Notícias

TJ recebe denúncia contra prefeito e secretário de Tavares por suposto crime praticado em licitação

Por André Luis
Foto: Divulgação/TJPB

Na denúncia, o prefeito e o secretário estariam exigindo dinheiro do empresário, por ele ter vencido o processo.

Jornal da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o prefeito Ailton Nixon Suassuna Porto e o secretário de Finanças, Michael Allysson Suassuna Porto, ambos integrantes da gestão municipal de Tavares, no Sertão da Paraíba. A acusação é de que houve a prática do crime de concussão em concurso de pessoas. Da decisão cabe recurso.

Na decisão proferida nesta quarta-feira (26), os magistrados ainda decidiram por não afastar dos cargos e nem prender preventivamente os denunciados. O crime de concussão é o ato de um servidor público exigir, para si ou para outra pessoa, alguma vantagem indevida.

O processo teve origem a partir de uma notícia-crime do dia 9 de novembro de 2018, no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), por um empresário. Ele disse que estava sendo vítima do prefeito e de alguns auxiliares, pois uma de suas empresas venceu uma licitação para a compra de duas ambulâncias para atender à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares.

Na denúncia, o prefeito Ailton e o secretário Michael Allyson estariam exigindo valores financeiros ao empresário, pelo fato dele ter vencido a licitação.

A defesa do prefeito alegou que não tem habilidade ou aptidão para produzir efeito jurídico (inépcia) e ausência de dolo. Já o secretário de finanças disse que não teria indício de que os denunciados tenham confabulado e acertado cobrança de qualquer valor àquele empresário, bem como não haver ocorrido “qualquer tipo de ameaça em não realizar o ato”.

Sobre a preliminar de inépcia, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio afirmou que é incabível a alegação, assegurando ao acusado o exercício da ampla defesa e do contraditório, demonstrando, de forma clara, o crime na sua totalidade e especificando a conduta ilícita supostamente por ele praticada.

Já sobre a ausência de dolo específico, Arnóbio Alves destacou: “é questão a ser discutida por ocasião da instrução criminal, sob os princípios constitucionais vigentes, do contraditório e da ampla defesa”.

No mérito, o relator disse que quando existem indícios suficientes da autoria e da prova da materialidade, bem com preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código Processual Penal, é de regra o recebimento da denúncia, sobretudo, porque, nesta fase preliminar, prevalece o princípio do “in dubio pro societate” (na dúvida em prol da sociedade), assegurando-se, contudo, ao acusado, a ampla defesa e o contraditório.

Outras Notícias

Ocupação de leitos de UTI na rede privada de PE chega a 94%

G1/PE A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Pernambuco é preocupante não apenas na rede pública, mas também na rede privada de saúde. Ontem, o estado registrou 98% e 94%, respectivamente, de leitos ocupados por pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Com essa alta, médicos temem o colapso do sistema […]

G1/PE

A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Pernambuco é preocupante não apenas na rede pública, mas também na rede privada de saúde. Ontem, o estado registrou 98% e 94%, respectivamente, de leitos ocupados por pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Com essa alta, médicos temem o colapso do sistema de saúde.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), nove em cada dez leitos de UTI da rede privada foram ocupados em Pernambuco. Em números absolutos, isso significa que, dos 484 leitos destinados a pacientes com sintomas da Covid-19, 455 estão com doentes.

Segundo o médico e chefe do setor de infectologia do Hospital Oswaldo Cruz, Demetrius Montenegro, o risco de acabarem as vagas nos hospitais particulares está cada vez mais próximo.

“A gente sabe de hospitais que esgotam as vagas naquele momento, que pedem ajuda para outro hospital privado e encaminham o paciente para a UTI de outro hospital privado, que tem um número maior de vagas. Isso está sendo uma situação muito mais corriqueira atualmente. As pessoas não podem se valer de que o plano de saúde vai garantir uma vaga na UTI, porque não vai”, afirmou.

