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Totonho Valadares absolvido em Ação de Improbidade por contratação de shows

Por Nill Júnior

O Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade em virtude da celebração do convênio 739397 entre a prefeitura e  a União, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização dos festejos juninos, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida.  A prefeitura através de processo de inexigibilidade de licitação firmou contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa.

O Ministério Público Federal alegou que as contratações ocorreram de forma irregular porque não houve contrato direto com os artistas e sim com uma empresa intermediária, “com flagrante ofensa à Lei 8.666/1993, a Lei de Licitações, bem como os princípios da honestidade, legalidade e lealdade às instituições que devem nortear a administração pública”. Foi juntada cópia de Procedimento Administrativo.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública. “Não há que se falar em violação aos princípios da impessoalidade e legalidade, muito menos da moralidade visto que em nenhum momento o demandado agiu de má fé ou de forma desonesta, bem como obstruiu ou dificultou a fase de investigação”, diz a defesa.

Segundo o magistrado, na petição inicial, o Ministério Público Federal não imputou aos réus ato de improbidade que importasse em enriquecimento ilícito. O juiz acrescenta que não se demonstrou que s réus tenham se locupletado com as verbas públicas, ou as teriam aplicado com finalidade diferente das que se destinavam, estando toda controvérsia centrada na forma como se deram as contratações.   “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o processo com resolução de mérito”, decidiu.  Atuou na defesa de Totonho e cia o advogado Carlos Marques.

 

Outras Notícias

Feira Agroecológica de Serra Talhada festeja 17 anos neste sábado

Agricultoras e agricultores da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST vão festejar os dezessete anos de resistência da feira neste sábado, 10 de junho, a partir das 06h, na Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada. A programação, que faz parte da 15ª SEMEIA 2017, terá apresentações de dança e teatro de rua, oficinas de […]

Agricultoras e agricultores da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST vão festejar os dezessete anos de resistência da feira neste sábado, 10 de junho, a partir das 06h, na Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada.

A programação, que faz parte da 15ª SEMEIA 2017, terá apresentações de dança e teatro de rua, oficinas de processamento de alimentos e defensivos naturais, café da manhã agroecológico, exposição de artesanato e bingo.

A festividade conta com a parceria das instituições de assessoria técnica: ADESSU Baixa Verde, Cecor e Centro Sabiá, além do apoio da UFRPE/UAST, NEPPAS e Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Programação:

7h – Abertura

Apresentação do Grupo de Dança Folhas Outonais (Serra Talhada)

7h30 – Café da Manhã Agroecológico

8h – Falas das instituições e coordenação da FAST

Teatro de Rua: Grupo de Teatro Juventude Franciscana (Triunfo)

Oficina: Processamento de Alimentos (Resíduos Vegetais) – UAST

Oficina: Defensivos Naturais – NEPPAS

Exposição de banners: Alimentação Nutricional – UAST

Exposição de Artesanato – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Distribuição de mudas nativas – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

9h – Corte do Bolo

10h – Bingo

Preguiça da CPI da Petrobras espanta, diz deputado

Do Blog da Folha Integrante da CPI aberta pela Câmara para investigar o escândalo de corrupção da Petrobras, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a comissão tem tomado depoimentos inúteis, que nada acrescentam à investigação, em lugar de convocar pessoas que, segundo ele, poderiam acrescentar informações novas. “A preguiça dessa CPI me espanta. […]

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Do Blog da Folha

Integrante da CPI aberta pela Câmara para investigar o escândalo de corrupção da Petrobras, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a comissão tem tomado depoimentos inúteis, que nada acrescentam à investigação, em lugar de convocar pessoas que, segundo ele, poderiam acrescentar informações novas.

“A preguiça dessa CPI me espanta. Ouvir a Graça Foster [ex-presidente da Petrobras] durante um dia todo foi de uma inutilidade… Podia ouvir o Júlio Camargo, o próprio [Alberto] Youssef, o Milton Pascowich e o próprio [Antonio] Palocci”, afirma o deputado, em referência a pessoas que a comissão não convocou e estão sob investigação na Operação Lava Jato. Para ele, PMDB, PSDB e PT estão evitando convocar pessoas que possam comprometer as legendas em seus depoimentos.

