Vereador solicita adutora que pode atender a trinta famílias no Sítio Antas em Carnaíba-PE  

O outdoor que simpatizantes do pré candidato a presidência Jair Bolsonaro instalaram em Afogados da Ingazeira amanheceu pichado esta manhã.  A homenagem danificada com pichação em tom de vermelho ou rosa para outros. Não há pistas ainda de onde tenha partido a ação.

O outdoor foi “inaugurado” há praticamente 15 dias, na terça (16), na saída para cidade de Iguaracy, financiado pelos simpatizantes.

Os outdoors pró Bolsonaro tem gerado polêmicas país afora. Recentemente, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar para retirar outdoors com mensagens em apoio ao deputado em três cidades do interior da Bahia: Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questionava que os cartazes configuravam propaganda eleitoral antecipada favorável a Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República. No outdoor utilizado como demonstrativo da ação, em Paulo Afonso (BA), é exibida uma foto do deputado federal com a mensagem “Brasil acima de todos, Deus acima de tudo. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética”, o mesmo encontrado aqui na região sertaneja em Pernambuco.

Farol de Notícias

A derrota da candidata a prefeita Socorro Brito (Avante) começa a trazer consequências para o grupo do deputado Sebastião Oliveira. Nesta terça-feira (24), durante a sessão da Câmara Municipal, o vereador Antonio de Antenor, líder da Oposição, abriu o verbo contra o seu grupo político e, insatisfeito, anunciou o rompimento, afirmando que “a partir de agora será um político independente”.

Em tom incisivo, Antenor agradeceu apenas o apoio dos familiares na conquista de quase 800 votos e ‘bateu’, de forma indireta, nas lideranças do seu grupo.

“Grupo político é muito bom, quando reconhece e se dá assistência. Portanto, Antonio de Antenor hoje só tem compromisso com o povo de Serra Talhada, agradeço a cada eleitor. Entretanto, os políticos que tiveram perto de mim, assumiram compromissos e não cumpriram. Agradeço ao deputado Fabrízio, que me ajudou e a Sebastião, mas não agradeço a majoritária daqui não”, disse, cravando: “vou sair da política e vou dar muito trabalho a muita gente. Não tenho partido hoje, vou tomar o meu destino”.

Ainda durante o discurso, o parlamentar não quis revelar o seu destino político, mas deixou claro que continuará atendendo suas bases eleitorais. “O futuro a Deus pertence. Sou um político independente. Não recebi, até hoje, um telefonema dos deputados Sebastião Oliveira, Fabrizio Ferraz, Carlos Evandro ou Socorro Brito. Sigo independente. A majoritária foi ingrata comigo”, reforçou.

Da Coluna do Domingão

A divisão política,  polarização e debate raso de parte da sociedade no Brasil,  além da desinformação,  explicam a reação de alguns em relação à decisão que tirou o “X”, antigo Twitter, do ar no Brasil.

Um dos problemas é o fato de que mais essa decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes,  pela controversa figura que se tornou no ambiente político e jurídico brasileiro. Mas basta ler a sua decisão de 51 páginas na íntegra para entender a lógica da proibição que, neste caso,  nada tem a ver com censura.

Segundo a decisão,  trata-se de investigação autuada por prevenção à Pet 12.100/DF, a partir de ofício encaminhado à Suprema Corte, comunicando a instauração de Inquérito Policial que apura a possível prática de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/13) e de incitação ao crime (art. 286, do Código Penal).

“A investigação demonstrou a participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir Delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milicias digitais e a tentativa de golpe de Estado. As redes sociais – em especial a “X” – passaram a ser instrumentalizadas com a exposição de dados pessoais, fotografias, ameaças e coações dos policiais e de seus familiares”. Percebam a gravidade do que a rede social estava permitindo,  com a exposição de Policiais Federais e suas famílias,  incluindo esposas, esposos e seus filhos, para ameaças e intimidação por conta das investigações da participação de muita gente,  parte dela graúda,  na tentativa de golpe de estado ou ameaça às instituições em 8 de janeiro de 2022.

