Trânsito 2 : São José do Egito volta a encabeçar triste estatística de acidentes no Pajeú

Alguns nomes do Partido dos Trabalhadores (PT) de São José do Egito manifestaram descontentamento com as decisões recentes da direção do partido e declararam apoio à pré-campanha de Fredson Brito para prefeito.

Entre os descontentes, destacam-se o vice-presidente Flávio Menezes, o tesoureiro Eduí, Zome de Binhas, Edvaldo Campos, Lurdinha de Calcinho, Kátia Belo, entre outros, segundo nota.

O evento, que reuniu dezenas de pessoas, aconteceu um dia após o anúncio de Roseane Borja, filiada ao PT, como pré-candidata a vice-prefeita na chapa de George Borja, do PSB. Esta chapa faz parte da Frente Popular de São José do Egito, liderada por Paulo Jucá e Evandro Valadares.

“Não concordo com as manobras políticas que resultaram nessa aliança com Paulo Jucá e Evandro Valadares. O PT precisa manter sua identidade e seus princípios, e essa decisão vai contra isso”, afirmou Flávio Menezes, vice-presidente do PT.

“Estou profundamente grato pelo apoio de vocês, que são figuras tão respeitadas no nosso partido. Este apoio reforça nosso compromisso em fazer uma gestão transparente e participativa, que valorize a opinião de todos os cidadãos de São José do Egito”, disse Fredson.

A Revista da Cultura, neste sábado 11h na Cultura FM 92,9 escuta sertanejos que venceram a Covid-19. Um dos convidados é o narrador esportivo Gil Carlos, que venceu a doença e nesta sexta teve a felicidade de vencer a Covid-19.

Gil que também é representante do setor farmacêutico ficou internado por dias na área da Covid-19 no Hospam, o Hospital Agamenon Magalhães, por 17 dias. Na terça, quando a produção do programa entrou em contato, o rubro-negro comemorou. “Estamos praticamente recuperados graças a Deus”.

O programa ainda recebe o sertanejo Jesufino Ferreira de Lima, o Jorge Lima, 49 anos. Ele ficou quatro meses internado no Hospital Neomater, São Bernardo do Campo, São Paulo lutando contra a Covid-19.

Filho da região do Pajeú,  enfrentou a Covid quando ainda não havia tratamento ou protocolo adequado, em maio do ano passado. Àquele tempo, a média de sobrevida em UTIs não chegava a 50%.

Foram três intubações, 17 dias em coma, várias sessões de hemodiálise, duas tromboses, escaras, e o mais impressionante, chegou a ser dado como morto. “Chegaram a tirar meu oxigênio, mas mantive-me vivo”.

Jorge garante ter tido uma Experiência de Quase Morte (EQM), que é muito relatada. No período em coma, teve experiências impressionantes como acompanhar tudo que os profissionais faziam para tentar mantê-lo vivo.

Nesta terça-feira (14), o vereador Edson Henrique divulgou uma nota informando que apresentou uma Representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em relação a supostas irregularidades no pagamento dos subsídios aos servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira/PE, especificamente os Guardas Municipais.

Segundo a nota, o Município estaria agindo de forma ilícita ao não realizar o correto pagamento dos subsídios aos guardas municipais, desrespeitando a legislação vigente que determina o pagamento de um adicional de periculosidade de 30% sobre os vencimentos. O vereador afirma: “É devido aos servidores um adicional de periculosidade de 30% sobre seus vencimentos, no entanto, tem sido pago apenas 25%”.

O vereador argumenta que tais ações configuram um claro abuso de poder por parte do gestor municipal, que estaria agindo em desacordo com a legislação municipal. Ele destaca: “Os proventos devidos aos funcionários públicos municipais devem seguir parâmetros específicos estabelecidos pela lei, os quais estariam sendo desrespeitados sem justificativa plausível”.

Para o vereador Edson Henrique, as atitudes do gestor municipal configuram crime de responsabilidade, uma vez que estaria agindo contra a lei e deixando de cumprir obrigações que lhe competem.

Ele destaca ainda: “Ele merece ser responsabilizado legalmente por sua conduta inadequada como gestor municipal”. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Município de Afogados da Ingazeira/PE, através de seu gestor, tem agido de forma ilícita, pois não realiza o correto pagamento dos subsídios aos servidores públicos municipais, lotados no cargo de Guarda Municipal. De acordo com a legislação vigente, é devido aos servidores um adicional de periculosidade de 30% sobre seus vencimentos, no entanto, tem sido pago apenas 25%.

Essas ações configuram claro abuso de poder por parte do gestor, que está agindo em desacordo com a legislação municipal. Os proventos devidos aos funcionários públicos municipais devem seguir parâmetros específicos estabelecidos pela lei, os quais estão sendo desrespeitados sem justificativa.

