TJPE nega recurso e mantém condenação de ex-bancário por estupro

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.

O município de Serra Talhada completa nesta sexta-feira (06), o seu 165º aniversário de emancipação política, e durante toda semana, o público vem participando intensamente da programação, que começou com a II Edição da FLIST – Festa Literária de Serra Talhada.

Já nesta quinta-feira (05), houve procissão e missa do servidor, em seguida houve shows musicais com os grandes nomes da música local, regional e nacional; como Paula Mattos, Edson Lima & Gatinha Manhosa, Lila, Fábio Diniz, Roger Olímpio, Nailton Gomes e Everton Lima, atraíram cerca 5 mil pessoas, no Pátio de Eventos do Município – Estação do Forró.

Precisamente a meia noite, o prefeito subiu ao palco acompanhado da primeira dama, Karina Rodrigues, onde cantaram os parabéns pela chegada dos 165 anos do município. Houve queima de fogos. Na avaliação do prefeito Luciano Duque, o resultado da festa atingiu os objetivos e superou as expectativas.

“O número de pessoas que vem prestigiando os eventos, e principalmente hoje, confirma que a população abraçou e aprovou a programação elaborada pela prefeitura. Estamos felizes com a resposta do povo e com a tranquilidade que tivemos”, afirmou Luciano Duque.

Hoje, acontece o tradicional desfile cívico,  seguido pelo corte do bolo. Além da Noite de Glória, com as bandas Acesso Livre e CHM, bem como Amara Barros, Daryo Rodrigo, Leo Godoy e Marília Marques e o Ministério do Louvor, e Marina Ferraz. Para fechar a programação, o Bairro da Cohab vai receber a Caravana da Cidadania, no dia 7.

História: Segundo o Wikipedia, a cidade teve seu início em meados do século XVIII, com a chegada do capitão-mor da esquadra portuguesa, Agostinho Nunes de Magalhães, que arrendou a sesmaria à Casa da Torre, às margens do Rio Pajeú e no sopé da Serra Talhada, instalou a fazenda de criar gado que denominou Fazenda da Serra Talhada, numa alusão direta à serra que lhe emprestava o nome.

Por volta de 1789/1790, era erguida uma capela para a fazenda sob bênçãos de Nossa Senhora da Penha. Nascia aí também a vocação mercantilista do município. A feira de Serra Talhada hoje tem aproximadamente 220 anos, sendo que desde a primeira vez que aconteceu (segunda-feira), continua até hoje sendo realizada neste mesmo dia da semana.

Em 1893 é instalada a primeira Câmara Municipal de Serra Talhada e eleito seu primeiro prefeito, Andrelino Pereira da Silva, o Barão do Pajeú. Somente em 1939, por um decreto do então governador Agamenon Magalhães, Villa Bella recebe de volta seu nome de origem e passa a chamar-se Serra Talhada.

Atualmente, com o slogan de “Capital do Xaxado”, Serra Talhada tem sido referência neste assunto para todo país, conseguindo reunir emMuseu toda a história da saga “lampiônica”, transformando-se, conforme dizer de especialistas “num verdadeiro museu a céu aberto”. Para se conhecer um pouco das histórias dos bravos sertanejos que povoaram os sertões quando da colonização, nos longínquos anos doséculo XVIII, se fez necessário conhecer um pouco da história de Serra Talhada, rica em casos e acontecimentos.

Senadores se manifestaram na manhã desta quinta-feira (24) lamentando o ataque da Rússia à Ucrânia, que cria a ameaça do maior conflito armado na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Veja algumas manifestações divulgadas nas redes sociais:

Eduardo Braga (MDB-AM)
“Um conflito sangrento nunca será uma alternativa aceitável. O mundo precisa de paz, diplomacia, diálogo e democracia.”

Nilda Gondim (MDB-PB)
“E agora de manhã, acordo sabendo que a Rússia invadiu a Ucrânia. Depois de dias de tensão, a violação brutal à soberania de um país por outro cheira a uma possível grave guerra, algo que em pleno século 21, com armas nucleares espalhadas pelo mundo, é impensado.”

Carlos Viana (MDB-MG)
“Soberania. O ataque não provocado da Rússia aos ucranianos mostra o quanto é necessário uma nação que tenha controle do próprio território, capacidade de defesa e diplomacia ativa.”

Rogério Carvalho (PT-SE)
“Neste momento delicado da geopolítica mundial, nunca é demais apelarmos para o diálogo e para a diplomacia como caminhos para a paz mundial. Com esse entendimento, é possível construirmos um amanhã fraterno e pacifista para as futuras gerações.”

Alvaro Dias (Podemos-PR)
“O ataque da Rússia à Ucrânia nesta quinta-feira foi classificado como uma das ‘horas mais sombrias para a Europa’ em quase 80 anos, segundo o chefe de política externa da União Europeia.”

Leila Barros (Cidadania-DF)

“Depois da tragédia que foi — e sequer acabou por completo — a pandemia provocada pela covid-19, o que o mundo menos precisa no momento é de mais uma guerra. Ainda mais porque estamos enfrentando uma emergência climática provocada pelo aquecimento global. Sensatez e responsabilidade é o que se exige no momento. Precisamos é recuperar a economia mundial, alimentar as famílias com fome e criar condições para que elas sobrevivam e eliminar as desigualdades, entre tantas outras tarefas essenciais. Não queremos mais destruição e horror.”

