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Transposição: empresa paulista faz menor oferta e deve assumir trecho que era da Mendes Jr

Por Nill Júnior
Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional iniciou a primeira fase do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que executará as obras da primeira etapa (1N) do trecho da transposição do São Francisco. Das 10h às 10h56, sete construtoras interessadas puderam oferecer seus lances, no critério de julgamento de maior desconto. A empresa paulista Passarelli Ltda. apresentou o menor valor: 23% sobre o preço máximo fixado pelo edital, que foi de R$ 574,30 milhões.
Agora começa a segunda fase do processo, que consiste em análise das propostas de preços para verificar a exequibilidade das mesmas. Também serão analisados todos os documentos exigidos pelo edital. Somente após essas etapas, o nome da vencedora será divulgado. A previsão é de que o contrato para as obras seja assinado até o mês de março.A proposta final apresentada pela Passarelli foi de R$ 442,21 milhões, o que representa um desconto de 23% em relação ao valor inicial estimado pelo Governo Federal. Os demais lances foram dados pelas seguintes empresas: Marquise S.A. (17,0100%), Emsa Construtora (9,8000%), Ferreira Guedes S.A. (9,6200%), S.A. Paulista (5,0001%), Alka Brasil (0,0001%) e Serveng (0,0001%).

O trecho em licitação estava sob responsabilidade da Mendes Júnior Trading S.A., que, em junho de 2016, comunicou ao Ministério da Integração incapacidade financeira para cumprir os dois contratos celebrados para execução das obras do Projeto São Francisco.  A decisão de licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações foi tomada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União (AGU).

As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto.

Outras Notícias

Em nota, Secretaria Estadual de Saúde nega negligência a João Paraibano

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou em nota que acompanhou toda a assistência oferecida ao paciente João Pereira da Luz (João Paraibano), desde a entrada no Hospital da Restauração (HR) até a transferência para o Hospital Nossa Senhora das Graças. Foi em resposta a entrevista do médico João Veiga, que acompanhou João e alegou […]

11042011132513A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou em nota que acompanhou toda a assistência oferecida ao paciente João Pereira da Luz (João Paraibano), desde a entrada no Hospital da Restauração (HR) até a transferência para o Hospital Nossa Senhora das Graças.

Foi em resposta a entrevista do médico João Veiga, que acompanhou João e alegou em entrevista à Rádio Pajeú que a falta de exames complementares na unidade que não tinha tomógrafo e a negativa do Hospital Português em receber o paciente dificultaram muito o tratamento.

Diz a  SES na nota  que, “desde o momento que deu entrada na rede estadual de saúde, com quadro bastante grave de hematoma subaracnóide e contusão cerebral, o paciente foi internado em um leito de UTI, onde foi entubado e colocado em ventilação mecânica”.

“Também recebeu apoio de uma equipe multiprofissional e contou com medicação de última geração. A transferência para a realização de um novo exame de imagem foi descartada, tanto pela equipe médica do Hospital Nossa Senhora das Graças, como do próprio HR, devido ao quadro gravíssimo em que o paciente se encontrava.

Mesmo com toda a assistência e os esforços da equipe médica, o paciente veio a falecer na madrugada desta terça-feira (02). A SES se solidariza com a família e os amigos do paciente, neste momento de dor, e se coloca a disposição para outros esclarecimentos”, conclui a nota.

Ingazeira: TCE-PE aprova contas de 2019 de Lino Morais, mas aplica multa por irregularidades

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial, a decisão da Segunda Câmara sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ingazeira referente ao exercício de 2019. A sessão ordinária, realizada no último dia 10 de outubro, teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos, […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial, a decisão da Segunda Câmara sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ingazeira referente ao exercício de 2019. A sessão ordinária, realizada no último dia 10 de outubro, teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos, que votou pela aprovação das contas com ressalvas, além da aplicação de multas aos responsáveis.

De acordo com o processo TCE-PE nº 20100333-8, foram identificadas falhas na gestão municipal, principalmente relacionadas ao abastecimento e locação de veículos, terceirização de serviços e fracionamento de despesas. Apesar das irregularidades, o tribunal entendeu que não houve comprovação de desvios de recursos públicos ou dano ao erário, o que permitiu o julgamento pela regularidade com ressalvas.