O Hospital Oswaldo Cruz fica localizado no Centro do Recife e é referência da rede pública no tratamento de doenças infectocontagiosas no estado. Além do trabalho nessa unidade, Montenegro contou que também atua em uma unidade de saúde particular.

Ainda de acordo com ele, apesar de não ser corriqueiro ver fila de pessoas nas unidades particulares, ter um plano de saúde ou dinheiro para pagar o atendimento em hospitais particulares já não garante que o paciente vai ter acesso a uma vaga de leitos de UTI.

“Você, quando começa um plantão, 97% da nossa UTI ocupada, você não vai saber o quanto vai chegar de pacientes na emergência, precisando de vagas nessa UTI. E, pior ainda, as pessoas que estão internadas no próprio hospital, com Covid, na enfermaria, no apartamento, e que, por ventura, podem piorar o quadro clínico e necessitar, também, de vaga de UTI”, declarou.

Além da falta de leitos, os hospitais particulares também precisam lidar com a falta de profissionais para trabalhar nas unidades de saúde e com a escassez de remédios necessários para a sedação de pacientes que respiram com ajuda de aparelhos.

No domingo (30), o Conselho Regional de Medicina em Pernambuco (Cremepe) solicitou ao governador Paulo Câmara (PSB) e aos prefeitos de todas as cidades do estado, medidas restritivas mais rigorosas para conter a pandemia do novo coronavírus.

No texto, o Conselho também alertou sobre a situação de médicos e demais profissionais de saúde que estão atuando no limite de sua capacidade física e mental há 14 meses. O presidente do Cremepe, Maurício Matos, falou sobre a necessidade de regulação dos plantões dos profissionais de saúde. Alguns deles têm trabalhado em regimes de até 36 horas de serviço contínuo.

“Muitas vezes, ele pode ter o espaço, pode ter dinheiro, mas completar essa escala tem sido difícil. E nós temos visto que algumas unidades privadas já têm dificuldade de fazer uma composição adequada dessa escala”, afirmou Maurício.

Tuparetama: Valmir Tunu comemora chegada de retroescavadeira

Valmir Tunu comemorou nas redes sociais a chegada de retroescavadeira que conseguiu através do ex-deputado Federal, Gonzaga Patriota “É mais uma conquista para nossa cidade. Agradecer mais uma vez ao deputado federal Gonzaga Patriota pela retroescavadeira e ao prefeito Sávio Torres por ceder o transporte para buscar o equipamento  na CODEVASF, em Petrolina”. A retroescavadeira […]

Valmir Tunu comemorou nas redes sociais a chegada de retroescavadeira que conseguiu através do ex-deputado Federal, Gonzaga Patriota

“É mais uma conquista para nossa cidade. Agradecer mais uma vez ao deputado federal Gonzaga Patriota pela retroescavadeira e ao prefeito Sávio Torres por ceder o transporte para buscar o equipamento  na CODEVASF, em Petrolina”.

A retroescavadeira era uma promessa de campanha do vereador Valmir, como ele próprio informou em nota ao blog.

Vai servir tanto à cidade como à zona rural do município. Em breve, Valmir, Gonzaga e o prefeitos Sávio Torres estarão entregando à população.

Pernambuco registra 305 novos casos e 103 mortes por coronavírus

É o menor número diário desde 5 de maio A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (9), 305 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 131 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 174 como leves. É o menor número confirmado diariamente desde o dia 5 de maio, quando o […]

É o menor número diário desde 5 de maio

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (9), 305 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 131 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 174 como leves.

É o menor número confirmado diariamente desde o dia 5 de maio, quando o Estado confirmou 462 casos. No dia 4 de maio, o Estado confirmou 220 casos.

Agora, Pernambuco totaliza 41.010 casos já confirmados, sendo 16.091 graves e 24.919 leves. Além disso, foram confirmadas 103 mortes ocorridas desde 24 de abril.

De acordo com a SES, o aumento no número de mortes informados no boletim de hoje está relacionado ao atraso na informação sobre a ocorrência dos óbitos pela rede hospitalar.

