizada em função da empresa informar ao Ministério que não teria capacidade de honrar os dois contratos celebrados nas obras do projeto.

Helder Barbalho esclareceu que os serviços dos outros trechos do Eixo Norte estão avançados. “Todos os outros lotes desse eixo estão com índice de execução próximos a 97%. Inclusive, em São José de Piranhas (PB), que faz fronteira com o Rio Grande do Norte, está com 99% e pronto para receber a água do Projeto São Francisco”, explica.

O Eixo Leste permanece com o calendário de conclusão para dezembro deste ano e as águas do Velho Chico chegarão a Monteiro (PB) até fevereiro de 2017. A previsão é atender a cidade de Campina Grande (PB) até abril de 2017.

Outras Notícias

Serra: Feira de Animais começa a funcionar oficialmente em novo espaço

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, informou em nota que a Feira de Animais começa a funcionar a partir deste sábado (09/01), no novo endereço, às margens da PE-418, KM 02, na saída para o distrito de Santa Rita. “Contendo uma melhor infraestrutura e segurança reforçada para atender […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, informou em nota que a Feira de Animais começa a funcionar a partir deste sábado (09/01), no novo endereço, às margens da PE-418, KM 02, na saída para o distrito de Santa Rita.

“Contendo uma melhor infraestrutura e segurança reforçada para atender os feirantes e compradores, a nova Feira de Animais contará, quando estiver totalmente concluída, com 40 currais para bovinos, 40 currais para caprinos e ovinos, pocilgas para suínos, carregadeiras, praça de alimentação, área administrativa e banheiros”, diz a prefeitura.

Importante centro de comercialização de animais do município e da região, a feira receberá a presença da Guarda Municipal e da STTRANS, além da Polícia Militar, oficializada pelo município.

‘Impeachment é remédio constitucional’, diz Janaína Paschoal

G1 Abrindo a fase de debates do julgamento de Dilma Rousseff no Senado, a advogada Janaína Paschoal, que representa a acusação, defendeu nesta terça-feira (30) a legitimidade do impeachment, criticou a tese de que houve um “complô” para afastamento da presidente, pediu desculpas a Dilma pelo “sofrimento causado” e chegou a chorar no fim do […]

Quinto dia da sessão de julgamento do impeachment no SenadoG1

Abrindo a fase de debates do julgamento de Dilma Rousseff no Senado, a advogada Janaína Paschoal, que representa a acusação, defendeu nesta terça-feira (30) a legitimidade do impeachment, criticou a tese de que houve um “complô” para afastamento da presidente, pediu desculpas a Dilma pelo “sofrimento causado” e chegou a chorar no fim do discurso.

Janaína chamou o impeachment de “remédio constitucional, ao qual nós precisamos recorrer quando a situação se revela especialmente grave, e foi o que aconteceu”.

Citando o argumento da defesa, de que o processo pode ser considerado um golpe, caso haja condenação, a advogada reafirmou que ele segue todos os ritos legais. “Para que o povo brasileiro tenha consciência tranquila de que nada fora do que é legal e do é legítimo está sendo feito nesta oportunidade.”

No pedido de desculpas à presidente afastada, Janaína citou os netos de Dilma. “Eu finalizo pedindo desculpas para a Senhora Presidente da República não por ter feito o que era devido, porque eu não podia me omitir diante de tudo isso.

Eu peço desculpas porque eu sei que a situação que ela está vivendo não é fácil. Eu peço desculpas porque eu sei que, muito embora esse não fosse o meu objetivo, eu lhe causei sofrimento. E eu peço que ela um dia entenda que eu fiz isso pensando também nos netos dela.”

Paulo Câmara exalta lançamento do Ensaio Clínico da Fase III da Vacina da Dengue

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quinta-feira (20.10), do lançamento do Ensaio Clínico da Fase III da Vacina da Dengue, no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, no Recife. A imunizante está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com o National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos. Os testes nos 1,2 mil […]

img_0179O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quinta-feira (20.10), do lançamento do Ensaio Clínico da Fase III da Vacina da Dengue, no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, no Recife.

A imunizante está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com o National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos. Os testes nos 1,2 mil pernambucanos selecionados pelo estudo consolidam a última etapa da pesquisa, que acontece em outras 12 cidades brasileiras. Ao lado do governador Geraldo Alckmin (SP), Paulo destacou a importância da vacina na prevenção à doença.

