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TJPE mantém suspensão das aulas presenciais nas escolas estaduais de PE

Por Nill Júnior

A liminar que proíbe as aulas presenciais na rede estadual de ensino, expedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), está mantida.

Nesta quarta-feira (07), o desembargador Fábio Eugênio Dantas decidiu extinguir o instrumento jurídico adotado pelo governo estadual, por meio da Procuradoria Geral do Estado, chamada de Ação de Reclamação.

A PGE havia solicitado a impugnação da decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na última terça-feira (06), que suspendeu o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais.

Como o pedido nem sequer foi analisado pelo TJPE, já que o desembargador optou pela extinção da Ação de Reclamação, está mantida a liminar que proíbe o ensino presencial na rede estadual.

No entendimento de advogados, o mais adequado seria o governo ter ingressado com um agravo de instrumento, recurso previsto no Código de Processo Civil mais apropriado para esse tipo de decisão.

Com a extinção da Ação de Reclamação, a PGE informa que ingressou, na noite desta quarta-feira, com um agravo de instrumento no TJPE. As aulas presenciais na rede estadual, apenas para os alunos de 3º ano do ensino médio, voltaram nesta terça-feira, mas duraram só um dia porque a Justiça determinou a suspensão das atividades nas escolas. Com isso, enquanto estiver valendo essa decisão judicial, o cronograma de retorno às aulas segue incerto.

Outras Notícias

Sertânia Sustentável realiza coleta de resíduos eletroeletrônicos

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município.  A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa […]

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. 

A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa de eletroeletrônicos oriundos do descarte domiciliar juntamente com a empresa Biodigital.

“O objetivo é desenvolver o sistema de gestão integrada com incentivo à coleta seletiva, logística reversa e reciclagem, e subsequente destinação final ambientalmente adequada aos resíduos de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos descartados pelo município”, conta Rosy Carina, engenheira ambiental da Secretaria de Serviços Públicos, que coordena a iniciativa, promovendo o desenvolvimento sustentável no município.

Os resíduos sólidos urbanos estão classificados nos termos do artigo 24, inciso II e XXVI e/ art. 116 da Lei 8.666/93 e §7° do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e art. 38, parágrafo único e/e art. 39, e o Decreto nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020. Estão na lista de materiais que podem ser descartados grandes e pequenos equipamentos, como geladeira e freezers ou torradeiras e ventiladores, além de equipamentos de informática, como computadores e celulares.

O projeto terá continuidade em parceria com as escolas para implantação de pontos de coleta e trabalho de conscientização ambiental. Dentro dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), o projeto contempla o objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis. 

Recentemente, por meio dessa ação, foi realizada a coleta de óleo de cozinha usado. O óleo recolhido foi destinado à fabricação de detergente, polidor, desinfetante, sabão e outros. Esses produtos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aos participantes da atividade.

Solidão recebe o Selo de Compromisso de Alfabetização do MEC

O município de Solidão foi reconhecido nacionalmente pelo seu compromisso com a educação e recebeu o Selo de Compromisso de Alfabetização MEC 2024. A honraria destaca o empenho da gestão municipal e dos professores na garantia da alfabetização de qualidade para as crianças solidanenses.  Representando o município e toda a classe educacional, a Secretária de […]

O município de Solidão foi reconhecido nacionalmente pelo seu compromisso com a educação e recebeu o Selo de Compromisso de Alfabetização MEC 2024. A honraria destaca o empenho da gestão municipal e dos professores na garantia da alfabetização de qualidade para as crianças solidanenses. 

Representando o município e toda a classe educacional, a Secretária de Educação, Norma Zendron, esteve em Brasília para a cerimônia de entrega do selo. Em sua fala, Norma destacou a importância do reconhecimento e dedicou a conquista a todos os professores alfabetizadores da cidade. 

“Receber esse selo é uma honra para o nosso município e para mim também. Estou aqui representando todos os professores alfabetizadores de Solidão, que diariamente se dedicam a transformar vidas por meio da educação. Parabéns a todos!”, afirmou a secretária. 

O Prefeito Mayco Pablo destacou o trabalho da gestão: “Esse selo é um reflexo do trabalho árduo da nossa equipe de educação e dos nossos professores. Solidão está no caminho certo, e a educação continua sendo uma prioridade da nossa gestão. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para nossas crianças.” 

Lei que reduz alíquota do INSS está ameaçada, alerta presidente da CNM

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (19), para alertar prefeitos e prefeitas sobre uma potencial ameaça à conquista municipalista. Em vídeo publicado no Instagram da entidade, Ziulkoski destacou a importância da Lei 14.784, que reduziu a alíquota da contribuição do INSS e dos servidores municipais […]

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (19), para alertar prefeitos e prefeitas sobre uma potencial ameaça à conquista municipalista.

Em vídeo publicado no Instagram da entidade, Ziulkoski destacou a importância da Lei 14.784, que reduziu a alíquota da contribuição do INSS e dos servidores municipais de 22% para 8%.

“Esta lei está em vigor, só que o governo federal, o executivo, mandou uma Medida Provisória no final do ano, a medida 1.202, essa Medida Provisória ela revoga totalmente essa nossa Conquista. Ou seja, retorna a alíquota dos 22%”, explicou Ziulkoski.

