Trabalho análogo à escravidão: Comissão de Educação aprova preferência para pessoas resgatadas

O Diretório Central dos Estudantes – DCE da Univasf diz ter sido expulso do gabinete do prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório Sá. Veja o vídeo clicando aqui.

“Hoje começamos uma conversa com o prefeito Marcones Sá, na sala dele. Sentamos à mesa, iniciamos o papo, e quando pedi o nosso terreno da Univasf de volta, o prefeito bateu na mesa, se levantou e disse que o assunto estava encerrado”, diz o líder do movimento, Bruno de Melo.

A comissão foi à prefeitura pedir renovação da doação do terreno na antiga estação ferroviária para a construção do campus da universidade na cidade.

Ele informou que o gestor convocou os seguranças, quando ele começou a gravar. “Isso é muito ruim porque o prefeito sequer ouviu o DCE, dando às costas aos anseios dos estudantes de Salgueiro”.

Em sua resposta, Marcondes Libório disse que “Salgueiro lhe conhece”. E afirmou que “certos movimentos” não querem ouvir o contraditório e agem sob pressão. “São pessoas que não tem nada a ver com Salgueiro, não estão na luta cotidiana de Salgueiro que vão dizer ou impor o que Salgueiro vai dizer”. O grupo é de Petrolina.

Da Coluna do Fábio Serapião/Metrópoles

Uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga desvio de verbas públicas na cidade de Patos (PB) mostra que alguns dos envolvidos no esquema tratavam propina como “beijos” e “cheiros” para despistarem os atos ilícitos.

A PF, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a CGU (Controladoria Geral da União) deflagraram nesta quinta-feira (3/4) a 2ª fase da operação Outside com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão autorizados pela 14ª Vara da Justiça Federal de Patos.

A 1ª fase da investigação teve como objetivo apurar indícios de fraude em licitação, sobrepreço e desvios de recursos públicos relacionados à obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, em Patos.

O custo da obra seria de cerca de R$ 5 milhões, e foi bancada com emendas do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). O pai do deputado, Nabor Wanderley, é o atual prefeito da cidade. Eles não foram alvos em nenhuma das duas fases da operação.

O caso tramita na 1ª instância e, portanto, Hugo Motta não é investigado.

Foram alvos da operação desta quinta-feira (3/4) Eulanda Ferreira da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município, e Dayane Days Candeia Cesarino, esposa de André Cesarino, dono da empresa que teria sido beneficiada pelo suposto esquema.

Segundo a PF, Eulanda teria utilizado seu cargo público para favorecer os interesses privado da Engelplan, de André Cesarino, nas obras. Para isso, teria recebido propina.

Na decisão que autorizou as ações desta quinta-feira, o juiz cita diálogos entre os supostos envolvidos em que utilizavam termos como “beijos” e “cheiros” como forma de nomear o pagamento de propina.

“Eulanda Ferreira, servidora pública municipal da Prefeitura de Patos, em diversas oportunidades, conforme visto acima, possivelmente solicita, através de emojis de beijos e da expressão cheiro, a André Cesarino, propinas, normalmente em quantias de R$ 500,00, depois de informar que houve pagamento de alguma medição, seja referente às obras licitadas na Concorrência nº 4/2021 ou no Pregão Presencial nº 11/2021”, diz trecho do documento da Justiça Federal.

Além disso, também foi identificado que “existem fortes indícios” de que a servidora estaria atuando na defesa dos interesses de André Cesarino perante a administração pública.

Uma conversa, ainda de 2021, mostra Eulanda e André falando sobre a concorrência na prefeitura, e André diz que tinha ganho o certame. Segundo narra o MPF, depois de alguns diálogos entre ambos sobre a melhor data para assinatura do contrato, André pede para Eulanda enviar o pix, que ele “vai mandar um cheiro [dinheiro pelos serviços prestados pela assessoria de Eulanda]”.

Eulanda, então, envia seu CPF e, na sequência, André envia um comprovante de transferência em favor da servidora, com valor R$500.

A investigação também aponta para um desconforto de Eulanda em receber pagamentos de André Cesarino por meio da empresa Engelplan. Por isso, teriam combinado para que ela recebesse pessoalmente na loja Atacadão Malhas, que também foi alvo de buscas na operação.

Já em agosto de 2022, poucos dias depois de conversarem sobre as medições da obra, André diz que está indo para a prefeitura e vai dar “um cheiro” em Eulanda. “Nessa parte, André se refere a fazer pagamento pelo serviço de assessoria que Eulanda presta a Engelplan, na agilização e retirada de pendências da empresa, quanto aos boletins de medição”, afirma o MPF.

No final do mesmo mês, Eulanda diz que está na Caixa Econômica Federal e pergunta se poderia pegar “os beijos dela”. André afirma que se Dayane tiver, ela poderia pegar, porque ele não estaria na loja (Atacadão das Malhas).

As conversas relatadas pelo MPF seguem até março de 2024, quando Eulanda manda uma cópia manda uma cópia de email para André Cesarino informando que houve desbloqueio de um valor do contrato de repasse e que o dinheiro entraria em breve.

Nesse dia, André lhe diz: “Ei. Deu certo. Hoje é dia de beijos e abraços. Kkkk”. Ela então pergunta: “Da pra pegar hoje (emojis de beijos)”.

