Notícias

Proposta de Gonzaga Patriota para Fundo de Combate às Drogas é aprovada‏

Por Nill Júnior

1-Foto-Plenário

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 2868/04, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e de relatoria do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). O PL altera a Lei nº 7.560/86, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (FUNCAB) e dispõe sobre bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ou atividades correlatas.

De acordo com a Matéria, a Lei passaria a determinar que todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção e comercialização de drogas, e perdido em favor da União, constituirão recurso do FUNCAB. A mesma medida serve para os bens que tenham sido adquiridos com recursos provenientes do tráfico.

Gonzaga explica que os entraves burocráticos e jurídicos, criados com o aparente intuito de resguardar o direito de propriedade dos detentores de bens apreendidos em decorrência de atividades como o tráfico de drogas, só tem causado transtornos ao poder público. “Como fiel depositário desses bens, o poder público é obrigado a mantê-los sob sua responsabilidade, até o trânsito em julgado da sentença condenatória, quando então podem ser alienados”, disse.

O autor lembra ainda que é comum a veiculação de matérias investigativas que denunciam a situação de grandes volumes de bens apreendidos e que se deterioram nos depósitos e pátios das delegacias, postos da Receita Federal e Detrans de todo o País. “São bens de altíssimos valores que, quando alienados, pelo estado precário em que se encontram, já não valem mais nada. Tudo por culpa dos recursos protelatórios dos advogados dos criminosos”, contou.

Com o intuito de corrigir essas distorções é que o socialista apresentou o Projeto, que permite que os bens fungíveis e coisas perecíveis apreendidas possam ser alienadas com a devida celeridade. “Isso resulta em enormes benefícios para a sociedade e desonera o Estados dos transtornos causados pela manutenção desses bens sob sua custódia por períodos que, muitas das vezes, se prolongam por anos e anos”, explicou.

O PL, que tramita em caráter conclusivo, já passou, também, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Outras Notícias

Câmara de Santa Terezinha oferece exames gratuitos em parceria com Ótica

Quem necessitar de óculos terá desconto de R$ 200 A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realizou nova parceria com a Casa das Lentes, segundo nota ao blog. A Ótica tem unidades no Ceará,  Paraíba e Rio Grande do Norte,  com responsabilidade de Tereza Raquel dos Santos Apolinário. O atendimento gratuito acontece nesta sexta (10), […]

Quem necessitar de óculos terá desconto de R$ 200

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realizou nova parceria com a Casa das Lentes, segundo nota ao blog.

A Ótica tem unidades no Ceará,  Paraíba e Rio Grande do Norte,  com responsabilidade de Tereza Raquel dos Santos Apolinário.

O atendimento gratuito acontece nesta sexta (10), das 8h30 às 16h na sede da Câmara.

Quem tiver que trocar ou passar a usar óculos terá desconto de R$ 200. A entrega dos óculos acontecerá em até 25 dias também na sede do Poder Legislativo.

É o segundo ano da parceria.  Dada a procura em 2019 no primeiro ano, o presidente da Casa, Doutor Júnior, decidiu renovar a parceria através de convênio.

Pressionado em debate, líder da disputa em BH diz que ‘rouba, mas não pede propina’

O acirramento da disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte ampliou a pressão sobre os dois candidatos que estão no segundo turno, Alexandre Kalil (PHS) e João Leite (PSDB), e elevou o nível de ataques entre eles. Ultrapassado pelo rival nas pesquisas mais recentes, o tucano passou a levantar débitos e processos trabalhistas de Kalil e […]

O acirramento da disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte ampliou a pressão sobre os dois candidatos que estão no segundo turno, Alexandre Kalil (PHS) e João Leite (PSDB), e elevou o nível de ataques entre eles.

Ultrapassado pelo rival nas pesquisas mais recentes, o tucano passou a levantar débitos e processos trabalhistas de Kalil e exibir comerciais na TV nos quais ex-funcionários do candidato do PHS o acusam de não ter depositado benefícios previdenciários, por exemplo. Num debate promovido pela “Rede TV!” na noite desta sexta-feira (21) o tema foi explorado, e Kalil acabou se enrolando na resposta.

Após afirmar que qualquer empresário no Brasil lida com problemas trabalhistas, o candidato afirmou: “Eu devo o seu Geraldo [ex-funcionário], sim, mas essa mão aqui é limpa”. “Falou que eu roubo… Eu roubo, mas não peço propina em Furnas”, concluiu, em referência à chamada “Lista de Furnas”, que elencaria propinas pagas a uma série de políticos, mas cuja autenticidade nunca foi comprovada.

A frase inusitada de Kalil acabou viralizando e despertando forte debate nas redes sociais. Aliados de João leite passaram a chamar o candidato do PHS de “Trump das Alterosas”. “Kalil fez uma afirmação estarrecedora: ‘Eu roubo, mas não peço propina’. Como pode um prefeito que não paga IPTU e lesa os trabalhadores?”, provocou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

A controvérsia fez com que Kalil divulgasse um vídeo no qual tenta retificar a fala. “Pessoal, eu queria pedir desculpas”, inicia o empresário, que é ex-presidente do clube Atlético Mineiro. “No debate, quando eu fui agredido desesperadamente pelo descontrole total do João Leite –fui chamado de ladrão–, eu quis dizer: ‘eu devo, mas eu não recebo propina’. Mas saiu, infelizmente, no calor, ‘eu roubo'”, justifica.

“Eu nunca roubei. Deus sabe que eu nunca roubei, eu sei, meus filhos sabem. Você que mora em Belo Horizonte sabe que eu posso ser tudo, mas que eu nunca roubei”, conclui o candidato.