“A Polícia Federal localizou provas que evidenciaram que inúmeras pessoas, umas identificadas e outras não, passaram a aderir à conduta criminosa e passaram a realizar condutas de intimidação/exposição dos agentes da lei”.

Com base nessa apuração,  o Ministro determinou que o TWITTER INC. (responsável pela rede social “X”), no prazo de 2 horas, procedesse ao bloqueio dos canais/perfis/contas indicados, bem como de quaisquer grupos que sejam administrados pelos usuários seus, inclusive bloqueando eventuais monetizações em curso relativas aos mencionados perfis, devendo as plataformas informar os valores que seriam monetizados e os destinatários dos valores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

No Brasil,  nossas empresas e perfis têm CNPJ, endereço,  responsável,  telefone,  e-mail,  CPF no caso de pessoas físicas.  Se uma empresa de comunicação no Brasil como uma emissora de rádio ou blog comete um ilícito ou favorece seu cometimento,  ela é encontrada,  citada, notificada, pode se manifestar sobre a acusação,  é obrigada a cumprir medidas liminares e cautelares e, se não cumprir o regramento jurídico, pode ser multada, tirada do ar, ter seu responsável legal respondendo na esfera cível ou criminal.

Imagine a Rádio Pajeú abrindo o microfone para a divulgação de militantes políticos que querem expor dados pessoais de policiais porque estão cumprindo seu dever  de investigar, ferindo seus interesses? Claro que ela será notificada e responderá por isso, podendo inclusive ser tirada do ar e ter seus representantes respondendo na esfera cível e penal. Isso sem falar na repercussão de sua credibilidade.

Pois foi de modo resumido e grosseiro exatamente o que o Twitter fez, permitindo esse tipo de crime pela extrema direita em sua condução golpista. A diferença em relação ao caso hipotético da Rádio: de acordo com a decisão de Moraes,  houve constatação de intencional evasão dos representantes legais da X BRASIL para evitar a intimação da decisão judicial.

Em 17 de agosto, o acionista majoritário e responsável internacional pela rede, Elon Musk,  declarou que manteria o desrespeito às decisões judiciais brasileiras, bem como anunciou que extinguiria a subsidiária brasileira – X BRASIL, com a flagrante finalidade de ocultar-se do ordenamento jurídico brasileiro e das decisões do Poder Judiciário. Registre-se,  na Europa,  ao contrário,  ele tem cumprido as determinações da justiça.  Aqui, por seu alinhamento com o bolsonarismo,  para proteger os interesses políticos e criminosos do grupo do qual é aliado, além da percepção de que o Brasil seria um país de menor expressão em relação ao outro lado do mundo,  simplesmente se nega e foge da intimação para cumprir uma decisão e declara guerra ao Ministro e, consequentemente,  à Justiça brasileira.  Isso não é correto. E ponto.

As multas por descumprimento das decisões do Supremo já somam mais de R$ 18 milhões. Mesmo que troco de bala para Musk, provam, como destaca a decisão,  que a rede continua descumprindo todas as ordens judiciais proferidas nos autos.

A decisão diz o óbvio: “O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como, atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros, nos termos do dispositivos anteriormente indicados, sob pena de responsabilização pessoal.”

Pra criar uma confusão e ganhar adeptos, Elon Musk confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão,  censura com proibição ao discurso de ódio e incitação a atos antidemocráticos.

Resumindo: a decisão se baseia não no desejo de proibir a rede, mas na necessidade de que elas, como todas as demais empresas de comunicação no Brasil,  como rádios,  TVs, blogs, cumpram as decisões jurídicas no país,  como parte da construção do nosso regramento e Estado Democrático de Direito.

Por fim, não houve “extinção” ou “proibição eterna” da rede no Brasil.  A suspensão do funcionamento da rede “X” no Brasil ocorrerá “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”. Ou seja: “cumpra a lei brasileira como todos nós e volte a operar sem problemas”.

Viva a soberania brasileira e a força de suas instituições,  acima de qualquer egocêntrico megalomaníaco.  Ou se preferir, nesse caso, viva Xandão!