“A vacina é um passo importante. Mas nós temos que fazer o nosso dever de casa, cuidando, principalmente, para não ter água parada e trabalhar para não deixar que focos do mosquito aconteçam no quintal das casas e nos locais de trabalho”, reforçou Paulo. O chefe do Executivo estadual pontuou que o avanço das arboviroses é um caso grave de saúde pública, que necessita da atenção das administrações públicas. “A vacina é muito bem-vinda e necessária no momento que nós estamos vivendo”, completou.

Para o gestor pernambucano, o avanço no desenvolvimento da vacina da dengue vem para preencher uma lacuna no País. “A dengue é uma doença que, infelizmente, está presente há 30 anos na vida dos brasileiros. Agora, temos uma oportunidade importante de avançar, efetivamente, para termos uma vacina que possa oferecer uma prevenção adequada”, salientou Câmara.

O governador Geraldo Alckmin afirmou que a imunizante nacional vai prevenir os quatro tipos de vírus da Dengue. “O Mundo não tem uma vacina dose única”, adiantou o gestor. Alckmin disse ainda que a fábrica da vacina no Instituto Butantan, em São Paulo, será inaugurada em dezembro deste ano. “Todas as providências estão sendo tomadas”, assegurou o chefe do Executivo paulista.

Deputado cobra gesto efetivo do Governo Temer para o Nordeste

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobrou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12), uma resposta mais efetiva do Governo Federal em relação à proposta dos governadores dos Estados do Norte e Nordeste para a renegociação das dívidas dessas regiões com a União. Na semana passada, os governadores se reuniram com a equipe econômica do […]

DSC9457-600x400O deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobrou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12), uma resposta mais efetiva do Governo Federal em relação à proposta dos governadores dos Estados do Norte e Nordeste para a renegociação das dívidas dessas regiões com a União.

Na semana passada, os governadores se reuniram com a equipe econômica do Governo e apresentaram suas demandas, mas ainda não obtiveram retorno.

“É sabido que o que foi proposto não contempla os Estados do Norte e Nordeste. De tudo que está sendo renegociado, apenas 4,5% diz respeito a essas regiões”, afirmou o parlamentar. Ele lembrou que a não aprovação do pedido de urgência do PLP 257/16, que trata sobre o assunto, na última quarta-feira (6), demonstra a insatisfação das bancadas do Norte e Nordeste com a matéria.

A proposta do Governo Federal suspende o pagamento da dívida por seis meses e descontos por mais dois anos. As dívidas dos Estados com a União representam cerca de R$ 420 bilhões – Pernambuco, por exemplo, paga R$ 30 milhões mensais. Em contrapartida, os Estados apoiariam, por exemplo, a criação de um teto para os gastos públicos e seriam proibidos de contratar servidores.

“Os Estados do Nordeste são pouco endividados, precisam de uma sinalização de que também serão contemplados com as medidas do Governo Federal. É preciso um gesto mais efetivo do Governo Federal”, acrescentou. Os governadores pedem que as dívidas com o BNDES também façam parte do pacote de renegociação e que haja compensações pelas perdas históricas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Uma nova rodada de negociação com deputados contrários ao texto e o relator deve ocorrer ainda nesta semana. A escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para esta quarta-feira (13), no entanto, pode adiar a discussão.

Rogério Leão testa positivo para Covid-19

O Deputado Rogério Leão (Avante) anunciou em suas redes sociais que testou positivo para o novo coronavirus e está com Covid-1. “Comunico aos amigos e amigas, que apesar de todas as precauções e cuidados tomados por mim, testei positivo para Covid-19, ontem, 18/09/2020”. Segundo o parlamentar, será mantido o isolamento necessário. “Isso  para minha recuperação […]

O Deputado Rogério Leão (Avante) anunciou em suas redes sociais que testou positivo para o novo coronavirus e está com Covid-1.

“Comunico aos amigos e amigas, que apesar de todas as precauções e cuidados tomados por mim, testei positivo para Covid-19, ontem, 18/09/2020”.

Segundo o parlamentar, será mantido o isolamento necessário. “Isso  para minha recuperação e proteção de todos. Agradeço por todas as mensagens de apoio e preocupação”.