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Totonho Valadares absolvido em Ação de Improbidade por contratação de shows

Por Nill Júnior

O Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade em virtude da celebração do convênio 739397 entre a prefeitura e  a União, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização dos festejos juninos, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida.  A prefeitura através de processo de inexigibilidade de licitação firmou contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa.

O Ministério Público Federal alegou que as contratações ocorreram de forma irregular porque não houve contrato direto com os artistas e sim com uma empresa intermediária, “com flagrante ofensa à Lei 8.666/1993, a Lei de Licitações, bem como os princípios da honestidade, legalidade e lealdade às instituições que devem nortear a administração pública”. Foi juntada cópia de Procedimento Administrativo.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública. “Não há que se falar em violação aos princípios da impessoalidade e legalidade, muito menos da moralidade visto que em nenhum momento o demandado agiu de má fé ou de forma desonesta, bem como obstruiu ou dificultou a fase de investigação”, diz a defesa.

Segundo o magistrado, na petição inicial, o Ministério Público Federal não imputou aos réus ato de improbidade que importasse em enriquecimento ilícito. O juiz acrescenta que não se demonstrou que s réus tenham se locupletado com as verbas públicas, ou as teriam aplicado com finalidade diferente das que se destinavam, estando toda controvérsia centrada na forma como se deram as contratações.   “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o processo com resolução de mérito”, decidiu.  Atuou na defesa de Totonho e cia o advogado Carlos Marques.

 

Outras Notícias

Sanharó inicia obras de recapeamento asfáltico

A Prefeitura de Sanharó, no Agreste, deu início esta semana a obra de recapeamento asfáltico de nove ruas do Centro. O asfalto vai melhorar a mobilidade no município e proporcionar mais segurança a motoristas e pedestres, já que as vias também vão receber pintura reflexiva e placas de sinalização. Nessa primeira etapa serão executados cerca […]

A Prefeitura de Sanharó, no Agreste, deu início esta semana a obra de recapeamento asfáltico de nove ruas do Centro. O asfalto vai melhorar a mobilidade no município e proporcionar mais segurança a motoristas e pedestres, já que as vias também vão receber pintura reflexiva e placas de sinalização.

Nessa primeira etapa serão executados cerca de 9.500 m2 de recapeamento asfáltico. Os trabalhos estão sendo realizados pela Construtora Ancar e o contrato prevê um prazo de 12 meses de execução.

“Já iniciamos 2020 com essa notícia para o povo sanharoense. Essa obra, atende uma reivindicação da população. Estamos transformando a cidade e colocando-a nos trilhos do desenvolvimento”, comemorou o prefeito Heraldo Oliveira. Ele lembrou que os distritos de Barriguda e Boi Manso também estão recebendo pavimentação granítica (calçamento).

PM conclui formação de mais 1.100 PMs

O governador Paulo Câmara participou da solenidade de formatura de mais uma turma de soldados da Polícia Militar de Pernambuco. O evento aconteceu no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. No total, 1.100 novos policiais (897 homens e 203 mulheres) concluíram o curso de formação. Desses, 591 são do Recife e 397 do Interior. Muitos deles […]

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O governador Paulo Câmara participou da solenidade de formatura de mais uma turma de soldados da Polícia Militar de Pernambuco. O evento aconteceu no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

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No total, 1.100 novos policiais (897 homens e 203 mulheres) concluíram o curso de formação. Desses, 591 são do Recife e 397 do Interior. Muitos deles são do Sertão do Estado.

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Novos PMs sertanejos na solenidade. Na foto, nomes como Ricardo Santana (primeiro da esquerda pra direita), Jair Adriano de Jabitacá, João Victor, Nelsinho e Frankilin Pires. Sucesso a todos na nova missão.

Os demais 112 vieram de outros estados. O Governo de Pernambuco informou em nota que já formou 9.260 novos soldados desde 2008.

Pernambuco registra 3.126 casos e 11 óbitos por Covid-19 em 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (17/03), 3.126 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 40 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 3.086 (99%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 874.704 casos confirmados da doença, sendo 58.015 graves e 816.689 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (17/03), 3.126 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 40 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 3.086 (99%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 874.704 casos confirmados da doença, sendo 58.015 graves e 816.689 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 11 óbitos (6 masculinos e 5 femininos), ocorridos entre os dias 16/03/2021 e 23/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Caruaru (1), Ipojuca (1), Lajedo (1), Paulista (1), Petrolina (1), Recife (4), São Vicente Ferrer (1) e Tamandaré (1). Com isso, o Estado totaliza 21.253 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 55 e 95 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (2), 60 a 69 (2), 70 a 79 (3) e 80 e mais (4). Do total, nove tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (6), diabetes (4), doença renal (3), doença respiratória (2), doença de Alzheimer (2), hipertensão (1), histórico de tabagismo (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha comorbidades e o outro caso segue em investigação.

