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TJPE cancela pregão de quase R$ 260 mil para smartphones

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cancelou o processo de aquisição de 60 celulares do tipo smartphone que seriam usados por magistrados.

O pregão eletrônico, que seria realizado na quinta-feira (5), previa um gasto de R$ 258.749,00, segundo também noticiou o blog na Coluna do Domingão.

Em nota publicada no site da instituição, o TJPE alegou que a medida foi tomada “diante do retorno obtido através das redes sociais e das críticas construtivas diretamente enviadas ao Judiciário estadual pela população”.

O edital do pregão 91/2017 foi publicado no dia 21 de setembro. A revogação do processo de licitação saiu oito dias depois. De acordo com o TJPE, o presidente do tribunal, Leopoldo Raposo, determinou o cancelamento da compra dos celulares.

Na nota, o TJPE reconhece a não razoabilidade da aquisição do material previsto no pregão eletrônico. “A gestão do TJ pernambucano reafirma o compromisso com a sociedade de ser um poder transparente e atento às demandas sociais, voltado à prestação de justiça rápida, um direito do cidadão. O TJPE agradece as críticas construtivas enviadas à instituição”, afirma o texto.

De acordo com o edital do pregão eletrônico, o celular deveria ter, no mínimo, 5,5 polegadas. Era pedida, também, câmera primária traseira de 12 MP e câmera secundária frontal de 5 MP.

Outras Notícias

Em São José do Egito, prefeitura promete pagar aposentados com atraso

A Prefeitura de São José do Egito enviou nota ao blog informando que o prefeito Evandro Valadares já fez em 45 dias 3 reuniões com servidores inativos do município para tratar sobre questões de pagamentos referentes ao mês de dezembro e ao 13º salário. Na nota, a Prefeitura informou ainda que a gestão anterior não […]

A Prefeitura de São José do Egito enviou nota ao blog informando que o prefeito Evandro Valadares já fez em 45 dias 3 reuniões com servidores inativos do município para tratar sobre questões de pagamentos referentes ao mês de dezembro e ao 13º salário. Na nota, a Prefeitura informou ainda que a gestão anterior não realizou esses pagamentos.

Ainda segundo informações contidas na nota, em conversa com os aposentados na manhã dessa Quinta (16), o prefeito anunciou o pagamento do 13º salário até a próxima segunda feira (20), disse também que fará todo possível para pagar dentro do mês e não mais no mês seguinte como era feito pela antiga gestão.

A nota também informa que em 45 dias Valadares já autorizou 3 pagamentos para os aposentados, colocando em dia todo debito existente da gestão passada com os inativos.

Prefeitura da Ingazeira realiza 8ª Conferência Municipal de Assistência Social

Aconteceu nesta quarta-feira (11), no Centro de Atividades Econômicas – CAE, da cidade de Ingazeira-PE, a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento teve como o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. O prefeito Luciano Torres, acompanhado da Secretária Municipal […]

Aconteceu nesta quarta-feira (11), no Centro de Atividades Econômicas – CAE, da cidade de Ingazeira-PE, a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O evento teve como o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

O prefeito Luciano Torres, acompanhado da Secretária Municipal de Assistência Social, Iara Pires, abriram a conferência, que teve boa representação do público alvo.

Os palestrantes foram Marcelo Jorge, da Secretaria de Assistência Social e Geovanna Acioly, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Participaram da conferência o vice-prefeito Djalma do Minadouro, vereadores, secretários municipais, entre outras autoridades. A conferência deliberou diretrizes para as políticas de assistência social no município.

Alepe homenageia presidente do TRE-PE e Instituto Dom Hélder Câmara

A Assembleia Legislativa de Pernambuco conferiu a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca ao desembargador Agenor Ferreira, presidente do TRE-PE, e ao Instituto Dom Hélder Câmara, na pessoa do diretor Antônio Carlos Aguiar. O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, foi autor da homenagem ao magistrado. Já a deferência à entidade foi proposta pela […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco conferiu a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca ao desembargador Agenor Ferreira, presidente do TRE-PE, e ao Instituto Dom Hélder Câmara, na pessoa do diretor Antônio Carlos Aguiar. O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, foi autor da homenagem ao magistrado. Já a deferência à entidade foi proposta pela deputada Teresa Leitão (PT).

A reunião solene contou com a presença de magistrados, parlamentares e defensores da democracia, essência da comenda que homenageia o herói pernambucano. A honraria é conferida a personalidades que se destacam na defesa da democracia e da igualdade de direitos. Eriberto considerou justa a concessão da medalha ao Instituto Dom Helder Camara e ao presidente do TRE-PE, órgão condutor e guardião do processo eleitoral de Pernambuco.

“Não temos dúvidas de que, na Presidência do TRE-PE, cargo que ocupa desde dezembro de 2018, dr. Agenor fará uma gestão que entrará para a história”, salientou Eriberto Medeiros. O deputado finalizou dizendo que o TRE-PE poderá contar sempre com a Assembleia “para, juntos, continuarmos construindo uma sociedade democrática, livre, justa e igualitária, pela qual Frei Caneca e Dom Helder Câmara sonharam e lutaram”.