A série de animosidades entre os dois deve ter sequência nesta noite, quando haverá novo debate, desta vez promovido pela Record.

Adelmo e Djalma ainda não fecharam chapa para 2022

Após o programa, interpelados por este blogueiro, Adelmo Moura e Djalma Alves disseram ainda não ter resolvido o imbróglio da escolha de seus candidatos em 2022. Djalma Alves tem a situação mais complexa. O seu Estadual, Clodoaldo Magalhães, agora candidato a Federal, quer seu apoio. Já até sugeriu que Djalma apoie o egipciense Paulo Jucá, […]

Após o programa, interpelados por este blogueiro, Adelmo Moura e Djalma Alves disseram ainda não ter resolvido o imbróglio da escolha de seus candidatos em 2022.

Djalma Alves tem a situação mais complexa. O seu Estadual, Clodoaldo Magalhães, agora candidato a Federal, quer seu apoio. Já até sugeriu que Djalma apoie o egipciense Paulo Jucá, nome que quer disputar vaga na ALEPE saindo com boa votação no Alto Pajeú e beliscando no Médio. Tem ainda o presidente da AMUPE, José Patriota, que esteve com ele no encontro recente do PSB.

E Adelmo mantém o Federal, Gonzaga Patriota, mas jogou para o Palácio das Princesas a decisão entre Paulo Jucá e José Patriota. “Tenho boa relação e sou amigo dos dois. Quem o Palácio definir, eu voto”. Ao comentar a sua posição,  Djalma brincou: “E voc~e acha que o Palácio vai decidir?” – sinalizando que a bomba teria que ser desarmada pelo próprio Adelmo.

Marília comemora encontro com Lula. PT diz que decisão sairá “no momento adequado”

PSB formalizou busca por coalizão e ofereceu vice de Câmara. Partido afirma que é legitimo desejo de candidatura própria e joga decisão para frente. Grupo pró Marília saiu comemorando Dirigentes do PT de Pernambuco reuniram-se nesta sexta (9) com a presidenta nacional do Partido, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-presidente Lula, para analisar o quadro […]

PSB formalizou busca por coalizão e ofereceu vice de Câmara. Partido afirma que é legitimo desejo de candidatura própria e joga decisão para frente. Grupo pró Marília saiu comemorando

Dirigentes do PT de Pernambuco reuniram-se nesta sexta (9) com a presidenta nacional do Partido, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-presidente Lula, para analisar o quadro político e eleitoral no Estado.

Segundo nota do partido, a direção nacional vem trabalhando para construir nacionalmente uma aliança programática e eleitoral com os partidos de centro-esquerda: PCdoB, PDT, PSB e PSOL.

“Essa estratégia não impede o PT de Pernambuco de fazer o debate político em torno de uma candidatura própria ao governo do Estado e disputar a opinião pública, com toda legitimidade”, diz o texto.

“No momento adequado, as definições sobre candidaturas e alianças serão tomadas conjuntamente, levando em conta a estratégia nacional e a realidade regional”, conclui.

Pelo que o blog apurou, Humberto Costa chegou a ser portador de uma proposta do PSB, para que o PT abrisse mão da candidatura própria e ocupasse qualquer espaço na chapa majoritária, seja em uma candidatura a vice ou ao Senado.

Mas a falta de apoio nacional do partido a Lula e dificuldades de entendimento em alguns estados seriam empecilhos para tal possibilidade, no momento. Como a política é como as nuvens, dê-se o tempo ao tempo, até o limite legal e e interno dos partidos.

Nomes pró Marilia comemoram: apesar de a nota do PT nacional ter sido genérica, sem apontar uma tendência, quem defende o projeto de candidatura própria diz que Marília saiu fortalecida.

A proposta de Humberto, dada a conjuntura, teria sido rechaçada por Lula e pela Nacional, mesmo que a nota não explicite isso. “Lula mandou Marília seguir em frente”, disse um dos nomes na reunião.

Nas redes sociais, a própria Marília tratou a reunião como “excelente”. “Debatemos sobre a política nacional e sobre os rumos do novo projeto que estamos construindo para Pernambuco”, disse.

SP: manifestante queria atirar tomates em Gilmar Mendes em evento

G1 Um homem foi retirado de evento com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), com uma sacola de tomates na manhã desta segunda-feira (21) em São Paulo. O manifestante Ricardo Rocchi, que se diz integrante de um grupo chamado Tomataço, afirmou que foi protestar […]

G1

Um homem foi retirado de evento com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), com uma sacola de tomates na manhã desta segunda-feira (21) em São Paulo.

O manifestante Ricardo Rocchi, que se diz integrante de um grupo chamado Tomataço, afirmou que foi protestar em defesa das investigações da Lava Jato, a favor do juiz Sérgio Moro e contra Mendes.

Ele foi identificado por seguranças por já ter participado de protesto semelhante em Brasília e no Aeroporto de Congonhas e foi retirado do auditório do jornal “O Estado de S.Paulo”, onde ocorre o evento. Na saída, chegou a atirar um tomate contra o palco, que estava vazio.

“Estou aqui representando o povo da direita e da esquerda brasileira que não aguenta mais esses picaretas. Os caras merecem mais que um tomate”, disse Rocchi ao ser levado pelo braço.

Sou brasileiro e represento vocês. O Gilmar Mendes fica metendo o pau [sic] na Lava Jato e a Lava Jato é a maior operação contra corrupção do mundo. Qual é a dele? Está pensando que pode”, completou. Depois, durante a palestra, pessoas do público colocaram nariz de palhaço.