VACINAS – Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (17/03), a nona remessa de vacinas da Janssen. O montante com 211.750 doses contra a Covid-19, divididos em 45 volumes, já está na sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) e será encaminhado para os municípios do Estado para imunização de reforço da população acima de 18 anos. Pouco mais de 40% da população pernambucana já recebeu a imunização de reforço, totalizando 2,6 milhões de pessoas.

“Para proteção efetiva contra a doença, além do esquema vacinal completo, se faz necessário recebimento da dose de reforço para que o corpo possa criar resposta imunológica ao vírus de maneira mais efetiva. A imunização da maioria da população ajuda a frear o aparecimento de novos casos e diminuir a possibilidade de agravamento e óbito”, destaca a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

DOSES RECEBIDAS – Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 20.889.743 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 654.200 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.152.060 da Janssen.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 17.574.300 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.033.462 aplicações (cobertura de 90,52%). Do total, 6.867.372 pernambucanos (77,38%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.694.246 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.673.466 (cobertura de 40,48%).

Solenidade marca conclusão do Curso de Formação de Sargentos de 1.529 homens

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (14), no Quartel do Derby, no Recife, a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Na maior formatura da patente da história da corporação, 1.529 novos policiais serão empregados em todo o Estado, sendo 796 na Capital, 313 na […]

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (14), no Quartel do Derby, no Recife, a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Na maior formatura da patente da história da corporação, 1.529 novos policiais serão empregados em todo o Estado, sendo 796 na Capital, 313 na Região Metropolitana do Recife (RMR), 114 na Zona da Mata, 160 no Agreste e 146 no Sertão.

“Eu quero reafirmar aqui, como governador de Pernambuco, a nossa confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Defesa Social e pelos comandos das polícias do nosso Estado. Nós temos uma política e um planejamento, estamos buscando cada vez mais fortalecer os aparelhos policiais tanto da Polícia Militar como da Civil e Científica”, frisou o governador.

Paulo Câmara ainda aproveitou o momento para reiterar o compromisso do Governo de Pernambuco com a valorização do profissional de segurança do Estado. “Eu tenho certeza de que nós vamos continuar neste caminho, que é o caminho da valorização, da busca pela profissionalização e da determinação, para que não falte a todo o efetivo da PM os meios necessários para combater a criminalidade, o tráfico de drogas e o crime organizado”, finalizou.

O Curso de Formação teve duração de 120 horas e habilitou os profissionais de segurança a atuarem com o cumprimento de decisões estratégicas, comandarem frações da tropa motorizada e a pé, além de auxiliarem administrativamente e operacionalmente a corporação. A turma é a primeira formada no ano de 2017, e dentre as temáticas estudadas pelos novos sargentos estiveram procedimentos investigatórios, gestão administrativa e técnicas de policiamento ostensivo.

 

Geddel admite tratar questão pessoal com Calero, mas nega pressão

Estado de Minas O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, telefonou na manhã deste sábado para o presidente Michel Temer, que se encontra em São Paulo, para se explicar. Ele negou haver pressionado o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar a construção de um edifício no centro histórico de Salvador onde teria […]

20161119165121218469iEstado de Minas

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, telefonou na manhã deste sábado para o presidente Michel Temer, que se encontra em São Paulo, para se explicar.

Ele negou haver pressionado o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar a construção de um edifício no centro histórico de Salvador onde teria um apartamento. Temer quer reunir-se com Geddel para ouvir sua versão sobre o fato. Calero demitiu-se nesta sexta-feira (18).

No momento, a tendência é que o Planalto não tome nenhuma atitude adicional no fim de semana. A interpretação nos bastidores é que há uma “guerra de versões”. O presidente já conversou com Calero e vai ouvir Geddel. Auxiliares do presidente dizem que as acusações de Calero são muito graves e questionam se ele tem provas do que afirmou. Do contrário, observa um interlocutor de Temer, é possível que Geddel o processe. Dada a gravidade das acusações, o Conselho de Ética da Presidência será acionado.

Na entrevista concedida à Folha, Calero afirma que foi pressionado por Geddel a impedir que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nacional revisse uma autorização dada pelo Iphan da Bahia, liberando a construção de um prédio de apartamentos no centro histórico de Salvador. Por estar nas proximidades de uma área tombada, o empreendimento só poderia ter 13 andares. Mas o edifício teria perto de 30 andares

Geddel teria dito a Calero que havia comprado um apartamento “num andar alto”. O ex-ministro da Cultura revelou também que foi pressionado por integrantes do governo a enviar o caso à Advocacia Geral da União (AGU), que supostamente daria um parecer dizendo que o Iphan nacional não poderia rever a decisão do Iphan baiano.