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Tornozeleiras eletrônicas monitoram mais de 24 mil presos no país

Por Nill Júnior

Levantamento efetuado nestas quarta (19) e quinta-feira (20) pelo G1 – em consulta a todos os governos estaduais – mostra que pelo menos 24.203 presos são atualmente monitorados por meio de tornozeleira eletrônica e ao menos 821 aguardam a concessão de tornozeleira para deixar a prisão. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 622 mil presos.

De acordo com o levantamento, o estado onde há mais tornozeleiras eletrônicas disponíveis é Paraná (5,3 mil). Três estados (Amapá, Bahia e Roraima) e o Distrito Federal informaram não ter presos monitorados pelo equipamento.

Vários governos têm previsão de licitação para a aquisição de novas tornozeleiras. De acordo com informações de órgãos estaduais, o menor custo mensal por tornozeleira é o do Distrito Federal (R$ 161,92), que, embora não tenha presos monitorados, assinou em julho contrato para fornecimento de 6 mil tornozeleiras – o maior é o do Amazonas (R$ 475).

Em maio, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou em nota que um novo contrato previa a entrega de 7.700 tornozeleiras, das quais 7 mil para serem usadas em todo o estado e 700 como reserva. O G1 questiona a SAP desde terça-feira sobre números atualizados e se o contrato já entrou em vigor, mas não obteve resposta até esta quinta-feira. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que, para internos do Presídio da Polícia Civil, dispõe de 20 tornozeleiras. Segundo a SSP, esses equipamentos são disponibilizados exclusivamente em saídas temporárias ou em casos de liberdade condicional.

As tornozeleiras são opção da Justiça para que presos cumpram regime domiciliar e continuem sendo monitorados. Os equipamentos funcionam com um módulo GPS, como em carros, no qual são instalados um modem de celular, para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal.

De acordo com o professor Welliton Caixeta, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), que há sete anos pesquisa o uso de tornozeleiras, a tecnologia é importante alternativa pra diminuir o caos no sistema penitenciário. Segundo ele, um preso custa cerca de R$ 2 mil por mês em um presídio, e a tornozeleira, cerca de R$ 200.

“Diante, então, desse universo prisional hoje de aproximadamente 600 mil pessoas presas no país, 40%, que são os presos provisórios, poderiam estar sendo beneficiados com tornozeleiras eletrônicas (…) É uma alternativa ao caos”, afirmou.

Em janeiro, depois das chacinas de presos em estados do Norte e do Nordeste, o Ministério da Justiça anunciou o repasse de R$ 72 milhões aos estados para a compra de 10 mil tornozeleiras eletrônicas. Seis meses depois, o dinheiro ainda não foi liberado. O ministério informou que as ações do Plano Nacional de Segurança estão sendo revistas, por causa das trocas de ministros e dos cortes no orçamento.

A escassez de tornozeleiras no país ganhou evidência após as prisões do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

Preso no último dia 3, Geddel está em Salvador desde a semana passada, depois de ter deixado o presídio da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão domiciliar.

Sem o equipamento disponível na Bahia e no Distrito Federal, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizou o ex-ministro a ir para prisão domiciliar mesmo sem tornozeleira.

Loures foi preso um mês antes de Geddel, em 3 de junho, depois de ter sido filmado pela Polícia Federal ao receber uma mala com R$ 500 mil, que seria dinheiro de propina. Loures passou à prisão domiciliar, mediante monitoramento, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin.

Sem o equipamento no Distrito Federal, a tornozeleira de Loures foicedida pela Secretaria de Segurança Pública e de Administração Penitenciária de Goiás em 1º de julho. O Ministério Público apura se o ex-deputado foi privilegiado ao receber o equipamento em Goiânia.

Outras Notícias

Senado Ibope: Humberto e Jarbas empatam em 33%. Mendonça tem 20%

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (2) aponta novos números da corrida ao Senado. Humberto Costa (PT) mantém a liderança com 33%, crescendo um ponto e variando dentro da margem de erro. Ele está empatado com Jarbas (MDB), que também tem 33%, depois de crescer dois pontos. Mendonça Filho oscilou negativamente dois pontos e foi a […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (2) aponta novos números da corrida ao Senado. Humberto Costa (PT) mantém a liderança com 33%, crescendo um ponto e variando dentro da margem de erro.

Ele está empatado com Jarbas (MDB), que também tem 33%, depois de crescer dois pontos. Mendonça Filho oscilou negativamente dois pontos e foi a 20%.

