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Toffoli se declara suspeito para analisar pedido que cobra instalação da CPI do Master na Câmara

Por Nill Júnior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para relatar um pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que cobra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara para apurar irregularidades financeiras do Banco Master.

“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli no despacho em que se declara suspeito para analisar o pedido.

Com a suspeição de Toffoli, outro ministro deve ser definido relator do pedido sobre a instalação da CPI do Master. Um novo sorteio foi realizado e o ministro Cristiano Zanin assumirá a relatoria do pedido.

Mais cedo nesta quarta, Toffoli havia sido sorteado para analisar o pedido de Rollemberg. O sorteio ocorreu quase um mês após a saída dele da relatoria das investigações do caso Master.

No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso Master após a divulgação de informações de que ele é sócio de uma empresa que vendeu, a fundos ligados a Daniel Vorcaro, parte de um resort no interior do Paraná. O ministro André Mendonça assumiu a relatoria do caso.

Motta tem adiado instalação ‘sem justificativa’, diz deputado: no pedido que apresentou ao STF, Rollemberg afirma que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adiado “sem justificativa” a instalação de uma CPI para investigar as fraudes ocorridas na relação entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília).”Até a presente data, passados mais de 30 (trinta) dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI”, afirma o deputado. Rollemberg afirma que os fatos são graves e precisam ser esclarecidos.

“O presidente da Câmara, ora Impetrado, está a impedir que o parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico”, conclui o parlamentar.

STF analisará decisões de Mendonça: na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF começa a julgar se mantém ou não as determinações do ministro André Mendonça, novo relator do caso Master no STF.Após assumir o caso no STF, Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero que determinou, na semana passada, a volta de Daniel Vorcaro para a prisão. Toffoli tem indicado a colegas que pode participar da análise das medidas no plenário virtual da Corte.

Outras Notícias

Médias das provas do Enem 2015 caem; desempenho individual sobe

Agência Brasil – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 registrou ligeira queda nas médias obtidas pelos estudantes em três das quatro provas objetivas e redução no número de redações nota máxima, 1 mil, em relação ao exame do ano anterior. Foi no entanto, o exame com o maior desempenho registrado em matemática. […]

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a ligeira queda nas médias em três das quatro provas objetivas não é relevante
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a ligeira queda nas médias em três das quatro provas objetivas não é relevante

Agência Brasil – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 registrou ligeira queda nas médias obtidas pelos estudantes em três das quatro provas objetivas e redução no número de redações nota máxima, 1 mil, em relação ao exame do ano anterior. Foi no entanto, o exame com o maior desempenho registrado em matemática. Pela primeira vez, 13 participantes tiraram 1008,3. Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Ministério da Educação (MEC).

Em 2015, as médias nas provas do Enem foram 558,1 em Ciências Humanas; 478,8 em Ciências da Natureza; 505,3 em Linguagens e Códigos; e, 467,9 em Matemática. Em 2014, as médias foram 546,5 em Ciências Humanas – única mais baixa em relação a este ano -; 482,2 em Ciências da Natureza; 507,9 em Linguagens e Códigos; e, 473,5 em Matemática.

Em redação, 104 pessoas tiraram a nota máxima – 1 mil – na redação, com o tema “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. O número é mais que duas vezes menor do que na edição anterior, em 2014, quando chegou a 250 estudantes. Em 2014, o tema da redação foi “Publicidade infantil em questão no Brasil”.

Mesmo com queda na nota máxima, o grupo que tirou entre 901 e 999 aumentou em relação ao ano anterior. Em 2015, foram 47.770, enquanto em 2014, foram 35.719. Em 2015, 53.032 participantes tiraram a nota 0. Eles não poderão participar dos programas de seleção para vagas no ensino superior do MEC. O número, no entanto, caiu em relação a 2014, quando 529.373 zeraram a redação.

Sobre a variação das médias, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que o dado não é relevante. “Ao longo da história há oscilações. Se fosse uma tendência [seria preocupante], mas não é”, diz. Ele acrescenta: “A prova permitiu aos que sabiam mais mostrar isso”, disse, ressaltando que foi a primeira vez que estudantes tiraram mais do que 1 mil na prova de matemática.