Entre os principais problemas apontados no relatório de auditoria estão o pagamento de despesas com combustíveis e locação de veículos sem comprovação da finalidade pública, além de terceirização irregular e fracionamento indevido de despesas. Também foi destacada a retenção parcial de contribuições previdenciárias dos servidores e prestadores de serviço sem o devido recolhimento ao INSS.

O ex-prefeito Lino Olegário de Morais, teve suas contas aprovadas com ressalvas, mas foi multado em R$ 7.224,97. A mesma decisão foi aplicada a Fabiana Martins Torres, que recebeu uma multa de R$ 6.224,97, e a Vinícius Machado da Silva, multado em R$ 5.224,97. Já Maria Iara Pires de Lima, responsável pelo Controle Interno, também teve suas contas aprovadas com ressalvas, sem aplicação de multa.

O TCE-PE recomendou que os atuais gestores da Prefeitura de Ingazeira implementem mecanismos de controle mais rigorosos, principalmente no que diz respeito à aquisição e consumo de combustíveis, locação de veículos e cumprimento das obrigações previdenciárias. Essas recomendações visam evitar a repetição dos problemas constatados e garantir uma melhor gestão dos recursos públicos.

A decisão do tribunal foi unânime, com a participação dos conselheiros Ranilson Ramos, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, além do procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima.

Bancada do Estado “muda de lado” no governo Temer

JC On Line Após cinco meses e 11 dias de batalhas exaustivas no plenário do Congresso Nacional, o processo do impeachment que deve determinar o afastamento de 180 dias da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) iniciou-se. Após acirrada oposição à mandatária, a bancada federal que catapultou a presidente aguarda algumas horas para se unir ao […]

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JC On Line

Após cinco meses e 11 dias de batalhas exaustivas no plenário do Congresso Nacional, o processo do impeachment que deve determinar o afastamento de 180 dias da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) iniciou-se. Após acirrada oposição à mandatária, a bancada federal que catapultou a presidente aguarda algumas horas para se unir ao projeto pró-governo Michel Temer (PMDB). O presidente da República interino brigará com o relógio para conter a insatisfação do grupos que pediam a saída de Dilma e tirar do papel mudanças consideradas amargas, mas essenciais.

Em Pernambuco, apesar de Dilma ter sido escolhida por 70,8% dos eleitores do Estado em 2014, a bancada federal votou majoritariamente por seu afastamento. Agora, dos 25 deputados, pelo menos quatro são cotados para assumir ministérios e a oposição a Temer deve diminuir drasticamente.

Com a promessa que continuará ao lado de Dilma até o último momento, a deputada Luciana Santos (PCdoB) defende que o momento da “nova” oposição será nas ruas e no Congresso Nacional para “barrar a agenda de retirada de conquistas e direitos trabalhistas e sociais”. Ao mesmo tempo, diz ela, “estaremos empreendendo todos os esforços para garantir que o golpe seja derrotado no Senado”.

Além de Luciana, outros cinco parlamentares devem integrar a oposição formal a Temer. O trovejante Silvio Costa (PTdoB), um dos últimos apóstolos do governo Dilma, deve ocupar a liderança da minoria na Câmara. Aliados do ex-ministro Armando Monteiro Neto (PTB), outros três deputados (Zeca Cavalcanti, Adalberto Cavalcanti, ambos do PTB, e Ricardo Teobaldo (PTN)) também devem seguir o cacique político e migrar de lado.

Opositor às gestões do PT ao longo de toda a trajetória no Congresso, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) avaliou que a turbulência política nesta nova etapa não cessará tão rápido. Ele pondera, porém, que o presidente interino não deve ter dificuldades para aprovar medidas necessárias, ao contrário do que aconteceu no governo Dilma. “Tanto a Câmara quanto o Senado me parecem dispostos a dar essa ajuda”, disse. “Acho que a gente vai, num primeiro momento no Brasil, se sentir aliviado, mas tem que se fazer alguma coisa, porque não dá só para comemorar e não fazer nada”, cobrou o deputado.

O socialista Tadeu Alencar diz que será necessário, antes de tudo, melhorar a economia para gerar estabilidade política. “A mudança já cria expectativa, mas ela vem com a mudança de diálogo do governo. O Congresso está muito mais permeável a uma agenda de reformas. Há medidas que são impopulares, mas precisam ser feitas em nome de um projeto maior”, afirmou.

Sobre o futuro, Tadeu Alencar avalia que o presidente interino não pode adotar a mesma fórmula que levou Dilma ao isolamento.