No juridiquês, pesquisa influência ?

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (6) aponta que 63% dos entrevistados tomaram conhecimento dos diálogos atribuídos pelo site The Intercept ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Desses, 58% disseram que a conduta do ex-juiz foi inadequada; já 31% aprovam a postura de Moro e 11% não souberam opinar sobre o assunto.
A pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho com 2.086 entrevistados com mais de 16 anos, em 130 cidades.

Reportagens do Intercept, do jornal “Folha de S.Paulo” e da revista “Veja”afirmam que as supostas conversas no aplicativo Telegram mostram que Moro orientava de forma ilegal as ações da Operação Lava Jato.

De acordo com o Instituto Datafolha, 58% dos entrevistados disseram acreditar que, se forem comprovadas irregularidades, eventuais decisões de Moro enquanto juiz responsável pela Lava Jato devem ser revistas. Por outro lado, 30% disseram que o ganho no combate à corrupção compensa eventuais excessos cometidos.

Ainda, 54% dos entrevistados disseram apoiar a permanência de Moro no cargo de ministro, enquanto 38% acham que o ex-juiz deveria deixar o posto.

Segundo a pesquisa, a maioria dos entrevistados disse considerar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva justa: são 54%. Para 42%, porém, a condenação do petista é injusta. Outros 4% não souberam opinar.

Além disso, o Datafolha também questionou os entrevistados sobre a avaliação que faziam da Operação Lava Jato. Segundo a pesquisa, 55% avaliaram a operação como ótima/boa; 24% disseram considera-la regular; e 18% avaliaram a operação como ruim ou péssima – outros 3% não responderam.

Em linhas gerais, importante registrar que a opinião pública é um parâmetro, mas não deve ter influência para o debate jurídico, nem de um lado nem do outro. As perguntas que devem ser respondidas pelo STF, por exemplo, são: Moro infringiu ou não a regra do jogo nos diálogos com os procuradores da Lava Jato? E essas provas , mesmo que obtidas ilegalmente, podem ser usadas contra Moro, Dallagnol e Cia e a favor de réus como Lula?

Ivar Hartmann, professor da FGV no Rio e coordenador do Supremo em Números, diz que  “a prova pode ser utilizada para beneficiar os réus, mas para prejudicar Moro num processo disciplinar não poderia ser utilizada”. Da mesma forma, Deltan Dallagnol, cuja investigação aberta pelo Conselho do Ministério Público já foi arquivada, também não deve sofrer nenhum processo, segundo o especialista.

De toda forma, para Hartmann, ainda que Moro não seja punido, ele deveria se afastar do Governo. “Existem indícios suficientes para reconhecer que houve parcialidade na atuação. Num país desenvolvido, numa democracia sólida, Moro já teria pedido demissão”. Outra questão que tem sido levantada é o papel de Moro que, como ministro, está à frente da Polícia Federal: vai ingerir no trabalho da polícia que investiga o suposto ataque hacker?

Sem falar que a PF não confirma nem desmente se está investigando Glenn Greenwald, fundador do The Intercept, no inquérito que apura a suposta invasão de celulares, o que levou ao repúdio da oposição e de ao menos uma organização internacional de imprensa. Perguntas tem sobrando. Respostas, até agora, nenhuma.

Faltou questionar Clodoaldo

Danilo Augusto e Dêva Pessoa reagiram com pedras na mão à crítica de Sávio ao governador Paulo Câmara, afirmando que ele foi injusto. Faltou incluir no pacote o Deputado Clodoaldo Magalhães que abriu a sessão porrada. “Não  tem o devido tratamento por parte do governo do Estado”, disparou. Na linguagem do futebol, levantou a bola pra Sávio chutar…

O amor é lindo

O ex-prefeito Carlos Evandro admitiu essa semana que não vê problema em retornar à base do prefeito Luciano Duque para seu apoio em 2020. Carlos apoiou e elegeu Duque em 2012, mas em 2014, num furo do blog que gerou o rompimento, Luciano disse que o ex-prefeito  deixou rombo na previdência de R$ 7 milhões, que tinha dinheiro e não ajeitou a cidade e ainda falou em superfaturamento de shows.