Nesta semana, Valente afirma que vai insistir nas convocações que propôs e também na convocação de Palocci, ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo de Dilma Rousseff. Neste sábado, a revista “Isto É” publicou uma reportagem dizendo que consultorias do ex-ministro para empresas que têm contratos, diretos ou indiretos, com a Petrobras teriam sido usadas para desviar R$ 100 milhões da estatal para o PT. “Vamos também ativar essa convocação. Vamos insistir no Palocci, vamos ver”, afirma o deputado.

Autora de um dos requerimentos de convocação de Palocci, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) afirma que partidos da base do governo têm evitado não só essa convocação como também a de José Dirceu, que foi ministro da Casa Civil de Lula. “Nós, partidos de oposição que integramos a CPI, precisamos insistir na aprovação desses requerimentos”, diz a deputada.

Ex-ministra do governo Dilma e também integrante da CPI, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirma que “a oposição perdeu a referência do que é razoável” e que a CPI está sendo usada como um palco de disputa política. “Investigação mesmo está sendo feita pela PF e pelo Ministério Público. Ali [na CPI], é só discurso”. A deputada nega que o PT tenha feito acordo com PMDB e PSDB para evitar convocações incômodas.

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) diz que ainda não tem opinião sobre a necessidade de convocar Palocci e que novas convocações devem ser discutidas pela CPI em abril. Sobre a crítica de Ivan valente, ele diz que “o PSOL não tem nenhuma responsabilidade, eles falam o que querem. Nós temos que fazer de forma a dar resultado coerente. Não adianta levar um a um para fazer espetáculo e não ter elementos concretos”. Pansera defende que os integrantes da CPI possam ir a Curitiba coletar depoimentos de todos os presos da Lava Jato em sessões públicas. Isso, segundo ele, seria uma forma de otimizar o trabalho.

Motorista do Lar do Idoso de São José morre em Açude

Carlos Emanuel era sobrinho do padre Luisinho e do Secretário de Cultura de Tuparetama, Fernando Marques O corpo do motorista do Lar do Idoso de São José do Egito, Carlos Emanuel, 36 anos, foi encontrado às 15h50 de hoje, segunda-feira (13), no Açude Velho da cidade. Ontem, por volta das 11h da manhã, o Corpo de […]

Carlos Emanuel: 36 anos. Morte no Açude

Carlos Emanuel era sobrinho do padre Luisinho e do Secretário de Cultura de Tuparetama, Fernando Marques

O corpo do motorista do Lar do Idoso de São José do Egito, Carlos Emanuel, 36 anos, foi encontrado às 15h50 de hoje, segunda-feira (13), no Açude Velho da cidade.

Ontem, por volta das 11h da manhã, o Corpo de bombeiros de Afogados da Ingazeira esteve no local, porém, como não tinha mergulhadores, teve que acionar o grupamento de Caruaru. Foram várias horas de apreensão, até que o corpo foi localizado.

Carlos havia ido com amigos ao reservatório e, após submergir, não foi mais localizado. Ele era  sobrinho do Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho  de Fernando Marques, Secretário de Cultura e do vereador Orlando da Cacimbinha.

Imagem das buscas. Foto: Mais Pajeú

O prefeito Sávio Torres emitiu nota de pesar:

“O prefeito Sávio Torres, em nome de todos os servidores do Município de Tuparetama, dá os pêsames ao secretário de Cultura, Fernando Marques, pela morte de Carlos Emanuel de 36 anos, sobrinho do secretário, que ocorreu no açude velho de São José do Egito. Que Deus conforte familiares e amigos neste momento de dor e luto”.

Hospital de São José do Egito com novos equipamentos

Com investimento de R$ 300 mil, os novos equipamentos para o hospital de São José do Egito já estão sendo utilizados na unidade, segundo nota ao blog. São moveis e camas elétricas para atender pacientes e acompanhantes da unidade Maria Rafael de Siqueira. “Diferente da antiga gestão que chegou a deixar equipamentos novos encaixotados por anos […]

Com investimento de R$ 300 mil, os novos equipamentos para o hospital de São José do Egito já estão sendo utilizados na unidade, segundo nota ao blog.