Secretário discute com Polícia Federal convênio para porte de arma da Guarda de Tabira

Nesta segunda-feira, 13, o Secretário de Administração, Flávio Marques, e o Delegado de Polícia Federal, Rodrigo Bastos, se reuniram na Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco, para tratar dos procedimentos para formalização do convênio de porte de arma que é emitido pela Polícia Federal (PF) aos Guardas Municipais. Em junho deste ano, o ministro […]

Nesta segunda-feira, 13, o Secretário de Administração, Flávio Marques, e o Delegado de Polícia Federal, Rodrigo Bastos, se reuniram na Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco, para tratar dos procedimentos para formalização do convênio de porte de arma que é emitido pela Polícia Federal (PF) aos Guardas Municipais.

Em junho deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que integrantes de todas as guardas municipais do país podem portar armas de fogo durante o horário de trabalho e de folga.

Por meio de uma liminar concedida a pedido do Democratas, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas para uso no trabalho e horas de folga pelos guardas.

Ao decidir a questão, Alexandre de Moraes afirmou que o aumento do número de mortes no país tem ocorrido em maior número justamente nos municípios nos quais as guardas não podem usar armamento. Para o ministro, as guardas municipais exercem “imprescindível missão” nos serviços de segurança pública, juntamente com as policiais civis e militares.

Durante o encontro, Flávio Marques colocou a GMT a disposição da instituição federal. “A união de esforços entre as instituições de segurança pública, tanto em âmbito federal, quanto estadual ou municipal tem o objetivo único de garantir o bem estar da população, o que tem sido uma determinação do prefeito Sebastião Dias, e é exatamente por isso que devemos reforçar esta parceria”, declarou Marques.

O Delegado da Polícia Federal, Rodrigo Bastos, disse que a instituição está de portas abertas para a parceria com a Guarda Municipal de Tabira e que em relação ao convênio é só seguir o trâmite legal para que ele seja avaliado e formalizado.

Serra e Afogados realizam Semana do Microempreendedor

O município de Serra Talhada está recebendo desde a segunda-feira (08), a Semana do Microempreendedor Individual (MEI). O evento é uma realização do SEBRAE em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Sala do Empreendedor e Secretaria Desenvolvimento Econômico e Turismo. Em sua 9ª edição, a Semana do Microempreendedor é voltada […]

O município de Serra Talhada está recebendo desde a segunda-feira (08), a Semana do Microempreendedor Individual (MEI). O evento é uma realização do SEBRAE em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Sala do Empreendedor e Secretaria Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Em sua 9ª edição, a Semana do Microempreendedor é voltada para pequenos empreendedores e para a formalização de novos empresários, oferecendo capacitação e orientação entre os dias 08 e 12 de maio. O evento acontece na Praça Agamenon Magalhães, conhecida como Praça da Concha, onde estão sendo oferecidos gratuitamente cursos, palestras, oficinas e consultorias com especialistas em microempreendedorismo.

Hoje (10), será oferecida aos participantes a oficina “Estratégias de Marketing Digital”, das 18h às 22h. Na quinta (11), no mesmo horário, a oficina “Administrando as contas de sua empresa” e na sexta (12), das 19h às 21h, a oficina “SEI Formar Preço”.

“É um evento importante onde os empreendedores de Serra Talhada podem tirar suas dúvidas e se atualizarem no mercado, além de uma oportunidade de conhecimento para as pessoas que desejam se formalizar e investir em alguma área, fortalecendo a economia do município”, disse o prefeito Luciano Duque.

Já em Afogados da Ingazeira, nem a chuva abençoada que caiu nas duas primeiras noites da Semana do Microempreendedor Individual afastou o bom público que se fez presente à Praça Alfredo de Arruda Câmara e participou das atividades.

Logo no primeiro dia, SEBRAE e Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveram uma rodada de informações, com a presença de representantes de várias instituições, para tirar todas as dúvidas de quem já empreende ou de que ainda busca informações para inciar o seu negócio.

Durante a Oficina os microempreendedores de várias áreas puderam ouvir dicas de representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica, INSS, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Finanças (setor de tributos) e Secretaria de Saúde (vigilância sanitária), sobre como adquirir crédito, os documentos e procedimentos necessários para se tornar um MEI e, principalmente, como investir no seu negócio.

As boas vindas foram dadas pelo Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira. “É com enorme alegria que iniciamos essa semana com um auditório lotado de microempreendedores, que vão poder tirar as suas dúvidas e poder saber como investir corretamente no seu próprio negócio. Através da Sala do Empreendedor, a Prefeitura está à disposição para ajudar a todos”, declarou Alessandro. Representando o SEBRAE, a gestora do projeto “Economia Segura”, Ana Paula Santos, destacou o crescimento das ações de empreendedorismo no município de Afogados.