Começou: Márcia Conrado começa mudanças na equipe por “Duquista”

A Secretaria Estadual de Saúde realizou em Caruaru a II Mostra Pernambucana da Vigilância DANT (Doenças e Agravos Não Transmissíveis) e Promoção da Saúde. O evento aconteceu no auditório da ASCES, e contou com apresentações de trabalhos, palestras e debates. A Capital do Forró é a sede da Macrorregional de Saúde, que abrange as Geres de Garanhuns e Caruaru.

A V Gerência Regional de Saúde participou da Mostra e ganhou destaque com três trabalhos premiados. A gestora regional, Catarina Tenório, foi representada por Eliel Duarte e Ana Cláudia Mendonça, coordenador e apoiadora do Núcleo de Atenção à Saúde da regional, respectivamente.

“A V GERES apresentou seis trabalhos, e conquistamos os três primeiros lugares, o que mostra o desempenho destas equipes em quantidade e qualidade. Parabenizamos os ganhadores e vamos continuar incentivando que outros municípios e profissionais de saúde possam participar de mais eventos como este”, destaca Catarina Tenório, que conclui: “Aproveito para parabenizar especialmente o município de Canhotinho, que ficou com os dois primeiros lugares”, destacou.

Além dos trabalhos vencedores, foram temas também trabalhados Academia, tabagismo, Pics e PNI (Programa Nacional de Imunização). Dentre os trabalhos premiados, “Notificação como percurso para direitos e cuidados, diagnóstico territorial em saúde mental”, apresentado por Heider Victor Cabral de Moura, residente em Saúde Mental da UPE na V GERES- Universidade de Pernambuco, e da Secretaria de Saúde de Garanhuns; “Circo do Zé Gotinha”, da Secretaria Municipal de Saúde de Canhotinho e “Núcleo de Educação Permanente”, da – Secretaria Municipal de Canhotinho.

Nesta terça-feira (26), a Secretaria de Saúde de Itapetim realizou a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, abordando como tema “A política de saúde mental como direito: Pernambuco pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

O evento aconteceu no auditório da prefeitura, tendo como palestrantes o Dr. Márcio Fernando Magalhães – promotor de justiça da Comarca local, e o enfermeiro Thiago Henrique Lopes – coordenador do CAPS de Itapetim.

A conferência teve como objetivo elaborar propostas que serão encaminhadas às conferências estaduais de saúde mental, visando a implementação de melhorias para o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental no município.

Para facilitar a vida dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu abrir o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) a partir de 9 de janeiro.

“A medida pretende evitar os velhos transtornos que os alunos enfrentam todos os semestres para concluir seu processo de aditamento. Dessa vez, já no início de janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes”, explica Mendonça. O prazo vale somente para renovação dos contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, no curso do processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior (SESU), do Ministério da Educação.

Outra boa notícia é que, mesmo tendo enfrentado problemas de orçamento e atrasos no processo de aditamento de contratos no segundo semestre de 2016, o Fies encerra o ano com saldo positivo. Com a dilatação dos prazos para a renovação dos financiamentos, quase a totalidade dos estudantes (98%), com contratos na fase de utilização, conseguiram fazer os aditamentos, envolvendo um investimento do governo federal da ordem de R$ 8,6 bilhões. Além disso, os pagamentos aos agentes financeiros e às instituições de ensino superior foram concluídos no último dia 27.

Até outubro de 2016, devido à falta de orçamento previsto para o fechamento de contrato com os agentes financeiros do Fies (Caixa e Banco do Brasil), os pagamentos estavam atrasados e o crédito suplementar para esse fim só foi aprovado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta realizada no dia 18 do mesmo mês. A aprovação do crédito de R$ 702 milhões possibilitou o fechamento de contrato com as instituições financeiras e a realização dos aditamentos do segundo semestre. O calendário de pagamentos, que teve início em 18 de novembro, se encerrou em 27 de dezembro. Além disso, foram criadas 75 mil novas vagas para o segundo semestre de 2016.

“É importante ressaltar que, neste mês de dezembro, nós pagamos tudo que o Fies estava devendo em relação ao ano de 2016. O ministro da Educação, Mendonça Filho, realizou um trabalho impecável, conseguindo a aprovação do recurso que faltava no Congresso Nacional, por meio da aprovação de crédito suplementar e, por isso, estamos encerrando o ano com as contas do Fies fechadas”, conclui Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, lembrando ainda que “o orçamento para o ano de 2017 já está garantido, com destinação de crédito ao Fies de R$ 21 bilhões, o que vai permitir a continuidade dos financiamentos, a manutenção dos contratos com os agentes financeiros e a abertura de novas vagas”.

Operação Mata Norte apura sobrepreço e superfaturamento no município de Lagoa do Carro

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (21), da Operação Mata Norte, em Pernambuco. A investigação, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), tem por objetivo desarticular esquema criminoso de fraude no fornecimento de merenda escolar, custeada com recursos públicos federais, no município de Lagoa do Carro (PE), em contratações entre os anos de 2013 e 2016.

A operação tem como base auditoria realizada pela CGU, no ano passado, que analisou um total de R$ 1.108.424,00 em recursos repassados ao município, decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (Pnae). A fiscalização constatou direcionamento de licitações e irregularidades na contratação, a exemplo da repetição de empresas nas cotações de preços e da entrega de todos os lotes ou itens da merenda para as mesmas empresas, além de sobrepreço de R$ 389.951,83 e superfaturamento de R$ 122.319,12.

As empresas investigadas atuavam em outros municípios pernambucanos, bem como em órgãos estaduais. Entre 2012 e 2017, o montante de recursos públicos empenhados por entes municipais e estaduais às empresas representa mais de R$ 87 milhões.

Os fatos apontados na fiscalização da CGU foram posteriormente encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, gerando o aprofundamento das investigações no âmbito da Operação Mata Norte. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão temporária, 18 de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva. Participam da operação 10 auditores da CGU e 85 policiais federais.