Notícias

Tornozeleiras eletrônicas monitoram mais de 24 mil presos no país

Por Nill Júnior

Levantamento efetuado nestas quarta (19) e quinta-feira (20) pelo G1 – em consulta a todos os governos estaduais – mostra que pelo menos 24.203 presos são atualmente monitorados por meio de tornozeleira eletrônica e ao menos 821 aguardam a concessão de tornozeleira para deixar a prisão. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 622 mil presos.

De acordo com o levantamento, o estado onde há mais tornozeleiras eletrônicas disponíveis é Paraná (5,3 mil). Três estados (Amapá, Bahia e Roraima) e o Distrito Federal informaram não ter presos monitorados pelo equipamento.

Vários governos têm previsão de licitação para a aquisição de novas tornozeleiras. De acordo com informações de órgãos estaduais, o menor custo mensal por tornozeleira é o do Distrito Federal (R$ 161,92), que, embora não tenha presos monitorados, assinou em julho contrato para fornecimento de 6 mil tornozeleiras – o maior é o do Amazonas (R$ 475).

Em maio, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou em nota que um novo contrato previa a entrega de 7.700 tornozeleiras, das quais 7 mil para serem usadas em todo o estado e 700 como reserva. O G1 questiona a SAP desde terça-feira sobre números atualizados e se o contrato já entrou em vigor, mas não obteve resposta até esta quinta-feira. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que, para internos do Presídio da Polícia Civil, dispõe de 20 tornozeleiras. Segundo a SSP, esses equipamentos são disponibilizados exclusivamente em saídas temporárias ou em casos de liberdade condicional.

As tornozeleiras são opção da Justiça para que presos cumpram regime domiciliar e continuem sendo monitorados. Os equipamentos funcionam com um módulo GPS, como em carros, no qual são instalados um modem de celular, para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal.

De acordo com o professor Welliton Caixeta, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), que há sete anos pesquisa o uso de tornozeleiras, a tecnologia é importante alternativa pra diminuir o caos no sistema penitenciário. Segundo ele, um preso custa cerca de R$ 2 mil por mês em um presídio, e a tornozeleira, cerca de R$ 200.

“Diante, então, desse universo prisional hoje de aproximadamente 600 mil pessoas presas no país, 40%, que são os presos provisórios, poderiam estar sendo beneficiados com tornozeleiras eletrônicas (…) É uma alternativa ao caos”, afirmou.

Em janeiro, depois das chacinas de presos em estados do Norte e do Nordeste, o Ministério da Justiça anunciou o repasse de R$ 72 milhões aos estados para a compra de 10 mil tornozeleiras eletrônicas. Seis meses depois, o dinheiro ainda não foi liberado. O ministério informou que as ações do Plano Nacional de Segurança estão sendo revistas, por causa das trocas de ministros e dos cortes no orçamento.

A escassez de tornozeleiras no país ganhou evidência após as prisões do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

Preso no último dia 3, Geddel está em Salvador desde a semana passada, depois de ter deixado o presídio da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão domiciliar.

Sem o equipamento disponível na Bahia e no Distrito Federal, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizou o ex-ministro a ir para prisão domiciliar mesmo sem tornozeleira.

Loures foi preso um mês antes de Geddel, em 3 de junho, depois de ter sido filmado pela Polícia Federal ao receber uma mala com R$ 500 mil, que seria dinheiro de propina. Loures passou à prisão domiciliar, mediante monitoramento, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin.

Sem o equipamento no Distrito Federal, a tornozeleira de Loures foicedida pela Secretaria de Segurança Pública e de Administração Penitenciária de Goiás em 1º de julho. O Ministério Público apura se o ex-deputado foi privilegiado ao receber o equipamento em Goiânia.

Outras Notícias

Reunião com FBC vai selar futuro de Bivar

Por João Valadares – Valor Econômico O pré-candidato do União Brasil à Presidência da República, Luciano Bivar, tem reunião decisiva amanhã em Pernambuco com o clã da família Coelho, liderada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), para decidir seu futuro político. Bivar sinalizou aos Coelho nos últimos dias que pode desistir da disputa presidencial para […]

Por João Valadares – Valor Econômico

O pré-candidato do União Brasil à Presidência da República, Luciano Bivar, tem reunião decisiva amanhã em Pernambuco com o clã da família Coelho, liderada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), para decidir seu futuro político.

Bivar sinalizou aos Coelho nos últimos dias que pode desistir da disputa presidencial para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já no primeiro turno das eleições. O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil), filho do senador, é pré-candidato ao governo do Estado. Ele vai participar do encontro.

A intenção de Bivar, caso a desistência seja concretizada, é tentar uma vaga na Câmara Federal. Existem negociações com o PT para que, em caso de vitória de Lula, o partido o apoiasse para a presidência da Câmara.

