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TJPE mantém suspensa posse de conselheiros tutelares em Iguaracy

Por Nill Júnior

10931322_921980677812512_2967182596937043566_nO Tribunal de Justiça de Pernambuco  negou recurso e manteve suspensa a posse dos Conselheiros Tutelares de Iguaracy, segundo informação repassada pelo advogado Júlio Liberal (foto) ao blog.

A decisão foi publicada hoje (15). O Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque negou seguimento ao recurso para que os Conselheiros Tutelares tomassem posse.

Segundo o advogado Júlio Liberal, que conseguiu liminar suspendendo a posse, a parte contraria não recolheu as custas e por isso não teve seu recurso conhecido.

Outras Notícias

Governo anuncia mudança na presidência da Copergás

A Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) terá novo diretor-presidente. O advogado Bruno Monteiro Costa será indicado pelo Governo do Estado para presidir a empresa. A mudança será oficializada ao Conselho de Administração da Copergás. “Agradeço a Felipe Valença pelo seu trabalho ao longo desses quase dois anos, que trouxe resultados importantes como chegada do gás […]

A Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) terá novo diretor-presidente. O advogado Bruno Monteiro Costa será indicado pelo Governo do Estado para presidir a empresa. A mudança será oficializada ao Conselho de Administração da Copergás.

“Agradeço a Felipe Valença pelo seu trabalho ao longo desses quase dois anos, que trouxe resultados importantes como chegada do gás natural ao Sertão do Araripe, que muito em breve, quando for realidade, representará a mudança para uma matriz energética mais sustentável naquela região. Nosso time do Governo também dá as boas-vindas a Bruno, que tem diversas experiências na iniciativa pública e privada”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

CURRÍCULO – Bruno Costa é formado em Direito pela UFPE e tem mais de 20 anos de carreira. Atualmente é assessor na Secretaria de Projetos Estratégicos e já foi gestor Jurídico no Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e na Secretaria da Criança e Juventude, em 2011.

Cadê Igor? Vereador “não sai mais na foto” com prefeito José Patriota

Por André Luis Perto de completar cem dias de sua segunda gestão a frente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota continua sendo prestigiado pela maioria dos vereadores governistas, mas, quando olha para os lados, não vê mais a figura do Presidente da Câmara, Igor Sá Mariano. Até dezembro, Igor era figura […]

Por André Luis

Perto de completar cem dias de sua segunda gestão a frente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota continua sendo prestigiado pela maioria dos vereadores governistas, mas, quando olha para os lados, não vê mais a figura do Presidente da Câmara, Igor Sá Mariano.

Até dezembro, Igor era figura presente nos atos institucionais e oba  oba da gestão. Nas últimas eleições estava sempre presente, ao lado do prefeito onde quer que este estivesse, principalmente em inaugurações. Era só olhar nas fotos e ao lado de Patriota lá estava ele, com destaque.

Após as eleições para escolha da Mesa Diretora da Câmara, que culminaram com a eleição de Igor, ele sumiu das fotos com o gestor. Sabe-se, nos bastidores Patriota teria trabalhado com o interesse na eleição de Rubinho do São João.

Através de interlocutores como Alessandro Palmeira e Raimundo Lima, tentou a todo custo demover Igor da ideia de levar a campanha à frente, principalmente pela possibilidade de ajuntamento com o desafeto Zé Edson Ferreira.

Ademais, Igor fez composição com outro nome que é herdeiro de um espólio político de força na cidade: Daniel Valadares, filho do ex-prefeito Totonho.

Depois de eleito, Igor claramente se distanciou de atos ao lado do gestor. Esteve ausente do camarote do prefeito durante o Afogareta, (participou, mas no camarote da Hidro Eletro, empresa de seu pai) e durante o carnaval, também não deu as caras.

Patriota, sempre que perguntando se houve racha na base, diz que não, mas os últimos acontecimentos mostram ao contrário.

Em conversas de grupos políticos na cidade, já é dada como certa a possibilidade de chapa Igor/Daniel, ou vice e versa para o próximo pleito em 2020. Os dois desconversam sobre o tema, mas onde há fumaça, há fogo. O grupo, formado pelos clãs Valadares e Mariano, estaria se articulando para quebrar a hegemonia que Patriota criou no município.

PE registra R$ 6,8 bilhões em investimentos de empresas incentivadas pela Sudene em 2023

Balanço divulgado hoje pela instituição registra 87 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada no estado A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, […]

Balanço divulgado hoje pela instituição registra 87 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada no estado

A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, volume 51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. As empresas incentivadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste empregaram 314 mil profissionais no ano passado. 

As empresas instaladas em Pernambuco divulgaram investimentos de R$ 6,8 bilhões, garantindo 35 mil postos de trabalho. No total, foram 87 pleitos em 2023. No ano anterior, o estado teve 71 demandas aprovadas, que registraram R$ 2 bilhões em investimentos. Os maiores foram das empresas Hemobrás (R$ 1,9 bilhão), BRK Ambiental (R$ 1,6 bilhão) e Alpek Polyester (R$ 652 milhões), localizadas em Goiana, Recife e Ipojuca, respectivamente. 

“Esses dados evidenciam a retomada do nosso prestígio junto ao setor produtivo. Os empreendedores passaram a enxergar a Sudene como uma parceira importante para consolidar negócios em meio às oportunidades diferenciadas que o Nordeste pode oferecer a vários segmentos da economia nacional”, avalia o superintendente Danilo Cabral. Os incentivos fiscais são um dos principais instrumentos de ação da instituição, que também administra o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e define as diretrizes do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). 

