Material espalhado e emporcalhando as ruas: quem pode parar isso?

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela manhã desta quarta (7), a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente. Esta é a data limite para o ato.

No contato com Lorenzoni, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a corte tem como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro. Será a terceira cirurgia de Bolsonaro em decorrência do ataque.

Texto de 2016 foi modificado e prevê detenção para juízes e procuradores em caso de abuso; também cria o crime de caixa 2 eleitoral. Projeto voltará à Câmara para nova análise.

Por Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e G1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi incluída a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade.

O projeto foi aprovado pela Câmara em 2016 e como sofreu alterações no Senado terá de ser reanalisado pelos deputados.

A proposta tem origem em um texto de iniciativa popular apresentado em 2015 e defendido pelo Ministério Público, conhecido como o projeto das 10 medidas contra a corrupção.

O pacote recebeu mais de 2 milhões de assinaturas de apoio. Quando passou pela Câmara, foi alterado por deputados. À época, as mudanças foram alvo de críticas, e a Câmara foi acusada de desfigurar o projeto.

Desde 2017, o texto estava parado no Senado. Há duas semanas, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou relatório ao texto, modificando vários pontos.

Esse parecer foi aprovado mais cedo, nesta quarta, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seguiu para análise do plenário.

A análise do projeto acontece três semanas depois de o The Intercept revelar mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a integrantes da Lava Jato. Segundo o site, as mensagens mostram que Moro, ainda como juiz, orientou a atuação de procuradores, o que ele e o Ministério Púbico negam. Leia a íntegra dessa reportagem aqui.

O programa Todos por Pernambuco  foi realizado em Arcoverde, na Autarquia de Ensino Superior do município, com a participação do governador Paulo Câmara, do secretariado estadual, deputados, prefeitos e lideranças da região. Ao todo, 1.193 participantes se inscreveram nas salas temáticas, um número que superou a participação dos sertanejos nas edições de 2007 e 2011. Na quinta-feira, o encontro aconteceu em Floresta, no Sertão de Itaparica.Na sexta foi a vez de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Participante do evento, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) comemorou o sucesso do Todos por Pernambuco, que repetiu os encontros bem-sucedidos de Araripina, Petrolina e Salgueiro, na semana passada. “São as pessoas reivindicando e pensando juntas as prioridades de Pernambuco. Com planejamento e participação, o Governo Paulo Câmara consolida o processo de desenvolvimento iniciado por Eduardo Campos”, afirmou Tadeu.

O seminário deste sábado serviu para colher sugestões e necessidades da população do Moxotó, que reúne, além de Arcoverde e Sertânia, as cidades de Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá e Manari. Com essa etapa, todo o Sertão do Estado foi contemplado com o programa, que já passou por Araripina, Petrolina, Salgueiro, Floresta e Afogados da Ingazeira. Em abril, o Todos por Pernambuco chegará ao Agreste Setentrional, com a etapa de Surubim.

“Trabalhamos escutando o povo. Foi assim que aprendemos com o ex-governador Eduardo Campos e é assim que vamos continuar fazendo. Nosso governo é democrático e sabemos que todos os avanços são frutos de um planejamento bem feito. Pernambuco continuará no caminho certo”, destacou o governador Paulo Câmara. A Prefeita anfitriã, Madalena Brito, também fez uma avaliação positiva do evento.

Ministros e governadores se reuniram com ministro-relator do Tribunal de Contas da União para que as obras da ferrovia sejam retomadas

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) e os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se reuniram hoje (15/02) à noite com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, para buscar a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. O ministro bloqueou repasse de recursos federais para o projeto. O TCU apontou descompasso entre os valores dos investimentos já realizados e o andamento da ferrovia.

A reunião contou também com a participação do  vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Raul Henry, e do presidente da Transnordestina, Sergio Leite.

No encontro de hoje, ficou definido que serão enviadas as informações exigidas pelo Tribunal para que a questão possa ser reavaliada pela equipe técnica do TCU.  Além disso, o ministro Walton assegurou que a conclusão da ferrovia é uma prioridade do TCU e que tão logo as informações sejam fornecidas, o caso será reavaliado para se verificar as condições necessárias para a retomada dos repasses de recursos.