Compartilhamento

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu sem surpresa a prisão em Maceió, do seu antecessor e opositor político Guga Lins (PSDB). Mas não se manifestou publicamente. Já assessores compartilharam a notícia de sua prisão nas redes sociais sem dó nem piedade.

Atestado de incapacidade política

A tentativa de políticos tabirenses de convencer José Patriota a ser candidato a prefeito lá, além de ilegal, é imoral para os que foram atrás. Porque é um atestado de incompetência dos políticos tabirenses, dos quais o povo da Cidade das Tradições está cansado. É dizer com outras palavras que não tem ninguém no meio digno de tocar o barco.

Mas talvez tenha um

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, acredita que o nome do PSB para disputar a prefeitura de Tabira pode ser o do médico Gilson Brito. Tanto que intermediou um diálogo entre o doutor e o governador Paulo Câmara na recente vinda ao Pajeú. Uma possibilidade de que a legenda tenha um nome competitivo. Só que Gilson é ligado a Dinca Brandino, que acha feio o que não é espelho.

Cada um com seu cada um

Assessores de Marconi Santana (Flores), Anchieta Patriota (Carnaíba), Zeinha Torres (Iguaraci), Luciano Torres (Ingazeira) e Adelmo Moura (Itapetim) dizem que eles ganham reeleição com os pés nas costas em 2020. Já os ligados a Evandro Valadares (SJE), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha), sabem que o jogo será pesado.

Comunicador da maioria

O comunicador Geraldo Freire foi convidado para os 60 anos da Rádio Pajeú em evento dia 4 de outubro no Cine São José. No encontro, este blogueiro e o comunicador Anchieta Santos. Monsenhor Assis Rocha, Zé Tenório e outros nomes da história da rádio serão chamados. Esta semana também a emissora lançou sua TV Web em formato mais profissional a partir do facebool.com/radiopajeu.

O poder da “poiva”

No grupo de WhattsApp mais cheio de debates em Serra Talhada, integrantes discutiam o poder eleitoral de Márcia Conrado e Marcus Godoy para encabeçar a chapa governista. Para muitos, o fator determinante para liderar o projeto é, literalmente, “o fator poiva”, variação de pólvora, que no popular quer dizer o mesmo que dinheiro, poderio econômico. Para uns, a poiva ajuda mas não determina, e a candidata é Márcia. para outros, noves fora poiva dá poiva e o candidato é Marquinhos da CDL…

Para abrigar o perfil Kajuru

O caso Kajuru, eleito pelo PRP, abrigado depois no PSB, tendo passado por PPS e PSOL e agora cortejado de PSL a PT, que defendeu o decreto das armas e dizer que seu eleitor pode se lascar, em tradução sertaneja, só prova que deve avançar na reforma político o candidato sem partido, independente, sem vínculo. E criar uma subcategoria, própria para casos como esse: o “merda n’água”, que ninguém sabe para onde o juízo vai levar…

Frase da semana: “Aha, Uhu, o Fachin é nosso”. 

De Deltan Dallagnol, segundo diálogo revelado pelo “The Intercept” , atestando o comprometimento do Ministro do STF com os encaminhamentos da Lava Jato. Ele substituiu Teori Zavascky, morto em acidente meses antes.

A foto confirma o apoio selado do ex-prefeito Francisco Dessoles a Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB). Foi tirada no primeiro ato de campanha, com um adesivaço dos tucanos. 

No registro fotográfico, também aparece o jovem Júlio Veras, que na ocasião declarou seu apoio à chapa em uma comemoração em sua residência onde contou com a presença de vários amigos. 

“Dr. Pedro é um amigo de longa data e que chegou a hora de oferecer seu apoio”, concluiu Dessoles. Nos registros do encontro também aparece o advogado Leonardo Dessoles Veras, Rogério Lins e um grupo de correligionários.