O líder municipalista ressaltou a relevância do benefício e instou os gestores a tomarem as medidas necessárias para garantir sua continuidade: “Você sabe a repercussão e o tamanho dos benefícios que é essa situação. Olha aí no nosso site o quanto o senhor e a senhora estão economizando.”

Ziulkoski enfatizou que, caso a Medida Provisória não seja alterada, a partir de 1º de abril a contribuição retornará ao patamar anterior de 22%. Para evitar esse retrocesso, o presidente da CNM convocou os prefeitos a se engajarem na luta pela revogação da medida.

“Há uma série de negociações aí no congresso que tem nos apoiado, os deputados e senadores, pelo menos a maioria, para mudar essa lei. Então nós temos que acompanhar muito firmemente”, destacou.

O presidente da CNM alertou para as consequências caso a Medida Provisória seja implementada, ressaltando que o engajamento dos gestores municipais é fundamental para garantir a continuidade da conquista.

“Então se o senhor não trabalhar a senhora, o seu deputado e senador, vai cair e vai ter uma repercussão muito grande”, advertiu Ziulkoski.

Ele reiterou o compromisso da CNM em defender os interesses municipais e anunciou a possibilidade de mobilizações em Brasília para sustentar a posição dos municípios. No entanto, ressaltou a importância do contato permanente dos gestores com seus representantes políticos.

“Agora o dever de casa, repito, não baixem a guarda é contato permanente com seu deputado, senador para que nós possamos manter essa conquista. Conto com o apoio de todos para mais um avanço do nosso movimento”, concluiu Ziulkoski.

Paraná Pesquisas: Lula tem 41,3% contra 37,8% de Flavio no 1º turno

Instituto entrevistou 2.080 eleitores, entre os dias 25 e 28 de março; margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41,3% das intenções de voto para a Presidência da República contra 37,8% do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no primeiro turno da […]

Instituto entrevistou 2.080 eleitores, entre os dias 25 e 28 de março; margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41,3% das intenções de voto para a Presidência da República contra 37,8% do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no primeiro turno da disputa, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (30).

Os números representam empate técnico entre os dois primeiros colocados.

Na sequência, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), tem 3,6%, enquanto o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), surge com 3%.

O coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos (Missão), tem 1,2%, e o ex-ministro Aldo Rebelo (DC), 1,1%.

Do total de entrevistados, 7% dizem que votariam branco, nulo ou não votariam em nenhum dos nomes citados. Outros 5% não sabem ou não opinaram.

Essa é a primeira pesquisa do instituto desde que o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), anunciou a desistência da disputa interna do partido pela candidatura ao Palácio do Planalto.

A decisão fez com que o nome de Caiado passasse a ser visto como o favorito na legenda, segundo interlocutores. Também tenta a vaga o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD).

Metodologia

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.080 eleitores, entre os dias 25 e 28 de março, por meio de entrevista presencial. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi realizada com recursos do próprio instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-00873/2026. As informações são da CNN Brasil.

ExpoSerra supera expectativas gerando mais de R$ 40 milhões em negócios

A 24ª ExpoSerra, que celebrou os 40 anos de CDL em Serra Talhada, conseguiu superar as expectativas em negócios gerados a partir da feira, atraindo mais de R$ 40 milhões de reais em vendas.  Vários segmentos conseguiram se destacar, desde as novas empresas que expuseram seus produtos e serviços pela primeira vez, até aquelas que […]

A 24ª ExpoSerra, que celebrou os 40 anos de CDL em Serra Talhada, conseguiu superar as expectativas em negócios gerados a partir da feira, atraindo mais de R$ 40 milhões de reais em vendas. 

Vários segmentos conseguiram se destacar, desde as novas empresas que expuseram seus produtos e serviços pela primeira vez, até aquelas que já conhecem os efeitos positivos da feira para seus negócios, como foi o caso dos empreendimentos no segmento automotivo, de caminhões e carretas que juntos geraram mais de R$ 30 milhões do montante geral da feira. 

“Nós estamos muito felizes com o resultado, porque a cada ano nós aumentamos nossas expectativas na feira e sempre conseguimos superar. Mas isso só acontece porque nós continuamos confiando no potencial de Serra Talhada e da ExpoSerra para o desenvolvimento da nossa região. Hoje, quem vem para a feira sabe que vai fazer negócio, que vai ter um network de alto nível, que vai mostrar seu produto ou serviço para gente de todo o Brasil”,  afirmou o presidente da CDL de Serra Talhada, Maurício Melo. 

A presença expressiva do público também foi destacada por Maurício. “Foi muito importante este ano nós termos realizado a nossa feira sem a área de shows, porque conseguimos visualizar o público que veio para a feira para realmente fazer negócios, consumir na ExpoSerra, conhecer os estandes e levar essa experiência completa do que é visitar uma feira de negócios. Os expositores, de um modo geral, também aprovaram esse formato e nós só confirmamos que o peso da feira é medido pela quantidade de negócios gerados a partir dela, que é nosso objetivo principal, desde o início”, contou. 

Na terceira e última noite da 24ª edição da ExpoSerra, o público lotou o pátio da feira para acompanhar o sorteio de uma moto 0km, em parceira com a TNP Bank, que contemplou o serra-talhadense Francisco Luiz da Silva. 

O Palco Cultural também contou com os shows de Pajeuzeiros e Banda Vizzu, para celebrar da melhor forma o sucesso de mais uma edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada.