Notícias

Proposta de Gonzaga Patriota para Fundo de Combate às Drogas é aprovada‏

Por Nill Júnior

1-Foto-Plenário

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 2868/04, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e de relatoria do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). O PL altera a Lei nº 7.560/86, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (FUNCAB) e dispõe sobre bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ou atividades correlatas.

De acordo com a Matéria, a Lei passaria a determinar que todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção e comercialização de drogas, e perdido em favor da União, constituirão recurso do FUNCAB. A mesma medida serve para os bens que tenham sido adquiridos com recursos provenientes do tráfico.

Gonzaga explica que os entraves burocráticos e jurídicos, criados com o aparente intuito de resguardar o direito de propriedade dos detentores de bens apreendidos em decorrência de atividades como o tráfico de drogas, só tem causado transtornos ao poder público. “Como fiel depositário desses bens, o poder público é obrigado a mantê-los sob sua responsabilidade, até o trânsito em julgado da sentença condenatória, quando então podem ser alienados”, disse.

O autor lembra ainda que é comum a veiculação de matérias investigativas que denunciam a situação de grandes volumes de bens apreendidos e que se deterioram nos depósitos e pátios das delegacias, postos da Receita Federal e Detrans de todo o País. “São bens de altíssimos valores que, quando alienados, pelo estado precário em que se encontram, já não valem mais nada. Tudo por culpa dos recursos protelatórios dos advogados dos criminosos”, contou.

Com o intuito de corrigir essas distorções é que o socialista apresentou o Projeto, que permite que os bens fungíveis e coisas perecíveis apreendidas possam ser alienadas com a devida celeridade. “Isso resulta em enormes benefícios para a sociedade e desonera o Estados dos transtornos causados pela manutenção desses bens sob sua custódia por períodos que, muitas das vezes, se prolongam por anos e anos”, explicou.

O PL, que tramita em caráter conclusivo, já passou, também, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Outras Notícias

Vítima de homicídio em Sertânia era tido como “bom homem e trabalhador”

“Coitado do cara. Era um homem trabalhador”. Assim um leitor do blog definiu Adão Silva, o Dão da Água, morto hoje a tiros por Nelson Aleixo de Araújo, o Nelson do Consórcio, que era seu primo legítimo. O crime ocorreu hoje à tarde. A confusão teria começado porque Nelson reclamou de um som alto. Inconformado, […]

“Coitado do cara. Era um homem trabalhador”. Assim um leitor do blog definiu Adão Silva, o Dão da Água, morto hoje a tiros por Nelson Aleixo de Araújo, o Nelson do Consórcio, que era seu primo legítimo.

O crime ocorreu hoje à tarde. A confusão teria começado porque Nelson reclamou de um som alto. Inconformado, pulou o muro, invadiu a casa de Dão e fez pelo menos quatro disparos.

O corpo de Dão da Água está sendo levado para o IML de Caruaru. A previsão é de que seja sepultado nesta segunda em Sertânia.

Dão era divorciado e tinha um filho. Inclusive Nelson teria esperado o filho de Dão sair e o ameaçou. Ele tem 15 anos.

Nas redes, há quem questione o fato de Nelson do Consórcio estar em liberdade, mesmo que condicional. No final de agosto de 2024, ele esfaqueou o ex-prefeito Ângelo Ferreira, em plena campanha eleitoral. As teses de crime político ou por uma antiga animosidade foram ventiladas. Nelson foi preso, mas ganhou o benefício da prisão domiciliar.

João Fernando Coutinho confirma saída do PSB

O Deputado Federal João Fernando Coutinho saiu oficialmente do PSB. A carta de desfiliação foi assinada hoje. Já é dada como certa sua ida para o PROS. “Decidimos dar o nosso apoio a uma nova frente de luta na defesa dos interesses da nossa população”, afirmou na carta endereçada ao presidente nacional Carlos Siqueira, sinalizando […]

O Deputado Federal João Fernando Coutinho saiu oficialmente do PSB. A carta de desfiliação foi assinada hoje. Já é dada como certa sua ida para o PROS.

“Decidimos dar o nosso apoio a uma nova frente de luta na defesa dos interesses da nossa população”, afirmou na carta endereçada ao presidente nacional Carlos Siqueira, sinalizando o rumo das oposições, diante de sua proximidade com os Fernandos Bezerra Coelho, pai e filho.

Era quase que uma saida anunciada. Em dezembro, o blog noticiou a insatisfação com o que chamou de “um governo de ilhas” puxado por Secretários candidatos, que segundo o Deputado, tem desequilibrado o ambiente competitivo para 2018.

Ele foi perguntado pelo comunicador Anchieta Santos no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy, transmitido pelas Rádios Cidade FM e Pajeú, para o qual foi convidado, se procedem os rumores de aproximação com o Senador Fernando Bezerra Coelho.

“Tenho 22 anos de historia no PSB. Entrei para ajudar Arraes e Eduardo a estruturar o partido. Ajudamos a eleger vários candidatos, como Humberto, Armando e Fernando. Criei uma relação de proximidade com Fernando Filho”, admitiu. Quanto ao Senador, fez elogios. “É natural relações de amizade e temos consciência desses atores na cena politica pernambucana. Fernando Bezerra tem desenvoltura e dinamismo na politica nacional”.

