Notícias

Desembargador manda soltar Temer, Moreira e mais presos em operação

Por Nill Júnior

O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas.

Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais.

“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu, em sua decisão.

Outras Notícias

Marconi Santana comemora indicações de Joaquim Lira

O prefeito de Flores, Marconi Santana, usou sua página oficial no Facebook, para agradecer duas indicações do deputado estadual Joaquim Lira, que contemplam o município. Em parceria com o Prefeito Marconi Santana, Lira apresentou na Assembleia Legislativa do Estado duas indicações; uma para construção da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Alto […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, usou sua página oficial no Facebook, para agradecer duas indicações do deputado estadual Joaquim Lira, que contemplam o município.

Em parceria com o Prefeito Marconi Santana, Lira apresentou na Assembleia Legislativa do Estado duas indicações; uma para construção da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Alto Pedro de Souza, e outra para que a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco agilize os trabalhos de recuperação da rodovia estadual PE – 337, que liga o distrito de Sítio dos Nunes à sede de Flores.

Na indicação, de número 1038/2019, por exemplo, o parlamentar justificou que, “com a ocorrência de fortes chuvas os moradores, do Alto Pedro de Souza ficam ilhados, impossibilitados de se locomoverem para o centro da cidade, o que gera enormes transtornos a sociedade local e interfere significativamente na vida de todos”.

Prefeitura de Calumbi recebe novo veículo para reforçar atendimento da Assistência Social

Automóvel foi entregue pelo Governo de Pernambuco e será utilizado nas ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município A Prefeitura de Calumbi recebeu, nesta segunda-feira (15), um novo veículo destinado ao fortalecimento das ações da Assistência Social no município. O automóvel foi entregue pelo Governo de Pernambuco e será utilizado para ampliar […]

Automóvel foi entregue pelo Governo de Pernambuco e será utilizado nas ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município

A Prefeitura de Calumbi recebeu, nesta segunda-feira (15), um novo veículo destinado ao fortalecimento das ações da Assistência Social no município. O automóvel foi entregue pelo Governo de Pernambuco e será utilizado para ampliar a estrutura e a mobilidade dos serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O anúncio foi feito pelo prefeito Joelsom, que recebeu o veículo ao lado da secretária municipal de Assistência Social, Sirlene Cordeiro. Segundo o gestor, o investimento contribuirá para tornar mais eficiente o atendimento prestado às famílias calumbienses.

De acordo com a administração municipal, a chegada do novo veículo permitirá melhores condições de deslocamento das equipes técnicas e maior agilidade na execução das ações sociais desenvolvidas no município.

“O investimento representa mais estrutura, mobilidade e eficiência para os serviços prestados às famílias calumbienses, garantindo melhores condições de atendimento para quem mais precisa”, destacou o prefeito em publicação nas redes sociais.

Joelsom também agradeceu ao Governo do Estado pela parceria e ressaltou a importância do apoio aos municípios pernambucanos. Em sua mensagem, o gestor reconheceu o compromisso da governadora Raquel Lyra com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população.

A Prefeitura de Calumbi informou que continuará trabalhando para ampliar os serviços de assistência social e garantir atendimento de qualidade às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando o papel do SUAS como instrumento de proteção e inclusão social.

Disparada no preço dos combustíveis: tem explicação?

Por Cayo Jéfferson Piancó* Nos últimos dias, o dólar tem se mantido em relativa estabilidade, na casa dos R$ 5 (hoje abriu o dia em R$ 5,19). No primeiro semestre deste ano, a moeda norte-americana ainda teve recuo de 4,13% em relação ao real. Porém, mesmo com a influência do dólar na cotação dos combustíveis, […]

Por Cayo Jéfferson Piancó*

Nos últimos dias, o dólar tem se mantido em relativa estabilidade, na casa dos R$ 5 (hoje abriu o dia em R$ 5,19). No primeiro semestre deste ano, a moeda norte-americana ainda teve recuo de 4,13% em relação ao real.

Porém, mesmo com a influência do dólar na cotação dos combustíveis, a Petrobras não deixou de aumentar os preços da gasolina e do diesel nas refinarias no começo deste mês. Já é o nono reajuste somente em 2021. Enquanto anuncia mais sofrimento para os pobres, a estatal distribui R$ 31,6 bilhões para os seus acionistas.

Quem sofre com os sucessivos aumentos é o consumidor final que paga o preço da soma de tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.