Considerando os dados globais, os setores que representaram o maior volume de investimentos foram o de infraestrutura (R$ 11 bilhões), o petroquímico (R$ 9,4 bilhões), o de alimentos e bebidas (R$ 2,3 bilhões), o siderúrgico (R$ 2,2 bilhões) e o químico (R$ 1,8 bilhão). 

“Fizemos um grande esforço para divulgar nossos instrumentos de atração de investimentos para a região no último ano, promovendo o desenvolvimento regional com a ampliação da geração de empregos e renda para a população. O número de pleitos de incentivos fiscais aprovados em 2023 é resultado dessa ação”, afirma o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. Outro aspecto que contribuiu para o aumento da demanda por incentivos foi o prazo para a concessão de benefícios fiscais.

A lei previa que os incentivos da Sudene só poderiam ser concedidos até 31 de dezembro de 2023. Então, houve uma “corrida” das empresas para apresentação de pleitos. Com a sanção da lei 14.753/23, esse benefício foi prorrogado até 2028. “É preciso destacar que o prazo de fruição dos nossos incentivos é de 10 anos”, acrescentou Heitor Freire. 

As empresas incentivadas instaladas na Bahia também investiram R$ 6,8 bilhões em 2023. Em seguida, aparecem Sergipe (R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 4,2 bilhões), Espírito Santo (R$ 3,4 bilhões), Ceará (R$ 3,1 bilhões), Piauí (R$ 1,5 bilhão), Alagoas (R$ 1,2 bilhão), Minas Gerais (R$ 942 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 891 milhões) e Paraíba (R$ 311 milhões).

O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, explica que existem três modalidades de incentivos oferecidos pela Sudene: isenção do IRPJ, redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ. As duas primeiras podem ser para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. “Um dos critérios mais importantes é que as empresas devem ser optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal”, ressaltou.

Alegando falta de repasses do Estado, Memorial Arcoverde suspende atendimento do SASSEPE

A Direção do Hospital Memorial Arcoverde lançou nota  informando a suspensão do atendimento médico hospitalar aos usuários dos serviços de assistência a saúde dos servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE. A suspensão já começa a valer a partir deste dia 17. O motivo da suspensão dos serviços aos milhares de servidores públicos estaduais de […]

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A Direção do Hospital Memorial Arcoverde lançou nota  informando a suspensão do atendimento médico hospitalar aos usuários dos serviços de assistência a saúde dos servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE.

A suspensão já começa a valer a partir deste dia 17. O motivo da suspensão dos serviços aos milhares de servidores públicos estaduais de Arcoverde e de toda a região, segundo a nota assinada pelo Dr. Joaquim Lucena, diretor do HMA, é a inadimplência nos pagamentos por parte da Secretaria Estadual de Saúde, do Governo do Estado.

Ainda de acordo com a nota, os débitos do estado para com o hospital se arrastam por meses sem que o Governo dê uma solução definitiva para o caso.

Comupe elege Sandrinho Palmeira por aclamação

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira assumiu nesta quinta-feira, 30 de janeiro, a presidência do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) com mandato até 2027. O Consórcio, criado por demanda dos prefeitos durante o mandato do ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, figura como o único do estado a realizar compras […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira assumiu nesta quinta-feira, 30 de janeiro, a presidência do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) com mandato até 2027.

O Consórcio, criado por demanda dos prefeitos durante o mandato do ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, figura como o único do estado a realizar compras públicas de maneira compartilhada.

Em seu discurso de posse, o prefeito de Afogados da Ingazeira lembrou o papel eficiente e transparente do Comupe para as gestões municipais. “Eu acredito que a existência do Comupe é primordial para os municípios. Nós vamos continuar crescendo e avançando. Iremos pessoalmente nos municípios para apresentar o consórcio e trazer ainda mais associados. Levando transparência e economia aos cofres públicos, visto que, em média, temos 30% de economia em nossos processos”, frisou Sandrinho Palmeira.

O novo presidente lembrou também o legado deixado pelo 1º presidente do Consórcio, o ex-presidente da Amupe e ex-deputado estadual, José Patriota, quando o Comupe surgiu e formou a base sólida de trabalho que tem hoje.

“É um prazer por vários motivos estar a frente do Comupe. Um deles é de estar ocupando um espaço que tinha um zelo e um carinho tão grande do nosso querido e saudoso José Patriota”, concluiu.

Logo após a posse, Sandrinho Palmeira já marcou a primeira reunião de planejamento como presidente do Comupe, será no dia 6 de fevereiro, no Recife. Junto do prefeito, também assumiram cargos na diretoria executiva o prefeito de Itaíba, Pedro Teotônio (diretor vice-presidente), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (segunda vice-presidente), o prefeito de Águas Belas, Elton Martins (primeiro secretário) e o prefeito de João Alfredo, Zé Martins (segundo secretário).

Já o conselho fiscal agora conta com o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino (diretor-presidente), o prefeito de Bodocó, Otávio Pedrosa (diretor vice-presidente), o prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre (conselheiro titular), o prefeito de Toritama, Sérgio Colins (conselheiro suplente) e o prefeito de Buenos Aires, Henrique Queiroz (conselheiro suplente).