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Totonho Valadares se livra de ressarcimento por convênio com Ministério do Turismo em 2010

Por Nill Júnior

O Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior acatou apelação da defesa do ex-prefeito Totonho Valadares no Processo n 016.622/2014-6. Totonho havia sido obrigado a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfaziam o total de R$ R$ 219.226,18 a serem corrigidas.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa.

Em suma, a alegação foi de falta de comprovação do evento através da prestação de contas, por conta de irregularidades na documentação apresentada. O convênio foi firmado em 2010. Totonho  chegou a ter determinação de bloqueio de bens.

Mas, argumentou a defesa, assinada pelo advogado Walber Agra, que diante do atraso na liberação de recursos federais, a vigência do convênio, inicialmente prevista para terminar em 18 de setembro de 2010, foi prorrogada para 17 de outubro de 2011.

Em prol de sua defesa, destacou ainda os outros pontos. Dentre eles, que o relatório referente ao projeto foi enviado ao SICONV malgrado tenha ocorrido um atraso na liberação e verba relativa a esse ajuste; que a inexigibilidade de licitação seguiu todos os parâmetros legais e que no fim das contas, o objeto do convênio foi efetivamente realizado e regularmente pago.

“Por outro lado, tendo em vista a comprovação quanto ao pagamento dos shows ocorridos por ocasião do São João de Afogados da Ingazeira, aliado o fato de que não há qualquer indício de desvio de verba pública para uso próprio , não há motivo para justificar o ressarcimento ao erário, neste particular. Não restou comprovada qualquer conduta que tenha ensejado locupletamento de verba pública em proveito próprio”, diz na decisão.

Resumindo, o Desembargador atendeu parcialmente o pedido, extinguido por conta do já argumentado a devolução ao erário e  mantendo a aplicação da multa de R$ 16.779,00 corrigidos, por entender que a prestação de contas teve apenas falhas formais.

Outras Notícias

Bolsonaro no Nordeste: confira agenda do presidente

Por André Luis O presidente Jair Bolsonaro (PL), estará cumprindo agenda em cidades de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte durante esta semana. Na próxima terça-feira (8), está prevista a visita do presidente à cidade de Salgueiro, em Pernambuco. Bolsonaro deve participar de visita à Estação de Bombeamento (EBI-3) e ao acionamento das bombas […]

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro (PL), estará cumprindo agenda em cidades de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte durante esta semana.

Na próxima terça-feira (8), está prevista a visita do presidente à cidade de Salgueiro, em Pernambuco.

Bolsonaro deve participar de visita à Estação de Bombeamento (EBI-3) e ao acionamento das bombas no Núcleo de Controle Operacional, no Eixo Norte 3. A visita está programa para às 10h30.

Ainda na terça-feira, às 12h30, em Jati, no Ceará, Bolsonaro visita à Barragem Jati onde acontece a retomada da liberação das águas para o cinturão das Águas do Ceará. 

Já na quarta-feira (9), o presidente Bolsonaro tem duas visitas previstas ao Rio Grande do Norte.

A primeira, marcada para às 9h, acontece na cidade de Jucurutu, onde o presidente participa de visita à Barragem de Oiticica e assinatura de Ordem de Serviço para 2ª etapa da pavimentação no município. A solenidade acontece no Sítio Acampamento na zona rural, de Jucurutu.

A segunda, marcada para as 10h30, acontece na cidade de Jardim de Piranhas, onde participa do evento: “Chegada das Águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte”, que ocorrerá no Clube Atlético de Piranhas – Avenida Rio Branco, 230, Vila do Rio.

Manifestantes fazem motociata pró-Bolsonaro no Recife

Manifestantes pró-Bolsonaro saíram em uma motociata para defender o presidente da República e sua gestão. O ato aconteceu hoje, na Avenida Beira Mar, no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes. A reportagem é de Anna Tenório/Folha de Pernambuco. A concentração teve início às 10h da manhã deste domingo e não faz parte do evento oficial, […]

Manifestantes pró-Bolsonaro saíram em uma motociata para defender o presidente da República e sua gestão. O ato aconteceu hoje, na Avenida Beira Mar, no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes. A reportagem é de Anna Tenório/Folha de Pernambuco.

A concentração teve início às 10h da manhã deste domingo e não faz parte do evento oficial, convocado há algumas semanas pelo grupo “Aliança por Pernambuco” e cancelado após a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O ato saiu às 11h.

Mesmo com a chuva, os manifestantes mantiveram o cronograma. Saindo de Piedade, os manifestantes percorreram a Avenida Agamenon Magalhães em direção ao Centro de Convenções, onde está previsto o ponto de encerramento da motociata.

Em alguns momentos, um carro de som tocou o Hino Nacional Brasileiro. Entre as bandeiras do movimento está a defesa da gestão do presidente Bolsonaro e a defesa do voto impresso.

Assim como houve na manifestação contrária ao presidente da República, acontecida neste sábado (19) no Recife, agentes de Conciliação do Estado também acompanham o ato político para garantir a segurança dos presentes. 

A mesa permanente de diálogo criada pelo Governo de Pernambuco conta com representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Justiça e Direitos Humanos, Defesa Social, Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Casa Civil e Ministério Público.

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) marcou presença na manifestação. Durante o percurso, a parlamentar, que fez transmissão ao vivo do ato, empenhou palavras de ordem de “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.

“Passando agora na padaria Boa Viagem, esse local que é simbólico, esse local aqui onde se marca praticamente todos os movimentos. Olha aí crianças e idosos na rua”, disse Clarissa, que fez o trajeto em um quadriciclo. 