Em relação à redação, na avaliação do ministro, o desempenho “foi bastante razoável”. As redações são revistas por dois corretores. Se há uma diferença maior do que 100 pontos entre as notas dadas por eles, a redação vai para um terceiro corretor. Segundo ele, nesse ano caiu muito a necessidade do terceiro corretor, o que mostra também uma melhor capacitação dos profissionais que atuam na correção.

A divulgação das notas de redação este ano incluíu apenas os estudantes que fizeram a prova, segundo Mercadante. No ano passado, os que deixaram a redação em branco foram computados entre os que tiraram zero, inflando o número.

Notas disponíveis

Do total de 5.810.948 participantes do Enem 2015, 4 milhões acessaram as notas na Página do Participante até esta tarde, de acordo com o MEC. Durante o final de semana, os estudantes relataram nas redes sociais diversos problemas, desde não conseguir acessar o resultado até terem as notas mudadas a cada acesso.

Segundo Mercadante, está “tudo corrigido. As informações foram prestadas a todos os estudantes e não temos registros de nada significativo”, afirmou. As notas estão disponíveis desde a última sexta-feira (8).

Paulo Câmara faz visita ao Mercado São José

A dois dias da eleição, o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara, fez uma visita ao Centro do Recife, onde conversou com populares, passeou pelo Mercado de São José e prestigiou a tradicional Bênção de São Félix, na Basílica da Penha. Durante a manhã desta sexta-feira (3), o socialista fez um balanço […]

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A dois dias da eleição, o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara, fez uma visita ao Centro do Recife, onde conversou com populares, passeou pelo Mercado de São José e prestigiou a tradicional Bênção de São Félix, na Basílica da Penha. Durante a manhã desta sexta-feira (3), o socialista fez um balanço positivo da campanha.

“Fizemos um programa de Governo junto com a população e vamos tirá-lo do papel. Sinto-me empolgado e animado para cumprir esta missão. Nesta jornada, encontrei pessoas que confiam em mim, na minha história, minhas propostas. Estou preparadíssimo”, avaliou Paulo Câmara, convocando os eleitores a, daqui até domingo (5), ir às ruas, pedindo votos e vestindo amarelo.

Durante a visita ao Mercado de São José, Paulo foi cumprimentado de comerciantes e clientes, que paravam para falar com ele e a seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (Senado). Aproveitando sua passagem pelo local, os postulantes seguiram para a Basílica da Penha, para participar da Bênção de São Félix, tradicional festa religiosa da Capital Pernambucana.

Governador Paulo Câmara vem a Tabira na próxima semana

A notícia foi dada pelo Presidente do PSB de Tabira e vereador Pipi da Verdura, durante o uso da tribuna na última segunda-feira (6) na sessão da Câmara de Vereadores. “O governador Paulo Câmara virá ao município de Tabira na próxima semana. Entre os dias 16 e 17 ele estará no Pajeú e vai visitar […]

A notícia foi dada pelo Presidente do PSB de Tabira e vereador Pipi da Verdura, durante o uso da tribuna na última segunda-feira (6) na sessão da Câmara de Vereadores.

“O governador Paulo Câmara virá ao município de Tabira na próxima semana. Entre os dias 16 e 17 ele estará no Pajeú e vai visitar o município”, afirmou Pipi.

Ainda de acordo com o vereador, o Governador de Pernambuco estará na cidade para assinar ordens de serviços. A esperança dos tabirenses é que seja a revitalização da malha asfáltica da PE 409, estrada que liga Tabira ao estado da Paraíba, pelo município de Água Branca, uma das obras mais reclamadas pela população da região, que em 2019 foi prometida sair do papel pela Secretária de Infraestrutura, Fernanda Batista, com um custo de R$ 20 milhões.

Em Tabira, além das obras do FEM como reforma do Hospital Municipal e calçamentos feitos na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias, outra obra destacada pela gestão estadual é a construção do novo Curral do Gado que sedia a maior feira do ramo do sertão.

A última visita do Governador Paulo Câmara aos tabirenses foi em maio de 2018, onde na tarde do dia dois esteve na Rádio Cidade FM e concedeu a entrevista ao saudoso radialista Anchieta Santos. Em seguida, se dirigiu para o Curral do Gado, onde averiguou o que foi feito na primeira etapa da obra e assinou a abertura do processo de licitação para começar a segunda fase.