O preço médio do litro da gasolina já superou a casa dos R$ 6 e em algumas regiões do país já está sendo vendido a R$ 7, e a tendência aumentar ainda mais com esse novo reajuste anunciado pela estatal.

Esses sucessivos reajustes no preço do combustível aumenta os índices de inflação porque impacta nos preços de todas as mercadorias, que ficam muito mais caras e aprofundam ainda mais a crise social que atinge as famílias mais pobres, já bastante afetadas pelo desemprego e pela diminuição dos salários.

Com a adoção da política de dolarização dos preços dos combustíveis,os preços da gasolina e do diesel já atingiram os maiores níveis do ano nos postos, além dos valores do gás de cozinha que também já atingiram níveis astronômicos para as famílias de baixa renda.

O expressivo lucro da Petrobras de R$ 42,85 bilhões no segundo trimestre deste ano que foi comemorado pelos acionistas é uma das consequências do aumento dos preços dos derivados, em detrimento do consumidor. E isso ocorre justamente em um cenário de precarização do mercado de trabalho, com o desemprego em alta e a renda em queda total, o que aumenta a pobreza e a fome no país.

Desde 2016, a Petrobras realiza uma política de paridade de preços internacionais para definir o valor vendido nas refinarias. Isso significa que fatores externos que possam aumentar os custos da estatal chegam invariavelmente direto para o consumidor.

O economista e professor da FGV, Mauro Rochlin, aponta dois principais fatores que motivaram a decolada do preço dos combustíveis: o petróleo e valorização do dólar. No início do ano passado, o preço do barril de petróleo despencou. As medidas de restrição em razão da pandemia desaqueceram a economia e diminuíram a procura pela matéria prima, tornando-a mais barata.

Em abril do ano passado o barril do petróleo Brent desceu ao menor patamar de 2002, chegando a menos de US$ 20. A queda no preço, contudo, não chegou às bombas. “A gente não observou a gasolina cair quando o preço do petróleo caiu porque no início da pandemia teve uma alta muito grande no preço do dólar. O dólar saiu de R$ 4,10 e chegou a R$ 5,80 em maio do ano passado. A queda do petróleo foi mais que compensada pela alta do dólar”, explica o especialista.

O retorno gradual das atividades econômicas, sobretudo com a vacinação, voltou a aquecer a demanda pelo produto, mas, diante dos prejuízos no ano passado, os produtores internacionais de petróleo têm segurado a oferta. Nessa segunda feira (06) o barril do petróleo Brent está sendo vendido a $ 72,14.

A recente disparada no preço, portanto, tem relação direta com a política de preços da Petrobras e o comportamento do mercado externo. O preço nas refinarias, definido pela Petrobras, é uma das variáveis que compõem o valor final que chega aos consumidores.

No meio do caminho, a gasolina ainda passa por adição de álcool anidro, sofre incidência de impostos e tem uma parcela de distribuição e venda, definida livremente por cada posto.

O álcool anidro, que representa 16,3% do preço da gasolina, também contribuiu para uma alta na gasolina. O Indicador Cepea/Esalq, da USP, apontou aumento de 5,18% na matéria prima na semana passada.

Ainda assim, a carga tributária também vem gerando debates. O ICMS (estadual) sobre a gasolina em Pernambuco é de 29% e, junto com Cide, PIS e Cofins (federais), os impostos sobre o combustível chegam a 41%.

No entanto, a incidência de ICMS sobre a gasolina e o diesel permanece inalterada há vários anos. Embora este imposto seja, de fato, importante na composição do valor final, os aumentos da gasolina em 2021 não foram impulsionados diretamente por ele.

O ICMS acaba tendo uma bitributação que não é compensada aos contribuintes. Isso porque a alíquota é aplicada em diferentes momentos do processo de comercialização do combustível, desde as refinarias, passando pelas distribuidoras até o consumidor final.

Para o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, tanto os impostos federais quanto os estaduais deveriam ser reduzidos para que haja um alívio no preço da gasolina.

“É preciso mudar a política do ICMS através do Confaz, passando o ICMS a ter um valor fixo e não mais percentual, seguindo em cima do preço de refinaria. Queremos que se atenda a uma necessidade social que é a redução dos preços, mas tem o possível impacto no caixa dos estados. Não dá para agradar dois senhores ao mesmo tempo. Para mim a saída é a mudança do ICMS”, considera.

Diretor de formação sindical e relações intersindicais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença defende que a unificação do ICMS traria problemas às federações e municípios.

