TJPE promove Semana Nacional de Mediação e Conciliação com serviços especiais em Afogados 

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta sexta-feira (11) o início do prazo para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios possam aderir ao acordo firmado pelo governo federal para reembolso dos valores.

Segundo o ministro, os descontos foram resultado de uma fraude iniciada em gestões anteriores, que foi encerrada durante o atual governo. “Hoje, 11 de julho, começa a valer o prazo para que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos seus benefícios possam aceitar o acordo do governo e receber o seu dinheiro de volta”, declarou.

Wolney destacou que a devolução dos valores só foi possível por decisão direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Graças a uma decisão política do presidente Lula, cada aposentado e cada pensionista vai receber o reembolso, vai receber o seu dinheiro de volta, porque a aposentadoria é uma coisa sagrada”, afirmou.

Os detalhes sobre o procedimento de adesão ao acordo, prazos e canais de atendimento devem ser divulgados oficialmente pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS. A expectativa do governo é que a medida beneficie milhares de segurados lesados por cobranças indevidas.

O Governo Municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, realiza uma reforma no Matadouro Público através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais.

De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, o também vice-prefeito Toinho Almeida, que comanda a pasta responsável pelo espaço, toda a estrutura está passando por modificações.

“Os currais dos bovinos, suínos e caprinos estão passando por melhorias, além da cobertura de parte do galpão de abate”, explicou.

Está sendo construída também a plataforma ao lado do corredor de abate e estão sendo melhoradas as instalações hidráulicas e elétricas para que o lugar possa estar em condições de funcionamento e segurança adequadas. O secretário reforça ainda que o local necessitou da instalação de diversos equipamentos.

Todo o investimento gira em torno R$133 mil. “Um ganho para a população sertaniense, já que o Matadouro causa impactos ambientais na Saúde Pública, se não estiver nessas condições”, concluiu.

Ela ocupa a vaga deixada por Fernando Bezerra Coelho (MDB), que não tentou se reeleger.

Teresa Leitão (PT) foi eleita senadora de Pernambuco, neste domingo (2). Ela é a primeira mulher da história a ocupar esse cargo pelo estado.

A senadora eleita vai substituir, no Congresso, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), eleito em 2014, quando era do PSB. Ele não tentou se reeleger nas eleições deste ano.

Teresa Leitão tem 70 anos e, desde 2000, é filiada ao PT, único partido de sua carreira política. Está no quinto mandato de deputada estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tendo sido eleita pela primeira vez em 2002.

No sábado (1º), durante uma caminhada de campanha em Paulista, no Grande Recife, a candidata sofreu um acidente, fraturou o fêmur e passou por uma cirurgia. Neste domingo (2), deixou o hospital para votar.

Antes de entrar na política, era professora da rede estadual de ensino, formada em pedagogia em 1975, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Atualmente, está aposentada do cargo.

Desde 1984, Teresa Leitão atua em movimentos sindicais. Já foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que ajudou a fundar, e diretora da Associação dos Orientadores Educacionais de Pernambuco.

Cada estado tem direito a três cadeiras no Senado Federal, totalizando 81 parlamentares na casa. Neste ano, cada estado elege um candidato.

Os outros dois senadores de Pernambuco em exercício foram eleitos em 2018: Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB). Os mandatos são de oito anos.

O primeiro suplente de Teresa Leitão é o ex-deputado federal Silvio Costa (Republicanos). O segundo suplente é Francisco Alexandre (PT).

Em 2002, além Teresa, outras três mulheres disputaram o Senado Federal: Dayse Medeiros (PSTU), Eugênia Lima (PSOL) e Roberta Rita (PCB). A informação é do G1.

O casamento dos empresários Edson Augusto da Silva e Nivanilson Melo, movimentou São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na última sexta-feira (14). Na ocasião, o casal homoafetivo oficializou a união no cartório da cidade. A dupla se conheceu numa festa universitária em 2016 e trabalha no setor de alimentos (ambos possuem um restaurante no município).

Edson tem 59 anos e nasceu em Teixeira (PB). Ao blogueiro Marcello Patriota, chegou a dizer que brincava com os amigos que entraria no casamento “vestido de véu e grinalda e o vestido rosa”. Para ele, o preconceito e a falta de conhecimento da realidade LGBT perpetuam esteriótipos sobre o relacionamento homoafetivo.

Já Nivanilson, 36, é natural de Serra Talhada (PE) e fala sobre a relevância da união. “São coisas pequenas no dia a dia, mas que têm um significado muito importante. “Devido à pandemia, a cerimônia ficou restrita a alguns amigos. Há registros de outros casamentos homoafetivos no Pajeú.

Sobre a união homoafetiva no Brasil

A Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu as autoridades competentes de se recusarem a habilitar ou celebrar casamento civil ou de deixar de converter união estável entre pessoas de mesmo sexo em casamento.

Consta, ainda, que o reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011 no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4277. Com isso, no Brasil, todos os direitos conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas.

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco estiveram, nesta quarta-feira (7), reunidos com a governadora eleita, Raquel Lyra, e com a vice-governadora eleita, Priscila Krause, para discutir os rumos do Estado no próximo ano. O presidente da Amupe, José Patriota, participou do encontro.

Em seu discurso, Raquel Lyra afirmou que, com o apoio dos gestores municipais, fará mais com menos e em menos tempo. A governadora eleita também frisou que trabalhará em favor aos mais necessitados e que entregará um calendário de trabalho aos gestores municipais.

O presidente da Amupe, José Patriota classificou o encontro como positivo, ao afirmar que “os prefeitos e prefeitas estarão juntos à governadora para alinhar as principais pautas de desenvolvimento para os municípios, a fim de levar qualidade de vida à população pernambucana”, frisou.