Na oportunidade, Paulo Câmara também visitou a Unidade Móvel da Guarda Municipal e elogiou o padrão da corporação de Tabira, na época. O Governador também participou da inauguração do Entreposto do Mel, na Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e assentados – Coodapis. O grupo de poetas mirins, Infância Rimada, abrilhantou a ocasião. Na agenda que está sendo montada para a próxima semana uma entrevista a Cidade FM 97,7 está sendo fechada.

Danilo Simões e Edson Henrique destacam a preocupação social em plano de governo para Afogados

O candidato a prefeito Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), apresentam um plano de governo para Afogados da Ingazeira que integra a preocupação social em várias de suas propostas. O documento prevê a criação e implementação de políticas públicas que busquem o desenvolvimento integral da população, com atenção especial às desigualdades e […]

O candidato a prefeito Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), apresentam um plano de governo para Afogados da Ingazeira que integra a preocupação social em várias de suas propostas. O documento prevê a criação e implementação de políticas públicas que busquem o desenvolvimento integral da população, com atenção especial às desigualdades e vulnerabilidades sociais.

Uma das propostas centrais é a criação de um programa de qualificação profissional direcionado a jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade. “Nosso objetivo é capacitar quem mais precisa para que todos tenham oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho, seja como contratado, ou como empreendendo,” destacou Danilo Simões.

Além disso, o plano inclui a implementação de uma plataforma digital para cadastro de prestadores de serviços, facilitando o encontro entre profissionais e contratantes. A proposta também aborda a inclusão social com a criação de programas específicos para apoiar a coleta de resíduos, produção de produtos orgânicos e artesanato local. “Queremos fomentar a economia local de forma sustentável, dando suporte a quem mais precisa e incentivando o crescimento das pequenas cadeias produtivas,” explicou Edson Henrique.

A chapa também se compromete a fortalecer os Conselhos Municipais, reestruturar o Conselho Tutelar e aprimorar o Sistema de Proteção Social para melhor atender crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. “A proteção social será uma prioridade em nossa gestão, garantindo que todos tenham acesso a serviços dignos e humanizados,” afirmou Danilo Simões.

Outras iniciativas incluem a reorganização do CRAS e CREAS, a criação de programas de apoio a mulheres vítimas de violência, e a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Danilo Simões e Edson Henrique enfatizam que, embora a preocupação social seja uma parte importante do plano de governo, o foco é o desenvolvimento equilibrado de Afogados da Ingazeira. “Estamos comprometidos com uma gestão que leve em conta as necessidades de toda a população, promovendo inclusão, dignidade e oportunidades para todos,” concluiu Danilo.

Arcoverde: Prefeitura e Fundação Terra fazem nova parceria

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, fechou na manhã desta sexta-feira, 22 de janeiro, uma nova parceria de apoio direcionado ao fortalecimento de práticas da apicultura no município. Desta vez foi com a Fundação Terra, onde o secretário municipal Kelsen Ferreira de Araújo esteve pessoalmente para reunião. “Hoje estivemos reunidos com […]

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, fechou na manhã desta sexta-feira, 22 de janeiro, uma nova parceria de apoio direcionado ao fortalecimento de práticas da apicultura no município. Desta vez foi com a Fundação Terra, onde o secretário municipal Kelsen Ferreira de Araújo esteve pessoalmente para reunião.

“Hoje estivemos reunidos com o representante da Fundação Terra, Sr. Wellington Freire, a quem agradecemos a acolhida, onde falamos dos diversos segmentos da agricultura, pecuária e como também da importância do associativismo em nossa região. Quanto à apicultura, salientamos que na Fundação Terra, também tem uma casa de mel que o mesmo deixou à disposição da comunidade com anuência da Secretaria da Agricultura”, informou o secretário da pasta, Kelsen Ferreira de Araújo.

As parcerias brevemente poderão ser destaque nacional na apicultura, graças ao trabalho em conjunto da Prefeitura Municipal de Arcoverde e da igreja, nas pessoas do Prefeito José Wellington Cordeiro Maciel, do secretário Kelsen Ferreira de Araújo, e dos Padres Adilson Simões e Airton Freire.

No último dia 14 deste mês, o apoio à cadeia de produção da apicultura na zona rural foi intensificado pela Secretaria de Agricultura no distrito de Serra das Varas, onde a gestão municipal vai promover intercâmbios, palestras, cursos e parceria com o Cedec e demais entidades governamentais.