TJPB ordena redução de R$ 5,3 milhões no orçamento da festa de São João em Santa Rita

Do blogueiro Júnior Finfa em sua coluna de hoje: o secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, ultimamente tem se portado como se fosse intocável e incorrigível.

Sempre que questionado sobre alguma ação da sua pasta se comporta como se em nada errasse, sem reconhecer muitas vezes as falhas naturais que acontecem em qualquer gestão.

Devemos ratificar a qualidade do secretário e reconhecer seu empenho no cargo que ocupa, seria injusto da nossa parte não fazer isso. Mas também entendemos que as vezes tem faltado humildade ao gestor em reconhecer falhas.

Vejamos, ele não admite ser questionado, mesmo diante de fatos concretos: a Secretaria de Saúde não monitora como antes os positivados, as aglomerações continuam sendo denunciadas em vão, os casos de Covid-19 infelizmente têm aumentado em nosso município. Aumentou a testagem, que identifica aumento dos casos apenas pra sair no boletim.

Mas apontar isso é comprar uma briga. Até profissionais da imprensa e da sociedade, como o nosso querido Padre Luizinho, cansaram de cobrar em vão. Não adianta!

É preciso que o secretário tome umas aulas com o prefeito Sandrinho Palmeira, que recentemente em entrevista reconheceu a lentidão da gestão em recuperar o trecho do anel viário, estragado pelas chuvas e no outro dia colocou a mão na massa para executar a obra, dando resposta imediata a uma cobrança da sociedade. O primeiro acerto sempre será a capacidade em reconhecer nossas falhas. Só assim podemos tentar corrigir e avançar em busca de sermos melhores no que fazemos.

A prefeitura de Solidão divulgou na manhã desta sexta-feira (02.07), o resultado final dos estudantes aprovados para o Programa de Crédito Educativo Mais Médicos Municipal.  

O programa foi criado pelo poder executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores. Está em vigor através da Lei Municipal nº. 340. 

O programa é pioneiro na região e busca incentivar estudantes solidanenses a cursarem Medicina ajudando financeiramente aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos. 

O resultado final pode ser acessado pelo site: https://www.solidao.pe.gov.br e nas redes sociais da Prefeitura de Solidão.

Em Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (16), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2017.

O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo, que teve seu voto foi aprovado por unanimidade.

A análise da prestação de contas verifica, entre outros pontos, a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O relatório de auditoria foi dividido em capítulos que tratam de temas como a Conjuntura Socioeconômica estadual e nacional; Gestão Administrativa, Fiscal, Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Segurança Pública; além de Educação e Saúde, onde é analisado o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos estabelecidos pela Constituição Federal, sendo 25% na Educação e 15% em Saúde.

Também foi realizada a análise da situação da previdência pública; das parcerias com o terceiro setor, além do monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal em julgamento de prestações de contas anteriores, onde é mostrada a evolução e, com base nelas, se necessário, realizadas novas recomendações.

De acordo com o relatório da equipe de auditoria, o Governo aplicou 27,31% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 5,070 bilhões) e 16,32 % nos serviços públicos de saúde (R$ 3,030 bilhões), cumprindo o mínimo constitucional. Também implementou ou está implementando a maioria das recomendações feitas pelo TCE no julgamento das contas de 2013, 2014 e 2015.

O voto do relator apontou ainda que o Balanço Patrimonial do Estado teve um superávit financeiro da ordem de R$ 363.048.483,85 no exercício financeiro de 2017, que o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida foi obedecido e que o Governo respeitou os limites legais de endividamento.

Ainda como cumprimento, o relatório mostrou que os critérios para a realização de operações de crédito, pagamento da dívida e para as concessões de garantias e contragarantias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, foram respeitados. Além disso, o Resultado Nominal (Dívida Fiscal Líquida) de R$ 526.179.873,78 respeitou a meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, de R$ 732.169.300,00.

Entre os descumprimentos, foi apontado que o resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros, não cumpriu o limite estipulado nas Metas Fiscais da LDO, que estabelecia um resultado primário negativo inferior de R$ 255.997.700,00.

Sobre este ponto, o Governo explicou que o resultado se deu, em grande parte, ao crescimento das despesas de pessoal, sobre a qual detém “pouca governança”, além de despesas outras que “impactam sobremaneira a mínima prestação de serviços públicos à população”. Além disso, ressaltou que o Estado vem obtendo resultados primários positivos desde 2015, quando o superávit primário foi de R$ 319 milhões e, em 2016, de R$ 712 milhões.

