Luciano Duque e Marcelo Gouveia participam de encontro em Triunfo

O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) comentou no Programa Comando Geral da Rádio Pajeú com Aldo Vidal e Michelli Martins a informação de que uma pesquisa feita pelo PSB estadual mostra o gestor entre os  piores do estado de Pernambuco.

“Respeito a pesquisa, mas o que fiz em Tabira foi pagar duas folhas atrasadas da gestão anterior, melhorar a saúde da população, realizar obras de calçamentos, tirar o povoado do Riacho do Gado do esgoto e ouvir a população para saber de suas necessidades”, disse o petebista.

Perguntado se teria pesquisa interna mostrando o contrário, Sebastião Dias afirmou que não iria gastar dinheiro com isso agora e que no ano que vem reunirá seu secretariado para fazer um balanço das ações para serem julgadas pela população.

Com investimento de mais de R$ 120 milhões para o Sertão do Pajeú, a gestora estadual realizou mais anúncios para saúde, educação, segurança e recursos hídricos

Em mais uma rodada de escuta da população por meio do Ouvir para Mudar 2025, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (28), mais de R$ 120 milhões em Serra Talhada, para investimentos em toda a região do Sertão do Pajeú. Entre as ações, estiveram as assinaturas das ordens de serviço para construção da Maternidade de Serra Talhada e a restauração da PE-350, o anúncio para construção de delegacias na região, e a construção de Complexo de Polícia Científica (IML) também no município.

“Nós chegamos ao Sertão do Pajeú com o Ouvir para Mudar e com o anúncio de novas obras na ordem de mais de R$ 120 milhões espalhados pela região. São ações que contemplam, por exemplo, a construção da nova maternidade. A ordem de serviço foi dada e as obras já devem começar na semana que vem. Esse é um compromisso nosso para garantir o direito de nascer em Pernambuco. É o trabalho que temos feito para fortalecer a saúde do Estado e assegurar uma melhor qualidade de vida a nossa gente. Vamos reformar os nossos hospitais, realizar pavimentação em cidades, permitir mais acesso à água. É mais uma soma de investimentos para além dos que a gente tem em execução”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A ordem de serviço para a construção da Maternidade de Serra Talhada recebe um aporte financeiro superior a R$ 65 milhões. A unidade vai dar maior suporte para a população sertaneja, como explicou o secretário executivo de Gestão Estratégica e Coordenação Geral da Secretaria de Saúde, Anderson Oliveira. “É mais uma das cinco maternidades que a governadora anunciou e atenderá toda a terceira macrorregião de saúde, garantindo uma melhor condição para aquelas mulheres”, afirmou.

Na segurança, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou as autorizações para licitar novas delegacias nas cidades de Iguaracy e São José do Egito, e a construção do Complexo de Polícia Científica (IML) de Serra Talhada. “É o Juntos pela Segurança fazendo um Sertão do Pajeú mais seguro e com dignidade”, disse.

Já a requalificação da PE-350 atende a uma demanda da população e beneficia o acesso à Triunfo, como conta a diretora de Obras da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Alexandra West. “É um trecho, compreendido entre o entroncamento entre a PE-320 e o entroncamento com a PE-365, com extensão total de 9,3 km. É uma importante intervenção que visa promover o desenvolvimento urbano nas regiões beneficiadas e com o prazo de execução de 10 meses”, informou.

O deputado estadual Luciano Duque destacou que os investimentos mostram o compromisso da gestão com todas as regiões. “Esse espaço de escutar a população nos traz uma ferramenta de planejamento, onde a população é escutada e o Governo vai atrás dos recursos, transforma em obras e de fato vai mudar a vida e a realidade do povo”, frisou. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, apontou que é importante que a região receba novos investimentos. “Que seja mais um dia de alegria para a nossa terra, e a região merece ter todas essas melhorias”, pontuou.

Na área da educação, também foi assinada a autorização do projeto para requalificação, reforma e ampliação das 42 escolas estaduais que compõem a GRE Sertão do Alto Pajeú-Afogados da Ingazeira. A iniciativa contempla os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

A estudante Carla Cassandra aproveitou a oportunidade do Ouvir para Mudar para agradecer e exaltar as ações da educação em Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra nos proporcionou uma oportunidade de vivenciar experiências únicas e transformadoras, por meio do Programa Ganhe o Mundo. E esperamos que o programa abranja cada vez mais alunos”, declarou.

DIÁLOGO – Esta foi a décima escuta do Ouvir para Mudar feita neste ano. “Pernambuco segue mudando, esse momento de escuta é um momento importante, é um instrumento de promoção da participação popular”, informou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Acompanharam a agenda a deputada estadual Roberta Arraes; os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Gilson Monteiro (Educação), Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Túlio Vilaça (Casa Civil), Manuca (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), e mais integrantes do Governo de Pernambuco.