Ele criticou alguns sinais emitidos por Temer, em específico a partilha de cargos, apesar de ter dito que teria um governo de notáveis. “Ele já percebeu isso e se posicionou para reduzir o número de ministérios. Ele também foi criticado para que se colocasse a inteligência, com qualificação técnica para tocar ministérios”, disse.

Lula afirma que vai disputar quarto mandato durante visita à Indonésia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (23), que pretende disputar um quarto mandato à Presidência da República. A declaração foi feita durante discurso ao lado do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, em visita de Estado ao Palácio Merdeka, em Jacarta. “Eu vou completar 80 anos, mas pode ter certeza […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na madrugada desta quinta-feira (23), que pretende disputar um quarto mandato à Presidência da República.

A declaração foi feita durante discurso ao lado do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, em visita de Estado ao Palácio Merdeka, em Jacarta.

“Eu vou completar 80 anos, mas pode ter certeza que eu estou com a mesma energia de quando eu tinha 30 anos de idade. E vou disputar um quarto mandato no Brasil”, disse Lula.

“Meu mandato termina no final de 2026, mas nós estamos preparados para disputar outras eleições”, completou o mandatário.

A afirmação foi feita após Lula comentar a relação bilateral entre Brasil e Indonésia e destacar que pretende aprofundar os laços comerciais e diplomáticos entre os dois países nos próximos anos.

A declaração ocorre em meio à agenda internacional do presidente pelo Sudeste Asiático. Mais cedo, Lula e o presidente indonésio assinaram uma série de acordos de cooperação em áreas como agricultura, mineração, energia, ciência, defesa e estatística. A parceria estratégica entre os dois países foi destacada pelo petista como “cada vez mais relevante”.

Durante o discurso, Lula disse que a relação entre Brasil e Indonésia deve ser “cada vez mais produtiva” e afirmou que pretende estimular investimentos privados entre os dois países.

“Queremos mais empresários brasileiros visitando a Indonésia e mais empresários da Indonésia investindo no Brasil”, afirmou o petista.Ele também destacou que ambos os países compartilham posições semelhantes na política internacional, como a defesa do Sul Global, da reforma do Conselho de Segurança da ONU e de uma solução diplomática para a guerra em Gaza.

Parlamentares do Brasil ganham mais que em qualquer país da América Latina

El País – Frederico Rivas A crise econômica na América Latina atrai atenção para um problema antigo: a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que representam. O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. A Argentina não está no […]

09_20_35_138_fileEl País – Frederico Rivas

A crise econômica na América Latina atrai atenção para um problema antigo: a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que representam.

O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. A Argentina não está no primeiro pelotão, mas está no centro da polemica da vez. A inflação de 40% prevista para este ano no país de Mauricio Macri não é um problema para seus deputados e senadores.

Num momento em que o Governo se nega a discutir reajustes salariais com os sindicatos, os parlamentares ganharão 47% a mais por seu trabalho no mês de outubro. A elevação se soma a outra, de 31%, aplicada em março, resultante de um acordo salarial envolvendo todos os funcionários do Congresso. Desta vez, porém, os legisladores não mexeram no seu salário básico, preferindo em vez disso até duplicar as verbas extraordinárias – para passagens aéreas, auxílio-moradia e gastos de representação, por exemplo. As cifras, definidas por consenso entre

1478008374_095465_1479250090_sumario_normal_recorte1Somados o salário e as verbas adicionais, um legislador argentino pode ganhar o equivalente a até 26.240 reais, pouco mais de 15 salários mínimos de 8.060 pesos (1.718 reais). O salário mínimo foi fixado em maio deste ano e já ficou 3.000 pesos abaixo da cesta básica de alimentos calculada pelo INDEC (Instituto Nacional de Estatística e Censos) para medir o índice de pobreza.

A última medição oficial, divulgada no fim de setembro, apontou que 32% dos argentinos são pobres. Cálculos extraoficiais realizados pela Universidade Católica Argentina (UCA) estabeleceram que desde janeiro 1,4 milhão de pessoas caíram abaixo do limite da pobreza e não ganham o suficiente para comer. “O salário [dos servidores do Congresso] já aumentou 31% em março, e agora, sobre isso, subiram 100% os gastos de representação, passagens e auxílio-moradia. Isso num país onde a metade ganha menos de 8.000 pesos por mês”, queixou-se Pitrola.