Além do voto pela aprovação, o conselheiro Dirceu Rodolfo elencou uma série de recomendações ao Governo do Estado para aprimorar suas prestações de contas dos próximos exercícios, entre elas, observar princípios da transparência pública e dos ditames da Lei de Acesso à Informação e criar, na medida do possível, indicadores de programas que possam ser monitorados, com vistas a dar à administração estadual mecanismos de gerenciamento da efetividade do planejamento.

Ele também fez recomendações em relação aos gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino; com saúde, destaque para o Sistema Único de Saúde e para adequação dos índices de Segurança Pública.

Ao final do voto, o conselheiro destacou o empenho dos auditores Alan José de Moura Silva, Gilson Castelo Branco de Oliveira, Luciane Rocha Macêdo, Michelle Ferreira Menezes de Freitas, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Patrícia Lustosa Ventura Ribeiro, Riva Vasconcelos Santa Rosa e Silvia Maria Vaz Maciel de Moraes, responsáveis pela análise das contas, pela qualidade do trabalho desenvolvido e consolidado no Relatório de Auditoria, solicitando um elogio em ficha funcional.

“Este voto serve não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pela Corte de Contas, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional: desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, comentou Dirceu Rodolfo.

Participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto (presidente), Carlos Neves, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  O voto agora será enviado para Comissão de Finanças da Alepe que dará seu parecer para ser votado posteriormente no Plenário da Casa.

Celulares, facas e drogas foram apreendidos na Cadeia de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, após presidiários postarem em uma rede social fotos posando com os materiais ilícitos. A apreensão foi feita pela Polícia Militar na quarta-feira (17).

Segundo a Polícia Civil, a investigação sobre o caso está em andamento. “Já foi instaurado um inquérito para saber como estas coisas entraram na cadeia”, informou ao G1 o delegado do município, Washington Monteiro.

O material apreendido e os detentos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil do município. Após serem ouvidos, os presos voltaram para a mesma cadeia, segundo informações da polícia.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, utilizou suas redes sociais neste sábado (8) para chamar a atenção sobre a importância da vacinação contra a poliomielite. Em um post nas redes sociais, ela compartilhou sua preocupação após ouvir relatos de mães que estavam hesitantes em vacinar seus filhos contra a paralisia infantil.

“Outro dia eu ouvi uma história que me preocupou muito. Duas mães conversando e uma delas dizia que não ia vacinar o filho contra paralisia infantil. Eu me preocupo muito com isso porque eu sou mãe de João e de Nando, vocês sabem disso e vacinar para mim sempre foi um ato de amor e um ato de cuidado,” escreveu a governadora.

Raquel lembrou que a poliomielite foi erradicada no Brasil há mais de 30 anos, com o último caso registrado em 1989, graças à ampla adesão às campanhas de vacinação. No entanto, ela alertou que o vírus ainda está presente no mundo e pode ressurgir se a imunização não for mantida. “Para vocês que são mais jovens e que não viram pessoas com paralisia infantil na sua faixa etária, a gente ainda tem o risco para crianças pequenas que nascem e não foram vacinadas.”

Reforçando a segurança e eficácia comprovada da vacina, Raquel fez um apelo aos pais: “A ciência já comprovou que a vacina é eficaz e segura e eu queria convidar vocês para que pudessem vacinar os seus filhos. Até o dia 14 de junho em todos os postos de vacinação do Brasil e aqui em Pernambuco, são bebês a partir de dois meses e crianças até 5 anos o foco dessa vacinação. Você, eu, todo mundo joga junto no mesmo time é Pernambuco dez, paralisia infantil, zero.”

A campanha de vacinação é crucial para manter a taxa de infecções em zero. Os postos de saúde de Pernambuco estão prontos para receber crianças de 2 meses a 5 anos de idade. Neste sábado, conhecido como Dia D, a mobilização é intensa.

Afogados da Ingazeira também está engajada nesta campanha. A Secretaria de Saúde local promove o Dia D de combate à poliomielite, com todas as unidades de saúde da área urbana abertas das 7h30 às 13h para garantir a vacinação das crianças. Na zona rural, a vacinação ocorre de forma itinerante. 

Desde o início da campanha, em 27 de maio, já foram aplicadas mais de 750 doses de vacina. Além das Unidades Básicas de Saúde, ações de vacinação estão acontecendo nos Centros de Educação Infantil, focando em crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade.

“Vacinas salvam vidas. Quero convidar a todos os pais, mães ou responsáveis a levarem suas crianças para vacinar, e assim garantir um futuro melhor para elas, com mais vida, mais saúde, e longe dessa doença tão terrível que é a poliomielite,” afirmou Artur Amorim, secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira.