Toffoli responde Bolsonaro: ‘Ele sempre foi eleito usando a urna eletrônica’
Por Nill Júnior
Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato.
A respeito de afirmações recentes do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas de possível fraude nas urnas eletrônicas durante a votação, Dias Toffoli respondeu que “a urna é 100% confiável”.
“A respeito disso, eu digo apenas que ele sempre foi eleito usando a urna eletrônica”, disse Toffoli sobre as suspeitas levantadas pelo candidato. “Os sistemas são abertos a auditagem para todos os partidos políticos seis meses antes da eleição, para todos os candidatos e para a Ordem dos Advogados do Brasil”, destacou o presidente do STF.
Ele ressaltou ainda que pela primeira vez as eleições no Brasil serão acompanhadas por observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Tem gente que acredita em saci-pererê”, disse o ministro a respeito das suspeitas sobre a urna.
“Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte à Lava Jato. Vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore, o Supremo Tribunal Federal nunca deu uma decisão que parasse a Lava Jato ou outras investigações”, afirmou o ministro ao ser questionado sobre decisões da Corte com potencial de afetar a operação.
O ministro destacou, porém, que o que o Supremo tem feito é atuar para dar parâmetros legais às investigações e garantir o devido processo legal “em alguns casos que eventualmente necessitem dessa intervenção. Quando as investigações se mostram abusivas, elas são, como devem ser, tolhidas pelo Judiciário, que é o que garante direitos individuais e fundamentais”.
Obra será inaugurada oficialmente na próxima segunda-feira (28) Após as chuvas que caem na região do Pajeú, a barragem do Poço do Pau, em Carnaíba, amanheceu vertendo água na manhã desta quarta-feira (23). Construída recentemente, a inauguração oficial acontecerá na próxima segunda-feira (28). Segundo o prefeito Anchieta Patriota, que esteve visitando a obra, a barragem […]
Obra será inaugurada oficialmente na próxima segunda-feira (28)
Após as chuvas que caem na região do Pajeú, a barragem do Poço do Pau, em Carnaíba, amanheceu vertendo água na manhã desta quarta-feira (23).
Construída recentemente, a inauguração oficial acontecerá na próxima segunda-feira (28). Segundo o prefeito Anchieta Patriota, que esteve visitando a obra, a barragem se soma a outras que a Prefeitura construiu no leito do rio Pajeú e nos riachos afluentes.
Em vídeo compartilhado nas redes sociais da Prefeitura nesta quarta-feira, Anchieta Patriota destacou as obras.
“Estamos praticamente com todo o Pajeú no nosso município perenizado e temos mais duas localidades que receberão barragens”, informou Anchieta.
Ainda segundo o prefeito, a próxima barragem será construída no sítio Santo Antônio e a outra após o Riacho do Peixe – está última ainda será realizado um projeto para ver se tem viabilidade técnica para ser construída.
Segundo dados do Instituto Agronomico de Pernambuco (IPA), nesta terça-feira, choveu em Carnaíba 35mm.
Pelo segundo ano consecutivo o senador Armando Monteiro é apontado pela Revista Veja como um dos melhores parlamentares do Brasil. Único senador do Congresso Nacional a receber a nota 10 por seu mandato em 2013, Armando surge novamente este ano como o parlamentar de destaque na pesquisa “O Ranking do Progresso”, realizado pela Revista Veja […]
Pelo segundo ano consecutivo o senador Armando Monteiro é apontado pela Revista Veja como um dos melhores parlamentares do Brasil. Único senador do Congresso Nacional a receber a nota 10 por seu mandato em 2013, Armando surge novamente este ano como o parlamentar de destaque na pesquisa “O Ranking do Progresso”, realizado pela Revista Veja em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Em 2014, Armando figura como o terceiro melhor senador do País, com a pontuação de 9,32. O primeiro parlamentar na colocação é o senador por Sergipe, Eduardo Amorim (PSC), que alcançou a nota máxima (10) e o segundo lugar ficou com o senador pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT), que obteve 9,53.
Na publicação especial de final de ano, que chega às bancas esta semana, a Revista Veja explica que os critérios para a elaboração do Ranking do Progresso levam em conta as ações de parlamentares que contribuem para um país mais moderno e competitivo. São considerados eixos fundamentais a atuação em prol de uma carga tributária menor, mais infraestrutura, melhor gestão do gasto público, educação e combate à corrupção, entre outros pontos.