Lasier Martins (Podemos-RS)
“No momento em que o mundo espera o iminente fim da pandemia, a notícia hoje do começo de uma guerra na Ucrânia aflige a todos. Oremos pela paz!”

Eliziane Gama (Cidadania-MA)
“A invasão da Ucrânia é a mais grave ameaça à paz mundial desde a Segunda Guerra Mundial. É uma violência inimaginável desrespeitar a soberania de um povo. Putin tenta rescrever a história a força. A guerra não tem regras. É a pior escolha para todos. Por ganância e poder se matam inocentes.”

Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
“Sobre a guerra Rússia x Ucrânia. Sou um pacificador. Minha convicção é que tudo se resolve com diálogo e diplomacia.”

Marcelo Castro (MDB-PI)
“Um triste capítulo da nossa história começou nesta madrugada, com a invasão da Rússia à Ucrânia. Lamento muito e espero que a paz se restabeleça o mais rápido possível.”

Omar Aziz (PSD-AM)
“Amanhecemos esta quinta-feira com a triste notícia da invasão da Rússia a Ucrânia. Além de ser algo que não gostaríamos de ler, é preocupante pelas vidas perdidas e pelo o que o autoritarismo e falta de respeito à soberania e liberdade de um país podem causar.”

Paulo Paim (PT-RS)
“Toda guerra é uma tragédia. Ela dilacera os direitos humanos e leva a catástrofes humanitárias. A história nos mostra: milhões de mortes, famílias inteiras aniquiladas, fome, miséria, refugiados. Nada, absolutamente nada, é mais importante do que a vida e a paz mundial.”

Alexandre Silveira (PSD-MG)
“A invasão da Ucrânia pela Rússia é insustentável. Conflitos militares armados devem ser evitados em qualquer circunstância. São milhões de vidas humanas em jogo. Precisamos lutar pela diplomacia entre as nações e pela paz mundial.”

Luiz do Carmo (MDB-GO)
“Oremos pelo povo da Ucrânia, em meio a essa guerra, no pior momento possível para a humanidade, que ainda enfrenta uma pandemia que já matou milhões de pessoas pelo mundo todo.”

Jaques Wagner (PT-BA)
“É deplorável que a diplomacia perca para a beligerância. A ninguém interessam as guerras, que só resultam em destruição, fome e mortes. O diálogo é sempre o melhor caminho pra solução de conflitos. Nunca é demais lembrar: toda guerra se sabe como começa e não se sabe como termina”.

O suspeito é investigado pela participação em um homicídio, além de 18 crimes diversos na região.

Do Portal Nayn Neto

Na noite desta terça-feira (31), por volta das 18h30, a Polícia Civil de Serra Talhada capturou o foragido de justiça, identificado como Tony Deyvik, de idade não revelada,  suspeito de assaltos e homicídio na cidade de Serra Talhada e região.

Ao Portal, o Comissário Barbosa informou que a prisão aconteceu na residência da irmã do acusado, localizada em uma rua por trás do 14º BPM, onde os policiais civis cercaram a casa e ele empreendeu fuga, pulando para o muro do vizinho, adentrando na residência, fazendo uma pessoa de refém.

Os policiais fizeram a negociação e conseguiram prender o suspeito. “Tony Deyvik é investigado pela participação em um homicídio, além de 18 crimes diversos na região, inclusive é suspeito de haver participado do último assalto à casa lotérica da cidade de Afogados da Ingazeira”, informou o Comissário.

O acusado  foi preso em cumprimento a um Mandado de Prisão por roubo de cargas, na cidade de São José do Belmonte.

Diante do exposto, o acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para as devidas providências e será encaminhado para a Cadeia Pública local, onde ficará à disposição da justiça. Ele havia sido entregue por um comparsa que lhe daria fuga e foi preso em Afogados, após a ação contra a Lotérica A Grande Jogada, em Afogados, dia 27.

Órgão diz que acionou a Celpe para verificar problema, causa da série de paralisações na  distribuição no Pajeú

A Compesa enviou nota ao blog dando detalhes da sério problema enfrentado com a falta de água em cidades da região do Pajeú. Nota assinada por Eduardo Brito, Coordenador de Produção do Pajeú dá uma dimensão exata do problema.

“O sistema Adutor do Pajeú está sendo interrompido constantemente devido às paradas, ocasionadas pelas frequentes faltas de energia elétrica nas Estações Elevatórias (1, 2 e 3), que ficam no município de Floresta, bem como pelo desbalanceamento de tensão o que impossibilitam o perfeito funcionamento do sistema Adutor do Pajeú, prejudicando dessa forma o abastecimento de todas as cidades e localidades abastecidas pelo referido sistema”.

Segundo ele, no período entre 01 de março até agora foram contabilizadas nada menos que 20 quedas de tensão no sistema elétrico, sem mencionar os casos de desbalanceamento, o que tem impossibilitado a continuidade produção e distribuição de água.

“A Compesa informa que  já acionou a Celpe sobre as quedas de energia e variação de tensão na rede elétrica e aguarda uma solução da Companhia para o caso. O problema tem gerado inúmeras reclamações à Rádio Pajeú, de usuários sem águas há dias, assim como em outras cidades da região”, conclui.