Do total, 60 óbitos (58,2%) ocorreram entre o dia 24 de abril e 05 de junho e 43 (41,8%) foram registrados nos últimos 3 dias.  Com isso, o estado totaliza 3.453 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Augusto César não trava portas para conversa com PT e faz duras críticas a Sebastião Oliveira

“É um ausente. Quando vem à cidade não pode andar só. Tem que vir e voltar logo”, criticou O Deputado Estadual Augusto César (PTB) disse em entrevista ao comunicador Francys Maya, na Líder FM esta manhã, que o grupo trabalha com afinco a candidatura do médico Nena Magalhães à Prefeitura, mas não mostrou fechamento quando à […]

02.22-AUGUSTO-CESAR-RS-2-de-9-300x200“É um ausente. Quando vem à cidade não pode andar só. Tem que vir e voltar logo”, criticou

O Deputado Estadual Augusto César (PTB) disse em entrevista ao comunicador Francys Maya, na Líder FM esta manhã, que o grupo trabalha com afinco a candidatura do médico Nena Magalhães à Prefeitura, mas não mostrou fechamento quando à possibilidade de conversar com o PT de Luciano Duque.

“Nunca fechei portas pra conversa com o PT. O que disse foi da impossibilidade pelo o PT já ter montado seu organograma, não caberia o projeto do PTB. Temos que analisar neste momento o que é melhor pra Serra. Independente do PT ter projeto, o PR ter o seu, temos o nosso, que a gente reconhece que neste momento é a candidatura de Dr Nena. Não sou cipó para ser envergado. No nosso projeto não existe possibilidade de recuo. Temos candidatura posta. Qualquer eventualidade pode acontecer, mas temos um pré-candidato que tem condições. Tem muito a oferecer.

Augusto voltou a afirmar o que colocou ao blog: vai consultar o Jurídico da Alepe para ventilar possibilidade de aglutinar a presidência da Casa (Guilherme Uchoa se afastará por um período) e a candidatura.

FR_5460Mas o que chamou a atenção foram as duras críticas a Sebastião Oliveira. Augusto afirmou que o que o Secretário de Transportes diz não tem valor. “Ele  não me pauta em nada”. E foi mais duro: Ele não se preocupa com Serra, se preocupa com nome dele. É um cara ausente, não participa de nada em Serra. Quando a cidade vem não pode andar só. Tem que vir e voltar logo”, criticou, sem mais detalhes.

Joelson comemora agenda cheia em Recife

O prefeito de Calumbi, Joelson, do AVANTE, comemorou o resultado de sua agenda na capital pernambucana. Participaram da agenda a primeira dama, Secretária de Finanças e Administração do município,  Aline Cordeiro e Gilvan Magalhães. Nesta segunda, Joelson priorizou alocação de emendas para o município. Esteve com os Deputados Sebastião Oliveira e Rogério Leão, também do […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, do AVANTE, comemorou o resultado de sua agenda na capital pernambucana.

Participaram da agenda a primeira dama, Secretária de Finanças e Administração do município,  Aline Cordeiro e Gilvan Magalhães.

Nesta segunda, Joelson priorizou alocação de emendas para o município. Esteve com os Deputados Sebastião Oliveira e Rogério Leão, também do AVANTE.

Hoje, se reuniu com Diogo Peres, Secretário de Esportes do Estado. Na pauta, parceria entre o município e o Governo do Estado para levar programas da pasta o município. Joelson solicitou apoio para um campeonato municipal de futebol, a ser realizado assim que houver condições sanitárias.

O Secretário também tratou com a Secretária Executiva da Casa Civil para projeto de cobertura da quadra da escola Antônio Gomes de Lima. O educandário é da rede estadual.

Uma terceira reunião foi realizada com o Secretário Executivo da Casa Civil, Adilson Gomes Filho, o Dilsinho.

Na pauta a execução de uma emenda de Rogério Leão para aquisição de uma ambulância orçada em R$ 140 mil. Ainda destravar recursos do FEM para o município via Secretaria de Planejamento.