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Proposta de Gonzaga Patriota para Fundo de Combate às Drogas é aprovada‏

Por Nill Júnior

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A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 2868/04, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e de relatoria do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). O PL altera a Lei nº 7.560/86, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (FUNCAB) e dispõe sobre bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ou atividades correlatas.

De acordo com a Matéria, a Lei passaria a determinar que todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção e comercialização de drogas, e perdido em favor da União, constituirão recurso do FUNCAB. A mesma medida serve para os bens que tenham sido adquiridos com recursos provenientes do tráfico.

Gonzaga explica que os entraves burocráticos e jurídicos, criados com o aparente intuito de resguardar o direito de propriedade dos detentores de bens apreendidos em decorrência de atividades como o tráfico de drogas, só tem causado transtornos ao poder público. “Como fiel depositário desses bens, o poder público é obrigado a mantê-los sob sua responsabilidade, até o trânsito em julgado da sentença condenatória, quando então podem ser alienados”, disse.

O autor lembra ainda que é comum a veiculação de matérias investigativas que denunciam a situação de grandes volumes de bens apreendidos e que se deterioram nos depósitos e pátios das delegacias, postos da Receita Federal e Detrans de todo o País. “São bens de altíssimos valores que, quando alienados, pelo estado precário em que se encontram, já não valem mais nada. Tudo por culpa dos recursos protelatórios dos advogados dos criminosos”, contou.

Com o intuito de corrigir essas distorções é que o socialista apresentou o Projeto, que permite que os bens fungíveis e coisas perecíveis apreendidas possam ser alienadas com a devida celeridade. “Isso resulta em enormes benefícios para a sociedade e desonera o Estados dos transtornos causados pela manutenção desses bens sob sua custódia por períodos que, muitas das vezes, se prolongam por anos e anos”, explicou.

O PL, que tramita em caráter conclusivo, já passou, também, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Outras Notícias

Em Tuparetama, Sávio Torres anuncia nova escola e voto em Haddad

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE) garantiu em entrevista à Tupan FM que vai concluir a nova Escola Francisco Chaves Perazzo em 2019. Ela vai ser construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ter 12 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratório […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE) garantiu em entrevista à Tupan FM que vai concluir a nova Escola Francisco Chaves Perazzo em 2019.

Ela vai ser construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ter 12 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratório de informática e área de lazer.

Os recursos foram conquistados com o apoio do ex-ministro Mendonça Filho, do Senador Armando Monteiro (PTB-PE) e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE). A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ser construída seguindo o modelo padrão do Ministério da Educação. “Depois de muita luta essa escola foi aprovada pelo FNDE”, disse Sávio.

De acordo com Sávio, esta nova escola vai ser construída para receber os alunos da Escola Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo. Estas escolas vão ser transformadas em creche. “E vai ficar a creche da Vila (do Bairro da Vila Bom Jesus) para servir a comunidade de lá e a da rua (esta) para servir a comunidade de cá”, disse Sávio.

Eleições: de acordo com Sávio, no 2º turno desta eleição presidencial o candidato mais qualificado está sendo Haddad por mostrar os benefícios que o partido deixou para a população ao ocupar a presidência. “Deixo aqui bem claro que como cidadão brasileiro, pernambucano, tuparetamanse, vou votar no Haddad”, disse Sávio.

PT vê pichações sobre Eduardo como ação planejada

do Blog da Folha de Pernambuco Meses depois de muros da cidade do Recife surgirem com pichações insinuando que o PT foi o responsável pela morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB), vítima de acidente aéreo fatal, em agosto, o partido decidiu fazer um alerta, em nota enviada à imprensa. Citando a campanha acirrada no Estado, […]

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do Blog da Folha de Pernambuco

Meses depois de muros da cidade do Recife surgirem com pichações insinuando que o PT foi o responsável pela morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB), vítima de acidente aéreo fatal, em agosto, o partido decidiu fazer um alerta, em nota enviada à imprensa. Citando a campanha acirrada no Estado, a comissão executiva estadual da legenda disse que a iniciativa sugere se tratar de uma ação planejada e sistemática “e não de pichações individuais e espontâneas”. O partido ainda pede ajuda ao prefeito Geraldo Julio (PSB) no caso de uma escola, cujo muro tem pichado “O PT matou Eduardo”.