Seguiu dizendo entretanto ser um parlamentar do PSB, sem deixar de externar críticas. “ Com a morte de Eduardo PSB tem passado por processo de reanálise e carência por uma liderança que leve os rumos. Acho Paulo Câmara um gestor eficiente e espero que ele possa equacionar as forças politicas de Pernambuco e criar ambiente mais favorável, competitivo de igual para igual”.

E criticou: “vemos ilhas dentro do governo que contestamos. Tem Secretário onde você vai despachar e ele pergunta logo em quem vota. ‘Se você quiser votar em mim eu lhe atendo’, costumam dizer. Isso atrapalha a relação de forças da Frente Popular em Pernambuco. Queremos entrar em 2018 com condição de igualdade entre quem disputa os mandatos”.

Ao final, ele disse reconhecer os inúmeros questionamentos a Temer, mas chegou a fazer elogio. “Não sou árduo defensor mas reconheço que ele tem atendido na medida do possível nossos pleitos, inclusive na questão hídrica”.

O fato e a foto: Afogados do alto, num dia de feira

O fotógrafo Wallysson Ricardo, da Wally Filmes, enviou ao blog belas imagens aéreas de Afogados da Ingazeira vista de cima, com imagens feitas via drone. O registro foi feito neste sábado, dia de feira livre no município. Isso explica os tons de azul e amarelo provocados pelas bancas montadas em ruas como a Senador Paulo […]

O fotógrafo Wallysson Ricardo, da Wally Filmes, enviou ao blog belas imagens aéreas de Afogados da Ingazeira vista de cima, com imagens feitas via drone.

O registro foi feito neste sábado, dia de feira livre no município. Isso explica os tons de azul e amarelo provocados pelas bancas montadas em ruas como a Senador Paulo Guerra, Aparício Veras e Henrique Dias.

A feira, aliás, resiste ao tempo e ajuda o município a ser o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú.

É a única cidade pernambucana com menos de 50.000 habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.

Possui o terceiro maior IDH da região, somente atrás de Triunfo e Serra Talhada.

Claro, você também pode trazer o registro de sua cidade para o blog, uma plataforma de valorização das cidades onde estão nossos leitores, razão da nossa missão diária.

Mais uma: grupo que conseguiu liminar contra aumento da Câmara questiona executivo

Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de […]

Audiência Pública realizada pelo grupo Fiscaliza Afogados em outubro de 2016. Foto: Arquivo blog.

Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal

o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de ato lesivo.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice -prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00, aprovado em tumultuada sessão do dia 19 de dezembro de 2016, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco”, inicia a ação

Como divulgado, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito reeleito referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei. A Lei 676/2016. Diz a ação que a fixação da remuneração dos agentes políticos subordina -se ao princípio da autonomia municipal e, além deste, aos princípios constitucionais relativos a toda a administração pública, quais sejam, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”), bem como outros, relativos a finanças públicas.

“No entanto, apesar de lei em sentido formal, a natureza jurídica da Lei 676/2016 é de típico ato administrativo. É que, embora seja exigido constitucionalmente a edição de lei a disciplinar os subsídios do Poder Executivo, em sua essência, é mero ato administrativo, sendo lei de efeitos concretos”.

Em suma, dentre outras questões, a ação questiona o fato de o aumento ter sido votado quando já se conmheciam os beneficiários do aumento, principálmen te, prefeito e vice. “A fixação do valor da remuneração dos agentes políticos pela legislatura antecedente para a seguinte confere, em nome da moralidade, a essência da sistemática remuneratória dos referidos agentes políticos, evitando, assim, a esdrúxula e antiética faculdade de fixarem e reajustarem seus próprios vencimentos”, diz .

“Em conclusão, a fixação dos subsídios deve ser regida por independência e imparcialidade antes da realização das eleições, ou seja, antes do conhecimento dos nomes dos futuros Vereadores e Prefeito, inclusive, se necessário, pelo manejo da ação popular, cujo objetivo consista, também na repressão da imoralidade administrativa”, diz.

Ao final, pede a citação dos envolvidos no executivo e câmara e liminar suspendendo os efeitos da lei.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Ação Popular contra aumento do executivo

Corujão do Pepeu estreia podcast no YouTube

Nesta terça-feira (22), tem a estreia do podcast do Pedro Acioly, conhecido nas redes sociais pelos perfis Corujão do Pepeu. É a sua estreia no YouTube. O Pepeu Cast promete ser bem eclético e contará com convidados da região e de todo o Brasil. O primeiro convidado será o ciclista afogadense Cláudio Kennedy. Ele percorreu […]

Nesta terça-feira (22), tem a estreia do podcast do Pedro Acioly, conhecido nas redes sociais pelos perfis Corujão do Pepeu. É a sua estreia no YouTube.

O Pepeu Cast promete ser bem eclético e contará com convidados da região e de todo o Brasil.

O primeiro convidado será o ciclista afogadense Cláudio Kennedy. Ele percorreu 15 mil quilômetros de bicicleta, saindo de Afogados da Ingazeira e passando por vários países da América do Sul.

O que rolou durante essa viagem? Você saberá na próxima terça-feira, 22 de março, às 19h, no canal do YouTube do Corujão do Pepeu. O podcast será transmitido do 3M Home Studio, em Afogados da Ingazeira. Inscreva-se e ative o sininho. Assista clicando aqui.