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Transparência Internacional critica indulto natalino concedido por Temer

Por Nill Júnior
Congresso em Foco

O indulto natalino deste ano, concedido pelo presidente Michel Temer (PMDB) e publicado nessa sexta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU),  reduz o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, entre eles os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O decreto não estabelece um período máximo de condenação e reduz para um quinto o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes.

A medida foi criticada pela Transparência Internacional, que emitiu nota afirmando que o decreto facilita a concessão de perdão total da pena a condenados por crime de corrupção. “O indulto de Natal vem beneficiando ano a ano criminosos corruptos e, em 2017, mostrou-se ainda mais leniente. Desde 2012, a maioria dos réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal no “Mensalão” (AP 470), por exemplo, já se beneficiou deste tipo de medida”, ressalta a entidade.

No ano passado, com base no decreto assinado em dezembro de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, seis condenados no mensalão tiveram o benefício do perdão de suas penas. Na ocasião, os beneficiados foram os ex-deputados federais Roberto Jefferson, Pedro Henry, Romeu Queiroz e Carlos Alberto Rodrigues Pinto. Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, e Rogério Tolentino, ex-advogado do publicitário Marcos Valério, também tiveram suas punições extintas.

A Transparência Internacional também defende ”parâmetros rígidos à concessão de indultos – incluindo a exclusão de seu rol de beneficiados daqueles condenados por praticarem atos contra a Administração Pública (art. 312 e seguintes do Código Penal), como a corrupção”.

No último mês, A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) encaminhou uma carta ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal (CNPCP), sugerindo alterações na extensão do indulto natalino realizado anualmente pelo presidente da República. Na carta, procuradores reforçavam o risco de impunidade da grande corrupção identificada na Lava Jato e outras grandes investigações.

O indulto natalino é um perdão de pena que costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. Na medida sancionada no ano passado, o presidente estabeleceu que só poderiam ser beneficiados pessoas condenadas a no máximo 12 anos e que, até 25 de dezembro de 2016, tivessem cumprido um quarto da pena, desde que não fossem reincidentes.

Com regras que beneficiará maior número de presos, a medida deste ano contempla todos aqueles que cumpriram um quinto da pena, independentemente do tempo total de condenação, se não forem reincidentes. Para os reincidentes, é preciso ter cumprido um terço da pena.

Outras Notícias

Papa reprova cardeais ‘negacionistas’ que não querem ser vacinados

Foto: Tiziana Fabi/Pool/AFP Francisco esclareceu que dentro do Vaticano ‘todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los’ AFP O Papa Francisco condenou nesta quarta-feira (15) os cardeais “negacionistas”, que se recusam a serem vacinados contra a covid-19 e depois são infectados, em uma alusão a um de seus principais opositores. “No […]

Foto: Tiziana Fabi/Pool/AFP

Francisco esclareceu que dentro do Vaticano ‘todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los’

AFP

O Papa Francisco condenou nesta quarta-feira (15) os cardeais “negacionistas”, que se recusam a serem vacinados contra a covid-19 e depois são infectados, em uma alusão a um de seus principais opositores.

“No colégio cardinalício há alguns negacionistas. Um deles, coitado, estava infectado com o vírus”, disse o pontífice no avião que o levava de volta de sua viagem apostólica de quatro dias à Eslováquia, na Europa Central.

Francisco estava se referindo ao ultraconservador cardeal americano Raymond Burke, um de seus mais ferozes críticos, que adoeceu em agosto devido a covid-19.

O papa argentino esclareceu que dentro do Vaticano “todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los”, acrescentou, durante uma coletiva de imprensa a bordo do avião papal.

O pontífice, ferrenho defensor da vacinação contra a covid-19, reconheceu que não entende os motivos de tanto ceticismo em relação às vacinas.

“É um pouco estranho, porque a história da humanidade com as vacinas tem se mostrado uma amiga”, disse ele, referindo-se a décadas de campanhas para proteger as crianças do sarampo e da poliomielite.

“Devemos esclarecer a questão e falar com calma”, aconselhou, embora admitisse que a diversidade das vacinas e sua reputação desigual podem ter gerado incerteza ou medo.

Azul descarta a inclusão de novos voos em Serra Talhada e Caruaru

Confirmação veio após alguns blogs noticiarem que a empresa estaria disposta a acrescentar as duas cidades ao já anunciado aumento na oferta de voos Do Diário de Pernambuco A companhia Azul Linhas Aéreas confirmou, na manhã desta terça-feira, que não há previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades […]

Por enquanto, Azul descartou novos voos partindo das cidades de Caruaru e Serra Talhada, mas estuda alternativas. Foto: Gianfranco Panda Beting
Por enquanto, Azul descartou novos voos partindo das cidades de Caruaru e Serra Talhada, mas estuda alternativas. Foto: Gianfranco Panda Beting

Confirmação veio após alguns blogs noticiarem que a empresa estaria disposta a acrescentar as duas cidades ao já anunciado aumento na oferta de voos

Do Diário de Pernambuco

A companhia Azul Linhas Aéreas confirmou, na manhã desta terça-feira, que não há previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão pernambuco. A confirmação veio após alguns blogs do interior do estado noticiarem que a empresa estaria disposta a acrescentar as duas cidades ao já anunciado aumento na oferta de voos após a implantação do centro de conexões (hub) da empresa.

