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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27), em reunião com os 27 governadores, que o poder público precisa garantir ao povo brasileiro que “a disseminação do ódio acabou”.

“Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade”, declarou.

Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal – o que, na visão dele, seria um sinal da pacificação na política.

“Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, disse.

Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo se reuniram na manhã desta sexta-feira com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A previsão é que a reunião dure até a tarde.

No discurso de abertura, transmitido pelas redes oficiais do governo, Lula afirmou que não haverá “veto” aos pedidos dos governos, e que as demandas estaduais serão analisadas pela União.

Além de Lula, Alckmin e dos 27 governadores, participaram da reunião também: os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Também, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).

Fim da judicialização

O presidente também disse que um dos movimentos para retomar a normalidade no país é fazer com que os Três Poderes atuem dentro de suas competências.

“Eu falo que o Brasil precisa voltar a normalidade. Eu vou trabalhar muito, conversar muito, para que o Poder Judiciário faça o papel do Poder Judiciário, que o Congresso Nacional faça o papel do Congresso Nacional”.

Em recado aos parlamentares, o presidente afirmou que é preciso parar de protocolar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar votações no Congresso e disse ter pedido a líderes que parem de “judicializar” a política.

“Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar as regras do jogo democrático de que a maioria vença e a minoria cumpra o que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar. É preciso que a gente pare com esse método de fazer política”.

ICMS

O presidente Lula disse que entre os temas que serão debatidos na reunião está a questão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Em junho do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criou um teto para a cobrança do tributo sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, esses itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, alguns estados chegavam a cobrar uma alíquota de 30% nesses produtos.

“[…] A gente precisa ouvir os governadores, nós sabemos que cada governador tem as suas demandas locais, nós sabemos que os governadores querem discutir uma série de coisas que, muitas vezes, parece que nós não queremos discutir, mas nós temos que discutir, a questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional e é uma coisa que nós vamos ter que discutir. Nós podemos acertar, nós podemos dizer que não pode, ou que pode, mas a gente não vai deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse Lula.

Na chegada à reunião, governadores disseram que desejavam que o tema fosse debatido no encontro, entre eles o chefe do executivo de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), que defendeu a restituição do tributo aos estados.

“Espero que seja restituído aos estados a condição de sobrevivência de estados e munícipios. Hoje a única fonte que temos é o ICMS e isso precisa ser recuperado ou reposto”, afirmou Caiado. A reportagem é de Beatriz Borges e Luiz Felipe Barbiéri/g1

G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para remeter ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula e ao ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Em acordo de delação premiada, Delcídio acusou Lula de tentar evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró colaborasse com a Operação Lava Jato

No início de maio, Lula foi denunciado por obstruir as investigações da Lava Jato. A acusação formal, feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), foi incluída na denúncia contra Delcídio do Amaral. Como Delcídio era senador na época, só podia ser investigado pelo Supremo. Com acassação do mandato dele, a PGR entendeu que o caso deveria ir para a primeira instância. Ainda cabe ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, decidir.

O pedido de Janot é para que o ex-presidente, o ex-senador e mais cinco pessoas passem a ser investigados por Sérgio Moro. Segundo o procurador, Delcídio e seu ex-chefe de gabinete, Diogo Ferreira, se juntaram a Lula, ao amigo do ex-presidente, o pecuarista José Carlos Bumlai, e ao filho do pecuarista, Maurício Bumlai, para comprar por R$ 250 mil o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Este é o primeiro pedido da Procuradoria para que uma investigação contra o ex-presidente passe para as mãos de Moro. As outras investigações da Lava Jato contra Lula, que envolvem  o sítio de Atibaia, o triplex em Guarujá e o pedido pra que ele seja incluído no maior inquérito da operação, seguem no Supremo. Em todos os casos, se houver novos pedidos de Janot, caberá ao ministro Teori Zavascki decidir.

A assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que ele esclareceu ao Ministério Público que “são falsas as afirmações do réu confesso Delcídio Amaral”.  Segundo a assessoria, Lula também “já respondeu a essa falta denúncia, perante o Supremo Tribunal Federal, no dia 27 de maio”. O texto diz, ainda, que o ex-presidente “sempre agiu dentro da lei”.

Os advogados do pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-funcionário de Delcídio, Diogo Ferreira, disseram que o pedido de Janot já era esperado. Os advogados de Maurício Bumlai, de Nestor Cerveró e de Delcídio do Amaral não quiseram se manifestar.

A Polícia Federal (PF) deflagrou operação para investigar os medicamentos que foram descartados pela Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco.

Na manhã da quinta-feira (16), a PF foi até o local para apreender os remédios que foram para o lixo. Segundo uma fonte ao blog, teria sido constatado inclusive, que alguns estão dentro do prazo de validade.

