TJPE promove Semana Nacional de Mediação e Conciliação com serviços especiais em Afogados 

Em São José do Egito, o ônibus que chegou à cidade para servir de delegacia em 17 de dezembro já foi embora, para ser utilizado durante o carnaval em um dos pólos do Estado.

Com isso a Policia Civil enviou um contêiner para servir de delegacia em lugar do ônibus móvel, que já está atendendo em condição muito inferior à anterior. “Se a estrutura já era deficitária, agora ficou impraticável”, disse um agente, com a sensação de sardinha na lata.

O contêiner funcionará como delegacia em São Jose do Egito no pátio da rodoviária. Como já informado, a Delegacia que está sendo estruturada na antiga Casa do Cantador não ficou pronta.

Levantamento feito junto ao IPA pelo Blog do Marcelo Patriota indica quanto choveu até agora nos municípios do sertão do Pajeú. Triunfo é o campeão de precipitação pluviométrica até agora com 678 mm.

Pela ordem –  2º-Itapetim: 656 mm; em 3º-Santa Cruz da Baixa Verde: 576 mm; 4º-Ingazeira: 546 mm; 5º-Serra Talhada: 542,4 mm; 6º-Calumbi: 518,2 mm; 7º- Solidão: 510 mm; 8º-Tuparetama: 499 mm; 9º-São José do Egito: 495,5 mm; 10º-Tabira: 489,7 mm; 11º-Carnaíba: 474 mm; 12º-Santa Terezinha: 471,5 mm; 13º-Flores: 470,5 mm; 14º-Quixaba: 440,4 m; 15-Iguaracy: 398, 4 mm; 16-Brejinho: 393,2 mm; 17º-Afogados da Ingazeira: 383 mm.

Agentes de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Flores cumpriram, na manhã desta quinta-feira (06) uma agenda, que teve como objetivo orientar comerciantes e empresários da cidade, quanto ao funcionamento e operação conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 em Pernambuco.

Em cada abordagem foi reforçado que nesta fase do combate ao avanço da COVID -19, a responsabilidade é do dono do negócio de tomar as providências e gerir os recursos necessários que assegurem a condição de segurança de seus clientes.

Ainda para que os colaboradores de seu empreendimento possam cumprir as orientações do protocolo de medidas sanitárias para a execução de suas atividades profissionais, como: uso obrigatório de máscaras, medidas de prevenção ao contágio, circulação de clientes, uso de EPI’s (viseira, facial ou óculos de proteção), higienização e sinalização.

A alegação é de que por não atendiam legislação. Prefeita acatou decisão e orientou militância a não usar material

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, acatou pedido da Coligação de Miguel Duque e Marcus Godoy e determinou em caráter liminar o recolhimento de camisas da campanha da candidata a reeleição Márcia Conrado (PT).

Segundo o magistrado, as imagens apresentadas na petição inicial e nos vídeos anexados com a peça de ingresso, apontam que, realmente, as camisas utilizadas não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Mas o que diz esse artigo? “São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor, respondendo a infratora ou o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º ; Código Eleitoral, arts. 222 e 237 ; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22) “.

Diz o parágrafo segundo: “É permitida a entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, cingindo-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

Ou seja, a camisa não pode ter logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida. Uma curiosidade, ele disse que “mostra-se inviável acolher o pedido liminar de busca e apreensão, pois não é viável, inclusive pela ausência de indicação das pessoas e endereços precisos, realizar diligências para apreender cada camisa em poder dos respectivos usuários. Também não está claro quem distribuiu e se ainda há camisas com irregularidades a serem entregues e nem o possível local onde estejam”.

Assim, deferiu parcialmente, o pedido de tutela de urgência para determinar que a campanh de Márcia recolha as camisas em desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e se abstenha  de distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.

Márcia se manifesta: a prefeita orientou apoiadores a não usarem o material.  “Em pouco menos de 15 dias, nossa campanha já tomou as ruas de Serra Talhada. Cada cidadão e cidadã tem o seu jeito de expressar o apoio à nossa candidatura, seja pelo uso dos nossos adesivos, santinhos ou camisas, por exemplo. No entanto, em respeito à recente decisão judicial, solicito que cada apoiador que, como sabem, comprou suas próprias vestimentas use apenas camisas vermelhas, sem os dizeres de nossa chapa”, escreveu Márcia Conrado em sua nota.

 “Conto com a compreensão de todos e seguimos firmes, respeitando as orientações legais e fortalecendo nosso compromisso com a democracia”, concluiu.

A Prefeitura de Serra Talhada emitiu nota nesta sexta-feira (11) propondo a municipalização do Museu do Cangaço, que pertence à Fundação Cultural Cabras de Lampião.

A proposta foi feita após a a presidenta da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, dizer na Cultura FM 92,9 que a gestão da prefeita Márcia Conrado cortou a ajuda que era repassada mensalmente para a manutenção de museu. Ela disse ainda que a gestão da petista vem ignorando a campanha em prol do equipamento cultural em Serra Talhada.

Contrariando a fala de Cleonice, a gestão alega que segue ajudando na manutenção do Museu do Cangaço. As informações são do Sertão Notícias PE.

CONFIRA A NOTA:

Após a notícia de que o Museu do Cangaço, que reúne um importante acervo da história de Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião, o Rei do Cangaço, corre o risco de fechar as portas, a gestão municipal de Serra Talhada sugeriu, nesta sexta-feira (11), a municipalização do Museu, que guarda importantes referências para a preservação da cidade sertaneja. Em entrevista à rádio Vila Bela, o presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada, Josenildo Barboza, reforçou que em nenhum momento a gestão municipal foi procurada ou sequer comunicada da atual situação do Museu do Cangaço.

Atualmente, a Fundação Cabras de Lampião, responsável pela administração do referido museu, que é privado, recebe o ajuda da Prefeitura, garantindo o pagamento de contas como água e energia, além da própria cedência do prédio. A entidade lançou uma campanha com o intuito de salvar o Museu do Cangaço.

Na entrevista concedida ao radialista Francis Maya, Josenildo Barboza propôs que o Museu do Cangaço fosse municipalizado garantindo gratuidade da entrada, assim como o pagamento de todas as despesas geradas no museu.

O presidente da Fundação de Cultura ainda sugeriu que para salvar o Museu do Cangaço e toda a história de Lampião, o acervo, que é de propriedade particular, seja doado ao município, fazendo assim valer a responsabilidade com cultura do município e assegurando a todos o acesso de forma livre.

Prefeitura de Serra Talhada