Na sequência  Sílvio Costa (AVANTE), com 11%, Bruno Araújo (PSDB), com 9%, pastor Jairinho (REDE), com 5%. Adriana Rocha (REDE), Eugênia (PSOL), Hélio Cabral (PSTU) e Albanize Pires (PSOL) tem 2% cada. Com 1%, Lidia Brunes (PROS) e Alex Rola (PCO). Brancos/nulos para a vaga 1 são 19%. Para a vaga 2,  29%. Não sabe/não respondeu: 30%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”.  A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.512 eleitores de 29 setembro a 1º de outubro. Registro no TRE: PE-04128/2018; Registro no TSE: BR‐09633/2018.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

IMIP é reconhecido como referência mundial em microcefalia. UPAE Garanhuns inicia atendimentos

O IMIP recebeu, no final de fevereiro, a visita da diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, acompanhada da diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Etienne, e do Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O encontro, que também contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Dr Iran Costa (SES-PE), teve o […]

imip pernambucoO IMIP recebeu, no final de fevereiro, a visita da diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, acompanhada da diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Etienne, e do Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O encontro, que também contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Dr Iran Costa (SES-PE), teve o intuito de apresentar o panorama dos casos de microcefalia, associado ao Zica vírus.

Margareth Chan representa a maior instituição de saúde do mundo, e esteve acompanhada por autoridades de Saúde dos mais diversos níveis, conhecendo o trabalho filantrópico e excelência em atendimento do IMIP, na capital pernambucana.

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Margaret Chan e Marcelo Castro foram recebidos pelo presidente do IMIP, Gilliatt Falbo e equipe. Dra Mônica Coentro, coordenadora da Pediatria do IMIP e Dr Iran Costa, a superintendente Geral, Tereza Campos, entre outros profissionais do Instituto, e participaram de uma apresentação técnica na Sala de Defesa de Tese (situada no Hospital Pedro II). A coordenadora da pediatria do IMIP, Mônica Coentro, e o secretário Iran Costa, atualizaram o panorama Estadual sobre o Zica vírus e como está se dando o enfrentamento à microcefalia e ao mosquito Aedes Aegypti.

UPAE GARANHUNS – A Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado, em Garanhuns, a UPAE-Garanhuns, está dentre às Unidades tidas como de Referência no atendimento aos casos de Microcefalia associados ao Zica Vírus.  No mês de março, foram seis recém-nascidos atendidos por Oftalmologista e Otorrinolaringologista, a fim de melhor avaliar os danos causados pela doença e fazer os tratamentos, orientações e encaminhamentos necessários. Além de consultas com os médicos especialistas da casa, também foram avaliadas pela Fonoaudiologia  e Terapia Ocupacional.

Segundo o Coordenador Médico da UPAE Garanhuns, Dr. Franco Junqueira, as crianças têm garantia de atendimento segundo fluxo estabelecido entre SES e UPAE-Garanhuns, através de regulação regional. “O Hospital Regional Dom Moura recebe os casos suspeitos, em investigação, com consultas com neuropediatra, entre outros profissionais em saúde. Diagnosticada a microcefalia e havendo indicação, a criança é encaminhada (via regulação) para a UPAE para consultas e exames necessários segundo cada caso. Temos um importante papel na saúde da Região e fizemos questão de contribuir neste momento tão delicado para as famílias e a saúde da população do Estado.”

Princesa Isabel sedia Simpósio Sertanejo de Direito Municipal

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Princesa Isabel-PB irá promover o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal. O evento será realizado nos dias 06 e 07 de outubro no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho. No evento serão abordadas diversas temáticas sobre o Direito Municipal e terá como público-alvo profissionais do […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Princesa Isabel-PB irá promover o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento será realizado nos dias 06 e 07 de outubro no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho.

No evento serão abordadas diversas temáticas sobre o Direito Municipal e terá como público-alvo profissionais do direito, acadêmicos, profissionais de ciências contábeis, servidores públicos e gestores dos entes públicos e demais agentes públicos que queiram participar.

As inscrições são limitadas e estão sendo realizadas pelo endereço eletrônico da Sympla, que você acessa clicando nesse link.

O evento é organizado pela Subseção da OAB de Princesa Isabel e pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB), contando, atualmente, com o apoio de mais de 30 patrocinadores para sua realização.

Dentre os convidados palestrantes, o Delegado isael Rubis, a advogada especialista em Direito Constitucional e Financeiro Silvia Cristina Lisboa, o advogado e professor José Marcílio Batista, o Deputado Estadual José Patriota, o advogado e presidente da Subseção da OAB Princesa Isabel, Manoel Arnóbio de Souza, a advogada, professora e especialista em Direito Tributário Larissa Pinheiro, dentre outros nomes.