Mas a prefeitura nega. A gestão Marcones Sá, através da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu nota se posicionando:

Em relação ao descarte de medicamentos, ressaltamos que os mesmos estavam armazenados em local apropriado, lacrado, fechado a chave e de acordo com as normas regulamentadas para o seu descarte. Estavam aguardando a empresa especializada e responsável pelo lixo hospitalar realizar a coleta, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde.

Quanto à ação da Polícia Federal, até o momento, não fomos notificados sobre a natureza da operação, se trata-se de um inquérito ou algo de natureza criminal. Os agentes da Polícia Federal recolheram o lixo hospitalar que estava devidamente registrado para descarte no HÓRUS – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, que registra as entradas e saídas de medicamentos.

Em relação à medicação recolhida fora do prazo de validade, informamos que o valor correspondente é de R$ 16.875,77 em uma compra geral de R$ 2.094.147,62, realizada em 2021, o que representa uma porcentagem de aproximadamente 0,8 %.

Além disso, é de comum saber que medicamentos vencidos são, na verdade, lixo químico cuja utilização é proibida e representa um risco à saúde da população. Ora, se os medicamentos atingiram a data de validade e estão com sua eficácia comprometida, é óbvia, coerente e prudente a conduta de descartá-los.

Reafirmamos o nosso compromisso em apurar todos os fatos e responsabilizar as possíveis irregularidades, principalmente se comprovado qualquer dano ao erário público. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) e o presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, participaram, neste sábado (8), de um almoço em Triunfo ao lado do ex-prefeito Eduardo Melo e de vereadores da região.

O encontro discutiu pautas de interesse para o desenvolvimento do município. Durante a reunião, foram debatidos temas como infraestrutura, desenvolvimento econômico e o fortalecimento das alianças políticas para os próximos desafios.

“Nosso compromisso é com o povo do Sertão. Precisamos estar juntos, ouvindo as demandas e buscando soluções para melhorar a vida da população”, afirmou o deputado.

Marcelo Gouveia, pré-candidato a Federal,  também ressaltou a necessidade de alinhamento político para fortalecer o município. “Esse diálogo é fundamental para a construção de políticas públicas que tragam resultados concretos para a população”, pontuou.

Estiveram presentes também os vereadores de Triunfo, Bea, Denis de Canaã e Zé Carlos; os vereadores de Flores, Dal da Borracharia e Nando do Saco; além dos vereadores de Serra Talhada, Antônio de Antenor e Lindomar Diniz e as lideranças Miguel Duque, Marcus Godoy e Vandinho da Saúde.

A prefeita Márcia Conrado participou do evento que marcou o início das assinaturas dos contratos dos beneficiários sorteados com uma casa no Residencial Vanete Almeida, realizada nesta terça-feira (17), em parceria entre a Prefeitura de Serra Talhada e o Banco do Brasil.

O atendimento acontece na quadra do Colégio Cônego Torres, seguindo ordem alfabética, e marca mais uma etapa do processo que antecede as vistorias individuais e a posterior entrega das chaves aos contemplados.

Para a prefeita Márcia Conrado, o avanço do processo é resultado da atuação conjunta entre o município e as instituições envolvidas.

“Além de nosso reforço, o deputado federal de Serra Talhada, Fernando Monteiro e o presidente Lula trabalharam de forma contínua para destravar os encaminhamentos do Residencial Vanete Almeida, permitindo que chegássemos a esta fase de assinatura dos contratos e, na sequência, às vistorias e à entrega das chaves às famílias beneficiadas”, afirmou.

A assinatura dos contratos acontecerá conforme cronograma previamente definido. No dia 17, o atendimento ocorre pela manhã, a partir das 8h, para beneficiários com iniciais de A a F, e à tarde, a partir das 13h, para iniciais de G a L. Já no dia 18, serão atendidos pela manhã os beneficiários com iniciais de M a N, e à tarde, aqueles com iniciais de O a Z. Para a assinatura, é obrigatória a apresentação de documento oficial com foto. Após essa etapa, serão realizadas vistorias individuais com cada proprietário, procedimento necessário para a posterior entrega das chaves.

O secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, destacou o acompanhamento das famílias durante todo o processo. “A Secretaria atua desde a seleção dos beneficiários até este momento da assinatura dos contratos, orientando as famílias e garantindo que todas as etapas sejam cumpridas conforme os critérios estabelecidos”, declarou.

Estiveram presentes no evento,  além da prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito Faeca Melo; o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira; a secretária executiva de Assistência Social, Joana Alves; o secretário de Administração, Renam Pereira; os vereadores Gilliard Mendes e Ronaldo Dja; além de Breno Araújo, marido de Márcia.