Em outro momento, a deputada leu comentários de apoiadores. “O presidente não pode estar aqui, mas ainda assim a gente está com muita determinação e garra gritando pela nossa liberdade, pedindo a Deus pela nossa Nação. A gente já sabia que a probabilidade era muito grande. Mas na presença ou na ausência a gente tá aqui apoiando. um dia ele vai tá aqui”, relatou.

O pastor Júnior Tércio (Podemos) foi um dos políticos que participou do ato em defesa do presidente. “Estamos aqui em Olinda. Olha que coisa linda esse movimento”, narrou o vereador. 

O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) também foi ao ato e participou do percurso de moto. Em sua transmissão nas redes sociais, o parlamentar reforçou a quantidade de motocicletas que aderiram ao movimento.

“Esse é o brasil que a gente quer, o povo está indo pra rua, povo de bem, pedindo liberdade, e pedindo disciplina, pedindo pelo desenvolvimento do nosso país. É isso que a gente precisa”, disse.

Luciano Duque exonera Tatiana Duarte da Secretaria da Mulher

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) informou em nota de poucas linhas que exonerou, na tarde de hoje (27), a Secretária da Mulher, Tatiana Duarte. Segundo a nota, assume a Secretária Executiva, Mônica Cabral, interinamente na função. A relação entre Duque e Tatiana não era das melhores. O blog já havia adiantado que […]

A-Tatiana-Duarte

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) informou em nota de poucas linhas que exonerou, na tarde de hoje (27), a Secretária da Mulher, Tatiana Duarte.

Segundo a nota, assume a Secretária Executiva, Mônica Cabral, interinamente na função.

A relação entre Duque e Tatiana não era das melhores. O blog já havia adiantado que Tatiana estava reclamando de espaço na gestão e mais recentemente, antecipou o racha. O clima foi piorando até ficar insustentável.

A tal ponto de restar a dúvida sobre quem tomaria a atitude primeiro: se Duque de exonerar a vice da Secretaria ou de Tatiana de entregar o cargo.

O clima do foi agravado com as críticas à gestão Duque de Marcos Dantas, marido de Tatiana e pré candidato a prefeito em 2016.

Em noite histórica, Afogados vence o Salgueiro e garante vaga na Copa do Brasil 2020

A Coruja do Sertão ainda ficou com o terceiro lugar do Campeonato Pernambucano. Mais uma conquista histórica. O Afogados da Ingazeira Futebol Clube fez história no Cornélio de Barros. Em uma disputa de terceiro lugar eletrizante, a Coruja venceu o Salgueiro fora de casa por 3 a 2 e se garantiu na Copa do Brasil […]

Jogadores do Afogados FC comemoram o acesso à Copa do Brasil e terceiro lugar no Pernambucano. Foto: Instragram/Reprodução

A Coruja do Sertão ainda ficou com o terceiro lugar do Campeonato Pernambucano. Mais uma conquista histórica.

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube fez história no Cornélio de Barros. Em uma disputa de terceiro lugar eletrizante, a Coruja venceu o Salgueiro fora de casa por 3 a 2 e se garantiu na Copa do Brasil 2020. Diego Ceará, Madson e Grafite fizeram para a Coruja e Tarcísio e Muller descontaram para o Carcará.

Além da terceira colocação, o Afogados conquista o título simbólico de campeão do interior e se garante pela primeira vez na Copa do Brasil.

Os destaques da partida ficam para o goleiro da Coruja, Wallef, que mais uma vez fez grande partida e fechou o gol da Coruja do Sertão. Já o atacante Grafite viu sua estrela brilhar, substituindo Rodrigo, aos 14 do segundo tempo, entrou e foi dele o gol da vitória do Afogados.

Gonzaga Patriota quer que emancipação de municípios seja discutida por Estado

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto do governo que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras (PL 10332/18). A urgência para a proposta foi aprovada nesta terça-feira (03). O governo preferiu colocar o projeto no regime de tramitação urgente – que precisa de maioria simples –, […]

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto do governo que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras (PL 10332/18). A urgência para a proposta foi aprovada nesta terça-feira (03).

O governo preferiu colocar o projeto no regime de tramitação urgente – que precisa de maioria simples –, em vez da chamada “urgência urgentíssima” que requer apoio de maioria absoluta.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou a manobra para aprovação da proposta e se posicionou contrário à privatização do setor elétrico. “A gente lamenta que essa maioria que o governo tem aprove os projetos sem discuti-los de maneira adequada. A gente não pode vender a Eletrobras, acabar com a Chesf ou a Petrobras porque alguém roubou e desviou bilhões de reais dessas empresas. Elas não são de Michel Temer, essas empresas pertencem ao povo brasileiro e a gente vai brigar até o fim”, afirmou.

Também pode ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta o desmembramento e a fusão de municípios. A proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser aprovada. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.

De acordo com o texto, os plebiscitos realizados até 31 de dezembro de 2013, e os atos legislativos que autorizam sua realização serão validados para dar prosseguimento aos casos pendentes.

Para Gonzaga Patriota (PSB), o projeto de emancipação de municípios deve ser discutido em cada Estado. “Acredito que esse projeto não deveria ser discutido em Brasília e sim nos municípios. Na Assembleia Nacional Constituinte briguei muito contra trazer para o Parlamento Nacional a emancipação de municípios, ainda bem que a gente tem quase que unanimidade de apoio para que essa discussão retorne para os Estados, obviamente dentro das regras legais e constitucionais para que os Estados possam saber quais os municípios podem ser emancipados”, disse.

E acrescentou: “quando fui deputado estadual apresentei vários projetos de emancipações de municípios, como Lagoa Grande, por exemplo, que hoje é a capital da uva e do vinho”, avaliou.