“Ter uma unificação do ICMS para remediar a crise, torna mais aguda a desigualdade entre os estados. Impacta os municípios, que recebem ICMS”, defende.

Está tudo muito caro no Brasil, e no caso dos combustíveis não seria diferente. Se por um lado a alta do dólar impacta no preço do petróleo, por outro, temos um cenário de crescente inflação. Embora o preço dos combustíveis seja composto por um conjunto de fatores internos (impostos, distribuição, custos Petrobras etc), a variação do câmbio tem reflexo direto no alto valor da gasolina/diesel hoje. Para checarmos se a gasolina está cara no Brasil hoje, basta compararmos com os valores no mesmo período o ano passado.

Se eventualmente continuar um processo de variação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, com os preços das commodities tendo tendência de alta e a política de preços política de Paridade de Preços de Importação (PPI) da Petrobras tiver continuidade, é possível termos um processo de continuidade de elevação dos preços dos combustíveis até o final do ano.

O cenário é de alta nos preços. No caso do etanol os impactos das geadas e da seca devem reduzir a produção das usinas sucroalcooleiras, justamente no período em que deverá aumentar a demanda por causa do aumento da circulação de veículos motivada pela reabertura da economia. No caso da gasolina, o cenário também é de alta devido a pressão do dólar que influencia no preço do litro em reais e o aumento do consumo.

Existe muita discussão sobre o cenário para os próximos meses, mas alguns especialistas têm apontado que a expectativa é de que com a redução do preço do dólar e estabilização do mercado internacional, a tendência é que haja uma redução no valor dos combustíveis no país até o final deste ano. Contudo, é importante ressaltar que existem variáveis externas que podem interferir no desdobramento desse cenário, e a variante Delta pode ser uma delas. Hoje tem sido bem difícil desenhar, com precisão, qualquer cenário para o médio prazo.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Tabira: Prefeitura entrega ESF

Na noite desta sexta (01) o prefeito Sebastião Dias, junto com sua equipe de governo e autoridades,  inaugurou a Estratégia de Saúde da Família – ESF do Bairro João Cordeiro. A  ESF está estruturada e equipada para oferecer melhores condições de atendimento a todos daquela área de abrangência, bem como melhor condições de trabalho para toda a […]

1Na noite desta sexta (01) o prefeito Sebastião Dias, junto com sua equipe de governo e autoridades,  inaugurou a Estratégia de Saúde da Família – ESF do Bairro João Cordeiro.

A  ESF está estruturada e equipada para oferecer melhores condições de atendimento a todos daquela área de abrangência, bem como melhor condições de trabalho para toda a equipe de Saúde, segundo nota.

O patrono, o saudoso senhor  João Cordeiro foi muito lembrado e enaltecido pelos oradores da noite. Familiares e amigos presentes ficaram emocionados. Seu nome é  reconhecido por suas realizações na história de Tabira. O terreno da ESF era de sua propriedade e foi doado ao município para tal fim.

“Se sinto muito honrado em inaugurar essa obra tão estruturada que irá beneficiar toda a população deste bairro e em especial por ter na placa desta obra o nome do grande homem que foi João Cordeiro. À equipe de saúde peço que sempre em primeiro lugar venha sempre  a total dedicação no atendimento a quem aqui vier”, destacou Sebastião Dias.

Candidato a prefeito de São José do Belmonte visita comunidades no final de semana

Zeca diz que objetivo é ouvir e compreender o dia a dia das comunidades em relação aos serviços da cidade. Hoje (sábado, 10), Zeca e Vera de Seu Né (Avante), candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente, realizam visitas no bairro Cacimba Nova e a Feira Livre na sede do município. No domingo (11), as pessoas […]

Zeca diz que objetivo é ouvir e compreender o dia a dia das comunidades em relação aos serviços da cidade.

Hoje (sábado, 10), Zeca e Vera de Seu Né (Avante), candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente, realizam visitas no bairro Cacimba Nova e a Feira Livre na sede do município.

No domingo (11), as pessoas que vivem em assentamentos no município recebem os candidatos.

“Vamos até as pessoas para ouvir o seu sentimento em relação aos serviços, realizados ou não, da cidade. É visível as dificuldades que os moradores, principalmente os assentados, passam. O poder público deve tornar fácil a vida das pessoas e não criar dificuldades”, destaca Zeca.

Ainda no domingo, Zeca (Avante), grava vídeos para divulgação de suas propostas, em suas redes sociais e sonora para Guia Eleitoral da próxima semana.