Há rumores de que, em troca, o PT retiraria a pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues ao governo da Bahia. O principal adversário do PT na Bahia é o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Em caso de desistência de Bivar, a hipótese mais provável é de que o partido libere os diretórios no Estado e não apoie o ex-presidente Lula de maneira formal.

Nas contas de Bivar, o caminho para chegar ao Congresso Nacional seria facilitado se o deputado Fernando Filho (União Brasil), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), desistisse de sua candidatura a federal. Desta maneira, Bivar herdaria os votos e teria a eleição praticamente garantida.

A ideia foi rechaçada pelos Coelho. Outro candidato forte do União Brasil em Pernambuco para a Câmara Federal é o ex-governador de Pernambuco Mendonça Filho. Nas contas internas, líderes da legenda acreditam que o partido conseguiria eleger Bivar, Mendonça e Fernando Filho.

Integrantes do PSB e do PT pernambucano indicam que as chances de Bivar concorrer ao Senado na chapa encabeçada pelo deputado Danilo Cabral (PSB) são ínfimas. Na avaliação de petistas e socialistas, seria uma manobra muito arriscada rifar a pré-candidatura de Tereza Leitão (PT) ao Senado.

Danilo enfrenta resistência em parte do eleitorado de esquerda e o nome de Tereza, segundo avaliação destes interlocutores, ajuda a atrair eleitores lulistas.

Pessoas próximas a Miguel Coelho indicam que ele não vai desistir da pré-candidatura ao governo de Pernambuco, mesmo que Bivar declare apoio a Lula já no primeiro turno das eleições. A convenção nacional do União Brasil está marcada para ocorrer no dia 5 de agosto. A convenção estadual do partido em Pernambuco acontece no domingo.

Protesto contra Dilma vai ocupar a Avenida Boa Viagem

Do JC On Line O domingo (15) é de protestos contra o governo federal em todo o País. No Recife, a manifestação será realizada na Avenida Boa Viagem, pela manhã e à tarde. Organizadores estimam que cerca de 30 mil pessoas compareçam ao ato. Espara-se que esse seja o primeiro de uma série de protestos, […]

588aef2a846573ef8eb57a1d84a0bba5

Do JC On Line

O domingo (15) é de protestos contra o governo federal em todo o País. No Recife, a manifestação será realizada na Avenida Boa Viagem, pela manhã e à tarde. Organizadores estimam que cerca de 30 mil pessoas compareçam ao ato. Espara-se que esse seja o primeiro de uma série de protestos, semelhante ao ocorrido em junho de 2013. Em vez de questionamentos com os gastos na Copa, temas como combate à corrupção e o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) ganham força.

O protesto, que sairá da padaria Boa Viagem até o Segundo Jardim, é organizado por movimentos que não são ligados a partidos políticos. O maior deles é o Vem pra Rua, que tem atos programados em mais de 100 cidades do Brasil e nove no exterior, incluindo Miami, Nova Iorque, Londres e Sidney. Na página do grupo no Facebook, vídeos com depoimentos de atores convocando a população para participar e um manifesto em que o movimento declara ainda não ser a favor do impeachment de Dilma. “No ritmo das denúncias, isso pode mudar a qualquer momento”, acrescenta o texto.

“Achamos que ainda não há provas suficientes para pedir o impeachment, mas entendemos a instatisfação da população. Acho que as pessoas estão mais revoltadas com o estelionato eleitoral do que com o andamento da Lava Jato”, disse um integrante do Vem pra Rua, que pediu para não se identificar.

No Recife, foram vendidas até sexta-feira 3,5 mil camisas do ato e havia solicitações para outras 1,5 mil. Cada camisa era vendida a R$ 15. “Não existe isso de open bar, trio elétrico. É tudo boato para tentar reduzir o nosso ato”, comentou o manifestante sobre informações de “regalias” que seriam oferecidas na caminhada.

Além do Vem pra Rua, outros grupos integrarão o protesto. Um deles é o Estado de Direito, que clamará na passeata pelo impeachment de Dilma. Em uma carta divulgada na internet, o presidente do grupo, Diego Lagedo, 22 anos e estudante de História da UFPE, acusa Dilma de participar diretamente do esquema de corrupção na Petrobrás. Na carta, são citados os juristas Ives Gandra e Modesto Carvalhosa, que recentemente publicaram suas posições de que há, sim, indícios para solicitar a deposição da presidente.

“Ela (Dilma) é a responsável pelo maior esquema de corrupção do mundo”, afirmou Diego. Sobre queixas de que o protesto seria um ato da elite, Diego respondeu que “é um mero discurso de quem não argumento”.

Prefeitura de Iguaracy e Estado definem construção de nova Delegacia

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB-PE), recebeu em seu gabinete uma comitiva de autoridades da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. O grupo foi composto por Pablo de Carvalho, diretor de Administração da Polícia Civil, Henio Procópio, assessor, Márcio Carvalho, assessor, Carlos Silva, arquiteto da Polícia Civil, e o delegado de polícia […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB-PE), recebeu em seu gabinete uma comitiva de autoridades da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.