Duque desabafa sobre o Pereirão e diz que Serra Talhada tem outras prioridades

Farol de Notícias Ainda repercute a entrevista que o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), concedeu a TV Farol no último sábado (19) no programa Farol no YouTube.  Durante o debate, o petista foi provocado por dezenas de telespectadores sobre o estado de abandono do estádio Pereirão, no bairro da Várzea.  Alguns leitores insistiram […]

Farol de Notícias

Ainda repercute a entrevista que o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), concedeu a TV Farol no último sábado (19) no programa Farol no YouTube. 

Durante o debate, o petista foi provocado por dezenas de telespectadores sobre o estado de abandono do estádio Pereirão, no bairro da Várzea. 

Alguns leitores insistiram em culpar o ex-prefeito, que rebateu às críticas, afirmando que fez muito pelo esporte e lazer em oito anos, e que neste período elegeu prioridades.

“Nós construímos treze praças de lazer e esportes em oito anos, pergunta quantas os prefeitos do passado fizeram. Construímos o Ceo da Caxixola, o CIE da Cohab, o Pereirão exige investimentos que na época não conseguimos os recursos todos”, destacou Duque. 

“Conseguimos R$ 500 mil com Kaio Maniçoba e recursos com o deputado Gonzaga Patriota para as arquibancadas, que sequer saiu ainda. Agora, querem que o município tire dinheiro da Saúde, Educação e de outras áreas para fazer o Pereirão, quando nós não elegemos como prioridade o esporte profissional, é um absurdo. Olhem quantas escolas, postos de saúde, obras de pavimentação foram construídas, e o o cara faz um ‘cavalo de batalha’ com este Pereirão, isso já encheu o saco. É acusação para lá, para cá…”, rebateu.

Ainda debatendo o assunto, ele declarou que a prefeita Márcia Conrado está com o caso do Pereirão no seu radar de obras, mas que Serra Talhada precisa, primeiro, ter um time profissional para honrar o tapete do estádio Nildo Pereira de Menezes e que o governo federal não deve ser deixado de lado neste debate.

“As pessoas não compreendem como funciona no governo federal, onde tem dinheiro é lá, em Brasília, que não tinha investimento para praça de esportes [na minha época], mas para esportes e lazer, e fizemos treze em Serra Talhada. Tenham um pouco de paciência que a prefeita Márcia já foi a Brasília, não há recursos para esportes”, afirmou. 

E seguiu: “ora, a prefeita vai pegar dinheiro do custeio, para melhorar estradas, saúde, merenda… para fazer a reforma do Pereirão para ser usado uma vez por ano por um time de futebol profissional que sequer temos este time ainda? Esta guerra política tem que encerrar. Na hora que tiver dinheiro, pode ter certeza que a prefeita Márcia vai dá continuidade a reforma”, finalizou Luciano Duque.

Boris Johnson está infectado com o coronavírus

G1 O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, de 55 anos, está infectado com o coronavírus, de acordo com uma nota do governo divulgada nesta sexta-feira (27). O político conservador teve sintomas leves e vai se isolar. De acordo com um comunicado do governo britânico, ele vai continuar a liderar os esforços contra a epidemia. Segundo […]

G1

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, de 55 anos, está infectado com o coronavírus, de acordo com uma nota do governo divulgada nesta sexta-feira (27). O político conservador teve sintomas leves e vai se isolar.

De acordo com um comunicado do governo britânico, ele vai continuar a liderar os esforços contra a epidemia. Segundo um porta-voz do governo, os sintomas apareceram na quinta-feira, um dia após Johnson ter ido ao Parlamento do país para uma sessão de perguntas e respostas.

A mídia britânica afirma que outros ministros poderão se isolar, por terem tido contato com Johnson. Em uma rede social, Johnson afirmou que nas últimas 24 horas ele apresentou sintomas leves e seu teste para a doença Covid-19 foi positivo. “Agora estou me auto-isolando, mas vou continuar a liderar a resposta do governo via vídeoconferência enquanto nós lutamos contra esse vírus”, afirmou ele.

Johnson ainda agradeceu aos que, como ele, estão trabalhando de casa, de forma remota. Ele agradeceu o sistema público de saúde do Reino Unido por estar trabalhando para ajudar o país a atravessar a pandemia, e reiterou que ficar em casa é fundamental para impedir o espalhamento do vírus.

Mudança de estratégia no país: na segunda-feira (23), Johnson, fez um pronunciamento à nação no qual anunciou que os britânicos só podem se deslocar para ir ao trabalho, caso não possam realizá-lo remotamente, e para comprar itens essenciais ou para atender necessidades médicas próprias ou de pessoas vulneráveis.