Também participaram os prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Flávio Marques (Tabira), Zé Pretinho (Quixaba), Gilberto Ribeiro (Flores), Luciano Torres (Ingazeira), Ismael Quintino (Santa Cruz da Baixa Verde), Rorró Maniçoba (Floresta), Luciano Bonfim (Triunfo), Joelson (Calumbi), Fredson Brito (São José do Egito), Araújo (Amaraji), Diógenes Patriota (Tuparetama), Manoel Messias (Custódia), Galego de Nanai (Cabrobó) e Dr. Evaldo (Mirandiba), entre outras autoridades.

Em Serra Talhada, foram feitos os seguintes anúncios:

Desenvolvimento Urbano e Habitação

Assinatura de ordem de serviço para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de capeamento asfáltico em diversas ruas do município de Quixaba;

Assinatura de convênio para viabilizar a execução de obras remanescentes de pavimentação de duas vias no município de Tuparetama;

Assinatura da ordem de serviço para contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de restauração da Rodovia PE-350, trecho entre a sede do município de Triunfo e a PE-20, no município de Triunfo.

Recursos Hídricos

Assinatura de ordem de serviço para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de 20 sistemas de dessalinização de água, durante 20 meses, nos municípios de Serra Talhada, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira, Triunfo e Tuparetama;

Assinatura de ordem de serviço para aquisição e instalação da ETA de Ultrafiltração 50 L/S para o município de Tabira;

Assinatura de autorização de licitação para Ampliação da ETA Tabira, beneficiando cerca de 57 mil habitantes;

Implantação da ETA Itã e interligação ao Sistema Adutor do Pajeú, em Carnaíba, beneficiando cerca de 45 mil habitantes;

Assinatura de ordem de serviço para implantação do Sistema de Abastecimento de Água para Comunidades Rurais, e complementação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede Municipal em Flores.

Saúde

Assinatura de Termo Aditivo para aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital do Sertão Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada;

Assinatura de ordem de serviço para Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada;

Assinatura de ordem de serviço para construção da Maternidade de Serra Talhada.

Segurança

Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de Iguaracy;

Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de São José do Egito;

Assinatura de autorização de licitação para construção do Complexo de Polícia Científica (IML) de Serra Talhada.

Educação

Autorização de projeto para requalificação, reforma e ampliação das 42 escolas estaduais que compõem a GRE Sertão do Alto Pajeú-Afogados da Ingazeira. Municípios contemplados: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.

O prefeito de Betânia,  Mário Gomes Flor Filho, o Mário Flor, do Republicanos,  sofreu um duro golpe hoje.

A Câmara de Vereadores do município rejeitou suas contas referentes a 2017. Ele precisava de maioria qualificada, com seis votos, mas só obteve cinco. Quatro votaram pelo parecer do TCE,  pela rejeição.

Assim, prevalece o parecer do TCE,  que em relatório apontou irregularidades na gestão daquele ano. Dentre elas,  a Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo, no 3º quadrimestre de 2017, alcançou R$ 19.653.441,25, e atingiu o percentual de 73,10% em relação à Receita Corrente Líquida do Município, descumprindo, assim, o limite previsto no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A votação das contas é extensa,  datada de 10 de dezembro de 2019. Nela,  a maioria decidiu pela rejeição,  seguindo o voto do relator,  Dirceu Rodolfo.

Com a rejeição por colegiado Mário Flor pode ficar inelegivel. O gestor foi reeleito em 2020, batendo o candidato da oposição,  Marcos Argemiro (DEM).

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, realizada nesta terça-feira (29), o vereador Zé Raimundo fez um pronunciamento informando que se afastará temporariamente das atividades parlamentares por questões de saúde.

Zé Raimundo falou sobre os últimos dias, que classificou como “muito difíceis”, e compartilhou com os colegas de plenário uma profunda reflexão sobre empatia, espiritualidade e o papel da política. “Parece que Deus coloca provações na vida da gente para que a gente possa olhar pra frente”, afirmou o vereador, destacando que o momento de dificuldade o levou a pensar nas pessoas que sofrem com doenças como o câncer e que muitas vezes não recebem a devida atenção.

Com mais de 30 anos de vida pública em Serra Talhada, Zé Raimundo disse que sempre procurou servir à população, mas admitiu nunca ter se preparado para enfrentar um momento de fragilidade pessoal. “Pensei tanto nos outros, corri tanto, fiz tanto, mas nunca pensei que um dia eu precisaria de apoio. E graças a Deus tenho recebido esse apoio, principalmente da minha família”, declarou.

O vereador pediu orações e disse esperar que nenhum colega passe por situação semelhante. Ele também destacou o fortalecimento espiritual que tem experimentado nos últimos dias. “Eu nunca me senti tão fortalecido. Não tenho preocupação com absolutamente nada quando me acordo para orar e quando vou me deitar. Porque passei a ter uma certeza, não uma certeza de igreja, mas uma certeza de que Deus está comigo.”