TJPE elege três novos desembargadores

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta segunda-feira (9), a entrega de 28 equipamentos ao APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape. Com investimentos de R$ 241 milhões e geração de 2.500 empregos indiretos, o conjunto marca uma nova etapa na implantação do primeiro terminal portuário 100% eletrificado da região e acelera o início das operações técnicas do empreendimento.

Este é um dos resultados da articulação do Governo de Pernambuco, que vem buscando investimentos e negócios voltados para a energia verde no Estado. A agenda contou com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da vice-governadora Priscila Krause.

“Hoje é dia de celebração. Quando fomos à Dinamarca visitar a Maersk, firmamos o compromisso de fazer a entrega em maio deste ano, mas precisavam chegar os equipamentos. E chegaram, são os maiores guindastes instalados no Brasil, que acabam de chegar da China e já posicionam Pernambuco como um grande destino de investimentos logísticos para o mundo. O alto investimento e rapidez na logística já antecipam o que só aconteceria nos próximos sete anos. Em maio estaremos aqui novamente, para a entrega de uma etapa útil e, depois, a entrega definitiva em agosto”, discursou a governadora Raquel Lyra.

Os equipamentos que chegaram ao terminal incluem dois guindastes STS (Ship-to-Shore), responsáveis pelo carregamento e descarregamento de contêineres entre navios e o cais, um dos equipamentos centrais da operação portuária moderna, além de sete guindastes RTG, usados para organizar e empilhar contêineres no pátio com alta produtividade.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância estratégica do complexo para inserir o Estado no cenário internacional das operações portuárias. “Estamos aumentando ainda mais a competitividade do Porto de Suape, e com esse empreendimento, Pernambuco vai entrar na rota internacional das operações”, disse o ministro.

Também fazem parte do conjunto de entregas duas Reach Stackers, utilizadas para movimentação e empilhamento de contêineres no terminal, uma empilhadeira para 16 toneladas, duas empilhadeiras para contêineres vazios e 14 Terminal Tractors, que transportam as cargas dentro da área portuária. Os equipamentos contam com tecnologia de última geração e operação por controle remoto, a partir de salas de comando, aumentando a segurança, a precisão das operações e a acessibilidade para operadores.

Para o diretor-presidente de Suape, Armando Monteiro Bisneto, a entrega marca mais uma etapa do desenvolvimento do Porto. “Coincide também com o momento de transformação do Complexo e do nosso Estado. Seguimos consolidando Suape como um dos protagonistas da transição energética no Brasil”, pontuou.

Em outubro de 2025, a governadora Raquel Lyra esteve na Dinamarca na sede da European Energy, referência mundial em soluções de hidrogênio verde e combustíveis sustentáveis. Com esses equipamentos, a multinacional já soma R$ 2 bilhões na implantação da fábrica de e-metanol, colocando Pernambuco em destaque na cadeia do hidrogênio verde e combustíveis do futuro. Isso demonstra que Suape se destaca pela oferta de energia limpa e pela capacidade técnica e industrial.

“É fundamental que os empresários saibam que o governo honra seus compromissos financeiros, garantindo um ambiente de negócios mais seguro e favorável. Esse cenário mudou muito nos últimos anos, e é motivo de orgulho ver essa transformação acontecer”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

Voltado à movimentação de contêineres e carga geral, o empreendimento deve entrar em operação no segundo semestre deste ano, com capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs (unidade de transporte marítimo) por ano, volume que pode ampliar significativamente a capacidade logística do Porto.

O diretor-presidente da APM Terminals Suape e Pecém, Daniel Rose, destacou o papel do empreendimento em Suape. “Estamos cada vez mais próximos de concretizar um projeto que redefine o papel de Pernambuco e do Brasil na logística portuária internacional. Esta iniciativa produz uma nova forma de pensar o futuro: operar com eficiência, respeitar o meio ambiente e ampliar a acessibilidade, garantindo que o progresso seja inclusivo e sustentável”, afirmou.

Representando o Poder Legislativo, o deputado estadual Romero Sales Filho comemorou o avanço do empreendimento. “Estamos enxergando Pernambuco em um tempo de progresso e prosperidade. Várias pessoas foram empregadas nesse lugar, pela união dos esforços, por aqueles que têm uma visão de Estado e visão de política diferenciada”, complementou o parlamentar.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, decisão favorável ao Município de Triunfo em ação movida pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM/PE). O julgamento ocorreu na 4ª Câmara de Direito Público do TJPE, que negou provimento ao recurso apresentado pelo sindicato.

A discussão judicial teve início na Justiça local, onde o sindicato questionou a tabela de vencimentos prevista no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 043/2022, referente aos professores com jornada de 200 horas-aula. Na ocasião, a sentença de primeira instância já havia julgado improcedente o pedido do sindicato.