Ministério e balanço do mandato – O reconhecimento pela qualidade do mandato de Armando Monteiro surge poucos dias antes dele assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no segundo governo da presidente Dilma Rousseff.
Armando tem destacado que o MDIC será “ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas que darão maior competitividade às empresas.
Ele defende que a retomada do crescimento econômico deve ter por base a indústria, por se caracterizar como setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade.
Em recente pronunciamento no Senado, Armando fez um balanço de sua atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), ele destacou que, na CCJ, relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.
Na CAE, entre outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas. A lei está em vigor desde agosto. Monteiro participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram os limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional.
Além de constar novamente no “Ranking do Progresso da Revista Veja, os mandatos de Armando Monteiro, seja como deputado federal, e como senador, também mereceram o reconhecimento do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), instituição mantida por mais de mil sindicatos de trabalhadores de todo o Brasil. Armando já integra há quatorze anos seguidos a lista dos parlamentares que estão entre os “100 Cabeças do Congresso Nacional”.
A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e com o apoio da primeira-dama, Graça Valadares, promoveu a Caravana da Primeira Infância em comemoração ao Mês das Crianças. A programação percorreu escolas da rede municipal com atividades voltadas às crianças, como brincadeiras, danças, apresentações, distribuição de brindes e lanche. […]
A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e com o apoio da primeira-dama, Graça Valadares, promoveu a Caravana da Primeira Infância em comemoração ao Mês das Crianças.
A programação percorreu escolas da rede municipal com atividades voltadas às crianças, como brincadeiras, danças, apresentações, distribuição de brindes e lanche. A ação envolveu alunos, professores e famílias.
O prefeito Pedro Alves destacou a importância da iniciativa. “Foi emocionante ver o sorriso das nossas crianças. A infância precisa ser cuidada com atenção, amor e presença. Essa é uma prioridade da nossa gestão”, afirmou.
A primeira-dama, Graça Valadares, ressaltou o caráter simbólico das visitas. “Cada escola visitada renovou nosso compromisso com o bem-estar das nossas crianças. Agradeço a todas as equipes envolvidas por proporcionarem tanta alegria”, disse.
A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, também comentou sobre a ação. “Cuidar da infância é garantir um futuro melhor. Essa caravana foi pensada com muito carinho para cada criança”, declarou.
A Caravana da Primeira Infância continuará visitando outras escolas da zona rural ao longo do mês de outubro.
A Prefeitura de Iguaracy, através da Secretaria de Saúde, divulgou, que nesta sexta-feira (28), será realizado um mutirão de vacinação contra a Covid-19. O mutirão é destinado a crianças de aos 11 anos e adolescentes dos 12 aos 17 anos. A vacinação acontece das 8h às 13h, na Escola Dr. Diomes, CAE de Jabitacá, UBS […]
A Prefeitura de Iguaracy, através da Secretaria de Saúde, divulgou, que nesta sexta-feira (28), será realizado um mutirão de vacinação contra a Covid-19.
O mutirão é destinado a crianças de aos 11 anos e adolescentes dos 12 aos 17 anos.
A vacinação acontece das 8h às 13h, na Escola Dr. Diomes, CAE de Jabitacá, UBS Irajaí e UBS caatingueira.
No momento, deverá ser apresentado o CPF ou Cartão do SUS e estar acompanhado de um responsável.
Cenário epidemiológico – Iguaracy, assim como as demais cidades do Sertão do Pajeú vem apresentando aumento de casos da doença.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde, nesta quinta-feira (27), foram notificados 71 novos casos da Covid-19 no município.
Por tanto, Iguaracy conta com 1.043 caos confirmados, 887 recuperados, 48 casos em investigação, 29 óbitos e 127 casos ativos da doença.
Em nota divulgada junto ao boletim, a Secretaria de Saúde alerta a população sobre a alta taxa de transmissibilidade do vírus e para a importância de manter os cuidados (leia abaixo).
Com a alta taxa de transmissibilidade é possível que, assim como as demais cidades, estejamos enfrentando a Ômicron, nova variante do Coronavírus e predominante em todo o país.
Apesar dos sintomas leves, o vírus não deve ser menosprezado. Precisamos retomar os cuidados com o uso correto da máscara, higienização frequente das mãos com álcool 70% INPM ou sabão, distanciamento social, cumprimento das normas sanitárias e o principal para evitar a internação com sintomas graves, a Vacinação.
