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Nesta segunda-feira (13) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir assuntos de interesse dos municípios: o novo Marco Regulatório do Saneamento e a pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional.

No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e discutir a adequação de todos os municípios pernambucanos ao novo modelo de gestão do saneamento, falando da legislação com a iniciativa privada, pois os dois precisam se adequar à legislação federal.

Para gerir os municípios, um decreto do governo do Estado dividiu todo o Estado em duas microrregiões: RMR-Pajeú, com 160 municípios, que abrange também os municípios da Mata Sul, Norte e Agreste, e a Microrregião do Sertão, com 24 municípios, que abrange parte do Sertão do São Francisco, Central e do Araripe.

Os gestores voltarão a se reunir amanhã (15.09), desta vez com o governador Paulo Câmara, para um novo debate com esclarecimentos gerais e instalação do Colegiado Microrregional, parte importante da Estrutura de governança dessas Microrregiões, que será composto por um representante do governo do Estado e um representante dos Municípios pernambucanos.

“Este é um tema em que a discussão está só começando”, disse o presidente da Amupe, José Patriota, ao lembrar que “não podemos penalizar os mais pobres, as mudanças irão impactar muito a vidas das pessoas. Temos que analisar como atrair o investidor privado e, ao mesmo tempo, universalizar o acesso à água, essa será a grande engenharia”, disse Patriota.

Pauta municipalista

De Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os prefeito e prefeitas acerca de pautas importantes que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei Nº 2337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda (IR) e da Proposta de Emenda à Constituição, PEC Nº 110/2019, que dispõe sobre a reforma tributária.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 2868/04, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e de relatoria do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). O PL altera a Lei nº 7.560/86, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (FUNCAB) e dispõe sobre bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ou atividades correlatas.

De acordo com a Matéria, a Lei passaria a determinar que todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção e comercialização de drogas, e perdido em favor da União, constituirão recurso do FUNCAB. A mesma medida serve para os bens que tenham sido adquiridos com recursos provenientes do tráfico.

Gonzaga explica que os entraves burocráticos e jurídicos, criados com o aparente intuito de resguardar o direito de propriedade dos detentores de bens apreendidos em decorrência de atividades como o tráfico de drogas, só tem causado transtornos ao poder público. “Como fiel depositário desses bens, o poder público é obrigado a mantê-los sob sua responsabilidade, até o trânsito em julgado da sentença condenatória, quando então podem ser alienados”, disse.

O autor lembra ainda que é comum a veiculação de matérias investigativas que denunciam a situação de grandes volumes de bens apreendidos e que se deterioram nos depósitos e pátios das delegacias, postos da Receita Federal e Detrans de todo o País. “São bens de altíssimos valores que, quando alienados, pelo estado precário em que se encontram, já não valem mais nada. Tudo por culpa dos recursos protelatórios dos advogados dos criminosos”, contou.

Com o intuito de corrigir essas distorções é que o socialista apresentou o Projeto, que permite que os bens fungíveis e coisas perecíveis apreendidas possam ser alienadas com a devida celeridade. “Isso resulta em enormes benefícios para a sociedade e desonera o Estados dos transtornos causados pela manutenção desses bens sob sua custódia por períodos que, muitas das vezes, se prolongam por anos e anos”, explicou.

O PL, que tramita em caráter conclusivo, já passou, também, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 7 casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.764 casos confirmados. 

Os novos casos foram confirmados através de 3 testes rápidos e 4 exames particulares. São 5 pacientes do sexo masculino e 2 do sexo feminino, com idades entre 5 e 59 anos. 

O município tem 137 pacientes aguardando resultado de exames e 20.643 casos descartados. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.651 pacientes recuperados, 42 em isolamento domiciliar, 6 em internamento hospitalar, 48 em recuperação e 65 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 158 recuperados, 2 em isolamento e 1 óbito.

ÓBITO – O município obteve a confirmação de um óbito pela Covid-19 ocorrido no dia 29 de agosto, no Hospital Eduardo Campos. A paciente era do sexo feminino, 42 anos, moradora do Bairro São Cristóvão. Era diabética, portadora de doença renal crônica e obesidade. O caso estava em investigação e foi confirmado nesta quarta-feira (17).

O Santa Cruz empatou por 1×1 com o Flamengo de Arcoverde, nesta quarta-feira, no Estádio Áureo Bradley, em partida válida pela 2ª rodada do Campeonato Pernambucano. Os dois gols foram marcados por meio de cobranças de pênaltis. Augusto para os visitantes e Pedro para os mandantes no segundo tempo do duelo no Sertão de Pernambuco.

Com o resultado, a Cobra Coral continua na segunda colocação com quatro pontos. O próximo jogo do Santa Cruz está marcado para o sábado. O adversário é o Bahia, às 16h, no estádio do Arruda, pela 2ª rodada da Copa do Nordeste.

Nos outros jogos da rodada, o Salgueiro perdeu para o Central por 3×2 no Lacerdão e o Sport derrotou o Vitória por 2×0 na Arena de Pernambuco. O Central lidera a competição com seis pontos.

Depredação em Arcoverde

Segundo informações e imagens que circulam na internet, torcedores do Santa Cruz protagonizaram um verdadeiro quebra-quebra ontem em Arcoverde, após a partida Flamengo x Santa Cruz. As imagens mostram torcedores com a camisa coral quebrando mesas, cadeiras e objetos em uma conveniência de um posto de gasolina localizado a cerca de 50 metros do Estádio Áureo Bradley.

Afogados FC

Após estrear com vitória por 1×0 diante do Petrolina, no Vianão, o Afogados FC entra em campo na noite desta quinta-feira (24), às 20h, contra o América-PE, no Ademir Cunha, em Paulista.

A Coruja do Sertão ocupa a sexta posição do com três pontos e saldo positivo de um gol. Se vencer, dividirá a liderança com o Central. Náutico e Petrolina fecham a segunda rodada na quarta-feira (30), nos Aflitos.

Transmissão da Rádio Pajeú: a partida entre América e Afogados FC Clube será transmitida ao vivo pela Rádio Pajeú, com a equipe esportiva Seleção do Povo, que tem Aldo Vidal, Anchieta Santos, Nill Júnior, Marconi Pereira, Michelli Martins e o ex árbitro CBF José Caldas de Souza. A transmissão começa às 19h.

Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, no Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através Comitê Gestor de Eventos, realiza reunião pública de monitoramento do São João 2015.

Foram convidados os comerciantes,  Polícia Militar, Ministério Público, Policia Civil, Bombeiros, ACA, CDL, Celpe,  Compesa, CREA, Vigilância Sanitária e representantes da Prefeitura Municipal.

 Na pauta estarão temas como: segurança, distribuição e venda de bebidas, troca de vasilhames, horários de início e final dos shows em todos os polos,além de decretos municipais, que regulamentam o evento e de todos osdemais itens constantes no Termo de Ajustamento e Conduta – TAC em vigor.