O grupo foi composto por Pablo de Carvalho, diretor de Administração da Polícia Civil, Henio Procópio, assessor, Márcio Carvalho, assessor, Carlos Silva, arquiteto da Polícia Civil, e o delegado de polícia José Olegário Filho, da Seccional de Afogados da Ingazeira.

Acompanhado pelo secretário de Administração do município, Marcos Melo, pelo chefe de gabinete da Prefeitura, Bruno George, e pelo engenheiro Maurício Segudo, além de Rodrigo Alves, filho do prefeito, a reunião teve como objetivo debater o local para construção do novo prédio da delegacia de Polícia Civil em Iguaracy.

Durante o encontro, foi definido o local onde a nova delegacia será erguida.

“Estamos comprometidos em oferecer mais segurança para nossos cidadãos e essa nova delegacia é um passo fundamental nesse sentido”, afirmou o prefeito.

O prefeito também agradeceu ao governo do estado de Pernambuco e à governadora Raquel Lyra (PSDB-PE) por sua colaboração e apoio na ação.

A contra partida da prefeitura de Iguaracy foi a doação de um terreno que já foi definido pelo prefeito do município.

Projeto Gestão Cidadã reúne controladores municipais para oficina

O projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com financiamento da União Europeia, reuniu na sede da Associação, no Recife, controladores dos municípios integrantes do projeto e de cidades como Garanhuns, São Vicente Férrer e Catende. A reunião teve com a finalidade monitorar e orientar a transparência nos municípios, tendo em vista […]

O projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com financiamento da União Europeia, reuniu na sede da Associação, no Recife, controladores dos municípios integrantes do projeto e de cidades como Garanhuns, São Vicente Férrer e Catende.

A reunião teve com a finalidade monitorar e orientar a transparência nos municípios, tendo em vista a resolução nº 33, de 06 de junho de 2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), que dispõe sobre o índice de transparência pública municipal que é elaborado todo ano.

O Projeto Gestão Cidadã também monitora a situação da transparência pública nos municípios por meio do ranking do TCE. “O que nós fizemos hoje é um trabalho de orientação individual. Com a situação atual em mãos, nós orientamos os controladores sobre o que eles têm que fazer e o que eles atingem quando melhoram as ferramentas que fomentam a transparência pública”, destacou a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery.

O prefeito da cidade de Tabira, no Sertão, Sebastião Dias, participou da reunião. O gestor está confiante em Tabira manter o seu índice desejável de transparência segundo o TCE. “Em Tabira nós temos muitas ferramentas impulsionadoras da transparência pública. Já implantamos a ouvidoria municipal, onde o cidadão pode fazer suas críticas e elogios, além de termos feito um trabalho de fortalecimento dos conselhos municipais”, enfatizou.

“Em Surubim, nós trabalhamos diariamente para se manter bem no ranking do TCE/PE. A prefeita Ana Célia tem como um dos principais focos de sua gestão a transparência total de todos os dados públicos, sejam receitas ou despesas do município”, concluiu  o controlador da cidade de Surubim, Antônio Gildacio.

Itapetim: Prefeitura celebra conquistas e entregas para agricultores 

Da Ascom Na última terça-feira (9), o Governo Municipal de Itapetim celebrou o retorno da feira de animais no Distrito de São Vicente, considerada de suma importância para o fortalecimento da economia não só de São Vicente, mas de todo o município. Além disso, foram entregues um tanque de resfriamento e uma ensiladeira à Associação […]

Da Ascom

Na última terça-feira (9), o Governo Municipal de Itapetim celebrou o retorno da feira de animais no Distrito de São Vicente, considerada de suma importância para o fortalecimento da economia não só de São Vicente, mas de todo o município. Além disso, foram entregues um tanque de resfriamento e uma ensiladeira à Associação dos Produtores de Leite do município, equipamentos essenciais para impulsionar a produção e facilitar o trabalho dos produtores, contribuindo para o aumento da geração de empregos e renda para as famílias.

A Secretaria de Assistência Social marcou presença em São Vicente, oferecendo uma série de serviços gratuitos através da Gestão Itinerante, tais como cortes de cabelo, manicure, chapinha, design de sobrancelha, além de serviços como atualização do Cadastro Único, emissão de RG e atendimento do CRAS, incluindo benefícios como o BPC, Passe Livre e Carteira do Idoso.

Já nesta quarta-feira (10), o Governo Municipal prosseguiu com seu compromisso em fortalecer cada vez mais a zona rural, entregando uma retroescavadeira 0km e um trator 0km para servir aos agricultores do município. A retroescavadeira foi adquirida através de uma emenda do ex-deputado Gonzaga Patriota, enquanto o trator foi fruto de uma emenda do deputado Felipe Carreras.