Advogados do Recife têm acesso a produtos e serviços para facilitar o dia a dia da profissão Os produtos e serviços da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP www.aasp.org.br ) serão oferecidos nesta quarta-feira (17), das 9h15 às 17 horas, aos advogados do Recife. Uma Unidade Móvel da AASP estará nasede da OABPE – Rua Imperador […]
Advogados do Recife têm acesso a produtos e serviços para facilitar o dia a dia da profissão
Os produtos e serviços da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP www.aasp.org.br ) serão oferecidos nesta quarta-feira (17), das 9h15 às 17 horas, aos advogados do Recife. Uma Unidade Móvel da AASP estará nasede da OABPE – Rua Imperador Dom Pedro II, 346, Santo Antonio – Recife-PE, para facilitar o acesso aos produtos e serviços que podem ser um reforço à atuação profissional e auxiliar a rotina dos advogados para melhor atenderem seus clientes, como a emissão de certificado digital, indispensável para o peticionamento eletrônico.
Na quinta-feira (18), é a vez da Unidade Móvel atender o município de Jaboatão dos Guararapes, na rua Arão Lins de Andrade, 330 A, Piedade, no mesmo horário.
Na Unidade Móvel serão encontrados produtos como: minicódigos atualizados, pendrive, agendas, edições da Revista do Advogado e da Revista Brasileira da Advocacia, do CPC anotado; além de informações gerais sobre as atividades da Entidade e o clube de benefícios da AASP.
Antes de chegar ao Recife, a Unidade Móvel cumpriu extenso roteiro no estado do Piauí, onde esteve nas cidades de Teresina, Bom Jesus, Floriano, Picos, Piripiri e Parnaíba. Ainda no Piauí a Associação dos Advogados de São Paulo firmou pioneiras parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), o Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA-PI) e o Instituto de Advogados Piauienses (IAP). Em, 9/7, a Unidade Móvel esteve em Natal-RN e 11/7 em João Pessoa-PB.
O futuro da Advocacia: em recente palestra sobre ‘O futuro da Advocacia’, o presidente da AASP, Renato Cury, abordou as mudanças em curso na área do Direito, o implemento de novas ferramentas tecnológicas, tais como a ciência de dados aplicada ao Direito, jurimetria, machine learning, inteligência artificial, entre outras metodologias para a prestação de serviços legais/jurídicos que exigirão dos advogados e escritórios uma nova formatação organizacional dos serviços jurídicos nos quais a estrutura piramidal da base do estagiário de Direito até o sócio será profundamente alterada. Segundo Cury, “O universo jurídico está em plena fase de inovação disruptiva. A profissão do advogado está dando um salto inesperado e de grande impacto na relação de valor entre o operador do Direito e seu cliente. Por isso, a advocacia precisa se renovar.”
A AASP tem atuado bastante na área educacional, promovendo Hackathons; cursos e eventos sobre Direito Empresarial Digital e inovação; Startups jurídicas; tributação de software; Introdução ao bitcoin, blockchain e smart contracts; crimes eletrônicos; Nova Lei de Proteção de Dados e Cibersegurança, entre outros.
Sobre a AASP: a Associação dos Advogados de São Paulo (www.aasp.org.br), entidade que congrega quase 90 mil associados e completou 76 anos de fundação este ano, foi criada com o objetivo de prestar serviços que facilitem o dia a dia do exercício profissional, bem como defender os interesses e as prerrogativas dos advogados. Entre as recentes iniciativas, destaca-se suaUnidade Móvel, que desde 2016 já percorreu mais de 65 mil quilômetros, esteve em 90 cidades no estado de São Paulo, dez em Pernambuco, dez em Minas Gerais, seis em Goiás, dez no Rio de Janeiro, seis no Paraná, cinco no Piauí e duas na Bahia. Em razão da excelência e qualidade de seus produtos e serviços, a Associação dos Advogados de São Paulo tornou-se a maior associação de advogados da América Latina.
Serviço:
Unidade Móvel da AASP
Recife
Data: 17/7
Horário: das 9h15 às 17 horas
Onde: OAB – Recife
Endereço: Rua Imperador Dom Pedro II, 346, Santo Antonio, Recife-PE.
Jaboatão dos Guararapes-PE
Data: 18/7
Horário: 9h15 às 17h
Onde: OAB – Jaboatão dos Guararapes
Endereço: Rua Arão Lins de Andrade, 330 A, Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE.
Agende um horário para emissão do certificado digital aqui.
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