TJPB ordena redução de R$ 5,3 milhões no orçamento da festa de São João em Santa Rita

Por conta da grave crise que o País, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decidiu prorrogar o prazo para os contribuintes quitarem o seu IPTU. Segundo nota, o prazo foi prorrogado, sem qualquer ônus para os cidadãos, para o próximo dia 30 de Setembro.

“É a forma que encontramos para dar mais comodidade ao contribuinte, dando-lhe mais prazo para quitar os seus compromissos e ajudar a Prefeitura a realizar as obras e ações que o município tanto precisa,” informou o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute em nota da Ascom.

Quem desejar pagar a cota única obterá descontos de 20%, quando o contribuinte tiver alguma pendência com o município; e 30% para aqueles que estiverem plenamente quites com a administração municipal. O pagamento do IPTU também pode ser parcelado em quatro vezes, sem desconto.

IPTU – segundo a Prefeitura, os recursos do IPTU em Afogados foram importantes na aquisição da Usina de Asfalto e na pavimentação de diversas ruas do município. “Outras obras importantes realizadas com recursos próprios foram a reforma da Praça de Alimentação e a Escola Municipal Profª Maria Gizelda Simões Inácio”, conclui a nota.

Do G1

A Câmara dos Deputados convocou para as 19h da próxima segunda-feira a votação do decreto de intervenção na segurança do estado do Rio de Janeiro.

A medida foi assinada hoje pelo presidente Michel Temer e tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar valendo.

Na prática, com o decreto, o governo federal assume o comando da segurança pública do Rio, incluindo a Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio.

O interventor no estado será o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, que deverá permanecer no Rio até o dia 31 de dezembro de 2018.

Como será a votação

O decreto tem que ser votado primeiro pelos deputados e, se aprovado, pelos senadores, em sessões separadas.

Na Câmara, a análise da medida será feita diretamente no plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), irá nomear um relator para elaborar um parecer em nome da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em seguida, terá início a discussão sobre o relatório entre os deputados inscritos. Por se tratar de uma matéria urgente, depois que seis parlamentares tiverem debatido o tema, poderá ser apresentado um requerimento para encerrar a discussão.

Passada essa fase, será feito o encaminhamento com discursos de dois deputados favoráveis e dois contrários ao tema. A partir daí, cada partido fará a orientação de voto para as suas respectivas bancadas.

A votação poderá ser simbólica, sem a contagem de votos. Nesse caso, o presidente da Câmara apenas pergunta ao plenário se os deputados estão de acordo com a aprovação da matéria. Se a maioria não levantar a mão em protesto, o decreto estará aprovado.

No entanto, se for solicitado por alguma bancada, a votação poderá ser nominal, com o registro de votos no painel eletrônico. Para ser aprovado, basta obter a maioria simples dos votos, estando presentes 257 parlamentares.

No entendimento de técnicos do Congresso, na votação, os deputados não poderão propor emendas, modificando o teor do decreto, uma vez que ele já está em vigor.

Se for aprovado, o decreto legislativo segue para votação no Senado. Caso seja rejeitado, não irá ao Senado, e a intervenção é encerrada.

A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes promove, de 5 a 20 de junho, mais uma edição do projeto “Arraial do meu bairro”. As datas foram discutidas com os conselhos de moradores dos diversos bairros de Afogados da Ingazeira. 

Cada bairro organiza a decoração e mobilização, e a secretaria de cultura entra com uma ajuda de custo para a ornamentação, palco, som e a atração musical. 

Nesse quesito, inclusive, os artistas e músicos interessados em tocar na programação podem procurar a secretaria de cultura ou acessar a chamada pública para contratação de artistas que já está disponível no site institucional da Prefeitura de Afogados: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br. 

Os arraiais terão início às 19h. Confira os bairros e as datas, e programe-se: 

Dia 05 de junho – Brotas

Dia 07 de junho – Miguel Arraes

Dia 08 de junho – Planalto

Dia 09 de junho – Dom Francisco

Dia 10 de junho – Manoela Valadares/ Morada Nova

Dia 11 de junho – São Brás

Dia 12 de junho – Costa

Dia 13 de junho – Borges

Dia 14 de junho – Sobreira

Dia 15 de junho – Vila Pitombeira

Dia 16 de junho – São Cristóvão

Dia 17 de junho – Padre Pedro Pereira

Dia 18 de junho – São Francisco

Dia 19 de junho – Residencial Laura Ramos

Dia 20 de junho – São Sebastião

Quinta Cultural – As atrações musicais de cada bairro serão divulgadas na Quinta Cultural do mês de maio, que irá acontecer nesta quinta (25), às 19h, na Praça Padre Carlos Cottart.

A pré-candidata do PT ao governo do Estado, Marília Arraes, comemorou nas redes sociais o resultado de reunião com o Partido dos Trabalhadores na noite desta quarta, dia 24.

Segundo Marília, os encaminhamentos envolvem a disputa com candidatura própria e Sílvio e Humberto Costa disputando o Senado. A chegada do PROS alimentou a possibilidade de que Maurício Rands possa ser anunciado como candidato a vice de Marília.

Por outro lado, os governistas começam a jogar a toalha sobre a possibilidade de uma aliança.

Falando hoje ao programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, o Deputado e ex-secretário Sebastião Oliveira admitiu que a aliança entre PT e PSB tem grande possibilidade de não sair, por conta da diversidade de situações e arrumações que travam o acordoem nível nacional. “Está muito difícil. Pra mim é de 90 % de chance de não acontecer”, disse.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) juntamente com o ex-ministro Gilson Machado Neto pré-candidato ao Senado, cumprem agenda no Sertão do Moxotó na quinta-feira (19).

A agenda está programada para as 19h no auditório da CDL Arcoverde, e contará com a presença de diversas lideranças políticas da região que já confirmaram suas presenças, segundo nota.

Será o primeiro evento no sertão pernambucano com a presença do ex-ministro do governo Bolsonaro e o ex-prefeito da cidade de Jaboatão dos Guararapes.