São moveis e camas elétricas para atender pacientes e acompanhantes da unidade Maria Rafael de Siqueira.

“Diferente da antiga gestão que chegou a deixar equipamentos novos encaixotados por anos sem uso nenhum, ou seja, se servir a população, esses equipamentos chegaram há menos de uma semana e já estão a disposição dos pacientes que precisam usar o serviço público de saúde”, diz a nota da Assessoria.

Outro anúncio feito pelo governador Paulo Câmara é que até o fim desse mês o governador vem até São José do Egito assinar um convenio que vai garantir mais recursos para a área.

Em entrevista, Romero Juca diz que não haverá dissolução do PMDB-PE

Por: Paulo Veras / Jornal do Commercio No momento em que o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o senador Fernando Bezerra Coelho brigam pelo comando do PMDB em Pernambuco, o presidente nacional da legenda, o senador Romero Jucá (RR), afirma não acreditar que o diretório estadual será destituído, em entrevista ao Jornal do Commercio feita […]

Por: Paulo Veras / Jornal do Commercio

No momento em que o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o senador Fernando Bezerra Coelho brigam pelo comando do PMDB em Pernambuco, o presidente nacional da legenda, o senador Romero Jucá (RR), afirma não acreditar que o diretório estadual será destituído, em entrevista ao Jornal do Commercio feita por email. Ele garante, porém, que o PMDB, hoje na vice do governador Paulo Câmara (PSB), terá candidato ao Palácio do Campo das Princesas no próximo ano.

JORNAL DO COMMERCIO – Os ministros do governo Temer têm articulado uma frente de oposição em Pernambuco. Na opinião do senhor, o PMDB deve integrar esse grupo?

ROMERO JUCÁ – Em Pernambuco, o PMDB terá nomes de peso para montar uma chapa forte e concorrer para ganhar o governo estadual em 2018.

JC – O PMDB terá candidatura ao governo de Pernambuco? Se sim, quem seria o melhor nome?

JUCÁ – Sim, o PMDB terá candidato. O nome ainda será escolhido, mas evidentemente a chegada do senador Fernando Bezerra Coelho é um ganho extraordinário para disputarmos com muitas chances de vitória em Pernambuco.

JC – Além do senador Fernando Bezerra Coelho, outros parlamentares de Pernambuco vão se filiar ao PMDB? Com quem o senhor está conversando?

JUCÁ – Sim, o PMDB está conversando com outros deputados e tudo deve ser resolvido até a janela partidária. Até lá, as conversas ainda serão mantidas em reserva.

JC – Existe a possibilidade de o diretório do PMDB em Pernambuco ser destituído? O que poderia levar a essa decisão?

JUCÁ – Houve um pedido de dissolução do diretório em Pernambuco e eu encaminhei, como manda o regimento, esse pedido para o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi. Juntos e com meu empenho pessoal, acredito que não haverá dissolução, encontraremos uma solução, um consenso e todos os espaços serão mantidos, agregando os ganhos que a vinda do senador Fernando Bezerra nos trará.

JC – O senhor acredita em um entendimento entre o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Jarbas Vasconcelos?

JUCÁ – Acredito que esse é o caminho que se desenha. Acredito e trabalharei para isso.

JC – O deputado Jarbas Vasconcelos diz ser vítima de uma manobra para calar sua voz. O senhor teme que ele deixe o PMDB?

JUCÁ – Desde o início deste processo eu venho conversando com o deputado Jarbas Vasconcelos, que sempre se mostrou a favor da vinda do senador Fernando Bezerra. Ele é um quadro histórico do PMDB de Pernambuco e certamente será protagonista em nosso time para 2018.

JC – Como o senhor encara a nova denúncia do procurador Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer? É possível que ela passe no Congresso?

JUCÁ – O PMDB lamenta mais esse ato de irresponsabilidade do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Todos nós temos acompanhado os atos nada republicanos das montagens dessas delações. Esse é um assunto que se chegar ao parlamento, será discutido na Câmara e com certeza os deputados terão responsabilidade para arquivar essa denúncia.

JC – Após o afastamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o PMDB pode tomar medidas mais duras contra filiados que são alvo de investigações?

JUCÁ – O afastamento de Geddel foi um pedido pessoal dele. O PMDB só acatou.