Portanto, as atitudes do gestor municipal configuram crime de responsabilidade, pois está agindo contra a lei e deixando de cumprir obrigações que lhe competem, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967. Ele merece ser responsabilizado legalmente por sua conduta inadequada como gestor municipal.

Vereador Edson Henrique

No dia em que Tamandaré comemorou 30 anos de emancipação política, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, e a ex-deputada federal, Marília Arraes, estiveram, neste domingo, no município para acompanhar as festividades no município ao lado do prefeito Carrapicho e inaugurar a Casa do Cidadão.

Na ocasião, Costa Filho também recebeu o título de cidadão tamandareense, em cerimônia realizada na Câmara Municipal. A honraria, concedida por unanimidade, é de autoria do vereador Saniel Mendonça e reconhece o trabalho do ministro Silvio pelo desenvolvimento da cidade e da região.

Nos últimos anos, Silvio Costa Filho tem sido um dos principais articuladores de investimentos para Tamandaré. Em parceria com Carrapicho, que faz uma grande gestão, o município vive um ciclo de desenvolvimento econômico e social, com obras estruturantes, melhorias na infraestrutura e apoio a programas sociais.

Para o vereador Saniel Mendonça, autor da proposta, o título é uma justa homenagem pelo grande trabalho de Silvio.

 “Silvio Costa Filho tem sido um parceiro incansável de Tamandaré e de toda a região. Seu trabalho, ao lado do prefeito Carrapicho e do presidente Lula, vem garantindo obras, investimentos e oportunidades que transformam a vida do nosso povo”, destacou Saniel.

Durante a solenidade, Silvio agradeceu a homenagem e reforçou seu compromisso com o município.

 “Receber este título é motivo de orgulho e aumenta minha responsabilidade de continuar trabalhando para que Tamandaré siga avançando, gerando emprego, renda e qualidade de vida para sua população”, afirmou o ministro.

A solenidade contou com a presença de autoridades locais, lideranças políticas e representantes da sociedade civil, que ressaltaram a importância da atuação de Silvio Costa Filho no fortalecimento da região.

O deputado estadual Homero Sales Filho e o pré-candidato a deputado federal Carlos Costa também prestigiaram o evento.

 “O ministro Silvio é um amigo que construi na vida pública. O conjunto de ações e investimentos que ele vem trazendo para nossa cidade tem sido decisivo para transformar a vida dos tamandareense”, atestou Carrapicho.

CASA DO CIDADÃO

Durante a sua passagem pelo município, o ministro Silvio Costa Filho ainda participou da inauguração da Casa do Cidadão, um espaço destinado a população de Tamandaré para desburocratizar diversos serviços como documentação.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) se posicionou sobre nota deste blog sobre sua condenação em ação do TCU.

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Diz Sebastião Dias:

De fato o Tribunal de Contas da União julgou irregular o Processo de Tomada de Contas Especial nº 007.819/2016-1, imputando débito ao Sr. Sebastião Dias Filho.

Registre-se desde já que contra a referida decisão já foi interposto o competente recurso, que ainda aguarda julgamento.

Importante esclarecer, ainda, que a Tomada de Contas Especial foi instaurada em razão da não consecução do Contrato de Repasse 278.748-94/2008 (Siafi 646458) celebrado entre a Caixa, como mandatária da União representada pelo Ministério das Cidades, e o Município de Tabira.

Destaque-se que o Contrato de Repasse foi firmado e durante a gestão do ex-Prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, sendo este o responsável pela gestão dos recursos repassados pela União.

Ressalte-se que em razão da ausência de transição o ora recorrente sequer sabia da existência do contrato de repasse. Tão logo ciente da situação do Contrato de Repasse, o Sr. Sebastião Dias Filho tentou retomar as obras, no entanto, restou prejudicada visto que os recursos disponíveis não seriam suficientes para arcar com as despesas.

Isto posto, não sendo possível a conclusão do objeto do convênio em razão da desídia do Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o ora recorrente, enquanto Prefeito do Município de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, processo nº 0800321-50.2017.4.05.8303 – justamente em razão das irregularidades verificadas na (in)execução do objeto do Contrato de Repasse, no intuito de responsabilizar o gestor faltoso e resguardar o erário, conforme exige a Súmula 230 do TCU.

Nesse sentido, ciente de que não cometeu qualquer irregularidade, bem como que adotou as providências necessárias para responsabilização do gestor que cometeu as irregularidades, ou seja, o Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o Sr. Sebastião Dias Filho confia que o próprio TCU reformará a decisão proferida no Processo 007.819/2016-1.