Confira nota na integra:

Pernambuco, como todo o Brasil, vive uma campanha eleitoral das mais acirradas. Muito bom se esta radicalidade se limitasse ao âmbito do debate das ideias e até do confronto das propostas.

Em meio a tal acirramento, até que se aceita conviver com uma ou outra exaltação de militantes, com discussões acaloradas e argumentos apaixonados.

O que não pode caber em campanha, nem na relação política, são posturas intimatórias e criminalizantes.

Nós, do PT, convivemos durante todo o 1º turno com muitas insinuações descabidas e até caluniosas, após o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos, exibidas em discursos e pichações em vários pontos do Recife e de outras cidades da Região Metropolitana: “O PT matou Eduardo“, diziam.

A mesma frase, a mesma letra, a mesma tinta, articuladamente, em muros residenciais, públicos e até em placas de outdoors, o que nos sugere se tratar de uma ação planejada e sistemática e não de pichações individuais e espontâneas.

Restringimos a nossa reação a mover uma Notícia Crime junto ao Ministério Público Eleitoral, ainda em andamento.

Porém, iniciado o 2º turno, tais ações – discursos políticos e pichações – voltam a ocorrer em novos lugares. Aqueles que conseguirmos comprovar a autoria merecerão da nossa parte as medidas cabíveis.

Em destaque, queremos mostrar, estarrecidos e indignados, a fachada da Escola Municipal do Recife Virgem Poderosa, com esta pichação, já há dias, sem que o operoso prefeito tome qualquer providência na preservação do patrimônio público.

Esta ignóbil acusação é tão sem sustentação, que só encontra guarida nas práticas mais obscuras da velha política, e por elas nós não iremos enveredar.

Reafirmamos nossa determinação em buscar todas as medidas que possam esclarecer esta lamentável ação criminosa.

 

RealTime Big Data: Bolsonaro tem 58% dos votos válidos; Haddad, 42%

Alexandre Garcia, do R7 O instituto RealTime Big Data divulgou nesta segunda-feira (22) uma nova pesquisa que mostra o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, com 58% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) figura com 42% das intenções de voto. O resultado dos votos válidos considera apenas as intenções de voto direcionadas para um […]

Foto: Paulo Whitaker/Reuters e Amanda Perobelli / Reuters

Alexandre Garcia, do R7

O instituto RealTime Big Data divulgou nesta segunda-feira (22) uma nova pesquisa que mostra o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, com 58% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) figura com 42% das intenções de voto.

O resultado dos votos válidos considera apenas as intenções de voto direcionadas para um dos dois candidatos, sem contabilizar brancos, nulos e as menções de indecisos.

Na comparação com a última pesquisa do instituto, divulgada na última quinta-feira (18), a diferença entre Bolsonaro e Haddad recuou de 20 para 16 pontos percentuais com a oscilação de dois pontos do petista para cima e do mesmo percentual do candidato do PSL para baixo.

A análise dos votos totais mostra Bolsonaro com a preferência de 52% dos entrevistados e Haddad como o escolhido por 37% dos eleitores. Brancos e nulos somam 7% e 4% disseram ainda não saber em quem votarão no próximo domingo (28).

Questionados sobre a possibilidade de mudar de voto até a ida às urnas, 49% dos que disseram votar em Bolsonaro afirmam estar decididos e 3% ainda podem mudar. Entre os eleitores de Haddad, 34% estão convictos e 3% podem trocar de candidato.

Encomendada pela RecordTV, a pesquisa RealTime Big Data ouviu 5.000 eleitores nos dias 19 e 20 de outubro. O levantamento tem margem de erro de 2 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-09760/2018.

Rejeição

A pesquisa também perguntou em quem o eleitor “não votaria de maneira alguma”. Na análise, Haddad foi citado por 52% dos entrevistados e Bolsonaro, por 43%. Outros 14% disseram não rejeitar nenhum dos dois.

Na comparação com a pesquisa anterior, ambos os candidatos oscilaram dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. A quantidade dos que não rejeitam ninguém, no entanto, cresceu de 11% para 14%.