No dia 11 de março de 2024, ele pergunta se houve o pagamento, se Dayane Days havia falado com ela, e Eulanda responde: “Mandou os (emojis de beijos)”.

Apesar de a investigação apontar para algumas transferências Pix entre André e Eulanda, o MPF afirma que quem fazia geralmente os pagamentos era Dayane Days, presencialmente, na loja Atacadão das Malhas. O pagamento, segundo a apuração, era feito em espécie ou também através de transferências tipo Pix.

“Por fim, no tocante à Atacadão Malhas, os diálogos anexados permitem inferir que os pagamentos feitos nessa loja eram em espécie e que Dayane Days provavelmente tenha alguma ligação com aquela empresa, atuando, por exemplo, como como funcionária. Portanto, é possível que a empresa esteja envolvida nos pagamentos feitos à Eulanda Ferreira”, diz trecho da decisão.

Defesa

Questionados, André Cesarino e o deputado Hugo Motta não quiseram comentar.

A coluna não conseguiu entrar em contato com os demais citados na reportagem.

Integrantes do Ministério Público Federal realizaram nesta terça-feira (29) a entrega simbólica de 2.028.263 assinaturas de cidadãos que apoiam um pacote de 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo órgão. A lista de apoiadores será levada ao Congresso, onde as propostas já foram apresentadas para serem votadas e aprovadas pelos parlamentares.

O conjunto de propostas foi lançado em março do ano passado e mobilizou procuradores e promotores em palestras e eventos realizados em todo o país para divulgar e pedir adesão às medidas, que incluem alterações legislativas para prevenir, punir e recuperar desvios de dinheiro público. Em mais de oito meses de coleta de assinaturas, mais de 1.016 entidades – incluindo igrejas, universidades, associações, empresas e ONGs – manifestaram apoio às medidas.

Outro grupo de propostas envolve mudança que visa reduzir a possibilidade de prescrição de crimes (quando se perde o direito de punir um criminoso) e diminuir procedimentos que possam anular um processo penal. Há também proposta para criminalizar o caixa 2 (doação de campanha não declarada), incluindo punição para o candidato que for beneficiário.

Também há uma proposta para permitir a prisão preventiva (antes da condenação) em casos que se comprove que o suspeito mantém recursos no exterior. Uma outra medida apresentada pretende que, no ressarcimento de recursos aos cofres públicos, o responsável deva entregar todo o patrimônio, exceto aquele que consiga provar origem lícita.

As medidas foram inicialmente propostas pela força-tarefa que está à frente da Operação Lava Jato em Curitiba. Coordenador do grupo, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que as investigações do caso ajudaram a elaborar as medidas.

“O que a Lava Jato pode alcançar é a recuperação do dinheiro desviado no caso concreto e a punição dos responsáveis. Mas a sociedade espera que os escândalos de corrupção parem de se suceder semana após semana. Para que isso aconteça precisamos mudar as condições que hoje favorecem a corrupção para que passem a desfavorecê-la”, afirmou em entrevista à imprensa.

Sobre as chances de aprovação, Dallagnol disse esperar que os parlamentares venham a se sensibilizar com o apoio popular às propostas, na medida em que são representantes da sociedade civil.

“Nosso desafio à toda a sociedade é que continuem colhendo assinaturas, para que nós criemos um incentivo ainda maior à aprovação desses projetos e para que contatem os parlamentares de seus estados pedindo e suplicando para que tomem em consideração essas propostas”, disse.

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde estará na próxima sexta-feira, dia 10 de julho, realizando mais uma Conferência Municipal de Saúde. O evento acontecerá no auditório do Pólo de Educação à Distância, situado no Bairro Jureminha e começará a partir de 8h e o credenciamento para os participantes começará a partir das 7h30min no mesmo local do evento.

O secretário de Saúde, Dr. Allan Dias informa à população civil organizada e ao povo em geral que a conferência é mais um momento oportuno para que as pessoas possam entender, compreender e colaborar, apresentando e discutindo propostas que serão analisadas e debatidas, para posterior aprovação da assembleia e seus devidos encaminhamentos. –“Convido toda a população tabirense para participar da Conferência Municipal de Saúde e ajudar a gente, uma vez que a saúde é interesse de todos que querem o melhor para Tabira. Já fizemos muito mais do que outras gestões e temos a consciência de que é preciso fazer muito mais ainda”.  Destacou o secretário de saúde Dr. Allan Dias.

Afogados da Ingazeira completa 111 anos de emancipação política, com uma programação adequada às medidas de isolamento social em virtude da pandemia do coronavirus.

Em virtude disso, a cidade está vivenciando uma programação virtual com o Afogados na Live, que terá hoje sua última noite, a partir das 20h nos canais sociais da prefeitura.

A programação oficial de hoje já teve alvorada e hasteamento dos pavilhões. Daqui a pouco,  às nove horas, o prefeito José Patriota fala à Rádio Pajeú. Às 11h, à Afogados FM. Às 18h haverá Missa em Ação de Graças, seguida do tradicional corte do bolo, cujos pedaços serão encaminhados para profissionais da linha de frente no combate à Covid-19.

Às 20h, será fechada a programação Afogados na Live. Participam hoje Wellington Rocha, Gustavo Pinheiro, Lindomar Souza, Amigos do Samba, Forró Bleckout e grupos culturais. Na programação festiva, artistas da terra gravaram o hino da cidade em um clipe que mostra suas belezas e ajuda a contar sua história. Veja:

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