Inconformado com a decisão, o SINDUPROM/PE recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, buscando reformar a sentença e obter a correção da tabela salarial, além do pagamento de diferenças remuneratórias aos professores.

Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, destacou que o Município de Triunfo observou corretamente o piso salarial profissional nacional do magistério para o ano de 2022, fixado em R$ 3.845,63 para jornada de 40 horas semanais (equivalente a 200 horas-aula), conforme estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008.

Segundo o entendimento do relator, a legislação federal determina que o piso seja observado no vencimento inicial da carreira, não havendo obrigatoriedade de aplicação automática do reajuste do piso a todos os níveis da carreira nem imposição de proporcionalidade matemática entre jornadas diferentes, salvo quando houver previsão específica na legislação municipal.

O desembargador também ressaltou que, no processo, não foi apresentada norma municipal que vincule os demais níveis da carreira do magistério ao vencimento inicial por meio de percentuais escalonados. Dessa forma, não caberia ao Poder Judiciário alterar ou recalcular a estrutura remuneratória definida em lei municipal.

Com base nesses fundamentos, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, de forma unânime, negar provimento ao recurso do sindicato, mantendo integralmente a sentença da Justiça de primeira instância que reconheceu a legalidade da tabela salarial adotada pelo Município de Triunfo.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Itamar Pereira Júnior e André Oliveira da Silva Guimarães, que seguiram o voto do relator, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena. Leia aqui a decisão na íntegra.

A cultura de Itapetim segue avançando com novas oportunidades de incentivo aos artistas e fazedores de cultura do município. A Prefeitura publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Festival PNAB Itapetim Ciclo 2, que vai selecionar projetos culturais para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022).

A iniciativa tem como objetivo apoiar e valorizar a produção cultural local, incentivando artistas, grupos e produtores culturais a apresentarem suas propostas para integrar a programação do Festival PNAB. O novo ciclo representa mais um investimento no fortalecimento da cultura itapetinense e na valorização dos talentos da terra.

Os interessados já podem acessar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Itapetim (www.itapetim.pe.gov.br), onde estão disponíveis todas as informações.

A expectativa é ampliar ainda mais as ações e fortalecer a cultura no Ventre Imortal da Poesia.

O município de Flores contará com investimento de R$ 2,7 milhões para obras de infraestrutura urbana, incluindo a pavimentação de cerca de 50 ruas e a construção da Praça dos Eucaliptos. Os recursos foram viabilizados por meio de articulação do ex-prefeito Marconi Santana junto ao Governo de Pernambuco.

Segundo informações divulgadas pela gestão municipal, a iniciativa resulta de diálogo entre Marconi Santana e a governadora Raquel Lyra. Com a assinatura das ordens de serviço, a prefeitura prevê o início das intervenções em diferentes bairros da cidade.

O prefeito Gilberto Ribeiro afirmou que a parceria política contribuiu para a liberação dos recursos. “A competência de Marconi Santana em articular recursos junto à governadora Raquel Lyra permite que Flores siga como um canteiro de obras, entregando dignidade e novos cartões-postais, como será a Praça dos Eucaliptos”, declarou.

De acordo com a prefeitura, a praça será construída em frente ao Cemitério Municipal e integra ações de intervenção urbana no município.

O resultado do Prêmio Excelência MV4 2025, promovido pela Agência MV4, foi divulgado no dia 4 de março e revelou os nomes mais bem avaliados pela população nas áreas política e administrativa do Sertão do Pajeú.

A premiação é resultado de uma pesquisa popular online realizada do dia 20 a 27 de fevereiro, ouvindo moradores da região para identificar os gestores e representantes políticos que mais se destacaram ao longo do ano-base 2025.

Na categoria deputados estaduais mais atuantes, a votação popular online apontou Luciano Duque, Gustavo Gouveia e João Paulo Costa como os parlamentares estaduais com maior destaque e atuação reconhecida pela população do Pajeú.

A pesquisa também avaliou diversas categorias da política regional. Entre os prefeitos mais atuantes apareceram Flávio Marques, Fredson Brito e Márcia Conrado. Na categoria prefeito destaque em desenvolvimento social foram reconhecidos Diogenes Patriota, Sandrinho Palmeira e Gilson Bento, enquanto na categoria gestão com transparência foram citados Dr. Ismael, Gilberto Ribeiro e Aline Karina.

Além dessas categorias, a pesquisa também destacou vice-prefeitos, presidentes de câmaras e gestores de órgãos regionais. Entre os deputados federais mais atuantes foram citados Carlos Veras, Fernando Monteiro e Lucas Ramos, enquanto o senador mais atuante apontado foi Humberto Costa. Também foram divulgados os resultados das categorias de secretários municipais e vereadores de cada município da região.