Serra Talhada realiza o 1º Fórum Comunitário Selo Unicef

Acontece nesta terça (29), no Salão Paroquial Padre Jesus Garcia Riaño das 8 às 13 horas, o 1º Fórum Comunitário Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016, um espaço de debate sobre a situação das crianças e adolescente no Município. O Fórum é uma das etapas do processo na busca da certificação do município Selo Unicef, Município Aprovado […]

projeto selo Unicef

Acontece nesta terça (29), no Salão Paroquial Padre Jesus Garcia Riaño das 8 às 13 horas, o Fórum Comunitário Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016, um espaço de debate sobre a situação das crianças e adolescente no Município. O Fórum é uma das etapas do processo na busca da certificação do município Selo Unicef, Município Aprovado Edição 2013-2016.

A  Capital do Xaxado, que já foi aprovado na edição 2009-2012, mais uma vez se apresenta para certificação de Município Aprovado 2013-2016.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Josenildo André, as discussões que acontecerão no a1º Fórum Comunitário, tem base no diagnóstico elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e por uma Comissão Intersetorial, especificamente nomeada para esta ação.

Em carta aberta à sociedade, economistas cobram medidas mais robustas contra pandemia

Carta assinada por mais de 200 economistas, incluindo banqueiros e ex-presidentes do Banco Central, aponta que é ilusório imaginar a economia em alta com a pandemia em descontrole.  El Pais/Brasil Centenas de economistas e banqueiros do Brasil assinaram uma carta neste final de semana em nome de medidas mais robustas para combater a pandemia do […]

Carta assinada por mais de 200 economistas, incluindo banqueiros e ex-presidentes do Banco Central, aponta que é ilusório imaginar a economia em alta com a pandemia em descontrole. 

El Pais/Brasil

Centenas de economistas e banqueiros do Brasil assinaram uma carta neste final de semana em nome de medidas mais robustas para combater a pandemia do coronavírus que assola o mundo e no qual o Brasil é um dos países mais castigados. 

Assinada por nomes como Pedro Malan, Affonso Celso Pastore, Armínio Fraga e Ilan Goldfajn – todos ex-presidentes do Banco Central em diferentes Governos – a carta cobra respeito ao país, à ciência e a uma boa gestão do Governo. Também sugere o lockdown e uma ação nacional coordenada para estancar o quadro de deterioração que o país vive. 

Os signatários tocam num ponto nevrálgico que abriu um eterno campo de batalha no Brasil liderado pelo presidente Jair Bolsonaro. A ideia de que medidas de contenção da covid-19 afetariam o desempenho econômico e iriam prejudicar ainda mais a vida da população. 

“A controvérsia em torno dos impactos econômicos do distanciamento social reflete o falso dilema entre salvar vidas e garantir o sustento da população vulnerável”, diz a extensa carta endossada pelos especialistas. 

“Na realidade, dados preliminares de óbitos e desempenho econômico sugerem que os países com pior desempenho econômico tiveram mais óbitos de covid-19. A experiência mostrou que mesmo países que optaram inicialmente por evitar o lockdown terminaram por adotá-lo, em formas variadas, diante do agravamento da pandemia”, apontam os economistas, citando o caso do Reino Unido.

Pérsio Arida, sócio do banco de investimento BTG e Pedro Moreira Salles, co-presidente do Conselho de Administração do banco Itaú, assinaram a carta. Neste domingo, foi a vez de Roberto Setúbal, também co-presidente do Conselho de Administração do Itaú, endossar o documento, que será encaminhado formalmente aos presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Ministério da Economia, e à presidência da Câmara e do Senado.

A falta de confiança e a imprevisibilidade da situação da saúde no Brasil atrasa a recuperação econômica, reforça o texto. “Logo, não é razoável esperar a recuperação da atividade econômica em uma epidemia descontrolada.” Programas de apoio a vulneráveis se fazem necessário neste momento, e o auxílio emergencial é mencionado com um apoio importante ao qual se recorreu no ano passado. “Enquanto a pandemia perdurar, medidas que apoiem os mais vulneráveis, como o auxílio emergencial, se fazem necessárias.” Leia aqui a íntegra da carta.