Em nota enviada na manhã de hoje, a companhia informou o seguinte conteúdo: “A Azul Linhas Aéreas Brasileiras informa que sempre estuda novas possibilidades de operação, mas no momento não há novidades sobre oferta de voos da companhia em Caruaru ou Serra Talhada”. Dessa forma, a companhia ressalta, oficialmente, que novos voos para tais municípios, por hora, estão descartados. Após formalizar a implantação de um hub junto ao Governo de Pernambuco, no mês passado, a Azul já realizou o voo inaugural de ampliação na oferta de destinos, através do centro de conexões, que partiu do Recife para João Pessoa, capital da Paraíba.

O calendário de partidas da Azul passa a vigorar a partir do dia 15 de março, operando os destinos diretos para Brasília, Belém, Juazeiro do Norte, Petrolina, Ilhéus, Goiânia e Curitiba. Depois, será a vez de Porto Seguro e São Paulo (terminal de Congonhas). A partir do dia 7 de maio partirão voos com destino a Presidente Prudente (SP), fechando o cronograma dos 12 novos destinos diretos do Recife. Com a implantação do centro, serão nove aeronaves Azul no pátio durante a semana e 12 nos fins de semana. Além disso, a Agência Azul Viagem vai mobilizar os agentes para vender o destino Nordeste a outras regiões e gerar demanda para os voos.

A formalização da implantação do hub foi a parte final do processo administrativo para fixar o centro de conexões na capital pernambucana. Com o empreendimento, a Azul passará a operar 32 conexões diárias para 24 cidades – atualmente são 24 voos para 12 bases por dia. Com o Hub, Recife será a única capital do Nordeste conectada por voos diretos a todas as outras da região. Segundo a Azul, haverá o aumento da malha da empresa na cidade, passando de 46 para 66 voos diários.

Iguaracy: Prefeitura iniciou pagamento de servidores

O Governo Municipal de Iguaracy começou pagar hoje a folha de agosto dos servidores municipais. O calendário começou com o pagamento de efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias. Dia 28, sexta, recebem Aposentados e Pensionistas. Segundo a municipalidade, o cumprimento do compromisso com os servidores do município tem também por finalidade a manutenção […]

O Governo Municipal de Iguaracy começou pagar hoje a folha de agosto dos servidores municipais.

O calendário começou com o pagamento de efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias.

Dia 28, sexta, recebem Aposentados e Pensionistas.

Segundo a municipalidade, o cumprimento do compromisso com os servidores do município tem também por finalidade a manutenção em tempos de Covid-19.

Blog é homenageado pelos 20 anos de história

Neste domingo, fui de có-apresentador, ao lado da competente Juliana Lima , a homenageado do Prêmio Excelência, referente ao ano de 2023. Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo na Rádio Pajeú, nasceu o blog. Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú em sua categoria (Instituto Múltipla) e um dos blogs […]

Neste domingo, fui de có-apresentador, ao lado da competente Juliana Lima , a homenageado do Prêmio Excelência, referente ao ano de 2023.

Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo na Rádio Pajeú, nasceu o blog.

Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú em sua categoria (Instituto Múltipla) e um dos blogs mais acessados do Estado.

São duas décadas prestando serviço no estado,  o que lhe garantiu prêmios na categoria longevidade,  como o entregue pela AblogPE.

Parabéns a todos os agraciados pelas homenagens, e à Agencia MV4 pela organização, em nome de Mário Viana Filho, Luciano José e família MV4.

Ângelo Ferreira acompanha governador em agenda no Pajeú

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve ao lado do governador Paulo Câmara durante sua passagem pelo sertão do Pajeú neste sábado (27). A primeira visita foi ao município de Quixaba. Ângelo esteve ao lado dos aliados  Jailson Paixão e do vereador Antônio Julião, onde foi assinada a Ordem de Serviço para a pavimentação da estrada […]

quixaba

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve ao lado do governador Paulo Câmara durante sua passagem pelo sertão do Pajeú neste sábado (27).

A primeira visita foi ao município de Quixaba. Ângelo esteve ao lado dos aliados  Jailson Paixão e do vereador Antônio Julião, onde foi assinada a Ordem de Serviço para a pavimentação da estrada de 9 quilômetros de extensão que liga a cidade ao Povoado de Lagoa da Cruz.

Logo após, a visita se estendeu ao município de Ingazeira onde autorizou juntamente com o prefeito Luciano Torres o início das obras de modernização do Sistema de Abastecimento de Água da região.

ingazeira

Também foram lançados os Programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes,  inaugurado, no Distrito de Santa Rosa, a Academia da Saúde Joaquina de Brito Veras, obra realizada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Participaram dos atos o secretário de Agricultura Nilton Mota, o deputado federal Tadeu Alencar, o Gerente Regional da Casa Civil Adelmo Moura, o ex-prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, o deputado federal Gonzaga Patriota e os prefeitos José Wanderlei (Brejinho) e Arquimedes Machado (Itapetim).